Mais de 4 mil faltam PSS na PB; 54 eliminados na capital por levar celular

No primeiro dia do o Processo Seletivo Seriado (PSS 2012) cerca de 4.500 candidatos faltaram a prova que foi aplicada, neste domingo (20), em oito cidades da Paraíba, de acordo com o balanço da Comissão Permanente de Vestibular. Segundo o presidente da Coperve, João Lins, 54 candidatos foram eliminados em João Pessoa por entrarem no local de prova com celular. (Confira o gabarito deste domingo).

O presidente da Coperve informou que o número de faltosos ficou dentro do esperado. “Sempre fica em torno de 10% e 12% . E nesta primeira etapa não foi diferente”, disse João Lins que registrou cerca 10,50% de candidatos faltosos. João Lins também considerou tranquilo o primeiro dia do PSS-2012. Neste domingo as provas aplicadas eram referentes ao 1º ano do Ensino Médio.

“Em Mamanguape, quatro foram eliminados por irem ao local de prova com celular. Em Rio Tinto e nos outros municípios mais candidatos foram eliminados por esse motivo, mas nós ainda não temos o balanço final”, disse o presidente da Coperve. Até às 17h30 (horário local) a Comissão tinha o registro de 58 candidatos eliminados por entrarem no local de prova com celular.

Pelo edital da Coperve o candidato que levasse celular ou qualquer tipo de aparelho eletrônico estaria automaticamente eliminado.

Os 38.152 inscritos no PSS-2012 concorrem as 6.240 vagas da Universidade Federal da Paraíba (UFPB). As provas são aplicadas em João Pessoa, Campina Grande, Patos, Bananeiras, Areia, Mamanguape, Rio Tinto e Sousa.

Na segunda-feira (21) serão aplicadas as provas referentes ao 2º ano do Ensino Médio. As provas relativas ao 3º ano do Ensino Médio serão realizadas nos dias 18 e 19 de dezembro. Conforme o calendário da Coperve, a classificação final será divulgada em 25 de janeiro de 2012.



G1PB

Justiça condena ex-prefeito a 2 anos de prisão

O ex-prefeito de São José de Caiana Francisco Marcílio Fernandes Lopes foi condenado a pena de dois anos e seis meses de reclusão, por haver ele realizado despesas em desacordo com as regras financeiras pertinentes e desviar verbas advindas do convênio nº 280/1997 firmado com o Ministério do Planajemanento. A sentença foi publicada no diário eletrônico da Justiça Federal.

A pena de prisão foi substituida por duas penas restritivas de direito, sendo a primeira na modalidade de prestação de serviços a comunidade, cujo cumprimento se dará em entidade a ser indicada pelo Juízo na fase de execução da pena, à razão de 1 hora de tarefa gratuita por cada dia de condenação, e a segunda na modalidade de prestação pecuniária.

"Já no que tange à prestação pecuniária, fixo-a no valor de 10 salários-mínimos, com base no valor vigente na data de publicação desta sentença, cujo montante deve ser revertido em favor de entidade assistencial indicada pelo juízo da execução", diz o juiz na sentença.

"No caso de ser o réu, ocupante de cargo, decreto a perda deste e a inabilitação, pelo prazo de 5 (cinco) anos,para o exercício de cargo ou função pública, eletivo ou de nomeação, a contar do trânsito em julgado desta sentença, nos termos do art. 1o, § 2o, do Decreto-lei no 201/67".

Francisco Marcílio terá ainda de ressarcir o erário em R$ 50 mil pelos prejuízos causados, devendo o valor ser devidamente atualizado desde a data em que o Convênio no 280/1997 foi firmado até a data do efetivo pagamento, com base nos índices oficiais de correção monetária.

"Com o trânsito em julgado desta Sentença, lance-se o nome do réu FRANCISCO MARCÍLIO FERNANDES LOPES no Rol dos Culpados, bem como se oficie a Justiça Eleitoral para os fins do artigo 15, III, da Constituição Federal. Condeno, por fim, o réu ao pagamento das custas do processo, a serem estabelecidas na forma da lei. Publique-se. Registre", diz a sentença.



Polêmica Paraiba com JP Online

8 deputados são presos pela PF por fraudes que desviaram R$ 15 milhões

A Polícia Federal (PF) prendeu nesta sexta-feira, 18, oito deputados estaduais do Estado de Rondônia, entre eles o presidente da Assembleia Legislativa, Valter Araújo (PTB).

Os parlamentares são acusados de envolvimento em um esquema de fraudes em licitações e contratos do Governo do Estado. Foram cumpridos 14 mandados de prisão temporária e 57 mandados de busca e apreensão. O secretário-adjunto de Saúde, do Estado de Rondônia José Batista da Silva, também foi preso

O grupo, desmantelado pela operação Termópilas, é acusado de ter desviado pelo menos R$ 15 milhões nos últimos anos, mediante contratos fraudulentos firmados por empresas de fachada com as secretaria de Saúde e de Justiça, além do Detran local.

Entre os alvos há empresários, servidores públicos e até um assessor do governador do Estado, de nome Confúcio Moura. Valter Araújo seguiu para a superintendência da PF em Rondônia em seu próprio carro. Ele não estava algemado. Policiais foram posicionados em secretarias estaduais e na Assembleia Legislativa, onde apreenderam computadores e arquivos nos gabinetes de 21 dos 24 deputados estaduais.



Falanoticia com Agencia Estado

Prefeitura de Sousa Antecipa Pagamento de Salários

O Prefeito Fábio Tyrone, anunciou na manhã de hoje que o pagamento de todos os aposentados e pensionistas do município será realizado a partir do meio dia desta sexta-feira (18/10) nas agências bancárias.

De acordo com o Secretário de Finanças, Junior César, é equilibrando as contas municipais que podemos atingir no decorrer de nossa administração atividades que darão ao nosso servidor, seja aposentado, pensionista ou efetivo a segurança ou dignidade de um pagamento em dia, ou até mesmo de forma antecipada.

“Atualmente estamos efetuando mais uma vez de forma antecipada o pagamento dos vencimentos dos aposentados e pensionistas municipais, sempre respeitando o nosso bem mais precioso, que é nosso servidor.” Declarou a prefeito Fábio Tyrone.

A Prefeitura de Sousa desempenha mais uma vez a obrigação de pagar os aposentados e pensionistas, priorizando e antecipando seus proventos.


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>Assessoria da Prefeitura Municipal de Sousa>

Governo eleva limite do Simples e beneficia 93% das empresas paraibanas

O limite para enquadramento das empresas optantes do Simples Nacional no Estado da Paraíba será elevado de R$ 1,8 milhão para R$ 2,520 milhões, a partir de janeiro de 2012. O decreto de nº 32.580, que estabelece o novo teto da receita bruta no recolhimento do ICMS do regime tributário diferenciado para as micro e pequenas empresas, foi publicado hoje, no Diário Oficial do Estado.

O governador Ricardo Coutinho informou sobre a decisão em seu microblog, no Twitter. Segundo ressaltou, o novo limite vai beneficiar 93% das empresas com inscrição estadual. Antes do novo enquadramento, as empresas no Simples contemplavam 75% do total.

Dados da Secretaria de Estado da Receita (SER) mostram que atualmente existem mais de 61,5 mil empresas ativas com inscrição estadual. Com a elevação do valor de faturamento do Simples Nacional no Estado, o universo de empresas que poderão optar pelo regime simplificado no recolhimento do ICMS pode chegar até 57 mil.

Para o secretário interino da Receita, Luzemar Martins, a medida vai simplificar a vida das micro e pequenas empresas, ao reduzir a burocracia no recolhimento do ICMS e elevar a competitividade das empresas de pequeno porte na Região Nordeste, com a redução de carga tributária. O secretário acrescentou ainda que a elevação do teto vai estimular empresas que atualmente estão impossibilitadas de migrar para o Simples Nacional, por estarem fora do faturamento atual.

Com atualização da faixa do Simples Nacional, as empresas de pequeno porte com faturamento anual entre R$ 1,8 milhão e R$ 2,520 milhões poderão optar pelo Simples e se beneficiar com a diminuição da carga tributária no recolhimento do tributo. A medida também foi positiva para as pequenas empresas já optantes do Simples na Paraíba que estão próximo do limite R$ 1,8 milhão e agora poderão ampliar as atividades sem correr o risco de serem excluídas da tributação simplificada.

Criado em 2007, o Simples Nacional reúne, em um guia único de recolhimento, seis tributos federais: Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ), Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), PIS/Pasep, Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) e contribuição patronal para o INSS, além do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), de responsabilidade do Estado, e o Imposto Sobre Serviços (ISS), principal tributo dos municípios.



SECOM

Mães com filhos de até seis meses receberão dinheiro extra

A partir desta quinta-feira (17), as mães inscritas no Programa Bolsa Família que tiverem filhos de até seis meses passarão a receber mais R$ 32 do Benefício Variável Nutriz . Para isso, a criança deverá estar identificada no cadastro único do programa.

O mesmo valor será pago mensalmente, a partir de dezembro, também às mães que estiverem em período de gestação. Ao todo, a medida deve alcançar 69.059 mulheres inscritas no Bolsa Família.

Para receber o benefício, as gestantes precisarão fazer as consultas médicas e o exame do período pré-natal.

As mães dos bebês, além disso, terão de manter em dia o cartão de vacinação dos filhos e fazer o acompanhamento nutricional das crianças, com medição do peso e da altura.

Além do benefício para gestantes e nutrizes, o Programa Bolsa Família paga R$ 32 por criança de até 15 anos (limitado a cinco benefícios por família). As famílias com jovens de 16 e 17 anos têm direito até dois benefícios de R$ 38.

Mais de 13 milhões de famílias, em todo o país, recebem o Bolsa Família. O valor do benefício varia de R$ 32 a R$ 306, conforme o número de filhos e a faixa etária. O critério de inclusão no programa é a renda familiar per capita (por pessoa) inferior a R$ 140.


Agência Brasil

Governo eleva limite do Simples e beneficia 93% das empresas paraibanas

O limite para enquadramento das empresas optantes do Simples Nacional no Estado da Paraíba será elevado de R$ 1,8 milhão para R$ 2,520 milhões, a partir de janeiro de 2012. O decreto de nº 32.580, que estabelece o novo teto da receita bruta no recolhimento do ICMS do regime tributário diferenciado para as micro e pequenas empresas, foi publicado hoje, no Diário Oficial do Estado.

O governador Ricardo Coutinho informou sobre a decisão em seu microblog, no Twitter. Segundo ressaltou, o novo limite vai beneficiar 93% das empresas com inscrição estadual. Antes do novo enquadramento, as empresas no Simples contemplavam 75% do total.

Dados da Secretaria de Estado da Receita (SER) mostram que atualmente existem mais de 61,5 mil empresas ativas com inscrição estadual. Com a elevação do valor de faturamento do Simples Nacional no Estado, o universo de empresas que poderão optar pelo regime simplificado no recolhimento do ICMS pode chegar até 57 mil.

Para o secretário interino da Receita, Luzemar Martins, a medida vai simplificar a vida das micro e pequenas empresas, ao reduzir a burocracia no recolhimento do ICMS e elevar a competitividade das empresas de pequeno porte na Região Nordeste, com a redução de carga tributária. O secretário acrescentou ainda que a elevação do teto vai estimular empresas que atualmente estão impossibilitadas de migrar para o Simples Nacional, por estarem fora do faturamento atual.

Com atualização da faixa do Simples Nacional, as empresas de pequeno porte com faturamento anual entre R$ 1,8 milhão e R$ 2,520 milhões poderão optar pelo Simples e se beneficiar com a diminuição da carga tributária no recolhimento do tributo. A medida também foi positiva para as pequenas empresas já optantes do Simples na Paraíba que estão próximo do limite R$ 1,8 milhão e agora poderão ampliar as atividades sem correr o risco de serem excluídas da tributação simplificada.

Criado em 2007, o Simples Nacional reúne, em um guia único de recolhimento, seis tributos federais: Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ), Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), PIS/Pasep, Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) e contribuição patronal para o INSS, além do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), de responsabilidade do Estado, e o Imposto Sobre Serviços (ISS), principal tributo dos municípios.



SECOM

PSDB define participação de Cássio nas Comissões

O PSDB definiu nesta quinta-feira (17) quais as comissões temáticas do Senado que Cássio Cunha Lima irá compor. Ele já integra, como membro titular, a Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) e Turismo e da Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE). Além destas, o senador Cássio está como suplente na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) e na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH).

A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo tem 17 membros titulares e 17 suplentes e é presidida pelo Senador Benedito de Lira - PP (AL). Já a Comissão de Educação, Cultura e Esporte possui 27 membros titulares além de 27 suplentes e é presidida pelo senador Roberto Requião (PMDB-PR).


Portal Correio

População interdita Avenida em Sousa e reivindica construção de quebra-molas

No início da noite desta quinta-feira (17), moradores da Avenida Nelson Meira realizaram uma manifestação pacífica, onde reivindicaram junto a STTRAN a implantação de quebra-molas na referida avenida, já que vários acidentes foram registrados no local, inclusive com vitima fatal.

Conforme informações dos manifestantes, o diretor da STTRAN havia prometido construir os quebra-molas, mas os mesmo não foram construídos, motivo esse, que gerou o protesto por parte dos moradores.

A manifestação contou com a presença de dezenas de pessoas, que utilizaram carros e pneus para interditar a avenida. A polícia esteve no local garantido à ordem pública até o término do protesto.



Hidroastro Abrantes

Ex-presidente Lula aparece careca e sem barba; confira a FOTO da mudança

O Instituto Lula informou na tarde desta quarta (16) que a ex-primeira-dama Marisa Letícia raspou a barba e cortou o cabelo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que faz tratamento contra um câncer na laringe.

Com a decisão de raspar barba e cabelo, Lula se antecipou aos efeitos da quimioterapia, que provoca a queda de pelos. O ex-presidente cultivava a barba, que se tornou uma marca na aparência dele, desde quando era sindicalista, nos anos 1970.



G1