Secretário da Prefeitura de Marizópolis pode ser a segunda vítima de acidente na BR 230

A população marizopolense e familiares do secretário de educação José Francelino estão aflitos com o seu desaparecimento, principalmente depois do grave acidente envolvendo o fisoterapeuta Pedro Oliviera, vitimado fatalmente em um acinete ocorrido na tarde desta terça-feira próximo a São Gonçalo.

Segundo as informações, o secretário saiu de Marizópolis por volta do meio dia com destino a Cidade de Sousa, e até a noite de hoje não manteve mais nenhum contato com a família e os telefones não estão recebendo nenhum tipo de chamada. Como até o presente momento a polícia ainda não conseguiu identificar a segunda vítima, existe grande possibilidade do segundo corpo carbonizado encontrado no veículo golf pertencer ao secretário.

Outras informações dão conta de que José Francelino teria participado de uma reunião e que provavelmente esteve ao lado do médico Pedro Oliviera, vítima já identificada por familiares, e tudo indica que este tenha pego uma carona com o fisioterapeuta que seguia com destino a Cajazeiras até a Cidade de Marizópolis quando no trajeto teria ocorrida a tragédia.

Agora a família aguarda com muita expectativa o resultado dos exames que serão realizados pelo IML para confirmar ou não a triste coinciência, mas que tudo leva a crer ser positiva as suspeitas por parte dos familiares e da polícia.

A família mesmo diante das coincidências ainda acredita de que tudo ainda pode ser reumido apenas há um triste pesadelo, mas existe mais de 90% de propabilidade de realmente ser a segunda vítima o secretário de educação da Prefeitura Marizopolense.



Mário Gibson

STF determina diplomação do senador João Capiberibe; decisão reascende esperanças de Cássio

O ministro Luis Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a diplomação do senador João Capiberibe (PSB-AP). Capiberibe foi eleito senador pelo Amapá nas eleições do ano passado, mas estava impedido de assumir por ter sido incluído na lei da Ficha Limpa.

Desde março, quando o STF decidiu que essa lei só valeria para as eleições de 2012, Capiberibe já poderia ter assumido, mas uma série de recursos foram impetrados, o que reduziu o mandato do senador em vários meses.

João Capiberibe festejou a decisão do ministro Fux: “Até que enfim a vontade popular foi respeitada. Espero que os processos no Superior Tribunal Eleitoral e no Tribunal Regional Eleitoral sejam rápidos e que minha posse possa acontecer nas próximas semanas”.





Da assessoria

Fisioterapeuta morre carbonizado em acidente na BR 230 próximo a São Gonçalo

Um grave acidente na BR 230 foi registrado por volta das 14h30min da tarde desta terça-feira, próximo ao contorno de acesso ao Perímetro Irrigado de São Gonçalo, envolvendo 2 veículos, um Golf e Ford foccus deixando saldo de 2 vítimas fatais e outras 2 feridas.

Uma delas já foi identificada, trata-se do Dr. Pedro Oliveira, fisioterapeuta, proprietário da clinica “Perfect saúde”. A segunda ainda continua sem identificação.

As vítimas fatais vinham no veículo Golf de placa de São Paulo e seguiam com destino a Cajazeiras, quando colidiram com o Foccus de placa de São João do Rio do Peixe conduzido pelo juiz daquela Comarca, Rossini Amorim Bastos que conseguiu juntamente com sua esposa deixarem o veículo com vida, já que neste caso, o veículo possuía airbag.

Segundo informações da polícia, Dr. Pedro e o outro (a) passageiro (a) ficaram presos as ferragens, como os veículos incendiaram, ambos morreram carbonizados. Viaturas do Corpo de Bombeiros, SAMU e Polícia Militar se encontram neste momento no local e já acionaram a Polícia Rodoviária Federal para fazer uma pericia completa no local do acidente.


Sertão Informado

Secretário de Infraestrutura da Paraiba, Efraim Morais Visita Região de Sousa

No final da manhã desta segunda-feira (19/09) esteve visitando a região de Sousa o Secretrário de Infrastrutura do Governo da Paraíba, o ex-senador Efraim Morais.

Em visita ao Gabinete Municipal, o Secretario Efraim Morais, que foi recebido pela Prefeita em exercício, Johanna Estrela, falou da necessidade da fiscalização das obras que estão em andamento na região de Sousa e a necessidade da realização de mais obras nas áreas de infraestrutura como a construção de casas populares, estradas, saneamento básico e outras obras essenciais ao desenvolvimento da região de Sousa.

O Secretário também confirmou a construção da “Rodovia da Produção”, a conclusão da rotativa que dá acesso à rodovia Mauro Abrantes Sobrinho que interligará a cidade de Sousa ao município do Lastro que também se encontra em fase de conclusão.

“A parceria entre Governo Estadual e Prefeitura de Sousa agora é uma realidade e o maior beneficiado é a população da nossa região, pois agora obras importantes e de primeira necessidade estão saindo do planejamento e entrando em efetiva execução.” Declarou a Prefeita em exercício Johanna Estrela, na ocasião.


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>Assessoria da Prefeitura Municipal de Sousa>

Bolsa Família cria opção de retorno para quem sair do programa

Quem se desligar voluntariamente do programa Bolsa Família poderá, quando necessário, voltar a receber o benefício, sem passar por novo cadastramento.

A medida, batizada de "Retorno Garantido", foi anunciada hoje pela ministra Tereza Campello (Desenvolvimento Social).

Hoje, o mais comum é que o beneficiário simplesmente não faça o recadastramento quando sua renda mensal supera o teto que dá direito a participar do programa (R$ 140).

Com isso, a pessoa some do Cadastro Único --pelo qual o cidadão pode se inscrever em diversos programas sociais. Quando sua renda volta a ser compatível com o Bolsa Família, ele tem de fazer todo o processo de cadastramento de novo.

Por vezes, é obrigado a esperar uma brecha no teto de pagamento do programa de seu município.

Agora, em vez de se recadastrar, ele simplesmente comunicará à administração municipal e poderá voltar a sacar com seu cartão --que deverá manter consigo.

BUSCA ATIVA

O governo também anunciou os primeiros resultados de medidas do Brasil sem Miséria, o plano da presidente Dilma Rousseff para erradicar a pobreza extrema até 2014.

Com a chamada busca ativa, em que o poder público vai atrás de potenciais beneficiários, em vez de esperá-lo se inscrever, o número de novas pessoas que passaram a receber o Bolsa Família, nos últimos dois meses, foi de 180 mil (o triplo do normal).

O custo dessas inclusões, apenas neste ano, será de R$ 85 milhões.

A expansão de três para cinco no número de filhos que podem receber o benefício variável do Bolsa, ação também anunciada no lançamento do Brasil sem Miséria, começa a ser pago hoje.

Serão 1,2 milhão de pessoas com idades entre 0 a 15 anos que passarão a ganhar R$ 32 por mês. O impacto financeiro é de R$ 156 milhões em 2011.



http://www1.folha.uol.com.br

Prefeitura de Sousa divulga atrações da Feira do Coco em São Gonçalo no mês de novembro

O Prefeito de Sousa, Fábio Tyrone, anunciou na última sexta-feira (16/09), no Paço Municipal, as atrações musicais da 3ª edição da “Feira do Coco”, que ocorrerá entre os dias 11 13 de novembro, no distrito de São Gonçalo. Durante a coletiva de imprensa, o Prefeito de Sousa, ressaltou que o evento será realizado com recursos próprios e não acarretará nenhum prejuízo no pagamento do funcionalismo municipal e dos fornecedores.

Renomes nacionais, regionais e locais da música estão na programação oficial da “Feira do Coco 2011”, e contará com uma excelente estrutura de som, palco e camarotes.

Na ocasião o Prefeito de Sousa, Fábio Tyrone, destacou a possibilidade de anunciar no dia (11/11), na abertura oficial da Feira do Coco 2011, a ordem de serviço da Rodovia da Produção, que certamente será o grande marco do Governo Municipal, beneficiando diretamente os produtores de coco.

Quanto à questão da importância econômica do evento, o Prefeito de Sousa, destacou:

“Sousa é reconhecida nacional e internacionalmente pela melhor água de coco produzida, temos que explorar mais este nosso potencial econômico, e através da Feira do Coco fazemos uma ampla divulgação deste potencial. Além de proporcionar o lazer e o divertimento ao povo de Sousa, atraímos milhares de turistas da Paraíba e de outros Estados, que aqui vão investir dinheiro em 3 dias de festa, reportando ainda que a Feira do Coco fomenta a economia de pequenos comerciantes que irão comercializar durante o evento”.

A imprensa local e de outros municípios fizeram perguntas diretamente ao Prefeito de Sousa, onde este garantiu o comprometimento com o sucesso da Feira do Coco 2011.

Confira abaixo as atrações.

11/11 – Netinho da Bahia, Biquini Cavadão, Garotos do Axé e Os Nonatos
12/11 – Elba Ramalho, Paulo Sérgio e Daniel, Gilson e Rosa Xote.
13/11 – Garota Safada, Flávio José, Requebrança, Pakenome e Zazuêta.



Decom

Acidente mata sousense no vizinho Estado do PE

Um acidente envolvendo uma van e um Siena, na Br 428 próximo ao Parque de Vaquejada de Cabrobó, deixou um vítima fatal por volta das 7h desta segunda-feira (19).

Maria Abrantes Sarmento Pinto - idade não informada - viajava no veiculo Siena conduzido pelo seu marido, o dentista Walmisley Devenuto Pinto, que seguia com destino ao município de Souza, na Paraíba.

De acordo com testemunhas, o condutor da van - que seguia no sentido Petrolina - tentou fazer uma ultrapassagem, mas perdeu o controle do veículo, colidindo com o Siena. Com o impacto, o o carro de passeio ainda foi arremessado em direção a um caminhão, que também seguia no sentido Petrolina.

Maria Abrante ficou presa nas ferragens, não resistiu aos ferimentos e morreu no local. Já o seu companheiro Wamisley Devenuto sofreu escoriações leves foi medicado e liberado.

Os três ocupantes da van – Manoel Sandro da Silva 26, Aldir de Araújo Galvão 22 e Paulo Carvalho de Oliveira 43, sofreram ferimentos leves e foram medicados no Hospital de Cabrobó, onde ficaram sob observação.


Grande Rio FM

Veja tabela com os valores do novo piso salarial dos professores do Estado

O Diário Oficial já divulgou a tabela com os novos valores do piso salárial dos professores da Rede Estadual de Ensino. Os vencimentos foram fixados através de Medida Provisória que foi promulgada pelo presidente da Assembléia Legislativa, Ricardo Marcelo (PSDB).

Os novos valores beneficiam o pessoal de direção ou administração, planejamento, inspeção, supervisão, orientação e coordenação educacional.

O pagamento do novo piso será proporcional à jornada de trabalho. A divulgação no DO aconteceu na última quinta-feira (15).

Veja a tabela de vencimentos:











Redação

Suspenso julgamento de recurso contra prefeito de São José da Lagoa Tapada-PB

Pedido de vista do ministro Arnaldo Versiani (foto), do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), apresentado na sessão desta terça-feira (13), suspendeu o julgamento de recurso em que Jucélio Formiga de Sousa pede a cassação do mandato do prefeito de São José da Lagoa Tapada-PB, Evilásio Formiga Neto, por causa da suposta inelegibilidade por parentesco do vice-prefeito José de Araújo Neto.

Afirma Jucélio Formiga que o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) declarou a inelegibilidade de José de Araújo para o cargo de vice-prefeito por ser irmão de Antônio de Araújo Silva, que foi eleito vice-prefeito do município nas eleições de 2000 e 2004. No entanto, ressalta Jucélio no recurso ao TSE que o mandato do prefeito também deveria ser cassado por ser a chapa única e indivisível.

Por sua vez, o prefeito Evilásio Formiga Neto destaca, em sua defesa, que a inelegibilidade constitucional de seu vice é de natureza pessoal, no caso parentesco com o ex-vice-prefeito das duas gestões municipais imediatamente anteriores, e que não o atingiria.

Já o vice-prefeito José de Araújo Neto sustenta a incompetência de Tribunal Regional Eleitoral para julgar recurso contra expedição de diploma de prefeito, a preclusão do recurso, e que somente seria inelegível para o cargo de vice-prefeito se seu irmão tivesse assumido a prefeitura municipal nos seis meses anteriores à eleição de 2008.

Voto do relator

Relator dos recursos tanto de Jucélio Formiga quanto do vice-prefeito José de Araújo, o ministro Gilson Dipp rejeitou os argumentos levantados pelo primeiro, que pretendia a cassação do mandato de Evilásio Formiga em razão da inelegibilidade do vice-prefeito, e os apresentados pelo vice-prefeito.

Após afastar as alegações de preclusão da ação e de incompetência de TRE para julgar recurso contra expedição de diploma de prefeito, o ministro Gilson Dipp afirmou que a inelegibilidade constitucional contida no artigo 14 da Constituição Federal alcança José de Araújo por ele ter se candidatado ao mesmo cargo (vice-prefeito) ocupado por seu irmão nas duas gestões anteriores do município.

Dispositivo do artigo 14 da Constituição Federal estabelece que são inelegíveis, no território de jurisdição do titular, o cônjuge e os parentes consaguíneos e afins, até o segundo grau ou por adoção.

De acordo com o ministro Gilson Dipp, essa inelegibilidade abrange no caso também candidato a vice-prefeito que teve irmão exercendo o mesmo cargo no município, em administrações imediatamente anteriores.

“Não sendo possível ao vice-prefeito reeleito lançar-se candidato ao cargo, independentemente de ter ou não substituído o prefeito nos seis meses anteriores à eleição, não é possível a seu irmão almejar o mesmo cargo na mesma região, pois isto caracterizaria terceiro mandato e a perpertuação no mesmo cargo político de um determinado núcleo familiar”, ressaltou o relator.

Destaca o ministro Gilson Dipp que a inelegibilidade do vice-prefeito José de Araújo Neto é, de fato, de natureza pessoal e não tem a capacidade de atingir o mandato do prefeito nem de macular a legitimidade da eleição de 2008 em São José da Lagoa Tapada-PB.

O ministro condenou inclusive a atitude do autor do recurso por ter apresentado a ação somente depois da eleição e diplomação de Evilásio Formiga na prefeitura, quando poderia ter impugnado a candidatura de José de Araújo a vice-prefeito no momento do pedido de registro, permitindo a substituição do nome na chapa adversária.

“Essa é uma prática reprovável pela Justiça Eleitoral, por caracterizar armazenamento tático da demanda”, disse o ministro Gilson Dipp.

O voto do relator foi acompanhado pelo ministro Marcelo Ribeiro.

O julgamento prossegue com o voto-vista do ministro Arnaldo Versiani, que pode ser apresentado na quinta-feira, ou na proxima semana.



Decisão do TRE-PB

Ao examinar o recurso contra a expedição do diploma contra o prefeito São José da Lagoa Tapada e seu vice, o Tribunal Regional da Paraíba (TRE-PB) manteve no cargo de prefeito Evilásio Formiga Neto e cassou o mandato de José de Araújo por inelegibilidade constitucional de cunho pessoal.

Segundo a corte regional, "a inelegibilidade do vice-prefeito não deve refletir na diplomação do titular do cargo, vez que tem motivo de caráter pessoal (relação de parentesco) e não há relação de subsidiariedade do prefeito em relação ao vice".



EM/LF
Processo relacionado: RO 22213


Redaçao com Site do TSE

Prefeito Fábio Tyrone irá a Brasília Tratar a Questão do Seguro-Safra

O Prefeito de Sousa, Fábio Tyrone, lamentou a notícia veiculada pela imprensa na última terça-feira (14/09) sobre o cancelamento do beneficio Seguro-Safra 2010/2011 no Município de Sousa. Conforme informações da coordenação do Seguro-Safra na Paraíba, o cancelamento teve por justificativa que o índice pluviométrico no Município foi acima do esperado, razão tal da suspensão do pagamento do beneficio.

O cadastramento do Seguro-Safra 2010/2011 foi realizado pela Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente do Município em parceria com a EMATER.

De acordo com o Secretário de Agricultura e Meio Ambiente, Caetano de Lima, o índice pluviométrico realmente foi satisfatório durante o ano, porém na cultura de arroz, feijão e milho houve consideráveis perdas na produtividade, acima de 50% do previsto. E que, tradicionalmente, os agricultores iniciam as plantações no período de março, que conseqüentemente, neste intervalo houve uma significativa queda no índice pluviométrico, ainda aliada ao fato que as chuvas ocorreram mais no período noturno, e por tratar da questão do solo na região - as elevadas temperaturas climáticas durante o dia, não absorvem suficientemente a água para o plantio.

O Prefeito de Sousa, Fábio Tyrone, comprometeu-se logo que retornar de viagem a Cuba, em comitiva oficial do Governo do Estado, em manter contato com Ministério de Desenvolvimento Agrário (MDS), em Brasília, para negociar institucionalmente a melhor alternativa para tratar a peculiaridade do Seguro-Safra 2010/2011 na cidade de Sousa.
A Prefeitura de Sousa compreende a importância da agricultura como fator de incentivo para o desenvolvimento e progresso do Município de Sousa.



Assessoria da Prefeitura Municipal de Sousa