Corpo de Bombeiros em luto: Morre o Major Fábio Santos

O Corpo de Bombeiros Militar da Paraíba está de luto. Faleceu no início da noite desta terça-feira (13), vítima de uma parada cardiorespiratória o Major Fábio Santos, 36 anos. Ele estava internado no hospital de Emergência e Trauma, de Campina Grande, desde o dia 22 de setembro por causa de um acidente automobilístico na BR-230.

Desde a ocorrência do acidente o coronel Jair Carneiro de Barros nomeou interinamente o major Lucas Severiano de Lima Medeiros para responder pelo Comando do 2º Batalhão, com sede em Campina Grande, que tinha o comando do major Fábio. O comando do Corpo de Bombeiros vinha acompanhando o atendimento médico ao oficial e prestando todo apoio a seus familiares.

Informações repassadas pelo hospital dão conta que o estado de saúde do militar do Corpo de Bombeiros se agravou após falência do fígado e não resistiu a uma cirurgia realizada nesta terça-feira.

O major Fábio Santos era bacharel em Segurança Pública, além de especialista em Gestão Tática de Políticas de Segurança Pública pela Universidade Estadual do Ceará. Estava cursando Direito em Campina Grande.

Os integrantes da 1ª CRBM de Sousa se solidariza e pede a Deus o conforto aos familiares desse bravo guerreiro do fogo.

1º Sgt Semaías Victor

Assessoria de Comunicação da 1ª CRBM/Sousa com bombeiros.pb.gov.br

Sousa: Repartições fecham no feriado

As repartições municipais não funcionarão nesta quinta-feira, em virtude do feriado da proclamação da república, de acordo com o decreto nº 170 de 23 de dezembro de 2011.

Serviços essenciais como SAMU e limpeza pública estarão sendo realizados normalmente.

Na sexta-feira (16/11) será ponto facultativo, ficando ao critério do servidor vir trabalhar ou não.

SECOM

Mais de 71 prefeitos já foram denunciados criminalmente ao TJPB por manter prestadores de serviço

Oswaldo Trigueiro tomará posse do novo cargo em Outubro

Mais de 71 prefeitos já foram denunciados pelo Ministério Público do Estado, em ações criminais encaminhadas ao Tribunal de Justiça, por manter nos quadros das prefeituras os prestadores de serviço contratados sem concurso público. A informação foi dada nesta terça-feira (13) pelo procurador-geral de Justiça, Oswaldo Trigueiro do Vale Filho.

De acordo com o procurador, esses gestores descumpriram a determinação da Justiça e mantém ilegalmente os prestadores e comissionados nos cargos públicos municipais. “Eles já estão sendo denunciados criminalmente. Ou seja, já foram denunciados ao Tribunal de Justiça, que decidirá se vai pronuncia-los por crime de responsabilidade, já que descumpriram o procedimento legal”, afirmou Oswaldo Trigueiro.

Sobre a situação da Prefeitura de João Pessoa, que mantém mais de 12 mil trabalhadores entre prestadores de serviço e comissionados, Oswaldo Trigueiro explicou que a decisão do TJPB é igual para todas as prefeituras da Paraíba que se encontram na mesma situação.

“O TJ verificou que a lei municipal que trata dos requisitos para contratação temporária era extremamente aberto, não tinha critérios nem requisitos, então estabeleceu que deve ser revista e ser formulada uma nova lei estabelecendo critérios para contratação desses servidores”, esclareceu.
Oswaldo Trigueiro acrescentou que foi estabelecido um prazo padrão de 180 dias a todas a prefeituras para cumprimento da determinação do TJPB e que “elas devem ter um plano desligamento ao passo que também deve implantar o regime de concurso público para contratação dos servidores”.

Para Agra, demissão é genocídio

O prefeito de João Pessoa, Luciano Agra (sem partido) saiu em defesa dos prestadores de serviço do município. Nesta terça-feira (13) classificou como genocídio a decisão do Tribunal de Justiça da Paraíba, em agosto passado, que determinou a demissão de todos os contratados sem concurso público. “Isso não é um número de punição. Isso é um número genocida”, disparou o prefeito.

O gestor foi categórico ao afirmar que irá recorrer na Justiça até última instância. A decisão do TJPB – datada de 29 de agosto deste ano e publicada no Diário da Justiça no dia 3 de setembro – julgou inconstitucional a lei municipal 059/2010, Na época, ela acarretava a demissão do 10.092 prestadores de serviço e 972 comissionados. O número de contratados sem concurso público supera os 8.786 efetivos.

O prazo termina no dia 3 de março de 2013, quando Agra já não é mais prefeito. Seu mandato se encerra no dia 31 de dezembro próximo. O prefeito Luciano Cartaxo aifrmou, nesta terça-feira, que anunciará ainda esta semana uma posição oficial sobre o assunto.



Portal Correio

Programa beneficia São Gonçalo, Sumé e Vertentes Litorâneas

Terça-feira, 13 de novembro de 2012 - 18h45

Três perímetros irrigados nas regiões do Sertão, Brejo e Cariri foram incluídos no programa “Mais Irrigação”, lançado no final da tarde desta terça-feira (13), no Palácio do Planalto, pela presidenta Dilma Rousseff.  O programa, coordenado pelo Ministério da Integração Nacional, visa valorizar o agricultor familiar e desenvolver, por meio de parcerias público-privadas, projetos de irrigação em áreas produtivas, fortalecendo a economia regional e gerando mais emprego e renda. Estão previstos investimentos da ordem de R$ 3 bilhões, por meio do PAC, e mais R$ 7 bilhões da iniciativa privada.

No “Mais Irrigação” foram incluídos os perímetros de São Gonçalo, em Sousa, com 2.404 hectares; de Sumé, com 275 hectares, e os projetos e estudos das Vertentes Litorâneas com mais 3.000 hectares.

O governador Ricardo Coutinho destacou o esforço do Governo Federal em adotar medidas emergenciais e preventivas para minimizar os efeitos da seca no semiárido nordestino junto com os Estados. Ele afirmou que a utilização de parcerias público-privadas nestes perímetros poderão melhorar o funcionamento dos sistemas de irrigação que já existem ou que funcionam de forma precária. “O programa se adequa bem às áreas como as do distrito de Lagoa do Arroz, do perímetro irrigado de Piancó e distritos de São Gonçalo, e de Sumé, mas vamos trabalhar para incluir outras áreas irrigáveis no Estado”, comentou.

Ricardo Coutinho afirmou que esses projetos citados se adequariam bem ao regime de PPP, mas outras experiências que já existem têm que ter uma ação direta do poder público. “São situações diferenciadas, mas acho que esse programa é uma luz muito forte no fim do túnel. E pode ser para o Brasil e para o Nordeste uma redenção em áreas produtivas que não têm motivo para não serem utilizadas para produzir alimentos”, enfatizou.

Para o governador, um grande problema verificado em vários sistemas de irrigação é o desperdício de água por conta dos equipamentos ultrapassados, sendo necessária a modernização das técnicas utilizadas. “O programa vem num momento importante para promover a verdadeira inclusão produtiva no Nordeste”, completou o governador.

A presidenta Dilma Rousseff disse que o projeto terá um papel decisivo no enfrentamento à estiagem no semiárido nordestino. “Hoje, ao lançar o Mais Irrigação, eu reafirmo um compromisso: nós vamos derrotar a seca e vamos usar para isso o que existe de melhor no mundo da tecnologia. Nós não vamos medir esforços. A irrigação permanente e terras constantemente aproveitadas, sem sombra de dúvidas, são a melhor resposta para seca também. Nós queremos esse modelo bem sucedido e esperamos que ele se espalhe pelo Brasil, recriando oportunidades de produção e esperança”, afirmou.

De acordo com o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, a PPP em irrigação irá oferecer terras através da seção do uso por 45 anos, e sem nenhum tipo de alienação. Bezerra explicou os produtores ou empresas terão acesso a linhas de financiamento de bancos públicos para implantar e ampliar a estrutura de irrigação para se produzir mais e melhor.

Mantida condenação de ex-secretários municipais paraibanos

FRAUDES TINHAM RELAÇÃO COM ENVOLVIDOS NA OPERAÇÃO “SANGUESSUGA”

Foto: Reprodução

O Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 manteve, terça-feira (6/11), a condenação dos ex-secretários do município de Riacho de Santo Antonio (PB) José Luis Carlos da Silva e Marileide Gonçalves de Lima, por fraude à licitação. As irregularidades teriam sido praticadas na execução de convênio firmado com o Ministério da Saúde, para a compra de uma ambulância e seus equipamentos, sendo descoberta pela Polícia Federal durante a operação “sanguessuga”.

A Segunda Turma do TRF5 entendeu que a sentença foi absolutamente acertada ao excluir do processo o ex-prefeito Antonio Gonçalves de Lima e o administrador Aroldo Martins Sampaio e condenar os verdadeiros culpados pelos atos de improbidade administrativa.

“A culpa dos ex-gestores, ora apelantes, foi muito bem delineada pelo ilustre magistrado sentenciante, pois os réus sequer apresentaram justificativas quanto às irregularidades apontadas, apenas pugnando (alegando) pela sua regularidade, sem demonstração das suas afirmações”, afirmou o desembargador federal Francisco Wildo Lacerda Dantas.

A FRAUDE – O município de Riacho de Santo Antonio firmou convênio, em 2003, com o Ministério da Saúde para aquisição de um veículo do tipo Car/Caminhão/Furgão, modelo Veco/Fiat/Daily 3510 VAN1, com a finalidade de servir como ambulância, e equipamentos para o seu melhor funcionamento, no valor de R$ 80 mil, com contrapartida do município de R$ 8 mil. As aquisições foram efetivadas na modalidade carta-convite, em que os fornecedores são convidados a apresentarem proposta de venda do objeto licitado.

De acordo com investigações da Polícia Federal e relatório do Departamento Nacional de Auditoria do SUS – DENASUS, durante o processo de licitação para escolha do fornecedor dos objetos do convênio, a secretária municipal de finanças Marileide Gonçalves emitiu despacho de estimativa de custos informando que o veículo Van custaria R$ 55 mil, enquanto os equipamentos a serem instalados teriam o custo de R$ 38 mil. A gestora afirmou em documento que teria feito consulta de preços junto a diversas pessoas físicas, mas não apresentou nenhuma comprovação do fato.

O então secretário municipal de saúde José Luis Carlos da Silva solicitou a compra da ambulância com recursos do convênio em 24/01/2003, antes mesmo da liberação dos recursos, que só viria acontecer em 26/05/2003.

O MODUS OPERANDI - O Ministério Público Federal (MPF) afirmou, na sua denúncia, que o município teria participado de um esquema nacional de fraudes a licitações, o qual seria operado pelos empresários Luiz Antonio Trevisan Vedoin, seu filho Darci José Vedoin e por Ronildo Pereira de Medeiros, radicados em Cuiabá (MT).

A SENTENÇA - O Juízo da 6ª Vara Federal da Paraíba condenou José Luis Carlos e Marileide Gonçalves à restituição da quantia de R$ 17.365 ao erário público pelos danos causados, à suspensão dos direitos políticos, à proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios e incentivos fiscais, ou, ainda, creditícios, pelo período de cinco anos.

AC 545591 (PB)

Divisão de Comunicação Social do TRF5 – comunicacaosocial@trf5.jus.br

Autor: Divisão de Comunicação Social

Advogado pede prisão do Secretário de Saúde do Estado

O advogado sousense Ney Formiga pediu nesta segunda-feira a prisão do secretário estadual de saúde, Waldson Dias de Sousa por pratica de crime de desobediência.

Segundo informações, o pedido foi formulado junto ao cartório da 4ª vara da comarca de Sousa, após o referido advogado tomar conhecimento do não cumprimento de uma ordem judicial de um cliente que sofre de mal de Alzheimer e precisa fazer uma cirurgia, já autorizada pela juíza, mas não procedida pela secretaria estadual desde o mês de julho de 2012.

Ao ser notificado para dar informações da realização do procedimento pela juíza Kátia Daniela, o advogado não só informou sobre o descumprimento, mas também pediu a prisão do secretário, já que o seu cliente mesmo assegurado por decisão judicial ainda não foi atendido, o que fez com que informasse o descumprimento e ainda pediu a prisão de Waldson por crime de desobediência.

O pedido já se encontra nas mãos da juíza da 4ª vara para analise da magistrada, enquanto isso, a pessoa beneficiada continua correndo risco de vida por conta da não realização da cirurgia que custa 25 mil reais, e deveria ter sido realizada desde o mês de julho.

Mario Gibson

Bombeiros resgatam recém-nascido que sofreu parada respiratória em Sousa

Na noite deste domingo (11), uma criança de apenas um mês de vida sofreu uma parada respiratória, e graças a rápida ação do Corpo de Bombeiros de Sousa, o bebê voltou a respirar e foi levado para o Hospital Materno Infantil.

Conforme informações, a guarnição do resgate composta pelos Soldados, Arruda, Segundo e Andrey, deu prosseguimento ao atendimento, e administrou o oxigênio na criança que respirava com dificuldades.

O bebê foi levado na viatura do resgate do Corpo de Bombeiros até o Hospital Materno Infantil onde ficou recebendo atendimento médico.

''Aparentemente o estado de saúde da criança é regular, o Hospital ficará responsável pelo atendimento necessário ao recém-nascido, declarou o Soldado Arruda, da 1ªCRBM/5ºBBM.

Prefeito Fábio Tyrone anuncia agenda de inaugurações

 

 

O Prefeito de Sousa Fábio Tyrone anunciou na manhã deste sábado (10/11) uma agenda de inaugurações programadas para as próximas semanas. Segundo o Prefeito, serão cerca de 8 solenidades, que vão desde a inauguração de hospital, a entrega de casas.

“Nós estamos prontos para entregar várias obras até o dia 31 de dezembro, que vão de a entrega do Pronto Socorro da Estação (UPA), entrega de 274 casas e muitas outras obras de relevante importância para a população”. Declarou Ainda deverão ser entregues em parceria com o Governo do Estado a Rodovia da Produção, e as obras de reforma do Vale dos Dinossauros.

 

Fábio Tyrone também anunciou a inauguração de uma praça no núcleo I, calçamento nos Bairros IPASE e Alto do Cruzeiro, pavimentação asfáltica do acesso ao aeroporto e uma escola no bairro Angelim. Segundo o gestor, todos os serviços e ações de governo do Município estarão funcionando normalmente até o dia 31 de dezembro.

 

“Ao contrário da situação que encontramos a Prefeitura no dia 1º de janeiro de 2009, meu sucessor encontrará um município equilibrado e organizado. Todos os serviços e ações acontecerão até o dia 31 de dezembro, e sairemos da prefeitura do mesmo jeito que entramos; limpos”. Destacou Tyrone.

As 8 inaugurações deverão começar nos primeiros dias de dezembro, devendo se estender até o final do ano.

PB recebe R$ 97 milhões para obras de adutoras e sistemas de abastecimento

Sexta-feira, 09 de novembro de 2012 - 21h00

O Governo federal vai investir R$ 97 milhões em obras de abastecimento que vão preparar o Estado para convivência com a seca. O anúncio foi feito pela presidenta Dilma Rousseff nesta sexta-feira (9), em Salvador (BA), durante a 16ª Reunião do Conselho Deliberativo da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene).
O termo de compromisso para o início das obras foi assinado pelo ministro da Integração, Fernando Bezerra, pelo presidente da Funasa, Gilson Queiroz, e pelo governador Ricardo Coutinho. Os ministros da Integração, Fernando Bezerra; das Cidades, Aguinaldo Ribeiro; e da Comunicação, Helena Chagas, e o secretário executivo do PAC na Paraíba, Ricardo Barbosa, participaram da reunião.
Obras – O Ministério da Integração vai disponibilizar R$ 1,06 bilhão em 33 empreendimentos no Nordeste e Minas Gerais. Outros R$ 656,2 milhões serão liberados pelo Ministério das Cidades para 22 obras. A Funasa vai contemplar mais 22 projetos, com R$ 108 milhões de investimento.
A Paraíba foi contemplada pelo Ministério da Integração Nacional com quatro sistemas de adutoras no valor de R$ 71 milhões e mais R$ 26 milhões dentro do PAC Funasa para construção de sistemas de abastecimento de 25 municípios. As adutoras que serão construídas são a de Boqueirão (R$ 22,2 milhões); Camalaú (R$ 21, 9 milhões), Natuba (R$ 18,9 milhões) e III etapa do Congo (R$ 7,9 milhões).

A presidenta Dilma Rousseff, em seu discurso, reconheceu o esforço de todos os governadores do Nordeste e do governo Federal diante de uma seca implacável. Ela destacou que o Governo trabalha na perspectiva de evitar que em outros períodos de estiagem o país fique indefeso por falta de obras que garantam segurança hídrica.
Dentre as medidas anunciadas nesta sexta-feira (9) pela presidenta Dilma Rousseff estão a assinatura da Medida Provisória ampliando a Garantia Safra para R$ 952,00 e a ampliação da Bolsa Estiagem de R$ 400,00 para R$ 550,00. A presidenta também atendeu as reivindicações dos governadores Ricardo Coutinho e Eduardo Campos para o Governo federal garantir a venda subsidiada da ração animal.
“Conseguimos fazer uma ação articulada com todos os governadores do Nordeste e quero reafirmar que nestes 6 meses conseguimos superar a maioria dos problemas, mas ainda temos muitas questões para enfrentar neste período de seca que deve se prolongar até os primeiros meses de 2013”, destacou a presidenta.
O governador Ricardo Coutinho disse que estas são ações importantes que estão sendo construídas conjuntamente entre os Governos federal e estaduais desde abril deste ano, focadas na diminuição do impacto da forte estiagem no Nordeste. “Neste contexto temos medidas emergenciais importantes do ponto de vista do socorro das pessoas e do rebanho, como a incorporação pela presidenta Dilma da distribuição subsidiada de ração animal que estamos fazendo de forma pioneira na Paraíba”, explicou Ricardo.
Em seu pronunciamento, o governador Ricardo Coutinho reconheceu o esforço do Governo federal para minimizar os efeitos da seca, mas solicitou reforço para manutenção do rebanho diante de um quadro no qual pequenos criadores muitas vezes têm que vender seu gado quase de graça para criadores de outros Estados. Para ele, a situação sensibilizou a presidenta, que determinou a incorporação da venda da ração subsidiada da ração animal e também do milho. “Isso é algo muito bom, uma esperança a mais para os nossos produtores e vem a se somar a todo o esforço que o nosso governo vem fazendo”, disse.
 

Ricardo Coutinho enfatizou que o governo federal também está sensível as obras que vão garantir a segurança hídrica e assumiu o compromisso de construir quatro adutoras e projetos de abastecimento de 25 municípios paraibanos que sofrem com a falta de água. Ele destacou que outro avanço é a garantia do ministro Fernando Bezerra de que irá adquirir perfuratrizes para recuperação de poços que serão repassados para os Estados atingidos pela estiagem.
Abastecimento- Os 25 municípios que serão beneficiados com sistemas de abastecimentos dentro do PAC Funasa são: Princesa Isabel (R$ 9,4 milhões); Água Branca, Coxixola, Desterro, Imacuada, Manaíra, São José dos Cordeiros (R$ 11,4 milhões); Aguiar, Bom Jesus, Cachoeira dos Índios, Cajazeirinhas, Nazarezinho, Riacho dos Cavalos, São J. da Lagoa Tapada, São J. do Espinharas, São J. do Sabugi e Triunfo (R$ 2,4 milhões) e Conceição, Emas, Ibiara, Igaracy, Malta, Patos, Piancó e Santana de Mangueira (R$ 3,1 milhões).

Inscrições para 3.180 vagas começam nesta segunda-feira

Serão abertas nesta segunda-feira (12) as inscrições para o concurso público destinado ao preenchimento de 3.180 vagas de técnico administrativo no Governo do Estado. Feito exclusivamente pela internet – no endereço www.funcab.org – o cadastro segue até o dia 26 deste mês.

O edital que estabelece as regras e prazos do concurso foi publicado no Diário Oficial do Estado da última sexta-feira (9). Os inscritos disputarão vagas em todo o território paraibano, distribuídas em 14 regiões geoadministrativas.

A prova objetiva acontecerá nas cidades de Cajazeiras, Campina Grande, João Pessoa, Patos e Sousa, e está marcada para o dia 16 de dezembro.

O valor da inscrição será de R$ 60,00 e a solicitação de isenção do valor da inscrição deve ser feita nos dias 12 e 13 de novembro. Poderão requerer isenção os doadores de sangue na rede pública hospitalar, ou conveniada ao Sistema Único de Saúde (SUS), no Estado da Paraíba. Os procedimentos para solicitação encontram-se no Edital.

A presidente da Comissão do Concurso Público do Poder Executivo Estadual, Marlene Rodrigues, salientou que o concurso não será feito visando uma única Secretaria. Como consta no Edital, os candidatos aprovados e classificados nas vagas oferecidas no Concurso poderão ser lotados em qualquer uma das Secretarias do Estado, de acordo com a necessidade da Administração Pública. O candidato deverá, no ato da inscrição optar pela Região Geoadministrativa que deseja concorrer e local de realização da Prova Objetiva (Cajazeiras, Campina Grande, João Pessoa, Patos ou Sousa).
Entre as atribuições do cargo de técnico administrativo está realizar atividades de nível intermediário que envolvam o suporte técnico e administrativo às unidades organizacionais do Poder Executivo Estadual, com atuação nas áreas de controle processual, documentação, informação, gestão de pessoas, material, patrimônio, orçamento e finanças, compreendendo o levantamento de dados, a elaboração de relatórios estatísticos, planos, programas e projetos. A carga horária é de 40 horas semanais e a remuneração profissional inicial, de R$ 720,00.

Este concurso será composto de uma única etapa: Prova Objetiva de caráter classificatório e eliminatório. A prova será constituída de 50 questões de Língua Portuguesa; Matemática; Informática Básica e Conhecimentos Gerais. O resultado será publicado no Diário Oficial do Estado da Paraíba e divulgado nos sites www.funcab.org e www.secadm.pb.gov.br na data provável do dia 28 de dezembro do corrente ano.

Concursos do Estado – Para o Governo, o concurso é uma conquista para consolidar o processo de modernização do Estado e dá um exemplo importante de organização e investimento em uma nova cultura de ingresso de servidores na administração como preconiza a Lei. A realização de concursos vai resultar na contratação de quase 10 mil concursados.

Em breve serão divulgados os editais para os já anunciados concursos para o Departamento de Trânsito do Estado da Paraíba (Detran-PB), que oferecerá 108 vagas; e para a Companhia de Processamento de Dados da Paraíba (Codata), que oferecerá mais 91 vagas.



SECOM