Lindolfo diz que a oposição tenta criar factóide ao tentar convocar o governador para a Assembleia Legislativa

O deputado Lindolfo Pires, líder do governo na Assembleia Legislativa, classificou como “factóide” a tentativa da oposição de querer convocar o governador Ricardo Coutinho para explicar a crise entre o governo e os professores e médicos do Estado.

O requerimento que convoca o governador Ricardo é de autoria do deputado Luciano Cartaxo, do PT. Ele já conta com 12 assinaturas de deputados, exigidos pelo Regimento da casa.

“Isso é um factoide. O governo está resolvendo os problemas herdados e não há necessidade disso”, disse Lindolfo Pires, para quem a oposição torce para que a Paraíba não dê certo.

O líder do governo minimizou os problemas no Hospital de Trauma, onde um paciente morreu por falta de atendimento médico no último domingo. “Uma sindicância foi instaurada para apurar responsabilidades sobre o procedimento médico ocorrido no Trauma”, disse o deputado Lindolfo.



Zé Euflávio

Deputados debatem greve dos professores na Assembleia Legislativa

A greve dos professores estaduais foi um dos temas que mais repercutiram na sessão ordinária desta terça-feira (31.05) na Assembleia Legislativa da Paraíba. Os deputados comentaram a situação dos professores há quase um mês em greve, a ocupação do Palácio da Redenção por parte dos grevistas na tarde da última segunda-feira e também a reunião intermediada pelo presidente em exercício da Casa Epitácio Pessoa, deputado Edmilson Soares (PSB), entre os professores e o chefe da Casa Civil do Governo do Estado, Walter Aguiar com a presença de uma comissão de deputados estaduais.

O deputado Toinho do Sopão (PTN) falou sobre a necessidade de serem feitos todos os esforços para resolver a questão da categoria que, de acordo com ele, precisa ser valorizada. “O professor é a classe mais estressada que existe, não só pelos baixos salários recebidos no Brasil inteiro, mas por todos os problemas que precisam contornar no ambiente escolar, seja com o interesse dos alunos e de outras questões. Faço um apelo de solidariedade em prol daqueles que participam de forma importante na formação de todos nós”, enfatizou Toinho.
O deputado Luciano Cartaxo (PT) ocupou a tribuna para afirmar que irá apresentar um requerimento, em caráter de urgência, convocando o governador Ricardo Coutinho a comparecer ao plenário da Casa de Epitácio Pessoa para falar sobre a atual situação do Estado. “Queremos estabelecer um debate franco e aberto para que possamos buscar um acordo para viabilizar o andamento da máquina pública. Os serviços essenciais estão funcionando de forma precária.Vamos fazer um pacto pela vida, pela saúde, pela segurança pública e pela educação”, destacou o parlamentar.

O líder da bancada do Governo na Casa, deputado Lindolfo Pires (DEM) declarou que até a próxima quinta-feira (02.05) o governador irá se reunir para dialogar com os professores “para que se chegue a um denominador comum e haja o retorno para as suas atividades”, disse o parlamentar. Lindolfo ressaltou ainda que o governo do Estado irá analisar os dois pleitos que estão faltando para que seja fechado o acordo com os grevistas e que o percentual de adesão ao movimento é de cerca de 15%.

O deputado classificou como factóide da oposição o requerimento de convocação do governador. “O governo está resolvendo os problemas herdados da administração anterior e não há necessidade disso”, declarou ele.

Para o deputado Raniery Paulino (PMDB) é fundamental a Assembleia exercer o papel de promoção do diálogo. “O governador virá à Assembleia e será tratado de forma respeitosa. Acho fundamental que seja construída uma dialética da Assembleia e o Governo do Estado”, afirmou o parlamentar.




CAROLINA PACHECO

Sead cobra do BB esclarecimentos para atraso no pagamento

A Secretaria de Administração vai notificar o Banco do Brasil para que apresente as causas da pane que impediu o pagamento dos servidores estaduais nesta terça-feira (31). O secretário Gilberto Carneiro disse que o Governo do Estado repassou normalmente o montante para a instituição financeira efetuar o pagamento do funcionalismo, porém as falhas foram identificadas logo no início da manhã.

Em contanto com o Banco, a instituição informou que uma falha técnica de amplitude nacional dificultou o processo. “Nenhum servidor será prejudicado, mas pedimos paciência já que o problema não foi causado pelo Estado e sim por problemas técnicos do Banco”, afirmou o secretario da Administração Gilberto Carneiro.

Nesta terça-feira (31) recebem os servidores da ativa. Ontem, segunda (30) o pagamento foi efetuado para aposentados e pensionistas e tudo ocorreu dentro da normalidade.



SECOM

Decisão sobre posse de Cássio no Senado pode ficar para agosto

A diplomação e posse do ex-governador Cássio Cunha Lima (PSDB), como senador eleito da Paraíba, poderá ficar para o segundo semestre do ano, caso o ministro Joaquim Barbosa, relator do recurso no Supremo Tribunal Federal (STF), não decida sobre o caso até o final do mês de junho.

É que as férias forenses dos ministros do STF ocorrem no período de 1º a 30 de julho. Se até lá não houver uma posição definitiva do relator, sobre o recurso extraordinário impetrado pelo tucano, pedindo o deferimento do registro de candidatura ao Senado, o caso só voltará a ser apreciado a partir de agosto, ou seja, no segundo semestre do ano, após o recesso.

O período de férias dos ministros em julho é prevista regimentalmente. Nesse período, só é apreciado pelo Supremo matérias em caráter de urgência, em regime de plantão feito pelo presidente. Os processos em tramitação só voltam a ser apreciados após o recesso.

No entanto, a decisão sobre o caso Cássio pode sair a qualquer momento, desde que o ministro Joaquim Barbosa se pronuncie sobre os três agravos interpostos contra a sua decisão, que deu provimento ao recurso no último dia 5, e comunique o resultado à Justiça Eleitoral, para o cumprimento da sentença e as providencias cabíveis para diplomação e posse do tucano. A vaga vem sendo ocupada desde fevereiro por Wilson Santiago (PMDB), terceiro colocado na disputa pelo Senado na Paraíba.

O ministro Joaquim Barbosa pode levar os agravos para ser apreciado pela 2ª Turma do STF, da qual ele faz parte e que se reúne sempre às terças-feiras.

Composta por cinco ministros, a 2º Turma pode, inclusive, votar pela admissibilidade em relação aos três agravos que visam reformar a decisão do relator e manter a impugnação do registro de candidatura de Cássio Cunha Lima ao Senado. O recurso também pode voltar a ser apreciado pelo Pleno do Supremo Tribunal Federal.



Adriana Rodrigues

Quase 20 mil benefícios do Bolsa Família são bloqueados no Estado da Paraíba

Só na Paraíba quase vinte mil benefícios foram bloqueados

Por falta de informação correta sobre a escola dos filhos no Cadastro Único dos Programas Sociais, 436.612 benefícios Bolsa Família foram bloqueados em todo o país no mês de maio. Na Paraíba o total foi de 19.955 famílias que tiveram seus benefícios bloqueados devido a não atualização dos dados escolares.

As famílias têm prazo até 31 de outubro para procurar a gestão local do programa e identificar a instituição de ensino de crianças e adolescentes com idade de seis a 17 anos. A Famup alerta para o fato de que quem perder esse prazo terá o benefício cancelado em novembro.

Desbloqueio
O valor do programa será desbloqueado, primeiramente, com a atualização dos dados cadastrais das crianças beneficiadas e também se as famílias com crianças fora da escola forem inseridas em ações de acompanhamento familiar pela assistência social, com registro no Sistema de Condicionalidades (Sicon). “São várias as formas, portanto, de desbloqueio dos benefícios, a depender da situação da família e de como o município se organiza para atendê-las”, explica Rodrigo Lofrano, coordenador de Condicionalidades do MDS.

Os valores bloqueados podem ser acumulados por 90 dias; após esse prazo os recursos retornam ao Tesouro. Isso significa que se a família procurar a gestão local imediatamente não perderá nenhum benefício.

A ação visa identificar a escola dos beneficiários no sistema do MEC, fazer a matrícula de quem esteja fora dela e inserir no acompanhamento familiar da assistência social as famílias em situação de vulnerabilidade social. Assim, busca-se garantir a frequência escolar dos beneficiários na faixa etária de 6 a 17 anos, um dos compromissos obrigatórios do Bolsa Família partilhado entre as famílias, e que assegura o acesso à escola, e os governos locais, que garantem a oferta de matrícula.

Permanência na escola
Nos municípios, é necessário que a ação seja articulada entre a gestão municipal do Bolsa Família e as áreas de educação, assistência social e saúde, para que o fluxo de informações das famílias localizadas chegue tanto ao Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal quanto ao Sistema Presença.


MDS

Governo investirá R$ 1bilhão em obras de sustentabilidade hídrica

O governador Ricardo Coutinho anunciou o investimento de R$ 1 bilhão em obras de sustentabilidade hídrica para o Estado, que envolve a reconstrução da barragem de Camará, saneamento básico e a de integração das bacias litorâneas do Estado, o chamado Canal das Vertentes, que compreende sete bacias. O anúncio foi feito durante a solenidade do lançamento do Pacto pelo Social, na última sexta-feira (27), no município de Campina Grande.

Para a construção do Canal das Vertentes, que integrará as bacias dos rios Paraíba, Gurinhém, Miriri, São Salvador, Manguape, Araçagi e Camaratuba, serão destinados recursos da ordem de R$ 850 milhões. O projeto vai garantir o abastecimento d’água para as cidades de Itatuba, Ingá, Mogeiro, Itabaiana, São José dos Ramos, Sobrado, Riachão do Poço, Sapé, Mari, Cuité de Mamanguape, Araçagi, Itapororoca e Curral de Cima. Esta obra está sob a execução da Secretaria de Recursos Hídricos, Meio Ambiente, Ciência e Tecnologia.

Conforme o secretário executivo de obras do PAC, Ricardo Barbosa, a obra também propiciará às comunidades das regiões políticas de desenvolvimento da agricultura familiar, da piscicultura, agricultura empresarial, melhoria da qualidade de vida e emprego e renda no meio rural.

O governo investirá ainda R$ 82 milhões em obras de Saneamento e Esgotamento Sanitário (SES), abastecimento de água e urbanização beneficiando os municípios de Santa Rita e Bayeux, além da Capital. Em João Pessoa, a implantação do SES abrangerá os bairros de Valentina Figueiredo, Seixas, Penha, José Américo, Colibris e Água Fria com ligações domiciliares, rede coletora e estação elevatória.

Os recursos contemplarão ainda melhoras na Estação de Tratamento de Gramame e reforço no sistema de distribuição das áreas de influência dos reservatórios 1 2, 6 e 11, compreendendo a adequação de estação elevatória e construção de adutoras. Em Santa Rita, será para a implantação de barragem de nível para captação de água capaz de atender as demandas planejadas para abastecimento de água da cidade.

Segundo Ricardo Barbosa, fechando o montante de R$ 1 bilhão, o governo vai destinar ainda R$ 29 milhões para a reconstrução da barragem de Camará e R$ 7 milhões para a construção de Pitombeiras. “O governo optou pela reconstrução desta barragem, uma vez que a de Manguape era totalmente inviável tanto por conta da péssima qualidade da água quanto do desnível de curso da água”, explicou.

Camará vai atender mais de 20 municípios e Pitombeiras vai suprir os municípios entre Juarez Távora, Alagoa Grande e Esperança, que seriam beneficiados pela barragem de Manguape. O secretário explicou ainda que os R$ 39 milhões remanescentes serão gastos na rede adutora para abastecimento destas cidades.

“O Governo da Paraíba também fez ver ao Governo Federal que, além desses pontos negativos sobre a barragem de Manguape, tem que se fazer a rede de adutoras. Então, com esse recurso, o governo vai fazer todas as adutoras para levar a água para todos esses municípios, o que dará segurança hídrica de 20 anos para toda a população”, ressaltou.



SECOM

Câmara do TCE tem pauta com 82 processos

A 2ª Câmara Deliberativa do Tribunal de Contas da Paraíba vai se reunir, nesta terça-feira (30), a partir das 14 horas para o julgamento de 82 processos, 56 deles referentes ao registro de pensões e aposentadorias de servidores públicos estaduais e municipais.

O órgão fracionário do TCE verificará, na ocasião, tomadas de preço, licitações ou dispensas delas, convênios e pregões oriundos das Prefeituras de Cajazeiras, Jacaraú, João Pessoa, Passagem, Patos, São João do Tigre, São José de Moura e Sousa.

Examinará, ainda, processos decorrentes de inspeções realizadas nas Prefeituras de Queimadas, na Companhia de Águas e Esgotos (Cagepa) e na Secretaria de Estado da Infra-Estrutura. Presidida pelo conselheiro Arnóbio Viana, a 2ª Câmara do Tribunal de Contas reúne-se sempre às terças-feiras.

BALANÇO - Restando apenas a sessão desta terça-feira, soma 690 o número de processos examinados, neste mês de maio, pelo Pleno e as duas Câmaras Deliberativas do TCE.

Houve, no período, o julgamento de 13 contas de Prefeituras, 16 de Câmaras Municipais e 53 de órgãos da administração direta e indireta estaduais e municipais. O Tribunal ainda julgou 394 atos de administração de pessoal e 142 de licitações, contratos e convênios.

Roteiro de inspeções inclui mais dez municípios esta semana

Dez municípios compõem o roteiro de inspeções que a Auditoria do Tribunal de Contas da Paraíba estará promovendo desde esta segunda-feira (30) até sexta-feira, 3 de junho. São eles Aguiar, Bayeux, Bom Jesus, Fagundes, Guarabira, São Bentinho, São Bento, São José da Lagoa Tapada, Santa Rita e Sousa.

Essas inspeções têm roteiro semanalmente elaborados, fazem parte da rotina de trabalho e, desse modo, não decorrem, necessariamente, de denúncias nem indícios de irregularidades na gestão dos órgãos públicos municipais ou estaduais sob jurisdição do TCE.


TCE

MPF em Sousa abre inscrições para estagiário de Direito

Estágio tem carga de 20h semanais e bolsa de R$ 800,00. Candidato deve doar uma lata de leite no momento de confirmar a inscrição pessoalmente.

Estão abertas, a partir de hoje (30) e até o dia 17 de junho de 2011, as inscrições do processo seletivo para formação do quadro reserva de estagiários na área de Direito do programa de estágio da Procuradoria da República em Sousa (PRM/SS), unidade do Ministério Público Federal no sertão da Paraíba.

Podem concorrer estudantes regularmente matriculados no curso de Direito da Universidade Federal de Campina Grande – UFCG (Campus Sousa) e da Fundação de Ensino Superior de Cajazeiras, denominada Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Cajazeiras – FACIC. O estudante deve cursar, pelo menos, o 5º período ou o 3º ano do curso.

O estágio tem carga horária de 20h semanais e bolsa de R$ 800,00 mais auxílio-transporte de R$ 7,00 por dia trabalhado. O Edital nº 2 e o programa de disciplinas estão disponíveis na seção de concursos desta página.


Etapas de inscrição


De 30 de maio a 17 de junho de 2011, o interessado deve realizar sua pré-inscrição pela internet, no link http://www.prpb.mpf.gov.br/ficha. A ficha gerada pelo sistema deve ser impressa, pois ela é a garantia de que o candidato fez a pré-inscrição.

No mesmo prazo, o candidato precisa confirmar a inscrição pessoalmente na sede do MPF em Sousa (Rua Francisco Vieira da Costa, s/n, Bairro Maria Raquel Gadelha), no horário de 14h às 17h, de segunda a quinta-feira, e das 9h às 12h, na sexta-feira. Na ocasião, deve levar uma lata de leite em pó com peso mínimo de 300g (que será doada pelo MPF a uma instituição filantrópica) e apresentar os documentos previstos no edital.

Considerando os quatro cargos atualmente existentes no quadro de estagiários da unidade, uma vaga está reservada para pessoa com deficiência devidamente comprovada mediante laudo médico original.

O processo de seleção consiste na aplicação de duas provas (uma objetiva e outra subjetiva), com duração total cinco horas e previsão de realização para a primeira semana do mês de julho de 2011. No entanto, o MPF divulgará novo edital em www.prpb.mpf.gov.br com a confirmação da data das provas.



Assessoria de Comunicação
Procuradoria da República na Paraíba

Prefeitura de Sousa já definiu as atrações do 1º Dia da Feira do Coco de 2011

A secretaria de Turismo da Prefeitura Municipal de Sousa já definiu o 1º Dia das atrações que vão se apresentar nos dias 12, 13 e 14 de Novembro na tradicional Feira do Coco de 2011, trata-se de Garota Safada, João Bosco e Daniel e os Nonatos.

Para os dias 13 e 14, sábado e domingo, a programação ainda não foi fechada, mas estão sendo sondados, as Bandas, Jota Quest, Capital Inicial, Kid Abelha, Fabio Junior, Elba Ramalho, entre outros.

A programação oficial deverá ser anunciada ainda no mês de julho, logo após as festividades do aniversário de emancipação política da Cidade de Sousa.



Mário Gibson

Mais um peemedebista pode deixar o Grupo de Oposição em Sousa

O ex-vereador Avanir Ponce Braga do PMDB de Sousa pode estar indo de mala e cuia para a bancada situacionista do Prefeito Fabio Tyrone Braga do PTB. A informação circula em vários veículos de comunicação da imprensa local, e já vinha sendo comentada nos bastidores.

Avanir que foi vereador pela primeira vez no Grupo liderado pelo ex-prefeito João Estrela pelo PDT, acabou deixando a base estrelista para se juntar aos outros ex-aliados com Dário Formiga que ingressaram após a Cassação de João na justiça para o Grupo Gadelha no Governo Salomão 1. Nas urnas derrotado foi assumir um cargo de secretário, onde nas eleições de 2008 acabou surpreendendo a todos a ser indicado como candidato a vice na chapa de Andre Gadelha através de uma indicação do próprio Salomão, sendo então até hoje responsabilizado pela derrota nas urnas em 2008, onde os Gadelhas esperavam uma grande votação e foram decepcionados.

Segundo as informações, oficialmente o anuncio de apoio ainda não teria sido divulgado, mas há quem der como certa a adesão. Além do apoio a Fabio Tyrone, Avanir Ponce Braga também passaria a defender o projeto político do Deputado Estadual Lindolfo Pires do DEM.

Agora Avanir vai integrar a lista dos antigos peemedebistas e agora petebistas do grupo de situação, integrados pelos vereadores, Caca Gadelha e Junior de Nedimar, e dos ex- também vereadores, Jucelio Marques, Mozinho do DAESA e Batatinha do Frei Damião.



Mário Gibson