Deputado cajazeirense acusa TCE de punir somente prefeitos do interior ¨É lamentável¨

O deputado Vituriano de Abreu (PSC), criticou nessa quarta-feira (08), na Assembléia Legislativa, o Tribunal de Contas do Estado (TCE), da Paraíba, chegando a dizer que os relatores do Órgão reprovam as prestações de contas dos prefeitos do interior por motivos banais.

“O prefeito do interior basta dormir fora de casa que tem suas contas rejeitadas” Declarou o deputado

De acordo com o parlamentar tornou-se muito comum, prefeituras do porte de São José de Piranhas, Monte Horebe e Bom Jesus serem punidas por nada, enquanto as grandes cidades, inclusive o Estado “pintam e bordam” e ninguém faz nada.

“Outra coisa que eu lamento é que as vezes recebemos relatórios do TCE com problemas gravíssimos, mas se o sujeito tem ligações contundentes com os conselheiros não dá em nada”. Disparou Vituriano

O pronunciamento do parlamentar contra o TCE foi motivada pela posse do novo conselheiro do Órgão, o Procurador André Calos Torres, que passava por uma “sabatina” na Casa Legislativa.

Vituriano pediu ao novo membro do TCE, que se posicionasse como verdadeiro defensor da coisa e mantivesse pouquíssimas amizades com os administradores.

Ele também elogiou o procurador, que teve indicação de Ricardo Coutinho (PSB) e disse que é o melhor nome para substituir Flávio Sátiro.



Diário do Sertão

Supremo nega liminar ao PSOL e mantém estrutura do PSD

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Marco Aurélio Mello negou liminar, nesta quarta-feira (8), em mandado de segurança que o PSOL propôs para tentar suspender a criação de estrutura funcional para a liderança do PSD na Câmara dos Deputados.

Um ato da Mesa Diretora da Casa criou, em dezembro de 2011, a estrutura temporária da liderança do PSD, com dez funções comissionadas e 56 cargos de natureza especial (CNEs). Para o presidente do PSOL, deputado Ivan Valente (SP), o entendimento do ministro Marco Aurélio é incorreto porque a criação dos cargos foi baseada em interesse político. Valente também reclamou que o único partido a perder cargos na estrutura da Casa foi o PSOL: de 17 passou para 8.

"Os partidos que perderam deputados para o PSD é que deveriam arcar com as consequências, porque eles ficaram menores”, disse. “Ou a Mesa decide que só na próxima legislatura se fará o ajuste, ou então ela faz o ajuste em cima do que existe realmente; mas para agradar um futuro aliado, o PSD, a Mesa e a presidência perseguem os partidos pequenos, programados, ideológicos, caso do PSOL, e estende o tapete vermelho aos que podem ser aliados dos governistas. É uma injustiça o ministro Marco Aurélio não ter percebido isso", acrescentou Valente.

Equilíbrio
Já o presidente da Câmara, Marco Maia, considerou a rejeição da liminar equilibrada. "Esta decisão é da Câmara dos Deputados, e foi discutida, debatida e legitimamente votada pelo Plenário. Então, não caberia, a meu ver, nenhuma opinião, nenhum posicionamento diferente do STF em relação a esse tema", avaliou.

Na ação, o PSOL sustenta que a criação da estrutura do PSD é contrária à Constituição, que exige autorização específica na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para a abertura de cargos públicos. O partido argumenta que a LDO de 2012 limitou a possibilidade de criação de cargos às propostas apresentadas até agosto de 2011, e que o projeto da resolução da Mesa Diretora é de dezembro do mesmo ano.

No entanto, o ministro Marco Aurélio considerou que a medida presumivelmente foi formalizada em harmonia com a ordem jurídico-constitucional. Ele também solicitou informações à Câmara. Ainda não há data prevista para o julgamento do mérito do mandado de segurança.



Da Agência Câmara, em Brasília

Supremo valida lei Maria da Penha mesmo sem denúncia da vítima

Quase por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (9) pela validade da Lei Maria da Penha –que pune violência doméstica contra mulheres– mesmo sem manutenção da denúncia pela vítima. O relatório do ministro Marco Aurélio de Mello tratou de uma iniciativa da Procuradoria-Geral da República, alegando que agressões contra mulheres não são questão privada, mas sim merecedoras de uma ação penal pública.

A partir de agora, Ministério Público passará a ter a prerrogativa de denunciar agressores e as vítimas não poderão impedir que isso aconteça. A lei não será aplicada apenas em casos de lesões leves ou culposas (acidentais). Hoje, para ter validade, é necessária uma representação da agredida e a manutenção da denúncia contra o agressor. Estatísticas indicam que até 90% das mulheres desistem no meio do caminho.

Os críticos da Maria da Penha alegam exatamente que ela fere o princípio da isonomia ao tratar a mulher de forma diferenciada. A única divergência no julgamento foi do presidente da corte, Cézar Peluso. Ele discordou da falta de exigência de denúncia da vítima porque “o ser humano se caracteriza por ser sujeito da sua história”. O ministro disse ainda que tem “esperança de que a maioria esteja certa”.

Já para o ministro-relator, deixar a denúncia a cargo da vítima “significa desconsiderar o temor, a pressão psicológica e econômica, as ameaças sofridas, bem como a assimetria de poder decorrente de relações histórico-culturais, tudo a contribuir para a diminuição de sua proteção e a prorrogação da violência”. Gilmar Mendes chegou a cogitar um pedido de vistas que adiaria a decisão, mas acabou desistindo da ideia.

O vice-presidente do Supremo, ministro Carlos Ayres Britto, afirmou que uma lei clara com eficácia independente da vítima funcionará melhor para defender as agredidas do que repassar a elas a decisão de processar os agressores. “A mesma liberdade para lobos e cordeiros é excelente para os lobos”, disse.

Lei Válida

Mais cedo, o Supremo referendou por unanimidade a validade da lei, provocado por uma ação declaratória de constitucionalidade enviada pela Presidência da República em 2007. Na ocasião, estimulado pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ele afirmou que o mecanismo é uma necessidade para atenuar distorções sociais que separam homens de mulheres.

De acordo com Marco Aurélio, “a mulher é eminentemente vulnerável quando se trata de constrangimentos físicos, morais e psicológicos em âmbito privado” e a Justiça deve tratar os desiguais de forma desigual para que haja igualdade real. “A abstenção do estado na promoção da igualdade de gêneros implica situação da maior gravidade político-jurídica”, disse.

A mais eloquente durante o primeiro dos dois julgamentos foi a ministra Cármen Lúcia. Ela afirmou que até ministras do Supremo sofrem preconceito de gênero. “Há os que acham que não é lugar de mulher, como já me disse uma determinada pessoa sem saber que eu era uma dessas”, disse. “Gostamos dos homens. Queremos ter companheiros. Mas não queremos carrascos.”

Ganhou a solidariedade do colega Luiz Fux. “Quando uma mulher é atingida, todas são atingidas. Me solidarizo e digo que nós, homens de bem, também nos sentimos atingidos quando uma mulher sofre violência doméstica.”



Maurício Savarese
Do UOL, em Brasília

1ª Companhia de Bombeiros em Sousa realiza prevenção no campeonato Paraibano no Estádio " O Marizão"

A 1ª Companhia de Bombeiros Militar da cidade de Sousa vem realizando desde o mês de Janeiro de 2012 treinamentos para a prevenção no período Momesco.

O treinamento foi encerrado nesta quinta-feira dia 09 de Fevereiro, havendo aulas teóricas e práticas de atendimento pré-hospitalar no auditório do SEBRAE, e a tarde aulas práticas de salvamento aquático e maneabilidade com o Bote Inflável no açude do distrito de São Gonçalo.

O Major Carlos Jean comandante da Companhia de Bombeiros da cidade de Sousa chama a atenção sobre a importância desses treinamentos para que a tropa possa falar uma só linguagem no atendimento das ocorrências, bem como seguir a risca os protocolos de salvamento aquático e terrestre salvando vidas e minizando danos ao patrimônio.



Assessoria de Comunicação da 1ªCRBM/5ºBBM - Sousa

Inadimplência do cartão de crédito é três vezes maior que a média, diz BC

O ano de 2011 foi marcado pelo crescimento da inadimplência no Brasil, principalmente nas operações com pessoas físicas, que avançou 1,6 ponto percentual, para 7,3% em dezembro - o maior patamar em quase dois anos, segundo números do Banco Central.

Os dados da autoridade monetária mostram, porém, um quadro mais preocupante nas operações com cartões de crédito. Neste caso, a inadimplência somou 26,7% no fim do ano passado, mais do que três vezes a média de pessoa física.

Além disso, o crescimento registrado em 2011 foi de 2,5 pontos percentuais, também acima da taxa de expansão da inadimplência média das pessoas físicas (1,6 ponto percentual), de acordo com números do BC.

Taxa de juros mais alta de todas modalidades

A autoridade monetária não pesquisa os juros do cartão de crédito, mas levantamento da Associação Nacional dos Executivos de Finanças, Administração e Contabilidade (Anefac) mostra que a taxa de juros cobrada pelos bancos nas operações com cartões de crédito é a mais alta do país.

Além de ser a mais alta de todas modalidades de crédito, os números mostram que o patamar registrado em dezembro do ano passado, de 238,6% ao ano, é a maior desde maior desde junho de 2000.

Segundo a Anefac, os juros do cartão de crédito, que começam a incidir quando os clientes não pagam toda a fatura do mês, é mais do que o dobro da média das operações de crédito para pessoas físicas, de 114,8% ao ano em dezembro do ano passado. Os juros do cartão de crédito superam até mesmo as taxas cobradas pelos bancos no cheque especial, que também são extremamente elevadas (162% ao ano em dezembro do ano passado).

"A taxa de juros do cartão de crédito é a mais alta do Brasil. Em dezembro, somou 238,6% ao ano. Isso na média. Porque tem taxas que passam de 500% ao ano. Taxas desta natureza justificam o tamanho desta inadimplência. Uma dívida dobra de tamanho com o passar do tempo [se for pagando somente a fatura mínima]. Um dos grandes motivos é esse fato. Juros altos fazem com que a dívida cresça rapidamente", declarou Miguel Ribeiro, vice-presidente da Anefac.

O presidente da Associação Brasileira do Consumidor, Marcelo Segredo, observa que a diferença entre os juros básicos da economia brasileira definidos pelo Banco Central, atualmente em 10,5% ao ano, e os juros do cartão de crédito é muito grande. "No caso dos cartões de crédito, a diferença é vergonhosa. Enquanto a Selic está hoje em 10,5% anuais, tendendo a cair para um dígito [abaixo de 10% ao ano] nos próximos meses, esses juros dos cartões estão entre 15% e 19% ao mês; perfazendo entre 400% e 600% ao ano”, declarou.

O presidente da Confederação Nacional de Dirigentes e Lojistas (CNDL), Roque Pellizzaro Junior, observou que o próprio comércio varejista tem a opção de ofertar juros mais baixos em operações com cartão de crédito. "É o parcelamento que existe dentro do próprio cartão com juros. É uma linha quase não utilizada. Todo lojista pode fazer isso. É uma facilidade para o consumidor", disse ele.

Uso do cartão de crédito cresce

Mesmo com taxas de juros proibitivas, o uso da linha de crédito rotativo associada ao cartão (que só acontece quando o cliente não quita sua fatura integralmetne), cresceu acima da média em 2011.

Os números do Banco Central mostram que a utilização desta linha de crédito subiu 22% no ano passado, para R$ 35,6 bilhões em dezembro, ao mesmo tempo em que todas operações de pessoas físicas avançaram 21%, para R$ 505 bilhões.

Pela média diária de concessões, porém, o ritmo de crescimento do crédito rotativo associado ao cartão subiu 29,6% em 2011, para R$ 1bilhão por dia, contra R$ 780 milhões, de média diária, no fim de 2010.

Com isso, subiu bem acima da média diária de concessões de todas operações com pessoas físicas (+13,8% no ano passado).

Bancarização

Na avaliação do vice-presidente da Anefac, Miguel Ribeiro, o processo de bancarização que está em curso no país, com as classes "D" e "E" começando a ter mais acesso aos serviços bancários, é uma das causas do aumento do uso da linha de crédito associada aos cartões.

"A primeira coisa que o banco oferece é o cartão de crédito e o cheque especial. O ingresso de novos consumidores justifica esta elevação no uso do cartão de crédito. Não é a toa que os bancos mandam cartão de crédito para as residências, mesmo sendo uma prática proibida. É uma linha interessante para o banco, pois fideliza o cliente. E, com esses novos clientes, acaba acontecendo isso: pagam só o mínimo e entram o crédito rotativo. Depois, não consegue mais pagar", avaliou Ribeiro.

Pagar integralmente a fatura

A recomandação da Anefac é de que os clientes bancários mantenham o cartão de crédito, pois é um instrumento que permite planejar o consumo e realizar o pagamento depois de receber o salário. Mas também aconselha que os consumidores realizem o pagamento integral da fatura em todos os meses.

"O cartão de crédito é um bom instrumento. O problema é que usam mal o cartão de crédito. Ele permite concentar despesas no vencimento e poupar. Também permite comprar parcelado sem juros em várias situações. Se for comprar com outros instrumentos, vão te cobrar juros. O problema é que as pessoas compram acima de sua capacidade, ou já compram pensando em não quitar a fatura [e, com isso, entram no crédito rotativo]", afirmou Miguel Ribeiro.

No caso de acontecer algum imprevisto, e o cliente bancário não conseguir pagar toda a fatura do cartão de crédito em um determinado mês, a recomendação do vice-presidente da Anefac é de que ele busque outra linha de crédito mais barata, como o crédito consignado ou o crédito pessoal, para quitar a dívida do cartão. "O que não pode é ficar rolando o pagamento mínimo", concluiu.



Do G1

Governo firma convênios com 37 municípios para fortalecer média e alta complexidade. Na Grande Sousa Marizópolis foi o único contemplado

O Governo do Estado conseguiu, no Ministério da Saúde, por meio da Secretaria de Estado da Saúde (SES) e do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde (Cosems), R$ 35 milhões para o fortalecimento dos procedimentos de média e alta complexidade. O recurso será repassado para 37 municípios, mais a SES, para aumentar o teto financeiro da Saúde. Os municípios que receberão o repasse firmaram convênio na manhã desta quinta-feira (9), durante reunião da Comissão Intergestores Bipartite (CIB).

Com os recursos, serão fortalecidos serviços como maternidade infantil e obstetrícia e rede de apoio ao diagnóstico por imagem, como tomografias e ressonâncias. O secretário da SES, Waldson Dias de Souza, destacou a importância dessa conquista. “Esse foi um recurso destinado somente para o Estado da Paraíba. A SES e as secretarias municipais de Saúde poderão oferecer melhores serviços de média e alta complexidade para a população, principalmente com relação a cirurgias neurológicas e cardíacas infantis”, explicou.

As cidades que receberão o recurso serão: Bayeux, Belém, Caaporã, Cabaceiras, Cabedelo, Cajazeiras, Camalaú, Congo, Coremas, Dona Inês, Duas Estradas, Ibiara, Ingá, João Pessoa, Juripiranga, Juru, Logradouro, Marizópolis, Monteiro, Mulungu, Nova Olinda, Olivedos, Patos, Picuí, Pocinhos, Pombal, Princesa Isabel, Queimadas, Riacho de Santo Antônio, São Sebastião de Lagoa de Roça, Santa Rita, São Bento, São Domingos de Pombal, São José de Caiana, São Vicente do Seridó, Sertãozinho e Solânea.

Critérios – A distribuição acontecerá de acordo com sete critérios: os municípios que realizam procedimentos de média e alta complexidade, de acordo com relatório do Sistema de Controle de Limite Financeiro da Média e Alta Complexidade (Sismac) emitido pelo Ministério da Saúde; enquadramento nas portarias de orientação nacional (3.770 e 4.214 de dezembro de 2010); cumprimento da Programação Pactuada e Integrada (PPI); capacidade instalada de acordo com o Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (Cnes); série histórica com o mínimo de 80% de execução dos procedimentos programados em 2011, conforme relatório Tabwin; a população dos municípios de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE); e os valores da Tabela de Procedimentos.



SECOM

Meteorologistas do Nordeste se reúnem em Natal para análise e previsão climática

A Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (EMPARN) promove nos próximos dias 16 e 17 de fevereiro, a IV Reunião de Análise Climática para a região Nordeste do Brasil. O evento acontecerá no auditório da Secretaria Estadual de Administração e Recursos Humanos (SEARH). Os meteorologistas farão uma análise dos parâmetros oceânicos e atmosféricos globais para prever o período chuvoso para os meses de março, abril e maio no semiárido do norte-nordeste brasileiro.

Estarão presentes os representantes dos nove núcleos estaduais de climatologia do Nordeste, Centro de Previsão de Tempo e Estudos Climáticos (CPTEC) de Cachoeira Paulista/SP e representantes do Instituto Nacional de Meteorologia (INMET) do Ministério da Agricultura. Além desses, professores e
pesquisadores de universidades do Nordeste como a UFERSA e o Programa de Pós-Graduação em Ciência Climática da UFRN.

A abertura acontecerá às 8h30 do dia 16 e o encerramento, às 10h da sexta (17) com a divulgação dos resultados da reunião. Na ocasião, ainda será realizada um solenidade em comemoração aos 20 anos de criação do Centro de Meteorologia da EMPARN.

SERVIÇO
Evento: IV Reunião de Análise Climática para a região Nordeste do Brasil
Data: 16 e 17 de fevereiro
Local: Auditório da SEARH
Horário: 8h30



emparn

Operação Cristal: Polícias da PB e RN realizam ação para combater tráfico de drogas; 10 já foram presos

Uma mega operação conjunta realizada na manhã desta quinta-feira (9) por policiais civis da Paraíba e do Rio Grande do Norte, com a participação de policiais da P2 da PM de Cajazeiras resultou na prisão de dez pessoas acusadas de comandar o tráfico de drogas nos municípios de Cajazeiras (PB) e Pau dos Ferros (RN), vizinho ao município de Uiraúna, também Sertão da Paraíba. Cerca de 120 policiais participaram da operação, denominada "Cristal”.

Ao todo, a polícia da Paraíba cumpriu seis mandados de prisão por tráfico de drogas e fez outra prisão em flagrante. Entre os presos está Francisco de Sousa Silva, 30 anos, conhecido por "Eldinho”, que, de acordo com o delegado regional, Gilson Teles, comandava o tráfico na região de Cajazeiras. "Eldinho era o líder da maior quadrilha organizada que atuava em Cajazeiras”, destacou o delegado.


Também foram presos em Cajazeiras Maria Luzimar Cruz Pereira, 58 anos; o filho dela, Lucerlaneo Cruz Pereira, 28 anos, conhecido como "Cabeção”; Valter de Sousa Soares, 26 anos, conhecido como "Miúdo”; Elizabete Gomes Albuquerque, 26 anos, conhecida como "Beta”; Elmo da Silva Alexandre, 33 anos, e Eduardo da Silva Alexandre, 30 anos, conhecido como "Coca”. Este último foi preso em flagrante com oito pedras de crack, aproximadamente 400g da droga. Três pessoas foram presas no Rio Grande do Norte.

A prisão da quadrilha que atuava nos dois Estados foi o resultado de meses de investigação da Polícia Civil. De acordo com Gilson Teles, em dezembro do ano passado a polícia do Rio Grande do Norte prendeu em Pau dos Ferros sete pessoas que faziam o tráfico de drogas entre o município potiguar e o paraibano.

Segundo a polícia, entre os presos estava um cajazeirense conhecido como "Cristal”, que trabalhava como "mula” (transportador de drogas). "Depois dessas prisões, a Polícia do Rio Grande do Norte e da Paraíba se uniram e estudaram a movimentação do grupo que formava a maior quadrilha da região”, ressaltou o delegado regional. Com o grupo, foram apreendidos dois revólveres calibre 38, com munição.



Diário do Sertão

Municípios recebem 1º repasse do FPM de fevereiro com aumento

Segundo a União Brasileira de Municípios (UBAM), esses recursos tiveram um aumento substancial, que alcançou quase 100%, em relação ao mesmo repasse de janeiro

Nesta sexta-feira (10) foram depositados nas contas das prefeituras de todo Brasil recursos referentes ao primeiro decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de fevereiro. O montante repassado foi de R$ 3.883.748.109, já descontados os recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Segundo informou o presidente da União Brasileira de Municípios (UBAM), executivo Leonardo Santana, o FPM reagiu bem neste mês de fevereiro, dando um fôlego extra aos prefeitos, com uma recuperação de valores em mais de 110%, se comparado com o mesmo repasse do mês anterior, o que havia preocupado muito a entidade e os gestores, que imaginaram uma tendência de queda nos repasses seguintes.

Leonardo comentou que, embora isso pareça ser um bom indicativo, não acredita que fevereiro continue tão generoso assim, devido a desaceleração das vendas, o que poderá refletir na arrecadação depois dos dois primeiros messes do ano.

A Secretaria da Receita Federal estima que o FPM obtenha um crescimento nominal de 5,5% em relação ao mesmo mês de 2011, com uma previsão de repasse em torno de 6,4 bilhões de reais.

A UBAM está insistindo no congresso nacional, no contato com cada parlamentar e em grupo, para obter o apoio ao projeto da reforma tributária, o qual deverá ganhar uma proposta de emenda de autoria da entidade, que estabelecerá novos percentuais de repasses para os Estados e Municípios, onde as contribuições deverão fazer parte do que é destinado ao Fundo de Participação.

O presidente da UBAM defendeu também a destinação de 10% de todo o montante dos recursos oriundos dos royalties da Petrobrás para ser gasto com saúde em todos os Municípios, os quais passam por uma situação muito grave de falta de aparelhamento, de medicamentos e de profissionais residentes.




Agencia UBAM

Câmara Deliberativa do TCE tem pauta com 119 processos

A 1ª Câmara Deliberativa do Tribunal de Contas da Paraíba reúne-se, nesta quinta-feira (9), a partir das 14 horas, sob a presidência do conselheiro Arthur Cunha Lima, para o exame de 119 processos, 50 deles referentes a aposentadorias e pensões para servidores públicos ou seus dependentes.

Serão verificados, na ocasião, convênios, convites, pregões, tomadas de preços e dispensas de licitação procedentes, caso a caso, das Prefeituras de Aguiar, Amparo, Conceição, Conde, Coremas, Itabaiana, João Pessoa, Juripiranga, Livramento, Montadas, Monteiro, Pedras de Fogo, Pocinhos, Santa Luzia, São Sebastião de Lagoa de Roça, Serra Grande e Zabelê.

Também, da Emlur, Secretarias da Administração, Infra-Estrutura, Planejamento e Saúde de João Pessoa, Secretaria de Estado da Administração Penitenciária, Procuradoria Geral de Justiça, Companhia de Águas e Esgotos do estado, Companhia Paraibana de Gás, Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza, Fundo Municipal de Assistência Social de Santa Rita e Institutos de previdência de Algodão de Jandaíra e Lucena.

A pauta de julgamentos ainda inclui processo decorrente de inspeção especial na Superintendência de Transporte e Trânsito de João Pessoa e de verificação de execução de obras na Superintendência de Obras do Plano de Desenvolvimento do Estado.



TCE