Sai acórdão das contas de campanha de Maranhão

Lenilson Guedes O acórdão do julgamento das contas de campanha do ex-governador José Maranhão foi publicado no diário eletrônico do Tribunal Regional Eleitoral desta segunda-feira (7). Com a publicação, Maranhão já poderá apresentar os recursos cabíveis. O primeiro deles são os embargos de declaração. As contas foram rejeitadas pela Corte eleitoral no dia 4 de abril passado. Na análise da prestação de contas o TRE-PB considerou a existência do uso de caixa dois e de recursos de origem não identificada. "A omissão no registro de despesa de campanha configura "caixa dois", diz o acórdão. O presidente estadual do PMDB, Antônio de Sousa, disse acreditar que as irregularidades serão corrigidas por ocasião do julgamento dos embargos. "A nossa expectativa é que o Tribunal faça justiça e julgue pela improcedência dessas irregularidades. O que houve na verdade foi uma confusão processual", afirmou. José Maranhão é pré-candidato a prefeito de João Pessoa nas eleições de outubro e poderá ficar fora da disputa caso permaneça a decisão que rejeitou as contas de 2010 quando ele disputou as eleições para o Governo do Estado. JPOnline

Governo empossa novos agentes de segurança penitenciária

160 novos agentes penitenciários tomam posse, nesta terça-feira (08), durante solenidade no Palácio da Redenção. O evento vai acontecer às 9h30. Na ocasião, os agentes serão recepcionados pelo governador Ricardo Coutinho e o secretário de Administração Penitenciária, coronel Washigton França. O concurso público para agente de segurança penitenciária foi homologado através da portaria nº308/GS/SEAD, publicada no DO de 02 de outubro de 2008. Dos dois mil candidatos aprovados, 1.730 concluíram o curso de formação. De acordo com a Secretaria de Administração Penitenciária (Seap), todos os concursados devem ser nomeados até o término da validade do concurso, que vai até outubro deste ano. O coronel Washigton França destaca que o trabalho dos agentes penitenciários é essencial para o funcionamento e desenvolvimento do sistema prisional. “Os novos agentes penitenciários vão reforçar a capacidade de contenção dos apenados, humanizar o sistema e ajudar em pontos estratégicos”, destaca o coronel. Mario Gibson

Sousa terá cinco desfalques para primeira partida da decisão

O Sousa Esporte Clube se prepara para primeira partida decisiva do Campeonato Paraibano de 2012, contra o Campinense, nesta quarta-feira no Estádio Antonio Mariz. A equipe terá grandes problemas para o clássico contra a raposa, já que 5 jogadores estão suspensos do primeiro jogo. Na quarta-feira não jogam, o goleiro Anderson, os laterais Eduardo Recife e Camilo, alem dos volantes Jeferson e Xinho. Mesmo diante dos desfalques, o Dinossauro Verde do Sertão espera não ser surpreendido mais uma vez em casa jogando contra o time Campinense. Mario Gibson

Oposição fecha Chapa em Nazarezinho após reunião no Piauí

Na ultima sexta-feira, após uma reunião na Cidade de Teresina no Piauí, o Grupo de Oposição fechou a tão badalada chapa com Salvan Mendes do PSB e Israilda Mendes do PSD. O acerto final contou com a participação de Sergio Mendes, do empresário João Claudino, de Joãozinho esposo de Israilda, Rael irmão da pré-candidata a vice, do cunhado Zezinho, do atual vice-prefeito Zé Augusto, do ex-prefeito Gilson Luiz e o pré-candidato a prefeito Salvan Mendes.

Depois do acordo, alguns fatos novos devem ocorrer na política nazarezinhense, como inclusive, a posição política do presidente da câmara, o vereador Flaviano Mendes, que está filiado ao partido político do prefeito, mas só terá o apoio da família se votar na chapa que é composta por sua irmã.

Com relação, ao ex-prefeito Nildo Mendes, o mesmo vai ficar a vontade para tomar sua decisão, já que a idéia da Chapa Salvan/Israilda foi para unir a família Mendes, mas como Nildo é casado com uma irmã de Juninho, não se pode unir uma, desunindo a outra. Porem, tudo indica que no final das contas Nildo vote com a irmã, e a sua esposa com o irmão Juninho.

Outro fato a ser destacado, se refere ao possível candidato à vice de Junior de Braga, Ari do Trapiá que se filiou a um partido da base aliada do governador Ricardo Coutinho, o que pode dificultar a sua indicação na composição situacionista.




Mario Gibson

Justiça condena ex-prefeito do Lastro por Improbidade Administrativa

O ex-prefeito do Lastro Erasmo Quintino de Abrantes Filho foi condenado por crime de improbidade administrativa em razão de irregularidades em convênio firmado com a Funasa com vistas a execução de 25 unidades habitacionais para o controle da doença de chagas. Durante vistoria realizada pela Funasa foi constatada a execução física de apenas 37,64% do total da obra. Segundo a denúncia apresentada pelo Ministério Público, o ex-prefeito enriqueceu-se de forma ilícita, causando prejuízo ao erário, uma vez que recebeu recursos públicos e não deu a aplicação devida. Em sua defesa, ele alegou a inexistência de lesão ao erário público, pois o objeto do convênio foi devidamente concluída, não havendo comprovocação de que agiu com dolo ou culpa de modo a causar prejuízo ao município. Segundo ele, o Ministério Público Federal não conseguiu comprovar o enriquecimento ilícito. Ao analisar o caso, o juiz Gilvanklim Marques de Lima, da 8ª Vara da Justiça Federal, disse que restou devidamente comprovado que Erasmo Quintino "de forma dolosa e deliberada, liberou verba pública sem a estrita observância das normas pertinentes, concorrendo, dessa forma, para a incorporação ao patrimônio das empresas JI Farias Materiais DE Construção e Transamérica e Construtores Associados, sem a devida prestação dos serviços, consistindo tal prática em ato de improbidade administrativa que resultou no prejuízo ao erário na cifra de R$ 100 mil". Em sua sentença, ele condenou o ex-prefeito do Lastro ao ressarcimento integral dos prejuízos causados ao erário, no valor de R$ 100 mil; multa equivalente ao valor do dano causado; proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios pelo prazo de cinco anos e suspensão dos direitos políticos por oito anos. Ascom

TRE adia mais uma vez julgamento da prefeita de Uiraúna

O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba adiou mais uma vez o julgamento da Prefeita da Cidade de Uiraúna, Gloria Geane. Segundo as informações, o adiamento se deve ao motivo da ausência do Relator do Processo na Sessão desta sexta-feira, dia 04 de maio de 2012. Mario Gibson

Neste Sábado Sec. De Saúde Inicia Dia “D” de Vacinação Contra Gripe Dos Idosos

A Prefeitura de Sousa através da Secretaria de Saúde iniciará neste sábado (05/05) o Dia “D” da Campanha Nacional de Vacinação contra a Gripe 2012. Deverão ser vacinadas as pessoas a partir dos 60 anos, os trabalhadores da saúde, as crianças da faixa etária de 6 meses a 2 anos de idade e as gestantes. Funcionarão como postos de vacinação: as Unidades de Saúde da Família (USF), a Policlínica e a sede da Secretaria de Saúde do Município, iniciando o atendimento a partir das 8h00 às 17h00. A vacina além de imunizar a população contra a gripe A H1N1, também é indicada contra outros dois tipos do vírus “influenza” – A (H3N2) e B. A vacina não é recomendável para quem tem alergia à proteína do ovo, a quem teve reações adversas a doses anteriores ou a um dos componentes da vacina. A Secretária de Saúde, Sonally Medeiros, ressaltou que a meta da Administração Municipal é vacinar todas as pessoas que se enquadram no que orienta o Ministério da Saúde, e para isso a campanha estenderá durante toda semana, principalmente atendendo na zona rural do Município. A Prefeitura de Sousa vencendo com trabalhado, com ações de prevenção, garantindo o direito a saúde e melhorando a qualidade de vida dos sousenses. Ascom

Catolé e Pombal instalam Plenárias do ODE neste final de semana

Os municípios de Catolé do Rocha e Pombal vão instalar, neste fim de semana, as audiências regionais do Orçamento Democrático Estadual (ODE). Na sexta-feira (04), o ODE vai estar na cidade de Catolé do Rocha. No sábado (05), a plenária acontece em Pombal. Os eventos terão as presenças do governador Ricardo Coutinho, secretários de Estado, gestores de órgãos da administração indireta e caravanas representadas pelas duas regiões. No município de Catolé do Rocha (8ª Região Geoadministrativa), a audiência acontece, às 19h, no ginásio de esportes Ana Maria de Queiroga, do Colégio Normal Francisca Mendes, localizado na Praça Prefeito José Sérgio Maia – Centro. Os municípios polarizados pela 8ª Região são: Belém de Brejo do Cruz, Bom Sucesso, Brejo do Cruz, Brejo dos Santos, Catolé do Rocha, Jericó, Mato Grosso, Riacho dos Cavalos, São Bento e São José do Brejo do Cruz. Na cidade de Pombal (13ª Região), a plenária será realizada às 16h, nas instalações da Associação Atlética Banco do Brasil (AABB), situada na Rua Odilon Lopes – BR 230. Os municípios que compõem a região são: Aparecida, Cajazeirinhas, Condado, Lagoa, Paulista, Pombal, São Bentinho, São Domingos de Pombal e Vista Serrana. O governador Ricardo Coutinho realiza a prestação de contas e apresenta resultados dos trabalhos do ciclo anterior. Ele deve destacar o que foi solicitado e contemplado em 2011, como forma de qualificar as demandas deste ano. Para o chefe do Executivo, o momento é de preparação para os conselheiros regionais sobre o ciclo orçamentário 2012 do ODE. Audiências Regionais – Nesta 1ª etapa, as audiências reúnem a população das cidades e municípios que integram a região. É o momento em que a sociedade tem a oportunidade de dialogar diretamente com o Governo, além de nortear investimentos na região e apontar uma obra ou serviço prioritário. A Subsecretaria do Orçamento Democrático Estadual é vinculada à Secretaria de Estado do Planejamento e Gestão (Seplag-PB). No próximo fim de semana as plenárias do OD Estadual serão sediadas nos municípios de Cuité (11) e Soledade (12), 4ª e 3ª Regiões Geoadministrativas, respectivamente. Calendário Audiências Regionais 2012 DATA REGIÃO DATA REGIÃO 13/04 Mamanguape 11/05 Cuité 14/04 Guarabira 12/05 Soledade* 26/05 Campina Grande* 18/05 Cajazeiras 02/06 Esperança* 19/05 Sousa 27/04 Itaporanga 25/05 Monteiro 28/04 Patos 01/06 Princesa Isabel 04/05 Catolé do Rocha 08/06 Itabaiana 05/05 Pombal 09/06 João Pessoa SECOM

Gasto com combustível reprova contas da prefeita de Pombal

Gastos excessivos com combustível contribuíram para a desaprovação às contas de 2010 da prefeita de Pombal Yasnaia Pollyanna Werton Feitosa, a quem o Tribunal de Contas da Paraíba – por quem o processo foi julgado nesta quarta-feira (2) – concedeu 60 dias para a devolução voluntária de R$ 202.153,48 aos cofres públicos, sob pena de cobrança executiva. Ela, que também respondeu pelo não recolhimento de contribuições previdenciárias, ainda tem a oportunidade de comprovar a lisura dessas despesas em grau de recurso. No início do julgamento, o TCE rejeitou preliminar com a qual o advogado Johnson Abrantes pretendia anexar documentação ao processo que, a seu ver, já solucionaria o problema relacionado ao débito previdenciário. O relator André Carlo Torres Pontes considerou, porém, que esse documento não solucionaria a questão principal que resultava na imputação de débito. Seu voto deu-se de acordo com o parecer do Ministério Público então ratificado pela procuradora geral Isabella Barbosa Marinho Falcão. Tiveram suas contas aprovadas os prefeitos de Ibiara (Pedro Feitosa Leite, exercício de 2010), Massaranduba (Paulo Francinette de Oliveira, 2009) e Jericó (Rinaldo de Oliveira Souza, 2010), no primeiro e no último casos com multa de R$ 4.150,00. Foram aprovadas, ainda, as contas apresentadas pelos dirigentes das Câmaras Municipais de Santo André (2010, por maioria), Olho d’Água (2009), Zabelê (2010) e Mogeiro (2010). Também, as contas de 2006 da Secretaria da Educação e Cultura, com ressalvas. Presidida pelo conselheiro Fernando Catão, a sessão plenária do TCE teve, também, as participações dos conselheiros Fábio Nogueira, Arthur Cunha Lima, Nominando Diniz e Umberto Porto e, ainda, a dos auditores substitutos de conselheiros Antonio Gomes Vieira Filho, Antonio Cláudio Silva Santos, Marcos Costa e Renato Sérgio Santiago Melo. TCE-PB

PF investiga desvio de R$ 5 milhões e prende prefeito na Paraíba

A Polícia Federal divulgou na manhã desta sexta-feira (4) que cumpriu sete dos dois oito mandados de prisão temporária expedidos pela Justiça para a Operação Dublê, que investiga um esquema de desvio de verbas públicas em prefeituras do Sertão da Paraíba. De acordo com a assessoria de imprensa, entre os presos estão um prefeito e três secretários municipais de duas cidades. De acordo com o superintendente da Polícia Federal, Marcello Diniz Cordeiro, continua em aberto um mandado de prisão contra um segundo prefeito, Inácio Roberto de Lira Campos (PMDB), de Cacimba de Areia. No início da manhã, a assessoria comunicou que ele teria sido preso em João Pessoa, porém às 11h retificou e disse que ele está foragido. Segundo o delegado, a PF vai pedir prisão preventiva, uma vez que ele teria conhecimento da operação. A reportagem tentou contato com representantes do político e da prefeitura de Cacimba de Areia, mas ninguém atendeu às ligações. O prefeito que está na delegacia da Polícia Federal em Patos é José Edivan Félix (PR), do município de Catingueira. A esposa dele, Francinalva Félix, confirmou que o marido estava prestando depoimento, mas disse que não poderia fazer mais comentários sobre o caso. Com ele foi apreendida uma espingarda calibre 12 de uso restrito. Sete carros de luxo foram recolhidos com os demais suspeitos de envolvimento. De acordo com Marcello Cordeiro, os investigados teriam desviado cerca de R$ 5 milhões dos cofres públicos, sendo aproximadamente R$ 1,5 milhão de verbas da saúde, R$ 1 milhão de educação e ação social e R$ 2 milhões de verbas de desenvolvimento rural e infraestrutura urbana. O dinheiro seria proveniente de programas do governo federal, como Programa de Erradicação do Trabalho Infantil e do Projovem, além de outros vinculados ao Fundo Nacional de Assistência Social (Fundef), Sistema Único de Saúde (SUS) e Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Para fazer uso particular dos recursos, os políticos e funcionários públicos teriam sacado valores em favor das tesourarias das prefeituras e criado licitações fictícias com notas fiscais clonadas. A falsificação serviria para prestar contas aos orgãos fiscalizadores, como o Tribunal de Contas da Paraíba. Além das prisões foram feitas buscas em um escritório no Centro da capital e nas sedes das prefeituras de Catingueira e Cacimba de Areia, que chegaram a ser interditadas pelos agentes de investigação. Conforme a PF, os envolvidos no esquema prestaram depoimento e serão indiciados pelos crimes de responsabilidade de prefeitos, fraude a licitação, falsidade ideológica e formação de quadrilha. G1PB