Governo do Estado ameaça cortar ponto e até afastar professores que aderirem a greve na Paraíba

O secretário de Educação do Governo da Paraíba, Afonso Scocuglia, avisou nesta segunda-feira (02) que o Governo da Paraíba vai agir de forma dura contra os professores da rede estadual de ensino que entraram hoje em greve.

Ele acusou os líderes do movimento de terem quebrado o acordo que vinha sendo firmado e disse que haverá corte de ponto e desconto de salário no caso dos professores efetivos e afastamento definitivo dos comissionados que aderirem à greve.

“Estávamos em negociação e cumprimos várias exigências feitas pela própria categoria. De repente eles quebram o acordo e deflagram a greve. Fomos pegos de surpresa com esta atitude e vamos responsabilizar quem aderir à paralisação”, declarou.

A greve foi iniciada hoje e a previsão é a de que mais de 17 mil professores cruzem os braços. Ao todo 400 mil estudantes devem ficar sem aula por causa da paralisação por tempo indeterminado



Mais PB

Professores da Escola Mestre Júlio Sarmento aderem a Greve

Conforme decidido em Assembleia, Professores da Escola Estadual Mestre Julio Sarmento, o POLI II resolveram aderir 100% ao movimento de Greve no Estado da Paraíba, hoje mesmo, não haverá aula no educandário.

Ainda hoje novas Escolas Estaduais podem aderir ao movimento grevista.




Mário Gibson

Governo vai fechar o cerco a Rádios Comunitárias que fazem ‘politicagem’

O governo deve apertar o cerco nas punições às rádios comunitárias que fogem deste caráter em suas programações. A idéia é punir severamente as emissoras que foram implantadas em determinadas cidades e/ou comunidades com o caráter comunitário, mas que são manipuladas por políticos ou trabalham a serviço dos grupos políticos.

O governo pretende intensificar a fiscalização com espécies de rádio-escuta, para acompanhar a programação das emissoras. A partir deste acompanhamento, o governo terá um ‘raio-x’ das rádios. No ano passado, a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara aprovou mudanças na regulamentação para a operação de rádios comunitárias (rádios locais e de baixa potência (25 watts), com cobertura restrita (1 km).

Segundo a matéria, podem prestar o serviço apenas associações ou fundações sem fim lucrativos, sediadas na comunidade. Devem dar preferência a conteúdos locais, sendo proibidas propagandas religiosa, política e comercial. As autorizações para o funcionamento dessas rádios têm validade de dez anos, renováveis por iguais períodos). A proposta retira da esfera penal a forma de punir as infrações cometidas, detalhando as infrações administrativas que denotam o mau uso do serviço.

A idéia dos deputados é alterar a Lei de Radiodifusão Comunitária (9.612/98) para definir que o crime de operação de emissora de rádio irregular – que hoje, segundo o Código Penal (Decreto-Lei 2.848/40), é punido com detenção de um a seis meses ou multa – seja considerado infração gravíssima, que pode levar à apreensão dos equipamentos e ser punido com multa e suspensão do processo de habilitação.

Hoje, as infrações cometidas por rádios comunitárias têm o mesmo peso – são punidas com advertência ou multa e, no caso de reincidência, com a revogação da autorização. O substitutivo cria uma hierarquia. São classificadas de infrações gravíssimas, punidas com a cassação da autorização e a interdição dos equipamentos: transferir os direitos de execução dos serviços para terceiros; praticar proselitismo de qualquer natureza; e permanecer fora de operação por mais de 30 dias sem justificativa.

Segundo a Agência Câmara de Notícias, apesar de a legislação sobre as rádios comunitárias garantir o exercício do direito, não conseguiu romper as dificuldades que essas estações enfrentam desde a década de 70, que são a clandestinidade, perda de identidade decorrente do risco de apropriação indevida por partidos políticos, problemas técnicos, burocráticos, criminais e legislativos, além da lentidão na obtenção da licença de funcionamento.

Diante dessa realidade, é necessário mudar as normas para não criminalizar as rádios que operam observando os critérios estabelecidos por lei, mas que ainda apresentam processo de autorização em tramitação porque o Estado tem dificuldades para responder à demanda do setor no processamento das licenças.

O substitutivo também altera o Código Penal para punir quem utiliza emissoras de rádio cujas transmissões criem risco para terceiros. Estará sujeito a pena de dois a cinco anos de reclusão quem realizar operação de rádio que exponha a perigo a segurança de serviços de telecomunicações de emergência, de segurança pública ou de fins exclusivamente militares, ou ainda o funcionamento de equipamentos médico-hospitalares.

A proposta também altera a Lei Geral de Telecomunicações (9.472/97) para incluir a possibilidade de punição pelo uso de atividade de telecomunicação para a prática de crime. A pena de reclusão de três a cinco anos pode ser aumentada em metade ou até 2/3 se o crime for cometido por quadrilha, bando ou organização criminosa.



Agência Câmara

Polícia apreende Drogas e Celulares durante Pente Fino na Colônia Penal Agrícola do Sertão

Policiais Militares e Agentes Penitenciários estão realizando neste momento uma operação “Pente Fino”, do qual já demonstra resultado, inclusive com apreensões de drogas, celulares e de vários outros objetos.

Segundo informações, foram encontradas no interior daquela casa de detenção:

10 celulares;
250 gramas de crack;
20 gramas de maconha prensada;
1 faca e vários estiletes.



Mário Gibson

Trinta famílias de baixa renda recebem novas casas em Marizópolis

O Governo do Estado entregou, na manhã deste sábado, 30 residências populares no município Marizópolis, realizando o sonho de 106 pessoas de baixa renda que moravam em casas de taipa ou viviam de aluguel. A entrega das chaves foi feita pelo governador Ricardo Coutinho e pelo diretor administrativo da Companhia Estadual de Habitação Popular Cehap, Rogério Trocolli, numa solenidade realizada no próprio conjunto habitacional junto com as famílias beneficiárias. “Acredito que essas pessoas estão hoje realizando o sonho de suas vidas”, completou.

Após entregar as chaves das casas a dona Marinalda, de 75 anos, e da dona de casa Maria Gloria, grávida de seis meses, Ricardo disse que a entrega dessas casas representará que o filho de Glória venha ao mundo para viver em um lugar digno e na perspectiva de ter um futuro melhor, pois uma casa representa um núcleo de agregação de uma família.

O investimento da obra é de 449.617,93, provenientes do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) com apoio da prefeitura de Marizópolis, que cedeu o terreno. As casas possuem 35 metros quadrados com sala, dois quartos, banheiro e cozinha. O conjunto é dotado de infraestrutura básica, como rede de abastecimento d’ água, energia elétrica, sistema coletivo de esgotamento.


Governador falou dos projetos do Governo na área da habitação popular
Contrapartida – O governador Ricardo Coutinho disse que a Cehap trabalha na perspectiva de concluir os conjuntos habitacionais que não forem realizados nas gestões anteriores, incluindo bancando a contrapartida de 61 municípios paraibanos que não dispunham de condições financeiras para bancar a contrapartida nos projetos habitacionais do programa ‘Minha Casa, Minha Vida’. “Venho aqui a Marizópolis agradecer a população e dizer que vamos construir muito mais casas neste Estado”, completou.

“Esse é um momento de alegria em que famílias estão realizando o sonho de suas vidas que é ter uma moradia digna. Sei o que isso porque durante 12 anos em que fui vereador e deputado, tive a oportunidade de acompanhar os movimento sociais, o que me deu a condição de como prefeito entregar cerca de 5.500 casas e deixar em construção mais 6.300, o que representa a redução de quase 50% do déficit habitacional da Capital de 20 mil unidades”.


Beneficiárias revelem sonho de conquistar a casa própria


A aposentada Ana da Conceição Araújo, aos 70 anos, vivia com uma das três filhas em uma casa de taipa no bairro de Queimadas, em Marizópolis, e não escondeu a satisfação de receber sua casa própria. Mãe de três filhos, ela conta que sempre teve muita dificuldade para sustentar sozinha a família com a pequena aposentadoria. “Esperava há muito tempo uma casa da Cehap e recebo esse grande presente do governador. Vou morar com minha filha numa casa com energia, água, esgoto. Vai melhorar 100%”, disse com ar de satisfação.

A dona de casa Francinete Nunes Vitor lembra que morava em uma casa de taipa com esgoto a céu aberto o que representa um risco para os seus quatro filhos. “Agradeço ao governador a sensibilidade ao agilizar a construção das casas espero que volte logo trazendo mais obras e casas para o município, pois ainda existem muitas famílias morando em casas de taipa”.


Ana Conceição mostrou a casa nova ao governador e ao deputado Lindolfo Pires
O líder do governo na Assembleia Legislativa, deputado Lindolfo Pires, lembrou que a construção das casas foram iniciadas em fevereiro de 2009, mas os atrasos no pagamento do governo anterior acabou paralisando as obras. “Graças ao empenho do governador e da Cehap em 100 dias de gestão as casas estão entregues oferecendo uma melhor qualidade de vida e de saúde para a população”.

O prefeito de Marizópolis, José Vieira (PMDB), reconheceu a demora do projeto e da obra, mas disse que o mais importante é que a cidade está realizando mais um sonho, onde as famílias carentes vão deixar as casas de taipa e o aluguel e vão viver num local digno. “Estamos abertos ao governo que tem demonstrado sensibilidade para ajudar a população e o desenvolvimento da Paraíba”, finalizou.



SECOM

Ricardo estreia programa Fala Governador nesta segunda

O governador Ricardo Coutinho inicia nesta segunda-feira (2) um novo canal de comunicação com a população paraibana. Trata-se do programa Fala Governador, onde o chefe do Executivo Estadual irá falar com ouvintes através da Rádio Tabajara todas as segundas, das 12h às 13h.

O programa estará sintonizado com os interesses da população, informando e interagindo assuntos de interesse do Estado. Através do telefone da rádio ou do Twitter, os ouvintes podem interagir com sugestões e perguntas sobre os ações do Governo.

Para a superintendente Duda Santos, “a Rádio Tabajara é premiada ao passar a contar com um programa ao vivo toda semana com a participação do governador, que se preocupa em responder aos questionamentos da população, avaliando ações e anunciando melhorias para a qualidade de vida do povo paraibano”.

O comando do Fala Governador ficará a cargo do radialista Célio Alves. Para ele, o programa passa a criar um diálogo permanente toda semana do governador com a população, com enfatizando as opiniões e questionamentos dos ouvintes.

Para interagir com o programa os ouvintes podem participar através do Twitter, utilizando a palavra-chave #falagovernador.

O Fala Governador será transmitido pela Rádio Tabajara nos dois prefixos de João Pessoa (AM 1110 e FM 105,5) e da Rade Tabajara Sat, com mais de 20 rádios espalhados por todas as regiões do Estado.


SECOM

Professores do Estado decidem em assembleia geral realizada nesta sexta greve por tempo indeterminado a partir de segunda

No mesmo dia em que os professores do município de João Pessoa saem da greve, os professores do Estado paralisam suas atividades por tempo indeterminado. Em assembleia geral na sede do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Educação do Estado da Paraíba (Sintep), na tarde desta sexta-feira (29), as Regionais de Ensino presentes votaram por unimidade por paralisar as atividades a partir da próxima segunda.

Em manifestação, os professores saíram do Sintep e estão se dirigindo ao Palácio da Redenção. Segundo o coordenador da secretaria de organização, Paulo Tavares, outra assembleia ainda será realizada no dia 11 de maio, em referência à paralisação nacional da Educação e a categoria espera poder analisar mais uma proposta do Governo na ocasião.

A expectativa é de que aproximadamente 500 mil estudantes fiquem sem aula em toda a Paraíba. O comando de greve ainda está discutindo qual o percentual de profissionais que continuarão trabalhando e informará à população.

O Sintep reivindica o pagamento do piso nacional, um reajuste de 13,73%, o pagamento das gratificações dos servidores que não receberam em janeiro, a nomeação de professores concursados e a realização de novos concursos.

O Governo, por sua vez, ofertou um auxílio-transporte de R$ 60, para funcionários de apoio de João Pessoa e Campina Grande, e uma bolsa-desempenho de R$ 230 para os profissionais ainda atuantes.



Edmilson Pereira

Ricardo entrega casas a famílias carentes na Cidade de Marizópolis

O governador Ricardo Coutinho entrega neste sábado (30), em solenidade realizada a partir das 10 horas, um total de trinta unidades habitacionais a famílias de baixa renda de Marizópolis, cidade localizada no Alto Sertão da Paraíba.

Representando um investimento total atualizado de R$ 449.617,93, provenientes do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), as novas moradias são compostas, cada uma, de sala, dois quartos, banheiro e cozinha.

O núcleo residencial onde as casas estão localizadas, segundo dados da Companhia Estadual de Habitação Popular (Cehap), é dotado de toda a infraestrutura básica necessária a uma moradia digna, com sistema de abastecimento d’água, rede de energia elétrica e sistema coletivo de esgotamento sanitário (fossão).

Construídas em terreno doado pela Prefeitura Municipal de Marizópolis, as trinta unidades habitacionais serão entregues às famílias carentes sem nenhum custo financeiro. Ao todo, serão beneficiadas 106 pessoas que integram trinta famílias que hoje não possuem moradia e que vivem em casas de taipas localizadas em áreas de risco.


Respostas rápidas – As casas que serão entregues no município de Marizópolis reforçam o trabalho que vem sendo desenvolvido pelo Governo do Estado para garantir moradia a todos os paraibanos que não dispõem de um lugar digno para viver. Além disso, traduzem o grande esforço da administração estadual nesse sentido, tendo em vista os resultados obtidos em menos de quatro meses de administração.

Segundo informações da Cehap, as obras do conjunto habitacional foram iniciadas ainda no dia 03 de fevereiro de 2009. Entretanto, devido a atrasos nos pagamentos e em outros procedimentos relacionados ao projeto (que foi executado pela Inprel – Indústria de Pré-Moldados e Construção Civil Ltda.), o prazo de conclusão acabou sendo elastecido, prejudicando as trinta famílias que, enquanto aguardavam o recebimento da casa própria, permaneciam com suas vidas em situação de risco morando em áreas sem nenhuma condição de habitabilidade.

Prioridade – Durante solenidade de lançamento de três iniciativas importantes voltadas para a oferta de moradia digna aos paraibanos, o governador Ricardo Coutinho afirmou que a política habitacional corresponde a uma das prioridades mais efetivas da sua gestão administrativa. “Mesmo neste inicio de caminhada, sabemos dos grandes desafios que a Paraíba tem no setor de habitação. Neste momento, devemos deixar de ser meros expectadores para sermos coordenadores dos processos habitacionais, dialogando com os municípios sobre as responsabilidades e deveres dos programas de habitação para a população de baixa renda. Também precisamos nos direcionar para as necessidades do trabalhador rural, com quem o Estado tem uma enorme dívida. É preciso direcionar políticas publicas para o setor que vem sendo deixado de lado”, enfatizou.



SECOM

Orçamento Democrático: Ricardo Coutinho destaca em Sousa momento histórico

Na noite desta sexta-feira (29), o governador Ricardo Coutinho abriu a primeira audiência do Orçamento Democrático Estadual da 10ª Região Administrativa, polarizada pelo município de Sousa, no Alto Sertão do Estado, como um momento histórico para a Paraíba, onde o governo partilha poder com o povo. “Essa é uma ação para dar poder ao povo de forma continuada e não apenas no período da eleição”, frisou.

A audiência contou com a presença de secretários de Estado, dos prefeitos de Sousa, Fábio Tayrone; de Aparecida, Deusimar Ferreira; de Vieirópolis, Marcos Pereira, de São Francisco; José Rofrantes, de Nazarezinho; de José Vieira da Silva, o prefeito de Picui, Buba Germano, e dos deputados estaduais Lindolfo Pires, Gilma Germano, Janduy Carneiro e de centenas de pessoas de Sousa, Vieirópolis, Aparecida, Marizópolis, Santa Cruz, São Francisco, Lastro e São José da Lagoa Tapada.

O governador Ricardo Coutinho destacou que as prioridades elencadas na plenária batem com as pesquisas realizadas pelo governo, como a saúde, a habitação e a educação. Ele destacou que o desafio do governo na saúde é organizar uma rede de assistência, de forma a desafogar os hospitais regionais e aumentar a capacidade de realização de cirurgias eletivas.

Ele anunciou que o Governo está elaborando um plano que prevê a implantação de uma rede de hospitais de pequeno porte, que irão possibilitar a organização dos hospitais regionais. O governador aproveitou ainda para informar à população que o governo irá investir R$ 1 milhão na recuperação dos equipamentos do Hospital Regional de Sousa.

Ricardo Coutinho lembrou que as ações do Orçamento Democrático não terminam nesta audiência em Sousa. “Os conselheiros locais, regionais e estaduais serão eleitos na próxima plenária e no próximo ano a população poderá acompanhar o que avançou e não avançou. Estamos iniciando uma lógica em que o governo não tem medo de receber críticas. Mas construir soluções para as vidas das pessoas, comentou.

Reivindicação – Após ouvirem o governador e a secretária executiva do Orçamento Democrático, Ana Paula Almeida, prefeitos, lideranças políticas e as pessoas tiveram oportunidade de falarem sobre os problemas enfrentados e as prioridades de suas comunidades. Enquanto isso, secretários do Estado anotaram as demandas e as equipes do OD relataram os pronunciamentos da população

De acordo com o governador Ricardo Coutinho, esse é um processo pedagógico onde as pessoas vão entender que não é possível fazer tudo em pouco tempo, mas o que for possível será realizado ouvindo as prioridades elencadas nas regiões. “O Orçamento Democrático não é uma fábrica para construir dinheiro. Não vamos vender ilusões. Vamos priorizar o que possa ser realizado com a distribuição melhor do dinheiro público”, reforçou.

O prefeito de Sousa, Fábio Tyrone, declarou que a abertura do Orçamento Democrático representa um momento histórico para Sousa e para a Paraíba. “A construção de um orçamento democrático é algo imprescindível para a concretização dos nossos sonhos. Tyrone reivindicou ao governo a importância de pleitos como a rodovia da Produção em São Gonçalo, saneamento básico e calçamentos no município”.


SECOM

Lindolfo desmente boatos e diz que se mantém no Democratas

Neste sábado (30) o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, lança em Campina Grande o Partido Social Democrático (PSD). A maior expectativa em torno desse evento é com relação a quais paraibanos vão se filiar à legenda. Três deputados estaduais, cotados como possíveis integrantes da sigla, negaram nesta quinta-feira (28) que estejam de malas prontas para a novo partido.

Os deputados Wilson Braga (PMDB) e Toinho do Sopão (PTN) confirmaram que estiveram reunidos com o vice-governador Rômulo Gouveia, que vai presidir o PSD na Paraíba, mas negaram que tenham acertado filiação à sigla. “Rômulo é meu amigo de tempos e conversei com ele a possibilidade de me filiar ao partido, mas ainda não tem nada certo”, disse Braga.

Por outro lado, o deputado Toinho do Sopão disse que também participou da reunião com Rômulo e com outros nomes que devem ingressar no PSD, porém enfatizou que não pensa em deixar o PTN .“Estive na reunião, só que isso não quer dizer que eu esteja indo para o PSD”.

Já o deputado Lindolfo Pires (DEM) garantiu que nunca pensou em deixar o seu partido para ingressar na nova legenda. Ele disse que isso não passa de especulação e que há dois meses não tem contato com o vice-governador. “Estou no DEM e continuo no DEM”, enfatizou taxativamente.



Paraíba 1