Prefeitura de Sousa consegue liminar, e barraqueir​os não terão que ser retirados este ano

Saiu no inicio da tarde dessa sexta-feira (14/12), uma liminar concedida pelo Tribunal de Justiça da Paraíba (TJ-PB), que suspende determinação da Justiça local que mandava retirar imediatamente os barracos das ruas da cidade.

O Desembargador José de Lorenzo Serpa, entendeu que enquanto não for julgado o mérito dos embargos declaratórios não deve haver a retirada. Ele atendeu a uma petição feita pelo setor jurídico do Município, que alertava para o fato do não julgamento dos embargos.

Ontem (13/12), a Prefeitura deu inicio a retirada, que começou pelos comércios que se encontram abandonados, e que não devem retornar as ruas.

Para o Prefeito Fábio Tyrone a decisão é um alento para os comerciantes que poderão vender no período natalino
“Recebo a notícia e fico aliviado em saber que nossos amigos comerciantes terão um natal menos tumultuado com essa permanência, pelo menos até o inicio do próximo ano. Nós sempre respeitamos as decisões da Justiça. Quando fomos notificados para retirar os barracos, começamos a cumprir. Agora que o TJ nos concedeu essa liminar, vamos cumprir também, e vai ser assim até 31 de dezembro, porque respeitamos as decisões da Justiça”. Afirmou Tyrone.

O prefeito também lembrou que a Prefeitura de Sousa encontrou a solução para resolver definitivamente o problema que é de mais de 35 anos
“Fomos a procura de parceiros para juntos conseguirmos construir um novo Mercado Central, que pudesse acolher a grande parte dos barracos. Encontramos o Governador Ricardo Coutinho que realizou um convênio da ordem de mais de 4 milhões. O recurso já está depositado em conta, a licitação foi feita, mas segundo a imprensa de Sousa, a nova gestão a partir de Janeiro, não tem interesse em realizar a obra, o que na minha opinião foi determinante para o Juiz conceder a liminar mandando retirar imediatamente. Tomamos conhecimento que advogados ligados a nossos adversários foram até o TJ para fazer pressão para que a liminar favorável aos barraqueiros não fosse concedida. Mas com serenidade o Desembargador tomou a decisão de suspender momentaneamente a retirada”. Declarou o Prefeito.

Agora caberá ao Tribunal de Justiça da Paraíba dar a última palavra sobre o caso, o que só deve ocorrer ano que vem, após o recesso da justiça.

O Melhor da Música dos Anos 70 no “Matriz das Artes”

A Prefeitura de Sousa através da Fundação Municipal de Cultura (FMC) apresenta pelo projeto cultural “Matriz das Artes” no próximo domingo (16/12), na praça da Matriz Nossa Senhora dos Remédios, a partir das 17h00, a seguinte atração musical: Banda Vesatius, com o melhor do repertório dos anos 70, passando pelo ritmo da discoteca e do pop rock desta década que marcou várias gerações.

O “Matriz das Artes” é uma referência em projeto cultural, já que além das atrações musicais,há também uma exposição da feira de artesanato, com produtos confeccionados por artesãos de Sousa e região.

Um espaço garantido para as familias obterem o lazer e o entrentenimento.

Prefeitura de Sousa apoiando as iniciativas culturais e favorecendo os artistas e artesãos de nossa cidade.

“De Volta Pro Meu Aconchego”: Gugu da Record visita o Sertão da PB e empresa de Cajazeiras será destaque em gravações

Um dos quadros de maior sucesso da TV brasileira “De Volta Pro Meu Aconchego”, no programa do Gugu da Rede Record de Televisão, estará nesta sexta-feira (14), visitando a cidade de Santana de Mangueira, no Sertão da Paraíba. O município tem pouco mais de 5.000 habitantes.

A informação foi confirmada pela produção do programa ao portal Diário do Sertão na tarde desta quinta-feira (13). Segundo informações, o apresentador deverá está vindo com a família sertaneja contemplada direto de São Paulo em voou para cidade de Juazeiro do Norte (CE). De lá seguem viagem de helicóptero para cidade de Santana de Mangueira, devendo chegar por volta do meio dia.

Gugu desfilará nas principais ruas da cidade em um trio elétrico com animação da Banda Pagodão Sensuart e Élson Pressão de Itaporanga, ao lado da família contemplada.

Ainda segundo a produção, a casa foi comprada pelo programa e a mobilia foi doada pelo Lojão Rio do Peixe, que tem sua matriz na cidade de Cajazeiras e uma das suas filiais na cidade de Itaporanga. "A casa foi comprada pela produção do programa e toda a mobilia foi doada pelo Lojão Rio do Peixe". disse um dos produtores.

  

Parceria - Devido à credibilidade e ao excelente trabalho que o Lojão Rio do Peixe vem fazendo na região do Vale do Piancó a empresa cajazeirense foi convidada pela equipe do Gugu para participar do quadro e durante essa quarta-feira (12), mais de 50 profissionais entre técnicos, produtores, marqueteiros, montadores do Lojão estivaram na cidade para fazer a entrega dos móveis e eletrodomésticos na casa do contemplado pelo programa.

“A cidade está toda no aguardo da vinda do Gugu”, disse Dona Maria Pessoa, moradora da cidade. Já Seu Pessoa afirmou que nunca viu a cidade tão movimentada, “Meu filho durante a reforma dessa casa e quando chegou o caminhão do Lojão Rio do Peixe cheio de móveis, fiquei encantado, pois sei que é filho dessa terra que está voltando para sua terra e vai ser presenteado com muitos presentes. Ei, Gugu arrochado”, disse em tom de contentamento.

Segundo informações, a exibição do vídeo será exibido na primeira semana do mês de janeiro de 2013, no programa do Gugu na Rede Record.

A afiliada da Record na Paraíba, a TV dará toda cobertura ao televisivo.

Habilitação Social divulga sexto listão convocando 126 candidatos

O Departamento Estadual de Trânsito (Detran) divulgou, nesta quinta-feira (13), o sexto listão com nomes de 126 novos selecionados para o Programa de Habilitação Social , que oferece Carteira Nacional de Habilitação de graça para candidatos carentes.

Dos 126 candidatos convocados no sexto listão, 55 são para Monteiro, onde está instalada a 5ª Região. Para essa região, o programa reservou 100 vagas em 2012, mas muitos candidatos não comprovaram as informações prestadas durante a inscrição online. Em João Pessoa, foram convocados mais 24 candidatos.

A lista já está disponível no endereço eletrônico www.habilitacaosocial.pb.gov.br e informa o dia e o local para apresentação da documentação em 13 das 14 regiões geoadministrativas, considerando que a 13ª região, situada em Pombal, já ocupou as 100 vagas reservadas pelo Programa para os candidatos dos municípios da referida região, em 2012.

Os convocados pelo sexto listão terão até 4 de janeiro para apresentar a documentação comprovando informações prestadas durante a inscrição online.

Na capital, a apresentação dos documentos acontece na Primeira Gerência das Casas da Cidadania-Programa Cidadão, na Rua Gama e Melo, número 126,Varadouro.

Em Campina Grande, o atendimento será feito na sede da 1ª Ciretran e nas demais regiões geoadministrativas, os selecionados serão atendidos nas Ciretrans, Sines e Centros Sociais Urbanos.
O Programa Habilitação Social ofereceu 3 mil vagas para 2012. Logo na primeira fase, 1.766 candidatos convocados não confirmaram a inscrição online, levando o Detran a divulgar o segundo listão para preenchimento das referidas vagas e novos listões cada vez que os candidatos selecionados não confirmavam as inscrições.

Os maiores itens de desclassificação foram o não comparecimento para confirmação da inscrição, documentação não comprovada, declaração de dependentes acima do número real e renda familiar declarada acima do limite de 1 salário mínimo e meio estabelecido pelo programa.
A Secretaria Estadual de Desenvolvimento Humano avalia os documentos apresentados nas 14 regiões geoadministrativas que abrangem os 223 municípios paraibanos.

Segundo o superintendente do Detran, Rodrigo Carvalho, “os candidatos selecionados que não apresentarem a documentação comprovando as informações prestadas durante a inscrição online serão eliminados e substituídos pelos que já estão no cadastro reserva, considerando que foram feitas 108.730 inscrições online”.

De acordo com as regras do programa, os candidatos com inscrições confirmadas iniciam imediatamente os exames para emissão ou classificação da Carteira Nacional de Habilitação pelo Programa de Habilitação Social, por meio do qual o Governo do Estado dispensa o pagamento das taxas de serviço cobradas pelo Detran e assume os custos das aulas teóricas e práticas junto aos Centros de Formação de Condutores.

O Programa- O Habilitação Social é um dos mais importantes programas de inclusão social lançados pelo Governo da Paraíba, em todos os tempos, considerando que a CNH, além de ser reconhecida legalmente como identidade, ajuda muita gente a ingressar no mercado de trabalho. No entanto, o acesso a este documento era limitado só a quem podia pagar pelos serviços dos Centros de Formação de Condutores, as antigas autoescolas.

O programa foi lançado no dia 14 de maio e ofereceu 3 mil vagas para 2012. Ele registrou mais de 108 mil inscrições. O Habilitação Social contempla candidatos de todo o estado divididos por 14 regiões geoadministrativas.Distribuição das vagas – Podem ter acesso ao benefício pessoas com renda familiar igual ou inferior a um salário mínimo e meio que comprovem nunca haver tido experiência formal junto ao mercado de trabalho ou que estejam desempregadas há mais de 01(um) ano; beneficiários do Programa Bolsa Família; alunos matriculados na rede pública de ensino ou nos programas Pró-Jovem e Brasil Alfabetizado; pessoas egressas e liberadas do sistema penitenciário; trabalhadores com renda mensal de até 1 salário mínimo e meio; beneficiários do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) onde são cadastrados pequenos agricultores, assim como beneficiários de outros programas sociais.

O Habilitação Social reservou 50% das vagas para inscritos no Cadastro único do Programa Bolsa Família. As demais vagas são distribuídas da seguinte forma: 15% para pessoas com renda familiar igual ou inferior a 1,5 salário mínimo que comprovem nunca haver tido experiência formal junto ao mercado de trabalho ou que estejam desempregadas há mais de 1 ano; 20% para alunos matriculados na rede pública de ensino nos programas Pró-Jovem e Brasil Alfabetizado; 10% para pessoas egressas e liberadas do sistema penitenciário, bem como aqueles que tenham cumprido medida sócio-educativa de internação, nos termos do Estatuto da Criança e do Adolescente, de acordo com requisitos estabelecidos pela portaria da superintendência do Detran e 5% para Beneficiários do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), inclusive o pequenos agricultores, assim como beneficiários de outros programas sociais.

Em geral, os critérios de desempate estão associados ao tempo de desemprego, número de dependentes, menor renda familiar e maior média escolar (no caso das vagas destinadas aos estudantes).

Das 3 mil vagas oferecidas nesta primeira etapa, 80% foram destinadas à primeira habilitação e 20% para adição ou mudança de categoria.

Hoje, para tirar a carteira de habilitação, cada candidato gasta em torno de R$ 800. Por meio do programa Habilitação Social, o Governo do Estado, além de dispensar as taxas do Detran, paga pelos serviços dos Centros de Formação de Condutores,assume totalmente os custos para os candidatos contemplados.

Confira a relação no link:
http://habilitacaosocial.pb.gov.br/sexta_chamada.php

Bombeiros da 1ª Companhia de Sousa realizam confraternização de fim de ano

 

A 1ª Companhia Regional de Bombeiros Militar de Sousa realizou na noite desta quarta-feira (12/12) a festa de confraternização de fim de ano.

Além do efetivo da 1ª CRBM participaram também, o Major Keoma, Comandante do 5º Batalhão de Bombeiros Militar de Sousa, com a familia, e autoridades civis que prestigiaram o evento.

O evento é feito todos os anos e tem o intuito de reunir todo o efetivo, não só para confraternizar, como também fazer um balanço das atividades internas realizadas durante todo o ano de 2012.

Prefeitura de Sousa Começa a Cumprir Ordem Judicial para Retirar Barracos das Vias Públicas

 

 

A Prefeitura de Sousa iniciou na tarde desta quinta-feira (13/12) a retirada dos barracos e bancas das vias públicas da cidade, conforme determinou o juiz da 5ª Vara da Comarca de Sousa, Diego Fernandes Guimarães.

 

No inicio da tarde de hoje, o Procurador Geral do Município, Fernando Botêlho, o secretário de Planejamento, Rodrigo Gurgel, o comandante do 14º BPM, Tenente Coronel Plutarco, e o Promotor da curadoria do patrimônio Público, Hamilton de Sousa Neves Filho estiveram reunidos onde ficou definido o cronograma de retirada de todos os barracos. Na reunião, os representantes da prefeitura solicitaram ao promotor que oficializasse à ENERGISA para acompanhar a ação, uma vez que a grande maioria dos barracos conta com ligações de energia, só podendo ser desligadas pela empresa.

Segundo o que ficou acordado a Prefeitura iniciará a retirada pelos barracos que estão sem funcionamento e mesmo assim continuam instalados nas vias públicas. O primeiro barraco retirado encontrava-se localizado na calçada da Escola Cônego José Viana (Escola Comercial), que vendia lanche para os alunos quando havia aulas naquela escola.

 

A partir desta sexta-feira (14/12), a secretaria de Planejamento notificará todos os proprietários de comércios irregulares da decisão judicial. Já os barracos que se encontram em funcionamento serão retirados a partir da próxima quarta-feira (19/12).

 

O prefeito Fábio Tyrone destacou os esforços do seu governo para resolver definitivamente essa situação, que se arrasta há mais de 35 anos. “ Assumimos a prefeitura em 2009 e desde então não permitimos mais a instalação de comércios irregulares nas ruas de Sousa. Iniciamos a construção de praças para abrigar exatamente estes comerciantes, e junto ao governo do estado conseguimos uma convenio de cerca de 4 milhões de reais para a construção de um novo mercado público central, porém a justiça concedeu uma liminar a favor da curadoria do patrimônio público, que dentro de sua obrigação como fiscal da lei solicitou a retirada dos barracos e o restante do comercio irregular nas vias públicas de nossa cidade. Esperamos que essa operação seja realizada dentro da mais perfeita paz e que todos saibam que a prefeitura não medirá esforços para tentar diminuir ao máximo os transtornos a essas famílias”. Afirmou Tyrone.

 

 

Ascom

Ministro Bezerra vai levar à Dilma pedido de Cássio sobre Emergência no NE

 

A Comissão Especial externa criada pelo Senado Federal para acompanhar o andamento das obras da transposição do Rio São Francisco realizou nesta terça feira (11) audiência pública para ouvir explicações do Ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, sobre os motivos do atraso nos serviços, assim como soluções que permitam acelerar o cronograma de trabalhos. “Há mais de quatro semanas cobro do Governo um simples decreto de emergência para que a Conab possa armazenar milho no Porto de Cabedelo, e até agora nada. É lamentável constatar este desconhecimento por parte de algumas autoridades federais sobre a grave ameaça que a seca está provoca na economia do semiárido nordestino”,protestou o Senador Cássio Cunha Lima (PSDB).

O Ministro garantiu que irá levar o apelo do senador paraibano à Presidente Dilma tão logo ela retorne ao Brasil. Disse também que a transposição do Rio São Francisco deverá estar concluída em 2015, mas reconheceu que o projeto “não se encontra no ritmo em que deveria estar” e que hoje 33 contratos estão em fase de execução. Entre os principais motivos apontados pelo atraso nas obras, Fernando Bezerra citou as falhas no projeto básico, iniciado em 1999; o abandono da obra por algumas empresas; a fragmentação da obra entre 90 construtoras; a inexistência de titularidade de terras; a burocracia ligada às desapropriações; e a necessidade de incrementos e adição de serviços novos, que culminaram na paralisação de lotes da obra em 2009 e 2010.

“Até a CPI do Cachoeira atrapalhou a obra. Um dos lotes do eixo norte, em plena execução, parou com o episódio da Delta. Tivemos que rescindir contrato. Recebemos a obra, vamos verificar o que foi feito, e o saldo para relançar a obra – explicou. Fernando Bezerra garantiu ainda que a transposição não corre o risco de cortes orçamentários, visto que consta das prioridades do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). O ministro também rebateu criticas dos senadores quanto à suposta falta de planejamento do projeto. “Não faltou planejamento nem gestão, é porque é complicado, mesmo com projetistas do mais alto quilate técnico”, afirmou.         

O projeto de integração do Rio São Francisco com bacias hidrográficas do Nordeste tem o objetivo de assegurar oferta de água para 12 milhões de habitantes de 391 municípios do agreste e do sertão dos estados de Pernambuco, Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte. A integração do São Francisco às bacias dos rios temporários do semiárido será possível com a retirada contínua de 26,4 metros cúbicos de água por segundo, o equivalente a apenas 1,42% da vazão garantida pela barragem de Sobradinho (1850 metros cúbicos por segundo), sendo que 16,4 metros cúbicos por segundo (0,88%) seguirão para o Eixo Norte e 10 metros cúbicos por segundo (0,54%) para o Eixo Leste. Nos anos em que o reservatório de Sobradinho estiver com excesso de água, o volume captado poderá ser ampliado para até 127 metros cúbicos por segundo, o que aumentará a oferta de água para múltiplos usos.

Assessoria

Feliz Natal: 14º Batalhão de Polícia Militar realiza confraternização em Sousa

 

Em clima de final de ano, o 14º Batalhão de Polícia Militar com sede em Sousa, realizou confraternização de Natal juntamente com Militares, membros do Ministério Público, e a imprensa local.

O evento ocorreu durante toda a tarde desta terça-feira (11) no Riachão Campestre Clube de Sousa.

A confraternização foi realizada em um clima de animação e descontração musical na voz de Elanio Santos.

Estiveram presentes o Tenente Coronel Plutarco, o Promotor de Justiça Valfredo Alves Teixeira além de outras autoridades.

Charley Garrido do DIÁRIO DO SERTÃO

Comissão composta por Militares do Corpo de Bombeiros de João Pessoa e Sousa realizam vistoria no Estádio O Marizão

Através de solicitação da Federação Paraibana de Futebol ao Comandante Geral do Corpo de Bombeiros da Paraíba, Coronel Jair Carneiro de Barros, foi enviado uma Comissão composta pelo Capitão Marcone e pelos Tenentes Fragoso, Josinaldo e Josemildo.

Que se juntaram ao Major Jean, Comandante da 1ª Companhia Regional de Bombeiro Militar de Sousa e os integrantes do Centro de Atividades Técnicas (CAT) de Sousa os Tenentes Lacerda e Barbosa e o Soldado Leonardo, realizando na tarde desta terça-feira (11/12) uma vistoria no Estádio O Marizão na Cidade de Sousa.

Foi apontado pela comissão alguns ajustes mínimos a serem feitos. Entre os Estádios já vistoriados O Marizão está entre os que mais se enquadram nas normas exigidas pelo Corpo de Bombeiros.

1º Sgt Semaías Victor
Assessoria de Comunicação da 1ª CRBM/Sousa
Fotos: 1ª CRBM

“Fazer Negócio” Beneficia 635 Empreendedores em Sousa

A Prefeitura de Sousa visando o espírito empreendedor daqueles que objetivam um incentivo para ampliar o pequeno comércio ou aqueles que desejam abrir o próprio negócio criou o programa social “Fazer Negócio” que é uma referência de atuação de prática governamental no sentido de levar o desenvolvimento e a geração de emprego e renda as famílias sousenses.

Até o presente foram beneficiados 635 pequenos e novos empreendedores, que receberam um auxilio financeiro da Administração Municipal, podendo o valor do empréstimo ser dividido em até 10 vezes, sem juros e correções monetárias, com carência de 30 dias da primeira parcela, e, ainda, tendo o apoio do SEBRAE no sentido em promover à boa aplicação do empréstimo concedido pela Prefeitura de Sousa.

É interessante destacar – que o empréstimo fortalece a economia local, possibilitando a circulação pecuniária no Município.

O Prefeito de Sousa ressaltou a importância do programa “Fazer Negócio”.

“O ‘Fazer Negócio’ é uma conquista que merece destaque de nossa administração, pois através deste programa os pequenos comerciantes conseguiram ampliar seus empreendimentos, gerando renda e emprego no município, além de fomentar a economia local. A cidade de Sousa desenvolvendo com ações inteligentes e com responsabilidade social”.   

Ascom Sousa