Ricardo discute reforma tributária com governadores do NE

O governador Ricardo Coutinho participa nesta sexta-feira (10), em Fortaleza (CE), do Fórum de Governadores Nordestinos, que tem como pauta central Reforma Tributária com a proposta do Ministério da Fazenda de redução da alíquota de ICMS dos Estados. Os nove governadores do Nordeste irão discutir uma proposta conjunta de tributação sem que haja prejuízo para os Estados da região.

A reunião acontece às 10h, no Palácio da Abolição, sede do governo do Ceará. Às 14h30 está programada uma entrevista coletiva com o governador do Ceará, Cid Gomes, e demais governadores presentes ao encontro. Durante a reunião também será feita apresentação de uma proposta conjunta para a divisão do empréstimo de 3,5 bilhões de dólares que o Banco Mundial disponibilizou para os estados nordestinos este ano.

O governador defendeu um aumento da carta de crédito do Estado junto ao Banco, que hoje é de apenas U$$ 20 milhões de dólares, enquanto o Ceará tem US$ 1.250 bilhão e Pernambuco passa de um bilhão, só para citar alguns exemplos. Ricardo adiantou que com o empréstimo priorizará projetos hídricos e de abastecimento, construção de estradas e projetos de inclusão produtiva.

Redução de ICMS – O governador disse que concorda com a reforma tributária e que o ICMS seja pago no destino como mecanismo de por fim a guerra fiscal. Mas, segundo o Ricardo Coutinho, é preciso garantias concretas para que as desigualdades regionais sejam olhadas e vistas, que os instrumentos de promoção do desenvolvimento dessas regiões serão preservados. “Os governadores nordestinos não podem permitir que a região Nordeste volte a ser vítima de um processo de desindustrialização”.

A proposta do governo é reduzir a alíquota de ICMS, que hoje é de 7% e 12%, para um patamar de 2%, com objetivo de organizar a produção nacional e por fim a “guerra tributária” entre os estados na disputa pela instalação de empresas.

Para o governador Ricardo Coutinho, o Fórum de Governadores do Nordeste tem sido um espaço importante que está acima de forças ou tendências partidárias. “Nesse contexto estaremos em Fortaleza para discutir a questão tributária e o futuro empréstimo junto ao Banco Mundial”, concluiu.


SECOM

Pré candidatura de médico ¨assombra¨ reeleição de prefeito para 2012 no Alto Sertão da Paraíba

A possível pré candidatura do médico Roberto Wagner Lacerda Sousa para a Prefeitura do município de São José da Lagoa Tapada, no alto Sertão, já começa a preocupar os aliados do atual prefeito Evilásio Formiga Lucena, conhecido como Neto de Coraci (DEM).

Nos últimos dias a população vem cobrando que o médico se lance candidato por entender que a atual gestão não vem correspondendo com as promessas de campanha, especialmente no setor de saúde. Vários moradores da cidade não conseguem sequer um atendimento para uma criança e por isso têm que se deslocar para hospitais em Sousa.

Roberto Lacerda é estabelecido em João Pessoa há décadas e sempre que visita São José da Lagoa Tapada, sua Terra Natal, presta serviços as pessoas carentes. “Ele não tinha vontade de entrar para a política, pois sempre atendeu o povo pobre sem cobrar nada e ainda dá o remédio. Só que agora nós é que queremos que Dr. Roberto se candidate a prefeito”. Comentou uma senhora por nome de Maria em participação em um programa de rádio.

Além da população carente, o médico tem o apoio de vários comerciantes e empresários da cidade, inclusive de pessoas que até pouco tempo eram ligadas ao prefeito Neto de Coraci. Um desses exemplos é o grupo Juí.

Recentemente, aliados do prefeito têm se incomodado com a presença do especialista em alergia e asma a ponto de tentar impedir o atendimento que geralmente ocorrem em domicílio ou até mesmo em seu próprio veículo.

O médico é especialista na área de alergologia e tem consultório estabelecido no Bairro da Torre, na Capital e ainda atua na área de farmácia de manipulação.



DIÁRIO DO SERTÃO em Sousa

Surpresa no DO: Livânia Farias substitui Gilberto Carneiro na Administração do Estado

A procuradora geral do Estado, Livânia Farias, passa a acumular a partir de hoje as funções de secretária de Administração do Estado em substituição ao titular da pasta, Gilberto Carneiro.

O afastamento de Carneiro e sua substituição por Livânia Farias está no Diário Oficial de hoje.

De acordo com o ato governamental publicado no DO, a substituição ocorrerá até o dia 30 – período em que Gilberto Carneiro permanecerá afastado.

De acordo com fontes ligadas ao governo, o afastamento foi solicitado pelo próprio secretário para tratar de uma arritmia cardíaca.

Veja ato publicado no DO:

Ato Governamental nº 3.444 João Pessoa, 07 de junho de 2011
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso II e XX, da Constituição do Estado, e tendo em vista o disposto no Art. 9º, § 1º, da Lei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003,

R E S O L V E designar LIVÂNIA MARIA DA SILVA FARIAS, Procuradora Geral do Estado, Matrícula nº 168.969-0, para responder, cumulativamente, pelo cargo de Secretário de Estado da Administração, Símbolo CDS-1, durante a ausência ou impedimento do Titular, no período de 07 a 30 de junho de 2011.



Adriana Bezerra
Portal Correio

Justiça inocenta Cássio de compra de votos

Às vésperas de ter julgado agravo regimental pelo Supremo Tribunal Federal (STF), o ex-governador Cássio Cunha Lima (PSDB) foi inocentado na terça-feira (7) à tarde, por unanimidade, pelo pleno do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), da acusação de compra de votos nas eleições de 2006.

A representação foi movida pelo Partido Comunista Brasileiro (PCB), em mais um processo do caso FAC.

O relator, desembargador Genésio Gomes, já havia proferido seu voto pela improcedência da ação, mas um pedido de vista do juiz João Batista Barbosa adiou a conclusão do julgamento. Ontem, ele apresentou o voto vista acompanhando o relator, sendo seguido pelos demais membros da Corte.



PolemicaPB

Governo empossa 63 novos agentes penitenciários

A Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (Seap) empossou 63 novos agentes de segurança penitenciária que foram aprovados no último concurso público. Eles foram convocados através de publicação no Diário Oficial do Estado.

O secretário Harrison Targino empossou os agentes no auditório da Seap, no Centro Administrativo, em João Pessoa. Segundo ele, todos os concursados serão nomeados pelo Governo até o término do prazo de validade do concurso.

Durante a solenidade de posse o secretário deu as boas vindas aos novos agentes e destacou a importância do trabalho deles para o desenvolvimento do sistema prisional: “Os agentes reforçarão a capacidade de contenção dos apenados e ajudarão em pontos estratégicos do sistema”, comentou.

Demais aprovados – Segundo o secretário de Administração, Gilberto Carneiro, mais concursados deverão ser convocados em virtude da necessidade de mão-de-obra na Seap. “Observamos a necessidade da mão- de-obra na Secretaria da Administração Penitenciária, o que justifica a convocação. A nossa perspectiva é que os demais aprovados sejam convocados dentro da realidade financeira do Estado, e do prazo de vigência do concurso, que vai até outubro de 2012. Vamos continuar nomeando, sem parar de pensar no futuro e respeitando os limites impostos pela Lei de Responsabilidade Fiscal”, avaliou.

Autoridades presentes – Durante a cerimônia de posse, estiveram presentes, o secretário executivo da Administração Penitenciária, José Bernadino, o chefe de gabinete da pasta, Renato Mendes, o gerente do Sistema Penitenciário (Gesip), Coronel Cláudio, o gerente Executivo de Planejamento, Segurança e Informação (Geplasi), Coronel Arnaldo e do juiz de Execuções Penais, Bruno Azevedo



SECOM

Governador reúne bancada e apresenta balanço de ações

O governador Ricardo Coutinho reuniu na manhã desta terça- feira (7), no Palácio da Redenção, vinte dos 21 deputados da bancada do Governo na Assembleia Legislativa da Paraíba. Nessa segunda reunião, o governador falou sobre as obras e os serviços já realizados nestes primeiros cinco meses de gestão e os projetos do Executivo que tramitam no legislativo estadual.

Além dos deputados, participaram o vice- governador Rômulo Gouveia, dos secretários Walter Aguiar (Governo), Lúcio Flávio (Executivo de Governo), o deputado Manoel Ludgério (Articulação Municipal) e o secretário de Interiorização Adriano Galdino. Apenas o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ricardo Marcelo, faltou por motivos de saúde.

Nestes primeiros cinco meses, o governador Ricardo Coutinho visitou 41 municípios e, dentro do pacote de ações, assinou ordens de serviço importantes para o desenvolvimento do Estado. Dentre as obras e projetos estão o Pacto pelo Social com editais para saúde e educação no valor de R$ 50 milhões, o lançamento do Empreender Paraíba, a integração dos ônibus intermunicipais, a retomada da construção do Centro de Convenções, a recuperação de 31 estradas, o início das obras do Binário de Bayeux e a retomada da adutora São José em Campina Grande.

Ricardo Coutinho informou que a reunião foi importante para compartilhar dificuldades, avanços, projetos e ações. “O governo está correndo muito, e mesmo diante das limitações financeiras, está avançando muito, levando ações e gerando inclusão produtiva nas diversas regiões. Algumas das ações terão resultados futuros e resultarão em benefícios também para as próximas gerações”.

Os deputados aproveitaram para sugerir projetos para o Executivo e reafirmaram apoio ao Executivo com as iniciativas de interesse da Paraíba. O líder do governo na Assembleia Legislativa, deputado Lindolfo Pires, avaliou a reunião como positiva pela oportunidade de o governador fazer uma retrospectiva das ações e dos programas. “A expectativa é que as ações positivas se sobreponham as dificuldades verificadas no Estado”, completou Lindolfo.


SECOM

Canal Vivo: Obra de 8 Milhões Já Chega a Zona Urbana

As obras do projeto “Canal Vivo” estão adiantadas, há poucos dias os trabalhos avançaram e já se encontram a todo vapor na zona urbana de nosso Município, atualmente as obras estão entre os bairros Gato Preto e Centro.

O projeto “Canal Vivo” que está orçado em mais de 8 milhões de reais, que tem como objetivo a retirada de todo o esgotamento sanitário irregular do “canal do estreito”, bem como a construção de uma nova estação para o tratamento da água dos esgotos sanitários, que beneficiará diretamente 2500 famílias, ou seja, mais de 11 mil sousenses.

Este projeto - é uma parceria da Prefeitura de Sousa com a Caixa Econômica Federal.

Em fase de conclusão, o projeto “Canal Vivo” dará uma nova feição à cidade de Sousa, melhorando o aspecto urbanístico e respeitando as diretrizes ambientais, além de contribuir na minimização dos pólos de contaminação de várias patologias decorrentes pela falta de tratamento da água e dos esgotos.

A Prefeitura de Sousa considera o projeto “Canal Vivo” sendo como uma das principais ações do Governo em benefício de toda população sousense.



Assessoria da Prefeitura Municipal de Sousa

Ricardo Marcelo reassume presidência da ALPB

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Ricardo Marcelo (PSDB), reassume o cargo nesta segunda-feira (06.06). Ele se afastou por um período de 30 dias, mas antecipou seu retorno por estar totalmente recuperado da cirurgia que realizou para retirada de pedras nos rins.

Ricardo Marcelo se afastou da presidência da Assembleia Legislativa no último dia 25de maio. Dos 30 dias que a licença previa, utilizou 11. "A cirurgia foi tranquila, com as graças de Deus e a competência dos médicos. Por isso, reassumo a presidência nessa reta final de semestre, para que possa também dar minha contribuição nesse momento importante do processo legislativo", disse.

O deputado Edmilson Soares (PSB) exerceu a presidência interinamente durante a licença de Ricardo Marcelo. "A Assembleia estava em boas mãos", resumiu o presidente.

A Assembleia Legislativa encerra o primeiro semestre no dia 20 de junho - uma segunda-feira. Até lá, tem que votar várias matérias importantes que tramitam em suas comissões permanentes. A principal delas é a Lei das Diretrizes Orçamentárias (LDO).

De acordo com o Regimento Interno, o Legislativo entra de recesso somente depois de apreciar e votar a LDO. "A Assembleia Legislativa não terá problemas na votação dessas matérias e o recesso não será adiado. Contamos com a colaboração de todos os senhores parlamentares e, com certeza, limparemos a pauta nesses dias que restam antes do recesso do meio do ano", afirmou.

Ricardo Marcelo destacou ainda que no segundo semestre a Assembleia "manterá uma agenda positiva, à frente de debates e de ações voltadas aos interesses da população". Ele ressaltou que o Legislativo continuará a realizar sessões itinerantes por cidades paraibanas. “O Legislativo fica mais perto do cidadão e debate os problemas que afetam diretamente seu município. É importante continuar com esse tipo de sessão”, disse.




Assessoria de Imprensa

PMJP paga 1ª metade do 13º salário e inclui prestadores de serviços

A Secretaria de Administração confirmou nesta o pagamento da primeira metade do 13º salário para o dia 21 deste mês. Todos os servidores da Prefeitura de João Pessoa receberão em um único dia e a novidade este ano é a inclusão dos prestadores de serviço.

Segundo a secretária Laura Farias, o prefeito já havia prometido que os prestadores passariam a ter direito ao benefício, o que foi confirmado.

Ela lembrou que a PMJP vai pagar três folhas salariais em pouco mais de um mês já que os salários de maio foram pagos dias 30 e 31 passados e além do 13º, o salário de junho no fim do mês.

“É mais um esforço que a prefeitura faz para honrar o pagamento dos servidores e manter o propósito de sempre valorizá-los”, disse Laura. O pagamento do 13º salário será feito antes do feriado de São João para que os servidores possam viajar ou participar dos festejos com dinheiro no bolso.




Da Secom da PMJP

Justiça determina fechamento de todos as bancas de jogo do bicho na PB; 15 das cerca de mil foram fechadas ontem

Por determinação do Tribunal Regional Federal, da 5ª Região, a Delegacia da Ordem Econômica fechou em operação realizada ontem (8) 15 bancas de jogo do bicho na Grande João Pessoa.

Em entrevista à repórter Pollyana Sorrentino, do programa Correio Debate, da 98 FM (Rede Correio Sat). o delegado da Ordem Econômica, Antônio Farias, informou que acredita existir uma média de mil bancas desse tipo de jogo em operação todo o Estado.

Ele disse ainda que as operações vão continuar. Ontem ninguém foi preso, mas de acordo com o delegado, se houver reincidência haverá prisões.

Antônio Farias não soube precisar quantas pessoas estão envolvidas com o jogo no Estado e nem quando as operações devem acabar pois esse tipo de contravenção representa trabalho e sustento da família para muitas pessoas.

Além do delegado Antônio Farias que atuará na Grande João Pessoa, o delegado Francisco de Assis de Sousa vai atuar no combate ao jogo do bicho no Interior do Estado.



Luciana Rodrigues, com informações de Pollyana Sorrentino