Pauta do TCE tem contas de Lastro e mais seis Prefeituras e 4 Câmaras Municipais

O Tribunal de Contas da Paraíba vai se reunir nesta quarta-feira (9), a partir das 9 horas, para o exame, entre outros processos, das contas anuais oriundas de sete Prefeituras e três Câmaras de Vereadores. Ainda serão examinadas, na ocasião, contas da Secretaria de Estado da Infraestrutura (exercício de 2010), do Fundo de Desenvolvimento Agropecuário (2010) e do Departamento de Estradas de Rodagem (2009). O TCE verificará as prestações de contas dos prefeitos de Catingueira (José Edivan Félix, 2009), Igaracy (Jucelino Lima de Farias, 2010), Lastro (José Vivaldo Diniz, 2010), Picuí (Rubens Germano Costa, 2010), Riachão (Paulo da Cunha Torres, 2010), Serra Redonda (Manoel Marcelo de Andrade, 2010) e Tacima (Targino Pereira da Costa Neto, 2010). Também, as contas das Câmaras Municipais de Patos (2010), Soledade (2009 e 2010) e São Sebastião de Lagoa de Roça (2009). As sessões plenárias do TCE ocorrem sempre às quartas-feiras, com acesso público permitido e transmissão ao vivo pela internet no endereço www.tce.pb.gov.br. TCE

Deputado Lindolfo admite fusão do Democratas com o PSDB e no futebol quer o título de campeão paraibano para o time do Sousa

O Secretário de Governo, deputado licenciado Lindolfo Pires disse ontem que a principio não é contra e até admite a tese de fusão do Democratas com o PSDB, assunto que vem sendo discutido em nível nacional pelas cúpulas das duas legendas. - As duas legendas já são aliadas no plano nacional, na maioria dos Estados e dos municípios brasileiros e portanto, não vejo dificuldade nenhuma de uma fusão dos dois partidos, que juntos formaram um partido muito forte e bem estruturado em todo País, disse Lindolfo Pires, acrescentado no entanto, que se a fusão deverá acontecer depois das eleições municipais deste ano. Filho natural da cidade de Sousa, onde tem sua principal base eleitoral, e como qualquer brasileiro, Lindolfo Pires gosta de futebol e torce pelo time do Sousa, que amanhã enfrenta o Campinense Clube, no Marizão, na primeira partida pela disputa do título máximo do campeonato paraibano de futebol deste ano. Como torcedor do Dinossauro, Lindolfo aposta que o Sousa vai ser o campeão de 2012. Edmilson Pereira

Prefeitura de Sousa e UNICEF Realizam 8ª Capacitação SeloUNICEF – 2012

A Prefeitura de Sousa e representantesda UNICEF realizaram na manhã desta terça-feira (08/05), no Instituto Federalda Paraíba (IFPB), campus Sousa, a 8ª Capacitação Selo UNICEF – 2012, que visa desenvolverprojetos e acompanhar a situação das crianças e dos adolescentes, por meio deindicadores oficiais e fóruns participativos. O Município de Sousa foi escolhidoà cidade pólo para realização deste evento que abrange dezenas de municípios daregião, que participaram da metodologia do II Fórum Comunitário. Durante a capacitação houve palestrascom os seguintes temas: “Metodologia para a realização do II fórum comunitário”e “Competência para a vida – trilhando caminhos de cidadania”. A cidade de Sousa aderiu ao SeloUNICEF, já que realizou diversas ações e acredita ser um dos municípios vencedores,pois implantou a revitalização da rede intersetorial local, a realização deciclos de palestras em escolas e serviços de saúde no Município, da mobilizaçãode crianças e adolescentes ao incentivo do protagonismo juvenil e no apoio aformação e capacitação de técnicos de referência, conselheiros municipais etutelares. Estavam representando aPrefeitura de Sousa, a coordenadora da Secretaria de Ação Social, Débora Carvalhoe o presidente do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente Sauly Gomes. “Nossa intenção é melhorar a condiçãode vida das nossas crianças e dos adolescentes do Município de Sousa, para issoimplantamos políticas estratégicas que possam contribuir para o desenvolvimentosocial, fazendo valer a garantia dos direitos da criança e do adolescente, porisso haveremos de ser merecedores do Selo UNICEF-2012”. Declarou a coordenadorada Secretaria de Ação Social, Débora Carvalho. A Prefeitura de Sousa vencendocom trabalho, proporcionando as crianças e aos jovens sousenses mais qualidadede vida através de ações que propiciam à cidadania. Ascom Sousa

TRE mantém cassação da Prefeita e Vice de Uiraúna e haverá eleições indiretas na Cidade

O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), em julgamento nesta terça-feira (08), decidiu pela rejeição do RE 119, dos embargos de declaração da Prefeita Glória Geane de Oliveira Fernandes e da vice-prefeita Beunilde Maria Santiago. Está mantida a cassação de ambas e a realização de eleições indiretas, na cidade de Uiraúna. TRE

Decreto de Emergência atende municípios da Região de Sousa

O Governador Ricardo Coutinho assinou Decreto de Emergência que atende a 170 Municípios da Paraíba, segundo a AESA (Agência Executiva de Gestão de Águas da Paraíba), o Governador Ricardo Coutinho tomou a medida visando atender a população prejudicada pela falta de chuvas, com prejuízo para as pessoas que plantaram e não tem o que colher os frutos do seu trabalho no corrente ano.

Segundo o advogado Johnson Abrantes, que hoje pela manhã esteve na Secretaria de Recursos Hídricos do Governo do Estado, aproximadamente dois milhões e quinhentos mil pessoas, só na Paraíba, serão atingidas, por medidas emergenciais.

O Governo do Estado está programando a construção de pequenos açudes, construção de cisternas de placas, pagamento do seguro safra e abastecimento d água em pequenas comunidades rurais.

Johnson Abrantes, informou que entre os municípios beneficiados com o Decreto Governamental, na micro - região de Sousa, se encontram Lastro, Santa Cruz, São José da Lagoa Tapada, Nazarezinho, São Francisco, Vieirópolis e o próprio município de Sousa.

Sai acórdão das contas de campanha de Maranhão

Lenilson Guedes O acórdão do julgamento das contas de campanha do ex-governador José Maranhão foi publicado no diário eletrônico do Tribunal Regional Eleitoral desta segunda-feira (7). Com a publicação, Maranhão já poderá apresentar os recursos cabíveis. O primeiro deles são os embargos de declaração. As contas foram rejeitadas pela Corte eleitoral no dia 4 de abril passado. Na análise da prestação de contas o TRE-PB considerou a existência do uso de caixa dois e de recursos de origem não identificada. "A omissão no registro de despesa de campanha configura "caixa dois", diz o acórdão. O presidente estadual do PMDB, Antônio de Sousa, disse acreditar que as irregularidades serão corrigidas por ocasião do julgamento dos embargos. "A nossa expectativa é que o Tribunal faça justiça e julgue pela improcedência dessas irregularidades. O que houve na verdade foi uma confusão processual", afirmou. José Maranhão é pré-candidato a prefeito de João Pessoa nas eleições de outubro e poderá ficar fora da disputa caso permaneça a decisão que rejeitou as contas de 2010 quando ele disputou as eleições para o Governo do Estado. JPOnline

Governo empossa novos agentes de segurança penitenciária

160 novos agentes penitenciários tomam posse, nesta terça-feira (08), durante solenidade no Palácio da Redenção. O evento vai acontecer às 9h30. Na ocasião, os agentes serão recepcionados pelo governador Ricardo Coutinho e o secretário de Administração Penitenciária, coronel Washigton França. O concurso público para agente de segurança penitenciária foi homologado através da portaria nº308/GS/SEAD, publicada no DO de 02 de outubro de 2008. Dos dois mil candidatos aprovados, 1.730 concluíram o curso de formação. De acordo com a Secretaria de Administração Penitenciária (Seap), todos os concursados devem ser nomeados até o término da validade do concurso, que vai até outubro deste ano. O coronel Washigton França destaca que o trabalho dos agentes penitenciários é essencial para o funcionamento e desenvolvimento do sistema prisional. “Os novos agentes penitenciários vão reforçar a capacidade de contenção dos apenados, humanizar o sistema e ajudar em pontos estratégicos”, destaca o coronel. Mario Gibson

Sousa terá cinco desfalques para primeira partida da decisão

O Sousa Esporte Clube se prepara para primeira partida decisiva do Campeonato Paraibano de 2012, contra o Campinense, nesta quarta-feira no Estádio Antonio Mariz. A equipe terá grandes problemas para o clássico contra a raposa, já que 5 jogadores estão suspensos do primeiro jogo. Na quarta-feira não jogam, o goleiro Anderson, os laterais Eduardo Recife e Camilo, alem dos volantes Jeferson e Xinho. Mesmo diante dos desfalques, o Dinossauro Verde do Sertão espera não ser surpreendido mais uma vez em casa jogando contra o time Campinense. Mario Gibson

Oposição fecha Chapa em Nazarezinho após reunião no Piauí

Na ultima sexta-feira, após uma reunião na Cidade de Teresina no Piauí, o Grupo de Oposição fechou a tão badalada chapa com Salvan Mendes do PSB e Israilda Mendes do PSD. O acerto final contou com a participação de Sergio Mendes, do empresário João Claudino, de Joãozinho esposo de Israilda, Rael irmão da pré-candidata a vice, do cunhado Zezinho, do atual vice-prefeito Zé Augusto, do ex-prefeito Gilson Luiz e o pré-candidato a prefeito Salvan Mendes.

Depois do acordo, alguns fatos novos devem ocorrer na política nazarezinhense, como inclusive, a posição política do presidente da câmara, o vereador Flaviano Mendes, que está filiado ao partido político do prefeito, mas só terá o apoio da família se votar na chapa que é composta por sua irmã.

Com relação, ao ex-prefeito Nildo Mendes, o mesmo vai ficar a vontade para tomar sua decisão, já que a idéia da Chapa Salvan/Israilda foi para unir a família Mendes, mas como Nildo é casado com uma irmã de Juninho, não se pode unir uma, desunindo a outra. Porem, tudo indica que no final das contas Nildo vote com a irmã, e a sua esposa com o irmão Juninho.

Outro fato a ser destacado, se refere ao possível candidato à vice de Junior de Braga, Ari do Trapiá que se filiou a um partido da base aliada do governador Ricardo Coutinho, o que pode dificultar a sua indicação na composição situacionista.




Mario Gibson

Justiça condena ex-prefeito do Lastro por Improbidade Administrativa

O ex-prefeito do Lastro Erasmo Quintino de Abrantes Filho foi condenado por crime de improbidade administrativa em razão de irregularidades em convênio firmado com a Funasa com vistas a execução de 25 unidades habitacionais para o controle da doença de chagas. Durante vistoria realizada pela Funasa foi constatada a execução física de apenas 37,64% do total da obra. Segundo a denúncia apresentada pelo Ministério Público, o ex-prefeito enriqueceu-se de forma ilícita, causando prejuízo ao erário, uma vez que recebeu recursos públicos e não deu a aplicação devida. Em sua defesa, ele alegou a inexistência de lesão ao erário público, pois o objeto do convênio foi devidamente concluída, não havendo comprovocação de que agiu com dolo ou culpa de modo a causar prejuízo ao município. Segundo ele, o Ministério Público Federal não conseguiu comprovar o enriquecimento ilícito. Ao analisar o caso, o juiz Gilvanklim Marques de Lima, da 8ª Vara da Justiça Federal, disse que restou devidamente comprovado que Erasmo Quintino "de forma dolosa e deliberada, liberou verba pública sem a estrita observância das normas pertinentes, concorrendo, dessa forma, para a incorporação ao patrimônio das empresas JI Farias Materiais DE Construção e Transamérica e Construtores Associados, sem a devida prestação dos serviços, consistindo tal prática em ato de improbidade administrativa que resultou no prejuízo ao erário na cifra de R$ 100 mil". Em sua sentença, ele condenou o ex-prefeito do Lastro ao ressarcimento integral dos prejuízos causados ao erário, no valor de R$ 100 mil; multa equivalente ao valor do dano causado; proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios pelo prazo de cinco anos e suspensão dos direitos políticos por oito anos. Ascom