Câmara mantém parecer que reprovou contas de 2006 da “Gestão Gadelha”

Por 5 votos a 5, a Câmara Municipal de Sousa manteve a reprovação da contas da Gestão de 2006 do Governo Gadelha, de onde solidariamente também foi condenada uma OSCIP. Para ambos foram imputados débitos que ultrapassam o valor de meio milhão de reais.

Para derrubar o parecer seriam necessários 2/3 dos votos, ou seja, 7 dos 10 vereadores, como a votação terminou empatada ficou mantido na integra o parecer do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba que confirmou várias irregularidades cometidas pelo Governo Gadelha no ano de 2006 conforme parecer técnico do TCE.

Os vereadores que votaram contra os atos irregulares praticados pelo governo passado foram, Dede Veras, Aldeone Abrantes, Assis Estrela, Renato Soares e Odair Jose. Já os vereadores, Caca Gadelha, Jr de Nedimar, Ananias Vieira, Denis Formiga e Daniel Pinto acharam melhor tentar derrubar o parecer que relatava os atos de corrupção na Prefeitura de Sousa no ano de 2006.

Agora o caso, será da competência do Ministério Publico que devera responsabilizar a empresa e o espólio o ex-gestor pelas irregularidades cometidas no exercício financeiro de 2006 da PMS.




Mario Gibson

Pré-candidato erra horário de velório e chora no caixão de parente de adversário na Região de Sousa

O processo eleitoral de 2012 já começou e faz muito tempo, e a disputa pelo voto fica cada vez mais inovadora, inclusive com o choro nos velórios.

Um caso inusitado foi verificado em nossa Região, quando um pré-candidato a prefeito resolveu participar do velório de um correligionário que havia falecido, por azar, na mesma Cidade também havia falecido um parente de um adversário.

Segundo informações, ao chegar à residência, o pré-candidato recebeu a informação de que o caixão já havia se deslocado a igreja, por coincidência, o caixão do parente do adversário também já havia seguido e, para azar do político chegou primeiro.

Ao chegar à igreja, o pré-candidato não percebeu a diferença e começou a chorar no caixão, que no caso, era uma ex-adversária. A cena chamou a atenção de todos e, ao perceber que estava no velório errado, o pré-candidato fez o inesperado, se transformou num verdadeiro ator global e resolveu se solidarizar geral com a família adversária, que no final ainda saiu agradecida e ate ganhou simpatia pelo político e, na Cidade não se comenta outra coisa, a não ser na possibilidade de uma união entre os adversários, num equivoco que pode se tornar em uma grande amizade.




Mario Gibson

STJ mantém condenação contra ex-prefeito de Caldas Brandão

O ministro Benedito Gonçalves, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), manteve sentença que condenou o ex-prefeito de Caldas Brandão, Saulo Rolim Soares, por improbidade administrativa. Ele é acusado de ter nomeado servidor sem concurso público.

No recurso, Saulo Rolim alega que o servidor exercia cargo em comissão, o que é permitido pela legislação. No entanto, ficou provado nos autos que o servidor exercia atividades de motorista da prefeitura. Para o ex-prefeito, esse fato não pode ser caracterizado como ato de improbidade.

Alega que para que se caracterize os atos de improbidade há três requisitos indissociáveis quais sejam, a conduta dolosa, o enriquecimento ilícito e o dano ao erário. Segundo ele, em nenhum momento o Tribunal de Justiça da Paraíba descreve de que forma agiu dolosamente.

Para o ministro Benedito Gonçalves, relator do processo,a jurisprudência do STJ considera indispensável que a conduta do agente seja dolosa. No caso em análise, ele entendeu que o dolo ficou bastante claro, conforme o acórdão do Tribunal de Justiça. "Com efeito, o acórdão a quo, que concluiu pela presença de dolo do ora recorrente, por ocasião da contratação ilícita de pessoa amiga para o exercício de cargo de motorista, é resultado de minucioso exame probatório", afirmou o relator em sua decisão.



Lenilson Guedes
JPOnline

STF retoma julgamento da Ficha Limpa nesta quarta-feira

Apesar de a Lei da Ficha Limpa ter sido aprovada em 2010, o STF (Supremo Tribunal Federal) não decidiu a tempo se ela seria aplicada nas eleições daquele ano. Cinco ministros julgaram que a lei teria aplicação imediata; outros cinco julgaram que ela só seria aplicada nas eleições deste ano.

Em razão do empate, o tribunal teve de esperar a posse do ministro Luiz Fux em 2011 para definir se a lei teria ou não gerado efeitos nas eleições de 2010. Fux entendeu que, por não ter sido aprovada um ano antes das eleições de 2010, a lei só se aplicaria às eleições deste ano.

O ministro Marco Aurélio Mello, que votou por adiar a aplicação da lei para este ano, deverá votar pela constitucionalidade da legislação. Durante o julgamento do ano passado, Marco Aurélio indicou aos colegas que julgaria a lei constitucional, o que surpreendeu parte dos ministros.

Os ministros vão analisar duas ações diretas de constitucionalidade, uma da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), que pede ao STF a declaração de constitucionalidade sobre todos os pontos da lei, e outra do PPS, que pede a aplicação da lei.

Uma terceira ação, da Confederação Nacional das Profissões Liberais, pede que seja anulado o dispositivo da lei que torna inelegível por oito anos aqueles que forem excluídos do exercício da sua profissão por órgão competente, por exemplo, médicos impedidos de exercer o ofício pelo Conselho Federal de Medicina.

Paralisado em dezembro do ano passado por um pedido de vista do ministro Dias Toffoli, o julgamento será retomado hoje com o seu voto.




Da Redação, com R7.com

Parque dos dinossauros poderá ser criado na Paraíba

Tramita na Câmara o Projeto de Lei 3096/12, do deputado Leonardo Gadelha (PSC-PB), que cria o Parque Nacional do Vale dos Dinossauros, em uma área de mais de 700 km2 situada nos municípios de Sousa e São João do Rio do Peixe, na Paraíba.

Pela proposta, o parque terá como finalidades:

- preservar todo o conteúdo fóssil existente no seu limite, especialmente as pegadas de dinossauros localizadas na Passagem das Pedras (Fazenda Ilha) em 1897;
- intensificar o desenvolvimento de pesquisas relacionadas à preservação dos depósitos arqueológicos;
- promover atividades de educação e turismo de cunho ecológico, científico e cultural, com o intuito de desenvolver o ensino de paleontologia, icnologia, museologia e outros;
- proteger e recuperar os recursos hídricos;
- colaborar para a manutenção e restauração dos ecossistemas da região.

Para cumprir esses objetivos, a instituição incluirá em sua estrutura um museu e centro de pesquisas de vestígios arqueológicos.


Desenvolvimento local

Gadelha ressalta que o Vale dos Dinossauros é um dos sítios arqueológicos mais importantes do mundo e um dos principais pontos turísticos da Paraíba. O parlamentar argumenta, no entanto, que a região encontra-se em situação precária, sem receber incentivos nem subsídios financeiros de manutenção, o que vem provocando a sua decadência. “A criação do parque será, portanto, de grande valia para a população local”, diz.

Além de Souza e São João do Rio do Peixe, a área do parque abrange parte dos municípios de Aparecida, Marizópolis, Vieirópolis, São Francisco, São José da Lagoa Tapada, Santa Cruz, Santa Helena, Nazarezinho, Triunfo, Uiraúna e Cajazeiras.

Desapropriação

Pelo projeto, o parque será administrado pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Ibama), que deverá cuidar de sua implantação e atuar em conjunto com órgão estaduais e municipais.

Os imóveis privados localizados dentro dos limites do parque serão declarados de utilidade pública, para fins de desapropriação. Já os bens de domínio público serão objeto de cessão de uso ao Ibama. No prazo de dois anos, a contar da vigência da nova lei, deverá ser elaborado o plano de manejo do estabelecimento, com a participação do governo da Paraíba e das prefeituras envolvidas.


Tramitação

A proposta aguarda despacho do presidente da Câmara, Marco Maia, com a definição de quais comissões irão examinar o texto.




Assessoria

Sousa, São Jose da Lagoa Tapada e Aparecida são os municípios da Grande Sousa com o maior numero de eleitores para 2012

As eleições de 2012 estão mais próximas do que nunca e, a procura pelo voto começa a se complicar, pois, a cada dia que se passa algumas Cidades passam por um processo de crescimento, inclusive populacional e consequentemente no aumento do eleitorado.

De acordo com dados dos Cartórios Eleitorais da 35ª e 63ª Zonas, o recém criado município de Aparecida, já aparece como o 3º colocado hoje em numero de eleitores, com mais de 6 mil eleitores.

Confira o numero atual de eleitores em cada município:

1º - Sousa com 46.173 eleitores;
2º - São Jose da Lagoa Tapada com 6.243;
3º - Aparecida tem 6.151;
4º - Nazarezinho com 5.777;
5º - Santa Cruz com 5.088;
6º - Vieirópolis com 4.806;
7º - Marizopolis com 4.745;
7º - São Francisco com 3.234;
8º - Lastro com 2.892.





Mario Gibson

SUDEMA emite autorização ambiental para drenagem de águas pluviais de Ruas que serão pavinetadas no Jardim Brasília

O Diário Oficial da União trouxe ontem a divulgação que torna publico ato de autorização ambiental No 345/2012 referente ao trabalho de pavimentação de Ruas na Comunidade do Bairro Jardim Brasília.

Segundo informações, o ato era a única pendência que ainda faltava para a liberação de recursos por parte da Caixa Econômica Federal para a liberação dos recursos destinados aos serviços de pavimentação e conseqüente drenagem de águas pluviais naquela comunidade. Agora a secretaria de planejamento aguarda apenas que no mais tardar, nos próximos 45 dias para que enfim o município possa enfim assinar a referida ordem de serviço.

Redação

Diário Oficial do dia 14 de fevereiro de 2012

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUSA
Torna público que a SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente emitiu a Autorização Ambiental nº 345/2012 em João Pessoa, 8 de fevereiro de 2012 – Prazo: 365 dias.

Para atividade de DRENAGEM DE AGUAS PLUVIAIS EM DIVERSAS RUAS NO BAIRRO JARDIM BRASILIA, SOUSA PB. Na (o) – JARDIM BRASILIA Município SOUSA – UF. Processo: 2012 – 000534/TEC/AA-0182


DO

AL retira de pauta MP que revoga lei do subsídio do Fisco

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ricardo Marcelo (PSDB), retirou da pauta de votação na manhã desta terça-feira (14) a Medida Provisória 185 que revoga dispositivo da lei do subsídio dos servidores do Fisco. Ele encaminhou a matéria para a procuradoria jurídica da Casa para que sejam esclarecidas dúvidas sobre o seu texto. A ação foi motivada por um pedido do deputado estadual Janduhy Carneiro (PPS).

Janduhy disse que caso a MP fosse aprovada a Assembleia poderia cometer uma ilegalidade, pois ela cortaria um artigo de uma lei já vigente. O deputado, que é presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), informou que o assunto passou despercebido durante votação no âmbito da comissão, na tarde de segunda-feira (13), mas que representantes do Sindicato dos Servidores Fiscais Tributários da Paraíba (Sindifisco-PB) estiveram na Assembleia e alertaram para a questão.

A Medida Provisória 185 também havia passado na Comissão de Orçamento na tarde de segunda-feira. Com a decisão do presidente Ricardo Marcelo ela fica sem data para retornar ao plenário da Assembleia.

A MP foi editada pelo governador Ricardo Coutinho (PSB) no final de janeiro. Ela revoga o artigo 8 da Lei nº 8.438 de 2007, conhecida como Lei do Subsídio do Fisco. Ele determinava que o reajuste da categoria seria feito com base no aumento da arrecadação de impostos do estado. Em 2011, os servidores do Fisco fizeram uma greve, que durou mais de um mês, cobrando o pagamento da Lei do Subsídio.




Jhonathan Oliveira
JPOnline

Cássio Cunha Lima entra em cena novamente e reúne parlamentares da bancada federal paraibana em Brasília

Está marcada para o final da tarde desta terça-feira (14) uma reunião entre os parlamentares da bancada federal da Paraíba em Brasília. O encontro vai acontecer no gabinete do senador Cássio Cunha Lima (PSDB) às 17 horas. Na pauta de discussão deve estar a paralisação da dragagem do Porto de Cabedelo e também as obras e a lentidão das obras de transposição do Rio São Francisco.

O encontro foi proposto pelo deputado federal Ruy Carneiro (PSDB) após conversar com os coordenadores da bancada, deputado federal Manoel Júnior (PMDB) e senador Cássio Cunha Lima (PSDB). Por meio de nota, o parlamentar explicou que a iniciativa busca a criação de uma agenda de audiências da bancada federal nos ministérios, quando todos os deputados federais e senadores poderão defender, de maneira conjunta, a efetiva realização de obras e ações importantes para o desenvolvimento da Paraíba.

“Minha sugestão é que nos possamos ir juntos a Secretaria Especial de Portos e ao Ministério da Integração pedir maior atenção para essas duas obras, que são fundamentais para o Estado”, afirmou Ruy Carneiro.

Em sua página no Twitter, o senador Cícero Lucena (PSDB) disse que a reunião vai servir para que a bancada federal priorize ações para o Estado.




PB Agora
com JPB Online

PMDB lança José Maranhão como pré-candidato em João Pessoa

O PMDB anunciou na segunda-feira (13) o nome do ex-governador da Paraíba José Maranhão como pré-candidato à prefeitura de João Pessoa nas eleições desse ano. Ele disputava a indicação do partido com o deputado federal Manoel Júnior, mas foi escolhido após a realização de uma pesquisa encomendada pela direção paraibana do PMDB.

José Maranhão tem 78 anos e possui uma longa carreira política na Paraíba. Foi deputado estadual, federal, senador, vice-governador e governador por três vezes. Nas eleições de 2010, ele tentou o quarto mandato, mas acabou sendo derrotado por Ricardo Coutinho (PSB). “Se a campanha passada eu já fiz com engajamento, essa eu farei com mais garra ainda para vencer”, disse o ex-governador.

Apesar do anúncio do partido, o deputado federal Manoel Júnior não ficou satisfeito e promete procurar a direção nacional do PMDB para discutir a candidatura na capital paraibana. O parlamentar diz ter uma pesquisa com números diferentes. “Espero que depois de uma conversa que teremos com Michel Temer e Valdir Raupp possamos definir, de vez, o candidato do PMDB”, disse o deputado.

Antes do PMDB lançar Maranhão, outros partidos já haviam indicados nomes para a disputa das eleições de João Pessoa. O PSB que atualmente administra a capital paraibana indicou a ex-secretária de Administração da prefeitura Estelizabel Bezerra como pré-candidata. A escolha ocorreu após o prefeito Luciano Agra (PSB) desistir de disputar a reeleição. Já o PPS colocou o nome do secretário de Comunicação estadual Nonato Bandeira como pré-candidato.

O PSDB ainda não fez o lançamento oficial de seu pré-candidato, mas o senador Cícero Lucena e presidente da legenda na Paraíba já vem trabalhando desde o ano passado para se firmar neste posto. A situação mais complicada entre os grandes partidos é a do PT, pois o deputado estadual Luciano Cartaxo se colocou como pré-candidato e tem o apoio da direção estadual. No entanto, um bloco do partido liderado pelo deputado federal Luiz Couto quer firmar aliança com o PSB.




G1PB