Prefeitura de Sousa deve mais de 9 milhões em precatórios e maior parte da dívida foi contraída na gestão do ex-prefeito Salomão Gadelha

De acordo com dados repassados na manhã desta quinta-feira, dia 18/11 pelo Advogado do Sindicato dos Servidores, Dr. Evandro Elvídio a Prefeitura Municipal de Sousa deve hoje mais de 9 milhões em precatórios, e quando corrigido o valor pode ultrapassar os 10 milhões.

Os precatórios são dividas contraídas e não pagas por antigos gestores que rolam a cerca de uma década, desde o ano de 2000 e se estende até o ano de 2009, são débitos com servidores, fornecedores etc. Segundo dados do próprio sindicato os valores devidos são os seguintes:

Ano de 2000 – 915 Reais;
Ano de 2001 – 1.500 reais;
Ano de 2002 – 21.000 reais;
Ano de 2003 – 7.100 reais;
De 2005 a 2005 não existem precatórios a serem pagos.

Já nos anos de 2007 á 2009, os débitos são astronômicos, em média variam em cerca de 3 milhões de reais, ano.

Em 2007, a divida é de 2 milhões 816 mil, em 2008, 3 milhões 176 mil e em 2009 o débito é de 2 milhões 854 mil reais, estes anos correspondem a gestão administrativa do ex-prefeito de Sousa Salomão Benevides Gadelha, destacou o Advogado.

Na próxima semana, o atual Prefeito de Sousa, Fabio Tyrone Braga de Oliviera que recebeu também a herança maldita em precatórios se reunirá com o sindicato na tentativa de chegar a um acordo com os débitos e também sobre os pagamentos dos vencidos em acordo promovido entre a atual gestão e o Tribunal de Justiça em março de 2010 e que ainda não foi cumprido.




Mário Gibson

Em Sousa: PROCON Municipal Realiza Pesquisa de Preços Nos Postos de Combustíveis

O PROCON do Município de Sousa realizou nesta quinta-feira (18/11) pesquisa sobre os preços de combustíveis em 10 postos da cidade, com a finalidade de orientar o consumidor na hora que for abastecer o seu veículo.

O Procon Municipal através da pesquisa identificou que os preços variam de um posto de combustível para outro, a variação da gasolina comum, por exemplo, tem o preço menor de R$ 2,51 e o maior R$ 2,65, ou seja, a diferença chega 3%. No álcool comum chega a 9%.

De acordo com a coordenadora do Procon Municipal, Aldevan Abrantes, “É importante que o consumidor através de nossa pesquisa faça a melhor escolha no abastecimento do veículo. Pesquisamos Gasolina Comum, Gasolina Aditivada, Álcool Comum e o Diesel Comum – verificou-se que os preços variam, devendo o consumidor optar pelo melhor preço e pelo bom atendimento, que é indispensável”.

O Procon Municipal ainda orienta o consumidor a ficar atento e não permitir que os postos de combustíveis cobrem um valor maior quando o pagamento for realizado a vista ou no cartão de crédito.

Geralmente os postos de combustíveis realizam promoções nos sábados, domingos e feriados.




Ascom Sousa

Prefeito do Lastro transfere show com a Banda Saia Rodada para o mês de Dezembro

O prefeito Vivaldo Diniz através de sua assessoria informou nesta quinta-feira, 18/11 que mesmo não sendo divulgada oficialmente haveria uma festa pública no próximo, dia 26 do mês andante com a Banda “Saia Rodada”, mas em virtude de um conflito na agenda da Banda a festa foi cancelada.

Mais segundo ainda a informação, uma nova data ficou agenda, e a festa será realizada ainda no mês de Dezembro.



Mário Gibson com Ascom Lastro

Caso dos barracos: Advogado Johnson Abrantes vai ajuizar Ação no Tribunal de Justiça

O Advogado Johnson Gonçalves de Abrantes foi constituído pela Prefeitura Municipal de Sousa para ingressar com uma competente ação que possa modificar a decisão do juiz substituto da 5ª Vara da Comarca de Sousa sobre a retirada de mais de 200 barracos instalados nas calçadas e avenidas da Cidade de Sousa a décadas, na liminar concedida o prazo de retirada foi de 10 dias e começou a contar ontem, com a notificação do Prefeito Fabio Tyrone Braga de Oliveira.

De acordo com as informações do próprio Advogado a imprensa, a ação será manejada até esta sexta-feira, não se saber ainda se através de agravo ou pedido de suspensão de liminar. Johnson informou que acredita que a justiça deverá rever a decisão local, e isentou a culpa da atual administração com o problema, já que os tais “barracos” existem há décadas. Outro ponto levantado é que o próprio município já havia colocado em orçamento recursos para solução do problema a partir do inicio do ano de 2011.



Mário Gibson

Em Pesquisa: brasileiro dá nota inferior a 5 ao judiciário

O sistema judiciário brasileiro recebeu nota de 4,55 (numa escala de 0 a 10) segundo pesquisa realizada pelo Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada (Ipea). A maioria das 2.770 pessoas entrevistadas fez uma "avaliação geral bastante crítica da justiça", de acordo com a pesquisa.

Os resultados foram divulgados nesta quarta-feira (17) e fazem parte do Sistema de Indicadores de Percepção Social (Sips), lançado pelo instituto. Na primeira avaliação, além do Judiciário, os entrevistados também foram questionados sobre organização urbana e prática cultural. A margem de erro geral de ambas as pesquisas é de 1,86%.

O levantamento foi feito nos 26 estados e no Distrito Federal e ouviu os entrevistados sobre diversos serviços prestados pelo Poder Judiciário. Quando questionados sobre que nota dariam para a Justiça brasileira, de zero a dez, a média nacional das respostas foi de 4,55.

A rapidez na decisão dos casos também foi considerada insuficiente, com nota média de 1,18. A mesma nota também foi dada pelos entrevistados quando o tema foi imparcialidade dos magistrados. Para a maioria dos entrevistados, a Justiça trata de forma diferenciada as pessoas, dependendo da classe social, sexo e etnia.

No item da pesquisa que indaga sobre a honestidade dos integrantes da Justiça a nota média, de 0 a 10, foi 1,17.

Segundo a pesquisa, nas regiões Norte e Centro-Oeste o sistema judiciário recebeu as melhores avaliações por parte dos entrevistados. Com relação ao sexo, os homens foram os que deram menor nota para a Justiça – 4,43 .

A média da avaliação feita pelas mulheres ficou em 4,65, e dos homens, em 4,43.

A pesquisa ainda mostrou que os autores de ações na Justiça costumam fazer uma avaliação pior da Justiça (média de 3,79) que os réus (média de 4,43). Os que nunca tiveram experiência na Justiça avaliaram o sistema com média de 4,96.


Do G1

Retirada de Barracos: Juiz concede liminar, Prefeito anuncia que vai recorrer e Câmara redigirá nota de protesto contra decisão da justiça

O juiz substituto da 5ª Vara da Comarca de Sousa, Dr. Perilo Rodrigues de Lucena acatou e concedeu pedido de liminar em Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público através do Promotor de Justiça Dr. Walfredo Alves Teixeira, que acionou a justiça solicitando a retirada de todos os barracos instalados em calçadas e nas avenidas de nossa Cidade. Na liminar concedida, o magistrado concedeu um prazo de apenas 10 dias para que todos os barracos sejam retirados.

De acordo com as informações, hoje em Sousa mais de 200 barracos funcionam normalmente e todos os proprietários foram atingidos pela decisão judicial. A prefeitura de Sousa, através do prefeito Fabio Tyrone Braga de Oliveira do PTB se pronunciou publicamente na imprensa, tranqüilizando a todos os pequenos comerciantes (barraqueiros), que a assessoria jurídica da Prefeitura já foi acionada e irá recorrer da decisão, através de agravo de instrumento ou pedido de suspensão da liminar junto ao Tribunal de Justiça. “A decisão atual causa grandes prejuízos a centenas de pais de família que sobrevive a décadas da renda obtida na venda das mercadorias de cada barraqueiro, a Prefeitura não tem onde empregar estas pessoas, por isso, nós vamos recorrer da decisão, e entendo que vamos conseguir mudar esta situação, e é bom lembrar que a Prefeitura já tem garantido no orçamento do ano que vem 1 milhão de reais para sanar esta situação, por isso, acho que a decisão não deveria ter sido tomada com tanta brevidade” destacou o prefeito.

Na tarde de hoje, o poder legislativo sousense resolveu dar apoio a decisão do chefe do executivo municipal e determinou a assessoria jurídica para protocolar uma nota de protesto contra a decisão judicial. A nota esta sendo preparada pela assessoria jurídica da câmara municipal de Sousa.




Mário Gibson

Secretarias de Agricultura e Meio Ambiente e Infraestrutura Notificam Proprietários de Animais a Retirar Animais das Vias-Públicas

A Secretaria de Agricultura e do Meio Ambiente e a Secretaria de Infraestrutura do município de Sousa, nesta quarta-feira (17/11), em conjunto expediu notificação à população para que os proprietários de animais ou deles tenham a responsabilidade, que a partir deste dia, recolherá em depósito municipal todos os animais que estiverem em vias públicas, como: ruas, praças, estradas e caminhos públicos.

Ainda informa a notificação que os proprietários dos animais que não se responsabilizarem pela guarda dos mesmos, poderão ser punidos com multas e taxas de manutenção do depósito, além do Poder Público Municipal encaminhar ao Ministério Público Estadual, onde poderá oferecer denúncia-crime, com base nas Leis Municipal, Estadual e Federal.

De acordo, com Secretário de Agricultura e Meio Ambiente, Caetano de Lima “Esta notificação é necessária para impedir que os proprietários de animais por descuido coloquem os mesmos expostos em vias públicas, também tem o caráter educativo e de conscientização, além de contribuir na higienização urbana”.



Ascom Sousa

Senador Cícero Lucena responderá a ação de improbidade administrativa

Ação ajuizada pelo MPF refere-se a um esquema de fraudes em licitações e desvios de verbas públicas federais na Prefeitura de João Pessoa (PB)

Terá seguimento a ação civil de improbidade administrativa ajuizada pelo Ministério Público Federal (MPF) – por meio da Procuradoria da República na Paraíba – contra o senador paraibano Cícero Lucena, os empresários Julião Antão de Medeiros e Potengi Holanda de Lucena e as empresas Coesa Engenharia Ltda. e Construtora Julião Ltda. (COJUDA). Eles são acusados de montar um esquema de fraudes em licitações e desvios de verbas públicas federais na Prefeitura de João Pessoa (PB), na época em que Lucena era prefeito.

A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 5.ª Região negou provimento ao recurso juizado pela Coesa Engenharia, buscando o trancamento da ação que tramita na 2.ª Vara da Justiça Federal da Paraíba. A decisão acolheu o parecer emitido pela Procuradoria Regional da República da 5.ª Região, órgão do MPF que atua perante o Tribunal.

O inquérito policial instaurado para apurar o esquema fraudulento constatou várias irregularidades, como fraude à licitação, superfaturamento de valores durante a execução de obras públicas, alterações irregulares nos contratos de obras, pagamento por serviços não realizados e pagamentos em duplicidade.

Para o MPF, rejeitar antecipadamente a ação de improbidade impediria a possibilidade de serem provadas, ao longo da instrução processual, as acusações feitas pelo Ministério Público, e frustraria o direito da sociedade de ter os fatos devidamente apurados.


N.º do processo no TRF-5: 0005878-75.2010.4.05.0000 (AGTR 106187 PB)

http://www.trf5.jus.br/processo/0005878-75.2010.4.05.0000


Íntegra da manifestação da PRR-5:

http://www2.prr5.mpf.gov.br/manifestacoes/PAR/AGTR/2010/1954.doc


A divulgação desta notícia não substitui a comunicação oficial deste ato pelo órgão responsável.


Assessoria de Comunicação Social

Procuradoria Regional da República da 5.ª Região

(81) 2121.9869 / 2121.9876

ascom@prr5.mpf.gov.br


_________


A Procuradoria Regional da República da 5.ª Região (PRR-5) é a unidade do Ministério Público Federal que atua perante o Tribunal Regional Federal da 5.ª Região (TRF-5), a segunda instância do Poder Judiciário Federal para os estados de Alagoas, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Sergipe.




Ministério Público Federal

TSE e STF devem julgar impugnação do registro da Candidatura de Cássio antes da Diplomação

O recurso do senador eleito Cássio Cunha Lima (PSDB) contra decisão do TSE que manteve a impugnação do registro de candidatura deverá chegar ao Supremo Tribunal Federal até o dia 5 de dezembro. A previsão é do advogado Luciano Pires, que acompanha a causa em favor do tucano.

Segundo ele, o prazo tem com base a tramitação regimental a ser adotada pelos embargos declaratórios que ainda serão julgados pelo TSE.

“O Tribunal deverá enfrentar os embargos nesta semana, abrindo prazo de três dias para contestações, publicações, fazendo com que até o dia 5 possamos encaminhar recurso ao STF”, ponderou Pires.

Ele assinalou que o recurso de Cássio chegará com pedido de preferência na pauta, tendo como base dispositivo da lei que sugere prioridade pede julgamento para os casos de registro de candidatura nos tribunais.

Isso o faz acreditar que o próprio STF irá enfrentar o caso de Cássio e dos demais candidatos com registro impugnados, especialmente os eleitos, antes do dia 17 de dezembro, data da diplomação dos candidatos que venceram as eleições deste ano.

No total, 16 ações foram enviadas e apenas duas puderam ser julgadas até agora. O STF entra em recesso no dia 20.




Luís Tôrres

Prefeitura de Sousa Reinicia 2ª Etapa das Obras de Asfaltamento Na Rua Emílio Pires

A Prefeitura de Sousa reiniciou nesta terça-feira (16/11) a segunda etapa das obras de asfaltamento e recuperação da malha asfáltica do município. A primeira rua beneficiada pelas obras será a Rua Emílio Pires, logo serão asfaltadas as ruas: Ananias Gadelha, Vereador Fco. Vieira de Figueiredo, Dom Moisés Coelho, Maria Abrantes, João Trajano, Princesa Isabel, Carlos Pires, Genésio Gambarra, Rua Tiradentes, Cônego José Neves, João Gualberto, Lafayete Pires Gadelha, Boa Ventura Rocha, Sady Fernandes e José Nicodemos.

A construtora CCM já se encontra na Rua Emilio Pires fazendo os primeiros trabalhos de nivelamento e limpeza da rua, em seguida as máquinas estarão fazendo toda a pavimentação asfáltica da rua, beneficiando e desafogando o trânsito de nosso município, já que será mais uma alternativa de acesso para os motoristas que trafegam em nossa cidade.

A Prefeitura de Sousa, na época, realizou com muita transparência o processo de licitação para escolha da empresa que executaria a obra de pavimentação, inclusive com a participação do representante do Ministério Público.

O Prefeito de Sousa, Fábio Tyrone, destacou que “É mais uma obra de grande importância de nosso governo, para se ter uma idéia, nós estamos duplicando toda malha asfáltica do município e também recuperando as já existentes, antes Sousa apenas tinha 10 Km de malha asfáltica na sua zona urbana, com este nosso trabalho passará 23 Km, ou seja, estamos asfaltando mais do dobro”.

Na primeira etapa foram asfaltadas as seguintes ruas: Sinfrônio Nazaré, José M Formiga, José Dário Formiga, Boa Ventura Rocha, Engenheiro Carlos Pires, Praça da Estação, Dom Pedro II, Criseuda Gadelha, António Fontes, José Mariz, Tenente Alvino e Francisco Gadelha.

As obras de pavimentação além de estruturar e desafogar o trânsito traz outro beneficio que é o embelezamento das ruas, melhorando o aspecto urbanístico e a infraestrutura de nossa cidade.

A empresa CCM é reconhecida nacionalmente pela credibilidade e na qualidade de serviço, tendo obras realizadas em muitos estados de nosso país.

A Prefeitura de Sousa em 1 (hum) ano e 11 meses tem a competência administrativa através do trabalho e da transparência, realizar uma importante obra no nosso município, que é a pavimentação asfáltica das principais ruas de Sousa.





Ascom Sousa