Cícero Lucena apela ao governo federal por municípios

O senador Cícero Lucena (PSDB-PB) destacou em pronunciamento nesta segunda-feira (16) os problemas financeiros dos municípios e pediu à equipe econômica do governo federal a prorrogação do prazo dos restos a pagar da União, atualmente com vencimento em 30 de junho. Citando seu estado como exemplo, Lucena lembrou que, para a maioria dos municípios, a única fonte de investimento é a eventual possibilidade de uma emenda parlamentar.

Os restos a pagar se referem a compromissos pendentes do governo federal que passam de um ano para o seguinte e geralmente têm como origem as emendas parlamentares. O governo pretendia cancelar o pagamento dos restos a pagar referentes aos exercícios de 2007, 2008 e 2009 no dia 30 de abril, mas, com a pressão dos parlamentares, acabou adiando o prazo.

Registrando sua participação na 14ª Marcha em Defesa dos Municípios, realizada em Brasília na semana passada, o senador relatou que dezenas de prefeitos o procuraram com a mesma preocupação em torno dos restos a pagar: se o prazo não for ampliado, R$ 1,3 bilhão em repasses serão cancelados até junho, o que trará "prejuízos incalculáveis":

-A suspensão e paralisação das obras imputarão demandas na esfera judicial e perda da credibilidade dos municípios junto aos fornecedores. O prejuízo político será do prefeito. E o prejuízo social da população, que será furtada de benefícios que aquelas obras levariam a seus munícipes? - questionou Lucena.

O senador também levou ao Plenário as queixas dos prefeitos quanto à "ineficiência dos órgãos do governo federal na execução e liberação dos recursos", lamentando a burocracia e a falta de estrutura no atendimento aos municípios. Lucena pediu um amplo debate sobre o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e registrou que os estados e municípios têm sido os mais prejudicados desde 2009 pelas isenções fiscais do pacote de combate à crise econômica:

- Foi a saída mais cômoda para a equipe econômica do governo federal: reduzir os recursos do fundo de participação para fazer bonito perante a indústria automobilística e a indústria da construção civil - avaliou o senador, que também pediu a aprovação do PLS 121/2007 como forma de reduzir as dificuldades financeiras do Sistema Único de Saúde.



Agência Senado

Professores querem Piso Nacional e ameaçam paralização em Sousa

O Presidente do Sindicato dos Professores, profesor Julio Neto, disse hoje, que irá se reunir na proxima quarta-feira dia 18 de maio de 2010, com o Prefeito da Cidade, Fabio Tyrone, onde na oportunidade sentarão para tratar sobre a obrigatoriedade do Piso Nacional, que ainda não está sendo pago pelo municipio.

A reunião irpa acontecer no mesmo dia, em que estava previsto ocorrer uma paralização na Rede Municipal em forma de protesto para chamar a atenção do gestor municipal. Segundo Julio, caso não haja acordo, a unica maneira de cobrar a Lei do Piso será atraves de paralizações das aulas, quem sabe até greve, da mesma forma em que ocorre hoje como Governo do Estado.

Ainda não se sabe se o Prefeito Municipal irá garantir o pagamento do Piso, há quem diga, que poderá não haver acordo. O melhor agora é aguardar a reunião prevista para este dia 18, pela manhã no Gabiente do Chefe do Executivo.



Redação

Tyrone parabeniza empresário por sucesso do Sousa Folia e diz que Prefeitura nunca teve nenhum interesse em assumir o evento

O Prefeito da Cidade de Sousa Fabio Tyrone Braga de Oliviera do PTB, disse hoje, que o Sousa Folia 2011 foi um verdadeiro sucesso e parabenizou o Empresário Luiz de Sousa pela realiação de mais um grande evento que já vioru tradição na Cidade de Sousa.

Segundo Tyrone, a Prefeitura não tem nenhum interesse em administrar o evento, agora, garantiu que, se o empresário luiz de sousa não topar a realização no ano que vem, ele irá buscar novos empresários para dar continuidade a realização do carnaval fora de epoca da Cidade que é tradição.

“a parte que compete a Prefeitura, a assistencia ao Sous Folia nós vamos dar, independente de quem esteja a frente da coordenção, torço eu para que continue com Luiz de Bazinho, pois, em time que se ganha não se deve mecher”,concluiu Fabio.



Redação

Prefeito de Cajazeiras renuncia e vice é empossado; Carlos Rafael diz 'O momento é de trabalhar'

O prefeito de Cajazeiras, Léo Abreu (PSB) anunciou no final da tarde desta segunda-feira (16), sua renúncia do cargo.

No documento renúncia, o prefeito começou enumerando todas as ações que desenvolveu nos poucos mais de dois anos que esteve a frente daquele município.

Ao final da carta renúncia, Léo Abreu disse que entrega os destinos da cidade nas mãos do vice-prefeito, Carlos Rafael.

O prefeito agradeceu o apoio da família, dos eleitores, dos servidores e prestadores de serviços que o acompanharam até o dia de hoje.

Segundo Léo Abreu, “as razões de sua renúncia são exclusivas de foro íntimo". “Aos que disse ou pratiquei alguma injustiça peço perdão”, finalizou o prefeito.

Carlos Rafael e os vereadores de CZApós ler a carta, o presidente da Câmara Municipal de Cajazeiras Marcos Barros empossou o vice-prefeito Carlos Rafael na titularidade do cargo.

Carlos Rafael fez o juramento e foi declarado o novo prefeito de Cajazeiras. A Câmara de vereadores ficou totalmente tomada, e o novo prefeito foi bastante aplaudido ao chegar ao local.

Novo prefeito de CajazeirasO prefeito Carlos Rafael afirmou que está cumprindo um papel muito difícil de substituir o ex-prefeito Léo Abreu. Ele confirmou que deverá fazer alguns ajustes na sua equipe e enfatizou que o momento agora é de trabalhar. O jovem Rafael também acrescentou que está proibido fazer política no seu grupo, pois, o momento é de trabalho.

Os vereadores usaram da palavra saudando o novo prefeito Carlos Rafael.

Sinais
De acordo com assessores próximos do prefeito, ele ficou fora de vários eventos importantes da cidade e há três dias não aparecia na Prefeitura.

Também não atendia mais telefonemas de seus secretários e cancelou as reuniões.

Ainda de acordo com o assessor, o secretariado foi pego de surpresa. Muitos deles estão na expectativa de ser desalojados de suas pastas.

Carreata

O anúncio da renúncia provocou comemorações no grupo político adversário, liderado pelo ex-prefeito Carlos Antonio.

Carreatas são vistas pelas principais ruas da cidade, acompanhadas por queima de fogos.



Portal Correio com sites do Sertão

PB vai ganhar Vale dos Dinossauros revitalizado e Rodovia da Produção

O governador Ricardo Coutinho anunciou nesta segunda-feira (16) a construção da Rodovia da Produção e ações de revitalização do Monumento Natural Vale dos Dinossauros. A declaração de Ricardo foi feita durante o programa Fala Governador, da rádio Tabajara, que vai ao ar todas as segundas, das 12h às 13h.

Ricardo também confirmou a restauração da Igreja Nossa Senhora dos Remédios, em Sousa, e para Patos a retomada das obras do Rodo-Shopping e investimentos para a implantação do Distrito Industrial.

Rodovia da Produção – Em resposta ao ouvinte Heraldo Pordeus, da cidade de Sousa, o governador informou que a obra de construção da Rodovia da Produção está orçada em R$ 13 milhões e que pretende construí-la com recursos próprios do Tesouro do Estado. A Rodovia da Produção é um pleito dos empreendedores da região e sua pavimentação vai facilitar o escoamento da produção de coco e outros produtos do perímetro irrigado de Sousa. “Eu sei o quanto essa rodovia pavimentada é importante para a economia e espero o mais rápido possível estar aí em Sousa para assinar essa ordem de serviço para fazer com a obra possa se estabelecer e atender no mais rápido espaço de tempo”, ressaltou.

Vale dos Dinossauros – Para a revitalização do Monumento Natural Vale dos Dinossauros, localizado na cidade de Sousa, no Sertão do Estado, Ricardo afirmou que uma parceria com a Petrobras, o Governo do Estado vai dispor de R$ 900 mil, sendo 400 mil para a intervenção física. O projeto envolve a PBtur e a Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema). O Governo está trabalhando na reestruturação da parceria com a Petrobras para recuperar a infra-estrutura do parque (museu, pontes, trilhas). Há alguns anos o Vale dos Dinossauros está em péssimo estado de conservação. É preciso recolocá-lo no roteiro turístico do Sertão. O governador espera retomar em breve o convênio com a Petrobras. A produção do perímetro irrigado de São Gonçalo é escoada para o Sudeste do país e Sousa produz a melhor água de coco do país.

Igreja de Sousa – Sobre a igreja Nossa Senhora dos Remédios, na cidade de Sousa, que teve uma das torres desabada há alguns anos e mais recentemente a segunda torre também desabou, o governador Ricardo Coutinho afirmou o Governo continuará reconstruindo a primeira torre e parte do teto e agora o estado também vai assumir a reconstrução da segunda torre. O governador informou que logo após o segundo desabamento técnicos da Superintendência de Obras do Plano de Desenvolvimento do Estado da Paraíba (Suplan), já estiveram na igreja tomando as providências necessárias para incluí-la no conjunto das obras. O governador disse que o Estado vai assumir sim a reconstrução dessa segunda torre, bem como continuar as obras da primeira torre, do teto, enfim, de todo o conjunto de intervenções.

Ações em Patos – Um outro tema do programa Fala Governador foi o projeto do Rodo-shopping de Patos. O governador foi questionado por Oswaldo Motta, presidente da Associação Comercial de Patos, e afirmou que o Rodo-Shopping será equipamento com 40 lojas e o investimento será de R$ 2 milhões. O local vai contar com estacionamento para 400 veículos, e ainda abrigará a Casa da Cidadania. O Governo do Estado também está destinando R$ 1 milhão para implantação do Distrito Industrial da cidade.



SECOM

Cássio espera com 'paciência' posse no Senado

O senador eleito Cássio Cunha Lima (PSDB), manifestou neste domingo (15), via rede social twitter, os tramites finais para a sua posse no Senado Federal.

Cássio disse que “ainda não há data definida para que o TRE-PB cumpra a decisão do STF”, que validou a candidatura dele, após brigas jurídicas sobre a decisão da Ficha Limpa.

Cunha Lima demonstrou na sua tuitada que está tranquilo e vai esperar com paciência o dia de sua posse.

“Vou por aqui aguardando com perfeita paciência”, comentou o tucano.

A carta branca para que ele possa assumir o cargo no Senado Federal foi dada pelo ministro relator do processo, Joaquim Barbosa.

A decisão de Joaquim Barbosa foi em acordo com a decisão do STF, que deixou a Lei da Ficha Limpa para ser aplicada somente nas eleições de 2012.



Hyldo Pereira
Portal Correio

RC assina convênio com 8 município e investe R$ 1,38 mil

O governador Ricardo Coutinho assinou na tarde deste sábado (14) convênios com 17 associações e cooperativas agrícolas do Sertão e do Cariri, beneficiando diretamente 1.572 famílias em 10 municípios. Esses convênios envolvem recursos da ordem de R$ 1.384.688,26. A solenidade aconteceu no Agrocentro de Patos.

Ricardo Coutinho lembrou que o Projeto Cooperar não atuava há três anos, não liberava recursos para as comunidades rurais e agora voltou a existir. “Em apenas quatro meses de governo reestruturamos o Cooperar, formalizamos os convênios e os planos de trabalho e estou chegando hoje em Patos com R$ 5,7 milhões já disponibilizados”, destacou. De acordo com o governador, a meta é fechar o ano com investimentos de R$ 25 milhões.

Os projetos conveniados atendem não só demandas urgentes de infraestrutura, que vão desde a construção de cisternas, passagens molhadas, privadas higiênicas, sistemas de abastecimento d’água até a construção de um açude no município de Salgadinho, mas também demandas produtivas, como o apoio e incentivo à caprinocultura no município de São José do Sabugi.

Nesta primeira etapa, o Cooperar já realizou até o momento 83 convênios com associações e cooperativas rurais do Estado, beneficiando diretamente mais de 5.500 famílias nas regiões do Litoral, Curimataú, Seridó e Sertão, representando investimentos de aproximadamente R$ 5,7 milhões. As ações atendem a municípios classificados entre os 50 mais carentes da Paraíba, segundo os indicadores de IDH, Pluviometria e Densidade Demográfica Rural. A assinatura de convênios aconteceu nesta sexta-feira (13) na Praça José Américo, em Sumé.

O governador, antes da solenidade em Patos, visitou os estandes de produtores rurais instalados no Agrocentro, conversou com os expositores, falou sobre a nova proposta do Cooperar e a respeito do Empreender Paraíba, provou os sabores e foi presenteado com alguns produtos expostos. O governador ressaltou que a Paraíba tem uma boa produção de mel e defendeu que o produto passe a ser inserido na alimentação escolar.

O presidente da Emater, Giovanni Medeiros, revelou que a empresa vai atuar com mais intensidade nas comunidades, ajudando a qualificar os projetos dos agricultores e dentro dos Arranjos Produtivos Locais (APLs), e que seus técnicos atuam diretamente no processo de desenvolvimento desses empreendimentos. Na atuação em geral, a empresa já trabalha com 125 municípios e a parceria vai produzir bons resultados a partir de 2012.

Parcerias com oito municípios – Na ocasião, o governador Ricardo Coutinho firmou convênios entre a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater) e os municípios de São José do Sabugi, Salgadinho, São José de Espinharas, Junco do Seridó, Várzea, Mãe D’Água, Malta e Cacimba de Areia. Os convênios objetivam cooperação técnica da Emater junto à agricultura familiar nesses oito municípios.

A prefeita de Salgadinho, Débora Cristiane de Farias, assinou o convênio, simbolizando a assinatura dos demais municípios. Participaram do evento o secretário da Infraestrutura, Efraim Morais; o secretário Marenilson Batista, do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca; a secretária executiva do Desenvolvimento Humano, Edina Wanderley; o presidente da Emater, Giovanni Medeiros; o gestor estadual do Projeto Cooperar, Roberto Vital; o presidente da Empresa Paraibana de Abastecimento e Serviços Agrícolas (Empasa), José Tavares, além de parlamentares da região.



Secom PB

1ª Conferênci​a Estadual sobre Transparên​cia e Participaç​ão Social na Paraíba será em dezembro

Foi publicado na edição do dia 11 de maio, do Diário Oficial do Estado da Paraiba o Decreto nº 32.130 que convoca a 1ª Conferência Estadual de Transparência e Participação Social – 1ª Consocial, com o tema: “A sociedade no acompanhamento da gestão pública”.

A conferência estadual ocorrerá de 8 a 10 de dezembro de 2011, e elegerá delegados e propostas para a conferência nacional que ocorrerá de 18 a 20 de maio de 2012 em Brasília (DF).

A etapa estadual deverá ser precedida por conferências municipais e/ou regionais, que devem ser convocadas pelo Poder Executivo local até 2 setembro de 2011.

A 1º Consocial na Paraíba será presidida pelo governador do Estado e a coordenação será de responsabilidade da Controladoria Geral do Estado (CGE), com a colaboração da Secretaria de Estado da Comunicação Institucional e da Secretaria de Estado do Governo.

Para o Fórum Paraibano de Combate à Corrupção (Focco/PB), a conferência será uma grande oportunidade para que o poder público e a sociedade civil possam discutir ações que promovam a transparência e o controle social da gestão pública.


Focco/PB

Mais informações com Rodrigo Paiva pelo telefone: (83) 3216-4454

Prefeitura de Sousa Realiza o CAPSFOLIA

A Prefeitura de Sousa, através da Secretaria Municipal de Saúde, promoveu na manhã desta quarta-feira (11/05) o CAPSFOLIA, o carnaval fora de época para todos os usuários dos Centro de Atenção Psicossocial de Sousa, os CAPS.

A concentração dos foliões aconteceu em frente ao CAPS Tozinho Gadelha, com muita animação, carros de som, distribuição de picolés, pipocas, brindes e muita alegria para os usuários da rede Caps do município de Sousa.

De acordo com o Secretário de Saúde, Gilberto Gomes Sarmento, é dever do município realizar atividades como esta, que façam com que os usuários dos CAPS entrem em contato com a sociedade e participem efetivamente dos acontecimentos de nossa cidade.

O evento teve início às 8h00 da manhã desta quarta-feira e seguiram em carreata pelas principais ruas do centro da cidade, e também com a participação de todos os funcionários dos CAPS como enfermeiros, psicólogos, e demais servidores que contribuem para o bom atendimento para toda a população de Sousa.


Assessoria da Prefeitura Municipal de Sousa

Professores decidem em assembleia geral manter greve e agora tentam encontro com o governador Ricardo Coutinho

Os professores da rede estadual de ensino realizaram uma assembleia geral ontem à tarde e decidiram continuar a greve, iniciada na segunda-feira da semana passada, e que está deixando sem aulas cerca de 450 mil alunos.

Depois da decisão da assembleia, realizada na sede do Sindicato dos Trabalhadores da Educação, os professores foram em carreata até a praça João Pessoa e em frente ao Palácio da Redenção promoveram um ato público para cobrar do governo do Estado o pagamento do piso nacional dos professores, decidido recentemente, pelo Supremo Tribunal Federal.

Em frente ao Palácio, houve um contato com secretário de Governo, Walter Aguiar que ficou de intermediar uma reunião entre o movimento e o governador Ricardo Coutinho .
Na próxima terça-feira, os professores vão realizar uma assembleia geral nas regionais de ensino e outra assembléia geral no dia 20 próximo.
Os professores alegam que o Governo do Estado radicalizou e não está mais dialogando.

Já o governo do Estado, através do secretário de Educação Afonso Scocuglia, garante que o diálogo continua aberto, mas os grevistas romperam acordo com o Estado.
No início dessa semana, o governador Ricardo Coutinho afirmou que a maioria das escolas estão funcionando normalmente e confirmou o pagamento de um abono no valor de R$ reais, apenas os professores que estiverem em sala de aula.



Edmilson Pereira