Ainda tramita no Cartório Eleitoral da 63ª Zona Eleitoral da Comarca de Sousa, uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral – AIJE, movida pela Coligação Sousa Unida, contra o ex-candidato a Prefeito de Sousa, André Avelino de Paiva Gadelha Neto do PMDB, segundo colocado no pleito de 2008, quando perdeu o pleito para o atual prefeito de Sousa Fabio Tyrone com uma diferença de 121 votos.
Segundo as informações, a AIJE ajuizada em 18/12/2008, está sem movimentação há mais de um ano, desde que foram solicitadas informações através de oficio, em 25 de fevereiro de 2010, pelo então juiz eleitoral da época, Dr. Henrique Jacome, e até hoje não respondidas pela agencia do Banco REAL da Cidade de Sousa. No oficio de Nº 021/2010, cujo assunto, denomina-se “instrução de provas para processo eleitoral”, o cartório da 63ª ZE solicitou a gerencia do referido Banco, um pedido com a maior brevidade possível, para repassar informações sobre todos os talonários de cheques fornecidos no ano de 2008, da conta corrente de uma esposa do assessor do candidato que emitiu cheques em suposta compra de votos conforme consta em denuncia na referida ação de investigação judicial eleitoral, bem como, cópia de todos os cheques emitidos pela titular durante o ano da eleição de 2008, e até hoje, há mais de um ano não foram respondidas.
Denuncias:Consta nos autos da referida AIJE, inúmeras denuncias e declarações de possíveis fatos criminosos ocorridos no pleito municipal na Cidade de Sousa pelo candidato derrotado nas urnas, entre eles, a investigação e operação em flagrante da policia federal nas vésperas da campanha, onde foram apreendidos dinheiro, cerca de 1.350 reais, todas em notas de 50 reais, acompanhado de uma relação com nomes ladeados de valores em dinheiro, como também os benefícios a serem ofertados, tais como, matérias de construção, pneus, passagens, ajuda para carteiras de motoristas, entre outros dados que foram apreendidos em poder de assessores do então candidato que tinham cargos no governo municipal.
Ainda constam no processo, inúmeras declarações de fatos que relatam condutas ilícitas durante a campanha eleitoral. Em um dos casos a Srª. Francisca Juliete Bezerra Macário, diz que sua mãe teria recebido 200 reais em dinheiro para votar no candidato peemedebista durante uma visita feita pelo próprio candidato na comunidade de Lagoa dos Estrelas;
No segundo caso, o Sr Francisco Wellington Dantas da Silva, morador do Alto do Cruzeiro resolveu denunciar na justiça e apresentou cópias de cheques devolvidos, do qual diz ter recebido das mãos do assessor do então candidato, conhecido por Van, cerca de 7 mil reais para votar no candidato André Gadelha, sendo que um dos cheques no valor de 1.500 reais chegou a ser compensado, no caso, o primeiro, já os demais foram sustados pelo fato da testemunha ter sido vista em um outro comício da coligação adversária, as cópias dos cheques estão inclusive dentro da Ação;
O terceiro fato se refere às declarações prestadas pelo Sr Natanael Rodrigues Marques, da comunidade de Jangada, que diz ter recebido dois mil reais também em cheque, entregue pelo mesmo assessor do denunciado, e pertencente à conta da esposa do mesmo, ou seja, igual ao relatado pelo Sr Wellington, neste caso, em troca do voto do Sr. Natanael e de sua família. Vale ressaltar, que ambos eram adversários do candidato quando foram procurados por Van, conforme relata na AIJE para mudar de posição política, e os dois confirmaram em juízo o que foi relatado pela coligação durante instrução da denuncia na Justiça Eleitoral após as eleições municipais;
O quarto e último fato são relatados através de documentos retirados do SAGRES do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, onde, na documentação anexada aos autos da ação eleitoral, se mostra que houve um aumento de quase 90% da olha de pessoal, como também de vantagens e gratificações a alguns servidores.
Quanto à folha de pessoal, em 30 de setembro de 2007, a folha foi quitada, paga, com 3.841.373,03 R$, já em 30 de setembro do ano da eleição, a folha custou aos cofres públicos, devidamente paga o montante de 6.328.018,24 R$.
Já em sua defesa, o candidato e hoje deputado, André Avelino de Paiva Gadelha Neto do PMDB, através de seus advogados, negou os fatos constantes nos autos, porem, tanto o Ministério Público Eleitoral como o Juiz Eleitoral ainda não deram um desfecho final ao caso, porque enquanto não chegarem às informações solicitadas ao Banco, a AIJE não poderá ter continuidade para o esclarecimento da verdade sobre tudo que foi relatado em juízo pelas testemunhas e declarantes.
Mesmo não tendo sido eleito, se a ação for julgada procedente, o candidato que perdeu a eleição em sendo comprovado os fatos ficará enquadrado na ficha limpa, e perderá o direito de disputar novas eleições, sem falar que poderá ficar inelegível correndo o risco inclusive de perda do mandato por conta da inelegibilidade, após transito em julgado da ação.
Mário Gibson
Dados da AIJE ajuizada em 18 de dezembro de 2008 que tramita na 63ª Zona Eleitoral
A Paraíba teve três roteiros turísticos classificados entre os 24 roteiros da Chamada Pública Talentos do Brasil Rural – Eixo Serviços. A notícia foi dada pelo Ministro do Turismo, Pedro Novais, ao Senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), durante audiência no Ministério do Turismo.
