Governo do Estado garante distribuição do programa Pão e Leite

O Governo do Estado, por meio da Fundação de Apoio Comunitário (FAC), vai garantir a execução do programa Pão e Leite em todo o Estado. Os contratos com 40 prefeituras, entre elas o de João Pessoa, encontram-se vencidos e existe um compromisso assumido com o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) de renovação só após o período eleitoral para que não exista uso político indevido. Mas, com o objetivo de dar continuidade ao programa e o atendimento à população, a distribuição será feita pelos técnicos da FAC. O programa beneficia na Paraíba 120.168 pessoas, dessas 16.841 são de João Pessoa.

Segundo a secretária de Estado de Desenvolvimento Humano do Estado, Cida Ramos, o programa chegou a ser suspenso pelo Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) depois que foi descoberto, em maio, uma fraude que teve início em 2005. Ela afirma que o governador Ricardo Coutinho agiu de pronto, abrindo sindicância administrativa e pessoalmente foi a Brasília garantir junto à ministra Tereza Campelo do MDS a continuidade do programa.

“Vamos garantir a distribuição do leite com os técnicos da FAC. Não podemos deixar que grupos políticos interfiram em um programa que tem grande alcance social. Não admitiremos que nenhum candidato e nenhuma prefeitura faça uso político do Programa. Nossa preocupação com a transparência é tamanha que todo recadastramento dos usuários do programa contará com a presença Ministério Público. A responsabilidade com os agentes da prefeitura de João Pessoa é de inteira responsabilidade do prefeito Luciano Agra”, afirmou Cida Ramos.

A secretária ressaltou ainda que recebeu os agentes da prefeitura. “Deixamos claro que este Governo não estabelece relações de gestão com a população a partir de mentiras e futricas políticas, esclarecemos as questões e deixamos claro o uso político que se tentava fazer em prol de uma candidatura. A população não admite este tipo de conduta, realizamos um trabalho sério e reconhecido por todos os segmentos da sociedade”, finalizou Cida Ramos.

O presidente da FAC, Ramalho Leite, disse que a prova maior de que se quer fazer uso político do Programa é o fato de ter acertado uma reunião com o secretário da Sedes do município de João Pessoa para encontrarem juntos uma solução que não prejudicasse a população e que o esperou em vão por toda a manhã. Ele disse que foi ainda surpreendido com a chegada dos agentes da prefeitura na Sedh com cartazes, atribuindo uma possível demissão dos mesmos.

Após a reunião, vários agentes se congratularam com a secretária Cida Ramos e identificaram as reais intenções de quem promoveu a intriga.

Governo entrega primeiro trecho da Rodovia da Produção

O Governo do Estado inaugura na tarde desta sexta-feira (14) um trecho da Rodovia da Produção, a PB-380, ligando o entroncamento da PB-348/São Gonçalo ao entroncamento da BR-230, em Sousa. Nesta obra são investidos recursos do Tesouro do Estado e da Corporação Andina de Fomento (CAF).

A solenidade ocorrerá às 16h no Perímetro Irrigado de São Gonçalo, em Sousa. Esse trecho de rodovia permitirá a ligação entre os Núcleos II e III desse projeto de irrigação.

Nos 4 km de extensão desse trecho – o primeiro da Rodovia da Produção, que terá um total de 14,3 km – o investimento é de R$ 3 milhões. Serão beneficiados diretamente 65.807 habitantes da região polarizada por Sousa. O tráfego médio diário nessa área é de 400 veículos, principalmente caminhões pesados com insumos e produtos agrícolas.

Dados técnicos da obra explicam que na pavimentação da Rodovia da Produção é aplicado microrrevestimento com asfalto polímero de alta performance sobre o tratamento superficial duplo, resultando em uma espessura de 4 cm de revestimento asfáltico, o que permite o tráfego de veículos mais pesados, como caminhões.

Foram realizados também serviços de terraplenagem em cortes e aterros, sistema de drenagem para águas pluviais e subterrâneas, cercas delimitadoras da faixa de domínio, gramagem e paisagismo em taludes e sinalização horizontal e vertical. Além disso, foi construída uma ponte de 50 metros de vão sobre o Rio Piranhas.

Secom

MPF obtém sentença favorável em ação de improbidade

O réu, Frei Anastácio, foi condenado por descaso em responder a ofícios do MPF referentes a investigações sobre denúncias de invasões não apuradas pelo Incra na Paraíba.

O Ministério Público Federal (MPF) em Campina Grande (PB) obteve sentença favorável em mais uma ação de improbidade administrativa. A ação de nº 0002834-83.2010.4.05.8201 foi proposta contra o réu Antônio Ribeiro, mais conhecido como Frei Anastácio, em 2010, em razão de descaso reiterado do réu em responder a questionamentos do MPF referentes a investigações sobre denúncias de invasões não apuradas pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Na época o réu era superintendente regional do Incra na Paraíba.

Conforme a sentença, o réu está condenado a perder função pública eventualmente ocupada, ter suspensos os direitos políticos pelo prazo de quatro anos, pagar multa de 30 vezes o valor da remuneração que recebia quando era superintendente (com juros de mora e correção monetária), estando ainda proibido de contratar com o poder público ou receber benefícios e incentivos fiscais pelo prazo de três anos.

Para o juiz da 4ª Vara Federal, o réu não conseguiu justificar a inércia na apuração de denúncias de invasões feitas ao Incra, não havendo “um só despacho, decisão ou manifestação sua nos autos que sinalizasse tenha ele realmente empreendido os esforços necessários a dar sequência ao procedimento administrativo em questão”.

Na ação, o MPF apresentou a série de ofícios requisitórios enviados ao réu, solicitando informações sobre o andamento das investigações das denúncias. Na sentença, o juiz ressaltou: “pode-se facilmente ver que, ao longo da administração do réu, foram quase dez ofícios para que apenas uma resposta fosse dada e, mesmo assim, com um pedido de dilação de prazo que apenas serviu para protelar ainda mais o andamento do procedimento administrativo” e concluiu “restou, portanto, configurada a prática de improbidade administrativa descrita no artigo 11, II, da Lei nº 8.429/92” (Lei de Improbidade). O réu recorreu e o caso será levado ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região.

Entenda o caso - Em 2007, durante investigações do Ministério Público Federal para apurar denúncia de que o Incra não teria tomado qualquer providência sobre beneficiário de lote em assentamento, que teria participado de invasões em fazendas localizadas no município de Esperança (PB), o MPF requisitou informações do caso ao então superintendente regional, Frei Anastácio. Pela Lei nº 8.629/93 (sobre reforma agrária), será excluído do programa de reforma agrária do governo federal quem for beneficiado ou pretendente de lote em assentamento e for identificado como participante em conflito fundiário.

Em junho de 2007, o Ministério Público enviou ofício ao Incra questionando o andamento do procedimento administrativo. Após reiterar o ofício pela quarta vez, oportunidade na qual foi entregue em mãos, finalmente houve uma resposta do réu, informando que estava apurando os fatos e pedindo prazo de 60 dias para envio de relatório final. Vencido o prazo de 60 dias, o MPF enviou novo ofício solicitando o resultado final do procedimento administrativo. Como o ofício não foi respondido, foi reiterado em 14 de maio de 2009, em 25 de setembro de 2009 e em 4 de março de 2010 sem que se obtivesse qualquer resposta, apesar dos vários contatos feitos por telefone, inclusive através da secretária do superintendente.

Em 18 de março de 2010, o réu deixou o cargo de superintendente do Incra, assumindo Marcos Faro Eloy Dunda. O ofício buscando as informações foi, então, dirigido ao novo superintendente, que prestou as informações solicitadas. Em 24 de maio de 2010, o novo superintendente nomeou comissão para apuração dos fatos.

Notícia relacionada

MPF em Campina Grande ajuíza ação de improbidade contra ex-superintendente do Incra

http://www.prpb.mpf.gov.br/news/noticia%281767%29

Assessoria de Comunicação

Procuradoria da República na Paraíba

TRE-PB julgou 32 RRC's, nesta terça-feira (04)

                                                                    Sessão de julgamento

 

 



 

 

 

O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) julgou, nesta terça-feira (04), mais 32 recursos de registro de candidatura (RRC's) para o pleito de 2012.

Recursos DEFERIDOS:
Ivanildo Soares Nogueira/ VICE-PREFEITO/ Amparo
Josivalda Matias de Sousa/ VICE-PREFEITO/ Pirpirituba
Ramalho Alves Bezerra/ VICE-PREFEITO/ São Sebastião de Lagoa de Roça
Wanessa Regina Pontes de Souza/ PREFEITO/ Remigio
Coligação "Cubati Para Todos", mantendo o PSB na coligação/ DRAP/ Cubati
Magno Demys de Oliveira Borges/ PREFEITO/ Lagoa
José de Oliveira Melo/ VICE-PREFEITO/ Lagoa
José Ferreira de Sousa/ PREFEITO/ Riachão do Poço
Maria José de Medeiros/ VEREADOR/ Várzea
Josenilson Avelino de Paiva/ PREFEITO/ Mari
João Pereira de Sousa/ VEREADOR/ Itaporanga
Isaurina Santos Meireles de Brito/ PREFEITO/ Cuité de Mamanguape

Recursos INDEFERIDOS:
Tarcísio Marcelo Barbosa Lima/ PREFEITO/ Belém
Roberto Bernadino da Cruz/ VICE-PREFEITO/ Serraria
Aldair de Araújo/ VEREADOR/ Juazeirinho
Maria do Socorro Rodrigues Bezerra/ VEREADOR/ Livramento
Luiz Alberto Tolentino/ VEREADOR/ Itaporanga
Ricardo Vilar Wanderley Nóbrega/ PREFEITO/ São José de Espinharas
Carlos Mangueira de Lima/ VEREADOR/ Cachoeira dos Índios
Damião Firmino dos Santos/ VEREADOR/ Cachoeira dos Índios
Cleôncio Pereira de Albuquerque/ VEREADOR/ Cachoeira dos Índios
José Guimarães da Silva/ VEREADOR/ Cubati
Gilmarqui Alves de Oliveira/ VEREADOR/ Cubati
Claucivesse da Silva Medeiros/ VEREADOR/ Cubati
Aldecleia Katiene Silva Medeiros/ VEREADOR/ Cubati
Abrham Hiberlucio Pereira/ VEREADOR/ Barra de São Miguel
Gercilda Nóbrega de Brito Pereira/ VEREADOR/ Riacho dos Cavalos
Egilmário Silva Bezerra/ PREFEITO/ Cacimba de Areia
Vanduhy Vicente Leite/ VEREADOR/ Coremas
Rafael Francisco da Silva/ VEREADOR/ Alagoinha
João Batista Alves/ VEREADOR/ Sobrado
Joselandio Soares de Sousa/ VEREADOR/ Itaporanga
José Sérgio Alves/VEREADOR/ Serra da Raiz

 

 

TRE

Garantia-Safra paga benefício em 76 municípios da PB

Pagamento do Garantia-Safra é autorizado para mais de 95 mil agricultores de 187 municípios, sendo 76 da PB.

A Secretaria de Agricultura Familiar do Ministério do Desenvolvimento Agrário autorizou o pagamento referente ao Programa Garantia-Safra para mais de 95 mil agricultores, em 187 municípios, em nove estados – Bahia, Ceará, Maranhão, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe. O Nordeste e o norte de Minas Gerais sofrem com um longo período de estiagem que prejudica a produção rural.

A Portaria 25 do Ministério do Desenvolvimento Agrário, que prevê a liberação, está publicada no Diário Oficial da União de hoje (4).

O texto discrimina os 187 municípios atendidos e determina que a autorização só é válida para os agricultores que aderiram ao garantia-safra no período 2011-2012. Os pagamentos serão efetuados a partir deste mês, nas datas determinadas pela Caixa Econômica Federal.

Para aderir ao Programa Garantia-Safra, o agricultor deve estar em municípios onde foram detectadas perdas de, pelo menos, 50% da produção de algodão, arroz, feijão, mandioca, milho. A indenização será paga em até seis parcelas mensais, por meio de cartões eletrônicos da Caixa.

O valor do garantia-safra e a quantidade de agricultores a serem segurados pelo programa são definidos anualmente durante a reunião do Comitê Gestor do Garantia-Safra, vinculado ao Ministério do Desenvolvimento Agrário.

O garantia-safra faz parte do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), destinado aos agricultores familiares do Nordeste do país, do norte de Minas Gerais, do Vale do Mucuri, do Vale do Jequitinhonha e do norte do Espírito Santo. Essas regiões pertencem à área de atuação da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) e sofrem perda de safra em decorrência da seca ou do excesso de chuvas.

Município e número de agricultores beneficiados

Aguiar - 553

Amparo - 176

Aparecida - 309

Areia de Baraúnas - 198

Assunção - 218

Boa Ventura - 326

Bom Sucesso - 296

Brejo do Cruz - 108

Brejo dos Santos - 242

Cajazeirinhas - 302

Camalaú - 721

Caraúbas - 253

Carrapateira - 213

Catolé do Rocha - 560

Conceição - 677

Congo - 462

Coremas - 171

Coxixola - 222

Desterro - 958

Gurjão - 339

Ibiara - 442

Imaculada - 274

Itaporanga - 464

Juru - 901

Lastro - 191

Livramento - 690

Mãe d`Água - 313

Malta - 47

Manaíra - 1.319

Marizópolis - 85

Mato Grosso - 365

Maturéia - 349

Nazarezinho - 1.319

Olho d`Água - 247

Ouro Velho - 230

Parari - 303

Patos - 345

Princesa Isabel - 940

Quixabá - 54

Riacho dos Cavalos - 590

Salgadinho - 470

Santa Cruz - 304

Santa Inês - 180

Santa Luzia - 280

Santana de Mangueira - 495

Santo André - 378

São Bento - 225

São Domingos de Pombal - 209

São Francisco - 240

São José da Lagoa Tapada - 523

São José de Caiana - 174

São José do Bonfim - 245

São José do Sabugi - 280

São Mamede - 354

São Sebastião do Umbuzeiro - 442

Serra Branca - 940

Tavares - 1.140

Teixeira - 1.074

Uiraúna - 802

Várzea - 240

Zabelê - 243

Alcantil - 465

Areial - 520

Aroeiras – 1.126

Bananeiras - 1.028

Baraúna - 405

Barra de Santana - 470

Boqueirão - 534

Casserengue - 732

Cubati - 584

Cuité - 958

Dona Inês - 482

Esperança - 912

Frei Martinho - 215

Gurinhém - 680

Ingá - 933



Agência Brasil

TRE libera candidatura da Vereadora Eva Pires de Vieirópolis

Finalmente o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba liberou a candidatura a reeleição da vereadora Eva Pires Gonçalves, que teve em primeira instancia o registro de sua candidatura negado pela justiça eleitoral da comarca de Sousa, em virtude da nova lei da ficha limpa no que se refere à alínea O, sobre servidores que foram demitidos do serviço publico.

De acordo com informações, mesmo com o voto do relator desembargador Jose
Di Lorenzo Serpa, outros três membros da corte divergiram da decisão do voto, e por 3x1 garantiram o provimento do recurso que mantém a vereadora na disputa por sua reeleição na Câmara Municipal de Vieirópolis.

Apesar da decisão tomada, a briga continua e, o desempate vai ficar com o Tribunal Superior Eleitoral que será acionado pelos advogados da situação para tentar manter a inelegibilidade da vereadora Eva Pires.

 

Mário Gibson

Justiça Federal bloqueia contas de prefeito do Sertão por contratação ¨Fantasma

                                               Capuxim tem contas bloqueadas no Sertão

O juiz da 8ª Vara Federal da Paraíba, Gustavo de Paiva Gadelha, bloqueou esta semana os bens do prefeito de Riacho dos Cavalos, Sertão do Estado, Sebastião Pereira Primo (PSDB), conhecido por “Capuxim”. A condenação ocorreu após Ação Civil Pública do Ministério Público Federal (MPF), que acusou o gestor sertanejo de desvio de verbas públicas por meio de fraudes na realização de despesas com a execução de contratos inexistentes.
A investigação civil comprovou que no exercício do cargo em 2010, o prefeito, auxiliado por outras três pessoas que integravam a Comissão de Licitação, desviou recursos federais em benefício próprio, simulando a realização de despesas com a execução de contratos inexistentes, supostamente firmados com um senhor identificado por João Pereira dos Santos, decorrentes de procedimentos licitatórios ideologicamente falsos.

Rombo
A partir do suposto procedimento licitatório em Carta Convite, foram desviados recursos federais, através do pagamento dos cheques de origem do FUNDEB (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação).
De acordo com as investigações e indícios da prática de ato de improbidade administrativa ensejador de enriquecimento ilícito por parte de Capuxim, o juiz decretou a indisponibilidade de bens, afim de assegurar a futura restituição dos valores obtidos, evitando-se, dessa forma, que o gestor possa beneficiar-se dos atos criminosos.

Acusação
Segundo a acusação, verificou-se que houve, supostamente, três pagamentos com recursos federais nas contas do Fundeb e do FPM, pelo prefeito Capuxim, em razão de contrato falso firmado com o senhor João Pereira dos Santos.

Representação
Em representação ao Ministério Público Federal, João Pereira dos Santos afirmou que não tinha qualquer conhecimento de tal contrato, como também não executou qualquer serviço de transporte escolar durante os anos de 2009 e 2010.
Um dos motivos do bloqueio ter sido realizado decorre do fato de que, não sendo deferido o pedido realizado pelo Ministério Público Federal, o prefeito poderá se desfazer dos bens necessários ao ressarcimento dos prejuízos causados ao erário público

Mais denúncias
Capuxim responde ainda, outras acusações na justiça criminal, dentre elas, fraude em processo licitatório e contratação irregular de um motorista de ônibus com carteira de habilitação vencida e proprietário de um automóvel com documentação irregular, crime de responsabilidade por não aplicar dolosa e reiteradamente os recursos destinados à saúde pública do Município de Riacho dos Cavalos.



DIÁRIO DO SERTÃO com o Correio da Paraíba

ALPB confirma comitiva para fiscalizar as obras

O presidente de Assembleia Legislativa da Paraíba, deputado Ricardo Marcelo (PEN), confirmou nesta quarta-feira (29), que a Assembleia vai levar uma comitiva de jornalistas e deputados estaduais, para ir in loco, verificar o andamento das obras da Transposição do Rio São Francisco nos eixos que cruzam a Paraíba.

Segundo Ricardo Marcelo, o também deputado Assis Quintans (DEM), que coordena a ‘agenda positiva’ da Assembleia, recebeu uma denúncia afirmando que todas as obras da Transposição estão paradas, inclusive na Paraíba.

“Nós recebemos um apelo do nosso deputado Quintans, e o que ele nos trouxe é muito sério, porque existe um projeto a nível nacional que é a Transposição do Rio São Francisco, onde todas as obras dos eixos estão paradas. Então nós vamos promover a ida de uma comissão de jornalistas e deputados, para que eles possam ir in loco e atestar se realmente existe essa dificuldade da conclusão dessa obra”, explicou.

Ao final Marcelo ainda completou: “A agenda positiva da Assembleia, está cada vez mais forte e atuante no sentido direcionado de fiscalizar as obras que têm recursos públicos tanto estadual quanto federal”, destacou o presidente do legislativo estadual.

Radar Sertanejo/Paraibaja

Em Sousa: Projovem Trabalhador Promove Palestras nas Áreas da Saúde

Na noite desta quarta feira (29/08) a coordenação do programa PROJOVEM Trabalhador  realizou no auditório da UFCG em Sousa seminário na área para os cursos de saúde oferecidos pelo programa.

O seminário teve início às 18h30 e contou com as palestras das enfermeiras Kennya e Amanda  sobre o funcionamento das USF’s  e sua importância na saúde da comunidade, e logo após o Bioquímico Geofábio Sucupira proferiu palestra sobre atendimento farmacêutico e assistência laboratorial.

Esteve presente também uma equipe do MTE (Ministério do Trabalho e Emprego) que fiscalizou o desenvolvimento das ações envolvendo o programa PROJOVEM Trabalhador em Sousa e ficou muito satisfeita com o aproveitamento do projeto na cidade de Sousa.

O seminário continuará durante a noite desta quinta-feira (30/08) com a palestra do médico Guilherme Carvalho sobre a saúde da mulher.

Preparar o jovem para o mercado de trabalho e para ocupações alternativas geradoras de renda são uma das principais finalidades do Programa PROJOVEM Trabalhador, podendo participar do programa os jovens desempregados com idades entre 18 e 29 anos, e que sejam membros de famílias com renda per capta de até meio salário mínimo.

Ascom

Sousa será a primeira cidade da Paraíba a ter 100% de cobertura digital

Com um investimento de R$ 8,7 milhões, o município de Sousa, no Sertão do Estado, terá 100% de cobertura digital a partir do próximo ano. Além da zona urbana, o acesso à internet banda larga também será estendido ao distrito de São Gonçalo e outras comunidades rurais. A cidade será a primeira do Estado totalmente digital e ficará entre as cinco do Nordeste que vão dispor de cobertura completa da tecnologia.

Os recursos para a implantação do projeto “Cidade Digital” de Sousa foram disponibilizados por meio de uma emenda parlamentar apresentada pelo vice-governador Rômulo Gouveia, em 2010, quando ocupava uma cadeira na Câmara Federal. “Na época eu apresentei a emenda no valor de R$ 10 milhões, mas sempre há cortes no valor, que ficou em R$ 8,7 milhões e a prefeitura de Sousa já está realizando as atividades do projeto para implantação da cidade digital”, explicou o vice-governador.

Segundo o secretário de Planejamento de Sousa, Rodrigo Gurgel, o valor para o investimento já foi disponibilizado, mas os trabalhos de implantação da rede de fibra ótica ainda não foram iniciados por conta do período eleitoral. Ele disse que a previsão é de que a licitação para escolha da empresa que realizará os serviços aconteça no mês de outubro e as atividades de instalação começarão no mês de dezembro.

“Toda zona urbana será contemplada com cobertura de 100%. Além disso, vamos levar para a zona rural também, para beneficiar o distrito de São Gonçalo e de outras comunidades rurais, como sítio Lagoa dos Estrela, Pereiros e Mãe D’água. Não vamos proporcionar a inclusão digital somente aos moradores da cidade, mas vamos levar a tecnologia para o sítio também. Assim, Sousa será uma das poucas cidades do Nordeste com total cobertura e com investimentos até na zona rural”, disse o secretário.

Outras cidades paraibanas deverão ser contempladas com investimentos para implantação de redes de fibra ótica para oferta de internet grátis para população, conforme informou a secretaria executiva de Ciência e Tecnologia, Francilene Procópio.

“A proposta do Governo é levar internet para o maior número possível de municípios. Através de um modelo sustentável, vamos bolar um módulo para discutir um programa para o próximo ano, assim como uma rede de fibra ótica que interligará as cidades de João Pessoa e Campina Grande”, frisou.

Nove cidades selecionadas

Nove municípios da Paraíba com menos de 50 mil habitantes foram selecionados para a fase piloto do projeto Cidades Digitais. São eles, Cabaceiras, Cachoeira dos Índios, Esperança, Itaporanga, Lagoa Seca, Nova Floresta, Pocinhos, Queimadas e São João do Rio do Peixe.

As cidades fazem parte de uma lista da Secretaria de Inclusão Digital do Ministério das Comunicações, na qual também estão outros 71 municípios brasileiros selecionados no projeto, que busca melhorar a gestão pública municipal através da oferta gratuita de acesso das comunidades à internet e aos serviços de governo nas redes sociais.

Folha do Sertão/Jornal Correio da Paraíba