Deputado Leonardo Gadelha garante apoio do PSC à candidatura de Tatiana em Campina Grande

O Deputado Federal Leonardo Gadelha (PSC-PB) garantiu nesta segunda-feira (15) o apoio do PSC campinense à candidatura de Tatiana Medeiros (PMDB), da Coligação Campina Segue em Frente, à Prefeitura de Campina Grande. O apoio foi confirmado por Leo Gadelha durante contato com o Prefeito Veneziano Vital do Rêgo.

Segundo o Prefeito, Leo afirmou que o PSC segue firme com Tatiana neste segundo turno. “Ele falou da alegria de poder estar junto do nosso projeto em Campina Grande, a partir do apoio do PSC à postulação de Tatiana”, disse Veneziano. “Leonardo Gadelha é um jovem e valoroso companheiro”, completou.

Veneziano agradeceu a Leo Gadelha o apoio do PSC e disse que a decisão fortalece o projeto de eleição de Tatiana. “Essa decisão do PSC reforça a tese de que a candidatura de Tatiana é a que representa o melhor projeto para Campina Grande”, disse Veneziano.

Elogios a Veneziano - Em recente discurso na Câmara dos Deputados, Leo Gadelha elogiou a administração Veneziano, destacando “o bom momento que Campina atravessa” e suas qualidades como líder político. “Em 2005, quando assumiu a Prefeitura, Veneziano passou incessantemente a trabalhar para sanear as finanças municipais, aliado ao início de obras fundamentais para o desenvolvimento econômico e social da cidade”, disse.

“A administração de Veneziano, com muita seriedade, esteve voltada em prol do social, beneficiando os campinenses e as cidades que compõem o complexo da Borborema, que sem dúvidas aumentou a capacidade aquisitiva de sua população face a geração de empregos, melhorando a qualidade de vida de muitos paraibanos”, disse Leo Gadelha.

Ações - Ele citou obras de Veneziano, a exemplo da Vila Olímpica Plínio Lemos, Feira da Prata, Sistema Integrado de Transporte, Vila do Artesão, reforma e modernização de escolas e creches, qualificação em informática para professores, com mais de 500 netbooks entregues, Restaurantes Populares e Cozinhas Comunitárias, Ações do Vias Abertas, com pavimentação de mais de 620 ruas (mais de 180 km de pavimento novo) e investimentos superiores a R$ 80 milhões, profissionalização e internacionalização do Maior São João do Mundo, construção de moradias, obras do PAC, dentre outras.

Leonardo Gadelha também lembrou ações na Saúde, como a quantidade de equipes do PSF triplicadas, a construção do Hospital Municipal da Criança e do Adolescente, a construção da Unidade de Pronto Atendimento – UPA, a única de porte 3 da Paraíba, a implantação do Laboratório do Povo, que aumentou de 16 mil para 120 mil a  capacidade de realização de exames, com entrega em até 48 horas, dentre outras.

Leonardo Gadelha também destacou ações de Veneziano em favor dos servidores municipais, a exemplo da instituição de Planos de Cargos e Salários para todas as categorias de servidores, pagamento num só dia, dentro do mês trabalhado, sem abono e com o calendário anual de pagamento. “Foram vários avanços”, disse o parlamentar. 

Assessoria

1ª Companhia Regional de Bombeiros em Sousa consegue controlar Fogo em Residência

Nesta terça-feira, (16), por volta das 10h31min, a Companhia de Bombeiros de Sousa foi acionada para combater um Incêndio em residência na principal do Bairro Alto do Cruzeiro, com ponto de referência o Colégio José Reis. O incêndio foi provocado quando a proprietária cozinhava, com início no fogão, as chamas consumiram a mangueira atingindo o botijão de gás (GLP), com a alta temperatura a válvula de alívio do recipiente rompeu-se provocando as chamas, irradiando uma grande quantidade de calor e assustando a família. O calor atingiu grande parte dos utensílios domésticos que se encontravam na cozinha danificando-os, graças a intervenção rápida do Corpo de Bombeiros de Sousa as chamas foram controladas e não atingiram outras partes da casa. A Companhia de Bombeiros deslocou para o local o trem de Socorro completo, composto pelas viaturas, ABT-19, ABSL-01, ABS-21 e AR-17, pois, por ser uma ocorrência complexa a mesma poderia ter evoluído e a presença de todas as viaturas seria importante para o gerenciamento da situação.

Assessoria de Comunicação da 1ªCRBM/5ºBBM - Sousa
Fotos: 1º SGT BM Semaias 

Prefeitura de Sousa Abre Inscrições com 25 Vagas para Curso Profissionalizante de Garçom

A Prefeitura de Sousa através da Secretaria de Ação Social abriu inscrições de 25 vagas para o curso profissionalizante de garçom. O período das inscrições vai até o dia (23/10), que poderão ser realizadas na Secretaria de Ação Social, no CRAS (Mutirão) e na Casa da Cidadania.

O curso profissionalizante de garçom será no turno vespertino e funcionará no CRAS, no bairro Mutirão.

A finalidade do curso é profissionalizar o atendimento a clientes em restaurantes, bares, estabelecimentos similares e eventos. Além disso, informações de cardápio, serviços de alimentação e bebidas, organização de espaços gastronômicos com higiene e segurança alimentar são assuntos presentes na ementa do curso.

A Prefeitura de Sousa oferecendo oportunidades para os jovens se inserirem no mercado de trabalho, visando assim mais qualidade de vida para os sousenses. 

ASCOM SOUSA

Deputado estadual Lindolfo Pires emite nota de agradecime​nto

 

Coligação“Sousa Unida”
(DEM, PP, PDT, PTB, PSL, PTN, PPS, PSB, PSDB, PSD, PT, PV, PC do B
e PT do B)

 

NOTA

Amigos sousenses. Venho aqui, humildemente, agradecer os 18.029 votos de confiança recebidos no último domingo (7). Por muito pouco não conseguimos o objetivo de melhorar ainda mais o projeto político de progresso iniciado na gestão do companheiro e atual prefeito Fábio Tyrone.

Mas, isso não significa que esquecerei o nosso povo, muito pelo contrário, continuarei firme e forte representando Sousa na Assembleia Legislativa da Paraíba, através da apresentação de projetos e defendendo a continuidade das obras do Governo do Estado, no município.

Agradeço cada gesto de carinho recebido nos últimos três meses. Foram muitos os momentos marcantes ao longo de toda essa jornada. Jamais esquecerei os vários comícios realizados nos bairros e nos distritos que compõem a nossa zona rural.

Também não esquecerei os arrastões animados junto à militância eufórica, a passeata “Fofa-Chão”, com mais de 20 mil pessoas nas ruas, e os eventos com as presenças marcantes de amigos e aliados como o governador Ricardo Coutinho, o senador Cássio Cunha Lima, o prefeito Fábio Tyrone, o nosso eterno prefeito João Estrela, a guerreira Johanna Estrela - nossa candidata à vice-prefeita -,os candidatos a vereador da coligação “Sousa Unida”, e a nossa Juventude 25.

É impossível esquecer uma campanha tão bonita como a que desempenhamos em Sousa. Mas, esta não é uma carta de despedida é apenas um gesto simplório de agradecimento a todos os sousenses pela confiança depositada na minha trajetória política, que percorri com mãos limpas, ao longo de quase 20 anos.

Até breve e muito obrigado Sousa!

Lindolfo Pires Neto
Deputado estadual

Aplicação da Lei da Ficha Limpa não exige condenação criminal definitiva

O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou, na sessão de hoje (9), recurso apresentado pelo vereador de Ipaumirim-CE Vanderlan Jorge Leandro (PTB), que tentou a reeleição no último domingo (7) na condição de candidato com “registro indeferido com recurso”.  Condenado por tráfico ilícito de entorpecentes, Vando, como é conhecido, teve seu registro de candidatura indeferido com base na Lei da Ficha Limpa (LC 135/2010) após impugnação apresentada pelo Ministério Público Eleitoral (MPE). Vando recebeu apenas 241 votos e não foi eleito. 

No recurso ao TSE, o candidato alegou que a decisão do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ-CE) que confirmou sua condenação está pendente de apreciação dos embargos de declaração apresentados por sua defesa, por isso não poderia surtir efeitos sobre o seu pedido de registro de candidatura na medida em que ainda pode ser modificada. Mas, por maioria de votos, o TSE julgou que esta pendência não prejudica a aplicação da causa de inelegibilidade prevista na Lei da Ficha Limpa (LC 135/2010) para quem foi condenado por decisão colegiada.

O registro de Vando foi indeferido com base na alínea “e”, 7, da Lei da Ficha Limpa, que considera inelegíveis aqueles que tenham sido condenados em decisão transitada em julgado ou proferida por órgão judicial colegiado, desde a condenação até oito anos após o cumprimento da pena, pelos crimes de tráfico de entorpecentes e drogas afins, racismo, tortura, terrorismo e hediondos.

Para o relator do recurso, ministro Arnaldo Versiani, o que a Lei da Ficha Limpa exige é a condenação tenha sido confirmada por um órgão colegiado, não exigindo o trânsito em julgado. “Logo, a oposição de embargos declaratórios à decisão colegiada não suspende a incidência das causas de inelegibilidade, visto que, em regra, tais embargos não imprimem efeitos modificativos, destinando-se apenas a sanar omissão, contradição ou obscuridade”, afirmou.

O relator acrescentou que, embora a apresentação de embargos de declaração interrompa o prazo para eventuais recursos, a impossibilidade de execução do julgado em ação criminal não interfere na incidência imediata da inelegibilidade, até porque não se estará cumprindo nenhuma sanção, na medida em que inelegibilidade não constitui pena. O ministro Versiani disse ainda que quando há questão relevante a justificar a suspensão da decisão no âmbito do colegiado que a proferiu, o candidato deve utilizar os meios processuais cabíveis para sustar os efeitos da decisão em razão da pendência dos embargos de declaração.

Divergência

O ministro Marco Aurélio abriu a divergência por entender que uma decisão pendente de embargos de declaração ainda não está aperfeiçoada. “Se a decisão do Tribunal de Justiça quanto ao crime de tráfico de entorpecentes está submetida ao recurso de embargos declaratórios, tenho que o pronunciamento que geraria a inelegibilidade não se aperfeiçoou. E, se não se aperfeiçoou, não pode ser invocada para obstaculizar o pedido de registro. Pendentes embargos declaratórios, não houve esgotamento da jurisdição do Tribunal e ele próprio pode rever o que assentou”, ressaltou.

O ministro Dias Toffoli foi o único a acompanhar a divergência. Para ele,  a pendência na apreciação dos embargos de declaração é circunstância que impede que a decisão seja considerada definitiva. “Enquanto não aperfeiçoados os esclarecimentos sobre obscuridade, contradições ou omissões que pode inclusive levar a efeitos infringentes” [modificativos], advertiu.

VP/LF

Justiça condena ex-prefeito do Sertão a 5 anos de prisão

Lenilson Guedes

O juiz Gustavo de Paiva Gadelha, da 8ª Vara Federal em Sousa, condenou o ex-prefeito de Monte Horebe, José Dias Palitot, a pena de 5 anos de reclusão. Ele é acusado de desviar recursos em proveito próprio, no valor de R$ 61.353,47, em favor da empresa Construtora Dias & Saraiva LTDA, de propriedade do seu sobrinho, Lauro Júnior Dias Palitot, que também foi condenado a pena de 5 anos de reclusão.

As irregularidades ocorreram durante a execução do Convênio n.º 082/97, com o Ministério do Planejamento e Orçamento, cujo objeto consistia na construção de um açude comunitário, localizado no Sítio Poço dos Cavalos, para o abastecimento de água a toda população daquele município.

O juiz condenou ainda o engenheiro Moacir Viana Sobreira, a pena de 3 anos de reclusão, convertida em prestação de serviços à comunidade. Segundo a denúncia do Ministério Público Federal, ele concorreu de modo relevante para o desvio de verbas públicas, uma vez que, na qualidade de engenheiro, elaborou a Planilha dos Custos da Obra com alguns itens em valores bem superiores aos praticados no mercado local à época, bem como foi o responsável técnico pelo recebimento da citada obra, mediante a assinatura do respectivo termo, mesmo sem ter acompanhado a sua execução.

Quando do julgamento das contas da prefeitura de Monte Horebe referentes ao exercício de 1997, o Tribunal de Contas do Estado verificou que houve excesso de custos na construção do açude objeto do Convênio 082/1997, uma vez que a despesa consignada pela prefeitura correspondeu ao valor de R$ 215.483,37, enquanto a auditoria, após avaliação dos itens de custo, constatou que a despesa efetivamente realizada era de R$ 154.129,90.

Para o Ministério Público Federal, restou devidamente comprovado que houve desvio de verbas públicas por parte do ex-prefeito José Dias Palitot, tendo como principais beneficiários a empresa Construtora Dias & Saraiva LTDA e o respectivo representante legal, Lauro Junior Dias Palitot.

"Os elementos de prova existentes nos autos comprovam que os acusados agiram com o firme propósito de concorrer para a conduta delituosa de desviar verbas públicas. Resta, pois, evidenciado que os acusados José Dias Palitot, Lauro Junior Dias Palitot e Moacir Viana Sobreira, agiram com dolo em relação ao desvio, em proveito da empresa Dias & Saraiva LTDA, de parte das verbas federais recebidas pelo município de Monte Horebe, oriundas do Convênio n.º 082/97, firmado entre o Ministério do Planejamento de Orçamento e a referida municipalidade", afirma o juiz Gustavo Gadelha em sua sentença.

Na sentença, o juiz afirma que os réus poderão apelar em liberdade, tendo em vista que eles responderam ao processo em liberdade.

Incêndio causado por vândalos é controlado rapidamente pela Companhia de Bombeiros em Sousa

Na noite desta Segunda, (08), por volta das 22h00min, o Corpo de Bombeiros da cidade de Sousa foi acionado pelo COPOM do 14º Batalhão de Polícia Militar para debelar um incêndio em um Comitê Político no centro de Sousa. Duas guarnições do Corpo de Bombeiros comandadas pelo Major Jean e pelo 2º Ten Everson chegaram rapidamente ao local evitando que o fogo atingisse outros cômodos da edificação. 

Segundo populares havia uma comemoração por parte de partidários vencedores da eleição em sousa, vândalos aproveitaram da situação e arrombaram a edificação ateando fogo em material de propaganda política e portas, vários utensílios do imóvel foram danificados. 

Além do Corpo de Bombeiros a Polícia Militar de Sousa estava no local e deteve um cidadão que desobedeceu as ordens da força pública. O Delegado plantonista foi acionado e se deslocou ao local para as providências daquela instituição, um perito do Corpo de Bombeiros da Paraíba, lotado em João Pessoa foi acionado pelo Major Jean para proceder a perícia de incêndio.

Assessoria de Comunicação da 1ªCRBM/5ºBBM - Sousa 

Sousa: Repartições Municipais Fecham Na Sexta (12)

A Prefeitura de Sousa em virtude do feriado nacional, 12 de outubro, próxima sexta-feira, onde se comemora o dia em homenagem  a Nossa Senhora Aparecida, considerada a padroeira do Brasil, dia também que é comemorado o dia das crianças, informa que, todas as repartições municipais não terão expediente, ficando tão somente em funcionamento as atividades consideradas essenciais à população não terão nenhuma alteração no seu expediente, como: o Serviço Móvel de Urgência (SAMU), a Guarda Civil Municipal e a limpeza pública.

A Administração Municipal compreende que proporcionar melhores condições de trabalho aos servidores municipais representa programar harmoniosamente o bom funcionamento da máquina pública.

Ascom

Prefeitura de Sousa Conclui Pagamento de Setembro nesta Sexta-feira (28/09)

A Prefeitura de Sousa anunciou que concluirá a folha de pagamento dos servidores municipais na próxima sexta-feira (28/09) referente ao mês de setembro, uma vez que todos os aposentados e os pensionistas já receberam os seus vencimentos, de forma antecipada, no último dia (21/09). 

Agora já são 44 vezes consecutivas em que a Prefeitura de Sousa consegue honrar o pagamento da folha de pessoal tanto dos servidores ativos quanto dos inativos dentro do mês trabalhado, fato este inédito em toda a história de nosso Município, demonstrando assim o cuidado e a eficiência que a Administração Municipal tem com o servidor.

O Prefeito de Sousa, Fábio Tyrone, ressaltou a importância de efetuar o pagamento dos servidores de forma pontual e antecipada.

“É fundamental respeitar nossos servidores e retribuir com todo o trabalho e dedicação que os mesmos têm para com o nosso município.”

Júnior César Costa, Secretário de Finanças do Município, garantiu que a partir das 14h00 (meio-dia) os vencimentos dos servidores estarão disponíveis nas contas bancárias, uma vez que a greve dos bancos terminou hoje e o sistema financeiro está sendo normalizado.

Juiz Eleitoral disciplina horários de visitas nas Cidades de Sousa e Marizopólis

Na manhã desta quanta feira (26), o Juiz Eleitoral da 35ª ZE, Dr. José Normando Fernandes, reuniu-se com representantes das Coligações Partidárias dos Municípios de Sousa e Marizópolis para definição dos últimos dias da Campanha Eleitoral.

Ficou acordada com as Coligações que captação de votos, tipo, “corpo-a-corpo”, deverá ser comunicada a Justiça Eleitoral.

Ficou determinado também que as visitas dos candidatos, cabos eleitorais, assessores, dentre outros as residências dos eleitores, e abordagem na Rua do tipo, “corpo-a-corpo”, será das 5h às 24h. E nos três dias anteriores as Eleições, de 5h às 22h. Essa determinação começa a vigorá a partir desta quarta-feira (26).

O descumprimento de qualquer das determinações acordadas pelas Coligações, ensejerá  multa de R$ 10 mil, sem prejuízo a penalidade respectiva ao crime de desobediência, conforme o art. 330 do Código Penal Brasileiro. 

Cartório da 35a Zona Eleitoral