Quase 20 mil benefícios do Bolsa Família são bloqueados no Estado da Paraíba

Só na Paraíba quase vinte mil benefícios foram bloqueados

Por falta de informação correta sobre a escola dos filhos no Cadastro Único dos Programas Sociais, 436.612 benefícios Bolsa Família foram bloqueados em todo o país no mês de maio. Na Paraíba o total foi de 19.955 famílias que tiveram seus benefícios bloqueados devido a não atualização dos dados escolares.

As famílias têm prazo até 31 de outubro para procurar a gestão local do programa e identificar a instituição de ensino de crianças e adolescentes com idade de seis a 17 anos. A Famup alerta para o fato de que quem perder esse prazo terá o benefício cancelado em novembro.

Desbloqueio
O valor do programa será desbloqueado, primeiramente, com a atualização dos dados cadastrais das crianças beneficiadas e também se as famílias com crianças fora da escola forem inseridas em ações de acompanhamento familiar pela assistência social, com registro no Sistema de Condicionalidades (Sicon). “São várias as formas, portanto, de desbloqueio dos benefícios, a depender da situação da família e de como o município se organiza para atendê-las”, explica Rodrigo Lofrano, coordenador de Condicionalidades do MDS.

Os valores bloqueados podem ser acumulados por 90 dias; após esse prazo os recursos retornam ao Tesouro. Isso significa que se a família procurar a gestão local imediatamente não perderá nenhum benefício.

A ação visa identificar a escola dos beneficiários no sistema do MEC, fazer a matrícula de quem esteja fora dela e inserir no acompanhamento familiar da assistência social as famílias em situação de vulnerabilidade social. Assim, busca-se garantir a frequência escolar dos beneficiários na faixa etária de 6 a 17 anos, um dos compromissos obrigatórios do Bolsa Família partilhado entre as famílias, e que assegura o acesso à escola, e os governos locais, que garantem a oferta de matrícula.

Permanência na escola
Nos municípios, é necessário que a ação seja articulada entre a gestão municipal do Bolsa Família e as áreas de educação, assistência social e saúde, para que o fluxo de informações das famílias localizadas chegue tanto ao Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal quanto ao Sistema Presença.


MDS

Governo investirá R$ 1bilhão em obras de sustentabilidade hídrica

O governador Ricardo Coutinho anunciou o investimento de R$ 1 bilhão em obras de sustentabilidade hídrica para o Estado, que envolve a reconstrução da barragem de Camará, saneamento básico e a de integração das bacias litorâneas do Estado, o chamado Canal das Vertentes, que compreende sete bacias. O anúncio foi feito durante a solenidade do lançamento do Pacto pelo Social, na última sexta-feira (27), no município de Campina Grande.

Para a construção do Canal das Vertentes, que integrará as bacias dos rios Paraíba, Gurinhém, Miriri, São Salvador, Manguape, Araçagi e Camaratuba, serão destinados recursos da ordem de R$ 850 milhões. O projeto vai garantir o abastecimento d’água para as cidades de Itatuba, Ingá, Mogeiro, Itabaiana, São José dos Ramos, Sobrado, Riachão do Poço, Sapé, Mari, Cuité de Mamanguape, Araçagi, Itapororoca e Curral de Cima. Esta obra está sob a execução da Secretaria de Recursos Hídricos, Meio Ambiente, Ciência e Tecnologia.

Conforme o secretário executivo de obras do PAC, Ricardo Barbosa, a obra também propiciará às comunidades das regiões políticas de desenvolvimento da agricultura familiar, da piscicultura, agricultura empresarial, melhoria da qualidade de vida e emprego e renda no meio rural.

O governo investirá ainda R$ 82 milhões em obras de Saneamento e Esgotamento Sanitário (SES), abastecimento de água e urbanização beneficiando os municípios de Santa Rita e Bayeux, além da Capital. Em João Pessoa, a implantação do SES abrangerá os bairros de Valentina Figueiredo, Seixas, Penha, José Américo, Colibris e Água Fria com ligações domiciliares, rede coletora e estação elevatória.

Os recursos contemplarão ainda melhoras na Estação de Tratamento de Gramame e reforço no sistema de distribuição das áreas de influência dos reservatórios 1 2, 6 e 11, compreendendo a adequação de estação elevatória e construção de adutoras. Em Santa Rita, será para a implantação de barragem de nível para captação de água capaz de atender as demandas planejadas para abastecimento de água da cidade.

Segundo Ricardo Barbosa, fechando o montante de R$ 1 bilhão, o governo vai destinar ainda R$ 29 milhões para a reconstrução da barragem de Camará e R$ 7 milhões para a construção de Pitombeiras. “O governo optou pela reconstrução desta barragem, uma vez que a de Manguape era totalmente inviável tanto por conta da péssima qualidade da água quanto do desnível de curso da água”, explicou.

Camará vai atender mais de 20 municípios e Pitombeiras vai suprir os municípios entre Juarez Távora, Alagoa Grande e Esperança, que seriam beneficiados pela barragem de Manguape. O secretário explicou ainda que os R$ 39 milhões remanescentes serão gastos na rede adutora para abastecimento destas cidades.

“O Governo da Paraíba também fez ver ao Governo Federal que, além desses pontos negativos sobre a barragem de Manguape, tem que se fazer a rede de adutoras. Então, com esse recurso, o governo vai fazer todas as adutoras para levar a água para todos esses municípios, o que dará segurança hídrica de 20 anos para toda a população”, ressaltou.



SECOM

Câmara do TCE tem pauta com 82 processos

A 2ª Câmara Deliberativa do Tribunal de Contas da Paraíba vai se reunir, nesta terça-feira (30), a partir das 14 horas para o julgamento de 82 processos, 56 deles referentes ao registro de pensões e aposentadorias de servidores públicos estaduais e municipais.

O órgão fracionário do TCE verificará, na ocasião, tomadas de preço, licitações ou dispensas delas, convênios e pregões oriundos das Prefeituras de Cajazeiras, Jacaraú, João Pessoa, Passagem, Patos, São João do Tigre, São José de Moura e Sousa.

Examinará, ainda, processos decorrentes de inspeções realizadas nas Prefeituras de Queimadas, na Companhia de Águas e Esgotos (Cagepa) e na Secretaria de Estado da Infra-Estrutura. Presidida pelo conselheiro Arnóbio Viana, a 2ª Câmara do Tribunal de Contas reúne-se sempre às terças-feiras.

BALANÇO - Restando apenas a sessão desta terça-feira, soma 690 o número de processos examinados, neste mês de maio, pelo Pleno e as duas Câmaras Deliberativas do TCE.

Houve, no período, o julgamento de 13 contas de Prefeituras, 16 de Câmaras Municipais e 53 de órgãos da administração direta e indireta estaduais e municipais. O Tribunal ainda julgou 394 atos de administração de pessoal e 142 de licitações, contratos e convênios.

Roteiro de inspeções inclui mais dez municípios esta semana

Dez municípios compõem o roteiro de inspeções que a Auditoria do Tribunal de Contas da Paraíba estará promovendo desde esta segunda-feira (30) até sexta-feira, 3 de junho. São eles Aguiar, Bayeux, Bom Jesus, Fagundes, Guarabira, São Bentinho, São Bento, São José da Lagoa Tapada, Santa Rita e Sousa.

Essas inspeções têm roteiro semanalmente elaborados, fazem parte da rotina de trabalho e, desse modo, não decorrem, necessariamente, de denúncias nem indícios de irregularidades na gestão dos órgãos públicos municipais ou estaduais sob jurisdição do TCE.


TCE

MPF em Sousa abre inscrições para estagiário de Direito

Estágio tem carga de 20h semanais e bolsa de R$ 800,00. Candidato deve doar uma lata de leite no momento de confirmar a inscrição pessoalmente.

Estão abertas, a partir de hoje (30) e até o dia 17 de junho de 2011, as inscrições do processo seletivo para formação do quadro reserva de estagiários na área de Direito do programa de estágio da Procuradoria da República em Sousa (PRM/SS), unidade do Ministério Público Federal no sertão da Paraíba.

Podem concorrer estudantes regularmente matriculados no curso de Direito da Universidade Federal de Campina Grande – UFCG (Campus Sousa) e da Fundação de Ensino Superior de Cajazeiras, denominada Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Cajazeiras – FACIC. O estudante deve cursar, pelo menos, o 5º período ou o 3º ano do curso.

O estágio tem carga horária de 20h semanais e bolsa de R$ 800,00 mais auxílio-transporte de R$ 7,00 por dia trabalhado. O Edital nº 2 e o programa de disciplinas estão disponíveis na seção de concursos desta página.


Etapas de inscrição


De 30 de maio a 17 de junho de 2011, o interessado deve realizar sua pré-inscrição pela internet, no link http://www.prpb.mpf.gov.br/ficha. A ficha gerada pelo sistema deve ser impressa, pois ela é a garantia de que o candidato fez a pré-inscrição.

No mesmo prazo, o candidato precisa confirmar a inscrição pessoalmente na sede do MPF em Sousa (Rua Francisco Vieira da Costa, s/n, Bairro Maria Raquel Gadelha), no horário de 14h às 17h, de segunda a quinta-feira, e das 9h às 12h, na sexta-feira. Na ocasião, deve levar uma lata de leite em pó com peso mínimo de 300g (que será doada pelo MPF a uma instituição filantrópica) e apresentar os documentos previstos no edital.

Considerando os quatro cargos atualmente existentes no quadro de estagiários da unidade, uma vaga está reservada para pessoa com deficiência devidamente comprovada mediante laudo médico original.

O processo de seleção consiste na aplicação de duas provas (uma objetiva e outra subjetiva), com duração total cinco horas e previsão de realização para a primeira semana do mês de julho de 2011. No entanto, o MPF divulgará novo edital em www.prpb.mpf.gov.br com a confirmação da data das provas.



Assessoria de Comunicação
Procuradoria da República na Paraíba

Prefeitura de Sousa já definiu as atrações do 1º Dia da Feira do Coco de 2011

A secretaria de Turismo da Prefeitura Municipal de Sousa já definiu o 1º Dia das atrações que vão se apresentar nos dias 12, 13 e 14 de Novembro na tradicional Feira do Coco de 2011, trata-se de Garota Safada, João Bosco e Daniel e os Nonatos.

Para os dias 13 e 14, sábado e domingo, a programação ainda não foi fechada, mas estão sendo sondados, as Bandas, Jota Quest, Capital Inicial, Kid Abelha, Fabio Junior, Elba Ramalho, entre outros.

A programação oficial deverá ser anunciada ainda no mês de julho, logo após as festividades do aniversário de emancipação política da Cidade de Sousa.



Mário Gibson

Mais um peemedebista pode deixar o Grupo de Oposição em Sousa

O ex-vereador Avanir Ponce Braga do PMDB de Sousa pode estar indo de mala e cuia para a bancada situacionista do Prefeito Fabio Tyrone Braga do PTB. A informação circula em vários veículos de comunicação da imprensa local, e já vinha sendo comentada nos bastidores.

Avanir que foi vereador pela primeira vez no Grupo liderado pelo ex-prefeito João Estrela pelo PDT, acabou deixando a base estrelista para se juntar aos outros ex-aliados com Dário Formiga que ingressaram após a Cassação de João na justiça para o Grupo Gadelha no Governo Salomão 1. Nas urnas derrotado foi assumir um cargo de secretário, onde nas eleições de 2008 acabou surpreendendo a todos a ser indicado como candidato a vice na chapa de Andre Gadelha através de uma indicação do próprio Salomão, sendo então até hoje responsabilizado pela derrota nas urnas em 2008, onde os Gadelhas esperavam uma grande votação e foram decepcionados.

Segundo as informações, oficialmente o anuncio de apoio ainda não teria sido divulgado, mas há quem der como certa a adesão. Além do apoio a Fabio Tyrone, Avanir Ponce Braga também passaria a defender o projeto político do Deputado Estadual Lindolfo Pires do DEM.

Agora Avanir vai integrar a lista dos antigos peemedebistas e agora petebistas do grupo de situação, integrados pelos vereadores, Caca Gadelha e Junior de Nedimar, e dos ex- também vereadores, Jucelio Marques, Mozinho do DAESA e Batatinha do Frei Damião.



Mário Gibson

Estado reinicia asfaltamento da rodovia PB-393 no Sertão da Paraíba

Turistas e visitantes da Estância Termal Brejo das Freiras e os habitantes dos municípios de Poço José de Moura e São João do Rio do Peixe, na região polarizada pela cidade de Cajazeiras, no Sertão da Paraíba, vão ser beneficiados com a retomada das obras de asfaltamento da rodovia PB-393.

A informação é do deputado estadual Lindolfo Pires (DEM), líder do governador Ricardo Coutinho (PSB) na Assembléia Legislativa da Paraíba (ALPB).

A retomada das obras era uma solicitação do próprio deputado Lindolfo, encaminhada ao governo do estado por meio do ofício 320/2011. A resposta ao parlamentar veio por meio de ofício encaminhado na semana passada pelo diretor-superintendente do Departamento de Estradas e Rodagem da Paraíba (DER-PB), Carlos Pereira de Carvalho e Silva.

No documento, o superintendente garantia o início da retomada do asfaltamento da PB-393, que liga o Brejo das Freiras ao município de Poço José de Moura

A Estância Termal Brejo das Freiras, na cidade de São João do Rio do Peixe, fica a 30 quilômetros de Cajazeiras e a 482 quilômetros da Capital, João Pessoa, ocupando uma área total de 400 hectares. Ela possui um hotel construído em 1944, com 45 apartamentos, capacidade para 150 pessoas, duas fontes de águas termais, uma área de lazer com duas piscinas, quadra de vôlei, mini-campo de futebol e pista de Cooper.

As águas termais da estância fluem do subsolo rochoso, com uma temperatura de 40ºC, distribuída por toda a instalação hoteleira, servindo como revigorante para a pele, graças à sua “riqueza medicinal”, como garante a fama do lugar.



Assessoria de Imprensa

Menor salário será de R$ 1.156; veja proposta que RC apresentará aos professores em greve

O secretário Afonso Scocuglia (Educação do Estado) antecipou esta tarde a proposta que o Governo apresentará aos professores em greve há 24 dias. Ele garantiu que a partir da aplicação do reajuste, o menor salário do magistério será de R$ 1.156,00.

O secretário disse que, na média, os salários pagos aos professores paraibanos serão pelo menos 30% superiores ao piso nacional do magistério, que é de R$ 1.200. O piso nacional é R$ 890, 97. O nosso será maior, em torno de R$ 926”, afirmou o secretário.

Ainda segundo Scocuglia a publicação deve sair no Diário Oficial nesta sexta-feira (27). “Estamos efetivando a proposta que vai implantar mais que o piso salarial nacional e adicionando uma bolsa que vai representar um avanço significativo na Paraíba”, afirmou o secretário.

A proposta foi redigida ao longo da tarde, após reunião realizada de manhã com o governador Ricardo Coutinho.

Antes mesmo de apresentar a proposta, o Governo detectou racha no movimento grevista, com regionais de ensino sinalizando desejo de retornar às salas de aula.



Adriana Bezerra e Pollyana Sorrentino
Portal Correio

Governo destinará verba superior a orçamento de prefeituras

O Governo do Estado, através da Secretaria de Desenvolvimento e Articulação Municipal e da Secretaria de Estado da Educação (SEE), está disponibilizando recursos no valor de R$ 55 milhões para compor o Pacto pelo Desenvolvimento Social. O montante é superior ao orçamento da maioria das prefeituras do Estado. O lançamento acontecerá nesta sexta (27), no Garden Hotel, em Campina Grande.

A idéia é formar uma parceria entre Estado e Municípios, onde o município deve apresentar projetos para melhoria dos índices sociais, cabendo ao Estado a transferência de recursos, sem a exigência da contrapartida financeira do município, visando apenas o atendimento de objetivos alinhados com o interesse público e a melhoria das condições de vida da população.

Neste primeiro momento, serão abertos editais nas áreas de saúde e educação, mas a ideia do Pacto é envolver todas as áreas que têm relação direta com a qualidade de vida dos paraibanos.

No caso do edital voltado para os projetos de saúde, o governo do Estado vai disponibilizar R$ 25 milhões e para a educação serão R$ 30 milhões. Os prazos para que os municípios apresentem seus projetos vai até o dia 30 de junho. Aqueles que forem selecionados serão divulgados no dia 10 de agosto. Os convênios devem ser assinados no dia 31 de agosto e o prazo para a vigência da parceria vai até 30 de junho de 2012.

Para facilitar o acesso das prefeituras, o Governo do Estado criou um formulário para o envio dos projetos, que será feito exclusivamente por meio do endereço www.pacto.pb.gov.br. Nele também estarão disponíveis as informações e orientações necessárias para os gestres municipais.

O Pacto é o primeiro modelo de parceria Estado-Município embasado em critérios técnicos e impessoais. Através do Pacto Social, o Governo do Estado pretende dialogar com prefeituras para que todos trabalhem em prol do desenvolvimento econômico e social da Paraíba, melhorando a qualidade de vida, promovendo o respeito ao Meio Ambiente, combatendo doenças, superando epidemias e endemias, reduzindo a mortalidade infantil, melhorando a educação básica de qualidade e a integralidade entre os sexos, através da valorização da mulher.


SECOM

Cássio anuncia prorrogação de mandato de Cícero

O senador eleito Cássio Cunha Lima revelou hoje em seu blog no Twitter que o mandato de Cícero Lucena a frente do PSDB será prorrogado por mais 90 dias.


Cássio: caminho é o diálogo“O Diretório Estadual do PSDB terá o mandato prorrogado por 90 dias para que os Delegados da PB possam votar na convenção nacional”, postou Cunha Lima.

Ele explicou os motivos do adiamento das convenções tucanas.

“Com a prorrogação teremos tempo para os entendimentos necessários e realização das Convenções Municipais e em seguida a Estadual”, disse.

Cunha Lima disse ainda que a Paraíba foi um dos poucos Estados que não realizou a convenção.

“Estamos insistindo no caminho do dialogo para solução das divergências”.

A convenção nacional está marcada para o próximo sábado.



Adriana Bezerra
Portal Correio