Prefeito Tyrone anuncia reinicio dos trabalhos de asfaltamento na Cidade de Sousa

O Prefeito da Cidade de Sousa, Fabio Tyrone Braga de Oliveira do PTB anunciou na manhã desta terça-feira, dia 16 de novembro de 2010, o reinicio dos serviços de pavimentação asfaltica em aproximadamente 14 Ruas na Cidade de Sousa. Segundo o chefe do executivo municipal, o retorno dos serviços é o primeiro sinal de uma parceria de Sucesso que será feita entre os Governos Estadual e Municipal a partir de janeiro de 2011, já que a Empresa irá realizar todos os serviços com a garantia de que o pagamento será realizado pelo novo Governador Ricardo Coutinho.

Em entrevista a imprensa, Tyrone falou também sobre política e atos administrativos, onde garantiu a realização do concurso com Edital a ser publicado no final de Dezembro de 2010, sobre a eleição da Câmara, do qual afirmou que todos os cinco vereadores da situação podem ser candidatos no dia 30 deste mês, e também criticou o abandono do Governo Estadual com o Hospital Regional de Sousa, alegando que hoje a saúde é bancada apenas pelo município. Por último, disse que quanto a indicação dos cargos ao Governo Estadual a partir de janeiro dependerá de indicações dos que formam o seu bloco político, através do Deputado Estadual Lindolfo Pires, do ex-prefeito João Estrela e do próprio Prefeito, tudo é claro com o aval do Governador Ricardo Coutinho.



Mário Gibson

Meteorologista prevê chuvas acima da média no Sertão em 2011

À cerca de três meses do início da estação chuvosa na região, o meteorologista Rodrigo Cezar Limeira alerta agricultores e agropecuaristas do sertão paraibano quanto a forte incidência de chuvas na região em 2011.

Segundo ele, no período chuvoso, o qual se estende de fevereiro a maio, deve registrar chuvas com intensidade acima da média histórica no Sertão, o que pode em algumas áreas, ocasionar fenômenos naturais a exemplo do que ocorreu em 2009.

Rodrigo disse também que é de vital importância que as pessoas que exercem atividades agrícolas e agropecuárias, realizarem com antecedência reparos em açudes e construções situadas no semiárido, o que pode evitar prejuízos durante o inverno.

O meteorologista disse ainda que as medidas de agora se tornam indispensáveis, para que os habitantes da zona rural não sofram prejuízos decorrentes das fortes chuvas que devem ocorrer em 2011.




Genival Júnior, com informações de Rodrigo Cézar Limeira (bacharel e mestre em Meteorologia)

PLANTÃO POLICIAL : Ocorrências do Feriadão

OCORRÊNCIAS DO DIA 15 PARA 16 DE NOVEMBRO DE 2010.

SOUSA – DESORDEM/EMBRIAGUEZ E DANOS AO PATRIMONIO PÚBLICO - PROJETO MARIZ, LASTRO - 11H30MIN

ACUSADO: JOSINALDO ALVES SARMENTO DA SILVA, 26 ANOS, LASTRO – PB.
CONFORME INFORMAÇÕES DE FAMILIARES DA VITIMA, O MESMO APRESENTANDO SINTOMAS DE EMBRIAGUEZ ALCOOLICA, PASSOU A DANIFICAR UM ORELHÃO, A PM ESTEVE NO LOCAL, CONSTATANDO A VERACIDADE DOS FATOS E CONDUZINDO O MESMO ATE A DP PARA AS MEDIDAS CABIVEIS.


AGRESSÃO FISICA - FAZENDA CHIQUE-CHIQUE, APARECIDA – 12H30MIN

ACUSADO: JOSÉ OLIVEIRA DA SILVA, 39 ANOS, SOUSA – PB.
VÍTIMA: DAMIANA LOPES, 29 ANOS, VIUVA, ACENTAMENTO NOVA VIDA, APARECIDA – PB.
POR VOLTA DAS 12h30min, A PM FOI SOLICATADA PELA SENHORA DE NOME ACIMA CITADO, QUE CONFORME ELA, A MESMA DESLOCOU-SE ATE A FAZENDA CHIQUE-CHIQUE PARA FALAR COM O ACUSADO, PARA QUE O MESMO PAGASSE O PREJUIZO DA SUA MOTO QUE O MESMO DEVIA, FOI QUANDO EM DADO MOMENTO, O ACUSADO PASSOU A ESPANCALA, COM CHUTES E EMPURROES, VINDO A LESIONAR A MESMA, O ACAUSADO FOI PRESO E CONDUZIDO A DP PARA AS MEDIDAS CABIVEIS.

DESACATO - DELEGACIA DE SOUSA - 17H40MIN

ACUSADO: JOSE ALUISIO DE OLIVEIRA, 40 ANOS, SOUSA - PB
VÍTIMA: VALDIVAN ALEXANDRE DA SILVA, 41 ANOS, SOUSA – PB.
POR VOLTA DAS 16h30min, NO BAIRRO DO ALTO DO CRUZEIRO, NO MOMENTO EM QUE A PM ATENDIA A UMA OCORRENCIA DE JOGO DE AZAR, O ACUSADO ACIMA CITADO, PASSOU A CONTURBAR O TRABALHO DA POLICIA, FAZENDO GESTOS E GRITANDO QUE “ISSO NÃO IRIA FICAR ASSIM”, DURANTE A CONDUÇÃO DOS ACUSADOS A DP, O ACUSADO ACIMA CITADO, ACOMPANHOU A VTR, ADENTROU A DELEGACIA E CONTINUOU A QUESTIONAR O TRABALHO DA POLICIA, DESTA FORMA GERANDO VARIAS DISCURSSÕES E TUMULTOS NO INTERIOR DA DP, O ACUSADO FOI RECOLHIDO AO XADREZ E ELABORADA FICHA

PORTE ILEGAL DE ARMA E AMEAÇA - BAIRRO ANGELIM - SOUSA - 20H30MIN

ACUSADO: ANTONIO DE LIMA BARBOSA, CASADO, 59 ANOS, APOSENTADO. SOUSA.
VITIMA: JOSE GERALDO, CASADO, 56 ANOS, SOUSA.
CONFORME INFORMAÇÕES DA SENHORA MARIA CÉLIA ARAÚJO O ACUSADO ACIMA CITADO TINHA AMEAÇADO SEU PAI O SR. JOSE GERALDO E SE ENCONTRAVA ARMADO E RONDANDO PELO BAIRRO ANGELIM PROCURANDO O MESMO PARA MATÁ-LO. A POLICIA PASSOU A FAZER DILIGENCIA E LOCALIZOU O ACUSADO CONDUZINDO UM VEÍCULO MONZA E AO SER ABORDADO DURANTE A REVISTA FOI LOCALIZADO UM REVOLVER CAL. 38 DE Nº 244666, COM SEIS MUNIÇÕES INTACTAS. O ACUSADO FOI PRESO E CONDUZIDO ATÉ A DELEGACIA DE POLICIA PARA AS PROVIDENCIAS CABÍVEIS.

SINISTRO DE TRANSITO COM VITIMA FATAL - BR 230 - 23H30MIN

ENVOLVIDOS: ELDER BATISTA DE AZEVEDO, CASADO, 35 ANOS, MOTORISTA, PETROLINA–PE
DAMASIO DE AMORIM PEIXOTO, CASADO, 33 ANOS, RESIDENTE EM SOUSA (VITIMA FATAL).
CONFORME AS INFORMAÇÕES O SENHOR ELDER BATISTA TRAFEGAVA NA BR 230 DE PLACA KGI 7891 NO SENTIDO CAJAZAIRAS/JOÃO PESSOA E QUANDO PASSAVA EM FRETE AO POSTO DE COMBUSTÍVEL “O COURÃO”, O VEÍCULO MOTOCICLETA HONDA CG 150 DE PLACA KJM 8505 QUE ERA CONDUZIDA PELO SENHOR DAMASIO AMORIM VINHA NO SENTIDO VINHA NO SENTIDO OPOSTO COLIDIU FRONTALMENTE COM O REFERIDO CAMINHÃO TENDO O CONDUTOR INDA SIDO SOCORRIDO PELO SAMU, MAS NÃO RESISTINDO AOS FERIMENTOS E VINDO A ÓBITO. A POLICIA MILITAR ESTEVE NO LOCAL TOMANDO TODAS AS PROVIDENCIAS ATÉ A CHEGADA DA POLICIA RODOVIARIA FEDERAL.


OCORRÊNCIAS DO DIA 14 PARA 15 DE NOVEMBRO DE 2010.

SOUSA - ENCONTRO DE VEICULO - ALTO CAPANEMA - 07H30MIN

POR VOLTA DAS 07H30MIN O COPOM RECEBEU UMA LIGAÇÃO DANDO CONTA DE QUE NAS PROXIMIDADES DA PANIFICADORA DO SR, VIANA, ENCONTRAVA-SE UMA MOTOCICLETA YAMAHA DE COR PRATA, PLACA NPR 0948, POSSIVELMENTE ABANDONADA, POIS A SOLICITANTE PERCEBEU QUE A CHAVE DA REFERIDA MOTO SE ENCONTRAVA NO INTERIOR DA SUA RESIDÊNCIA, DE IMEDIATO FOI ENVIADO UMA GUARNIÇÃO DA PM ATÉ O LOCAL, ONDE LOCALIZOU E CONDUZIU A MOTOCICLETA ATÉ A DP PARA AS PROVIDENCIAS CABÍVEIS.

FURTO - SÍTIO PAU DARCO, MUNICÍPIO DE SOUSA - 15H10MIN

ACUSADOS: ANTONIO MARCOS DOS SANTOS SILVA, SOLTEIRO, 24 ANOS, NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, SOUSA-PB E FRANCISCO DE ASSIS FILHO, CASADO, 30 ANOS, AGRICULTOR, RUA JOAQUIM GABRIEL, SÃO FRANCISCO-PB.
VÍTIMA: ALBERTO DEUSALINO DO NASCIMENTO, CASADO, 41 ANOS, AGRICULTOR, SÍTIO PAU DARCO, MUNICÍPIO DE SOUSA.

SEGUNDO INFORMAÇÕES DE TESTEMUNHAS, OS ACUSADOS APÓS TEREM PARTICIPADO DE UMA BEBEDEIRA E UM BANHO NO SÍTIO PAU DARCO, AO RETORNAREM PARA A CIDADE DE SOUSA, QUANDO PASSAVAM NA RESIDÊNCIA DO SR. ALBERTO, FURTARAM UM VEICULO DE TRAÇÃO ANIMAL (CARROÇA) EM SEGUIDA FORAM SEGUIDOS POR PARENTES DA VITIMA QUE VIERAM A LOCALIZAR OS ACUSADOS JÁ PRÓXIMO AO LIXÃO CHEGANDO A TOMAR A CARROÇA E DETER UM DOS ACUSADOS, EM SEGUIDA SOLICITARAM A PM, QUE AO TOMAR CONHECIMENTO DO FATO SE DESLOCOU ATÉ O LOCAL ONDE VEIO A LOCALIZAR E PRENDER O OUTRO ACUSADO QUE TERIA FORAGIDO COM A CHEGADA DOS PARENTES DA VÍTIMA. A PM CONDUZIU OS ACUSADOS ATÉ A DP LOCAL PARA AS MEDIDAS CABÍVEIS.


DESORDEM POR EMBRIAGUEZ E AGRESSÃO FÍSICA - JARDIM SORRILANDIA I, SOUSA - 17H20MIN

ACUSADO: FRANCINILDO FERREIRA DO NASCIMENTO, CASADO, 27 ANOS, PEDREIRO, RUA MANOEL IZIDRO ROCHA, JARDIM SORRILANDI I, SOUSA-PB
VÍTIMA: ERINALDO TEODORO DA SILVA, CASADO, 32 ANOS, SERVENTE DE PEDREIRO, RUA MANOEL IZIDRO ROCHA, JARDIM SORRILANDIA I, SOUSA-PB

SEGUNDO INFORMAÇÕES DA VÍTIMA, O ACUSADO CONSTANTEMENTE ESTARIA VINDO EM UMA MOTOCICLETA ATÉ A SUA RESIDÊNCIA PRATICAR DESORDEM E LHE AMEAÇAR, NO QUE O SR. ERINALDO SOLICITOU A PRESENÇA DA POLICIA, QUE SE DESLOCOU ATÉ O LOCAL DA OCORRÊNCIA, ONDE LOCALIZOU E CONDUZIU O ACUSADO ATÉ A DP PARA AS MEDIDAS CABÍVEIS.

DISPARO DE ARMA DE FOGO - BAR DA SAÍDA, BAIRRO ANGELIM, SOUSA - 12H40MIN

ACUSADO: CONHECIDO POR JOSUÉ, EX-PRESIDIÁRIO.
VÍTIMA: CONHECIDO POR GALEGO

SEGUNDO INFORMAÇÕES REPASSADAS PARA A PM, NO REFERIDO BAR SE ENCONTRAVA UM INDIVIDUO DESCONHECIDO, QUANDO CHEGOU O JOSUÉ, TOMOU UMA CERVEJA E SAIU EM SEGUIDA, DE REPENTE O MESMO APARECEU E SEM NENHUMA DISCUSSÃO E EFETUOU UM DISPARO DE ARMA DE FOGO (REVOLVER) CONTRA O GALEGO, EM SEGUIDA FORAGIU COM DIREÇÃO AO SÍTIO CLARIÃO. O GALEGO TAMBÉM SAIU CORRENDO COM DESTINO IGNORADO NÃO PROCURANDO A PM PARA DAR MELHORES INFORMAÇÕES EM RELAÇÃO AO FATO. INFORMAÇÕES COLHIDAS PELA A PM DÃO CONTA DE QUE OS DOIS SÃO INIMIGOS,


DESORDEM POR EMBRIAGUEZ E PERTURBAÇÃO DE SOSSEGO - FREI DAMIÃO, SOUSA - 18H45MIN

ACUSADO: JANES FERNANDES DANTAS, AMASIADO, ELETRICISTA, RUA SERGIO ABRANTES, FREI DAMIÃO, SOUSA-PB

A PM FOI SOLICITADA A COMPARECER AO CONJUNTO FREI DAMIÃO, QUE INFORMAÇÕES DAVAM CONTA DE QUE O ACUSADO SE ENCONTRAVA BEBENDO COM UM SOM LIGADO EM UM VOLUME MUITO ALTO PERTURBANDO ASSIM TODOS OS QUE ALÍ RESIDE. A POLICIA AO SE DESLOCAR AO LOCAL, AO CHEGAR FALOU COM O PROPRIETÁRIO DO SOM PARA QUE O MESMO DIMINUÍSSE O VOLUME, POIS O SOM NAQUELE VOLUME ESTARIA PERTURBANDO O SOSSEGO DOS VIZINHOS, TENDO O ACUSADO FALADO QUE A POLICIA PODERIA ATÉ LHE PRENDER, POREM O SOM IRIA CONTINUAR COM O VOLUME DAQUELA FORMA PORQUE O SOM ERA DELE E NINGUÉM O BAIXARIA, TENDO A PM CONDUZIDO O ACUSADO ATÉ A DP PARA AS MEDIDAS CABÍVEIS AO FATO.


ATROPELAMENTO C/V - BR 230, PRÓXIMO AO POSTO “ANDREZÃO” SOUSA - 00H45MIN

ACUSADO: ANACLETO EVERALDO GUEDES, CASADO, 50 ANOS, AGRICULTOR, RUA MANOEL IZIDRO ROCHA, SORRILANDIA I, SOUSA-PB.
VÍTIMA: CLAUDENILDO ABRANTES SARMENTO, SOLTEIRO, 29 ANOS, MOTO TAXISTA, RUA JOSÉ GADELHA CAMARÃO, ZÚ SILVA, SOUSA-PB.

A POLICIA AO SE DESLOCAR AO POSTO DE COMBUSTÍVEL “ANDREZÃO” SE DEPAROU COM UM ATROPELAMENTO, AONDE UM CAMINHÃO FORD F-1000 DE COR VERMELHA, PLACAS MNU 2610-PB, VEIO A ATROPELAR UMA MOTOCICLETA YAMAHA YBR DE COR VERMELHA, PLACA MCM 8013 CONDUZIDA PELO O SR. CLAUDENILDO ABRANTES SARMENTO, QUE APÓS O SINISTRO O CONDUTOR DO CAMINHÃO AO PRESENCIAR A CHEGADA DA POLICIA MILITAR, TENTOU EMPREENDER FUGA CHEGANDO ARRASTAR A MOTOCICLETA POR APROXIMADAMENTE 50 METROS, EM SEGUIDA FECHANDO A PASSAGEM DA VIATURA COLOCANDO EM RISCO A INTEGRIDADE DOS POLICIAIS E DE OUTREM, TENDO A PM EFETUADO DISPAROS NOS PNEUS DO CAMINHÃO PARA QUE O MESMO PARASSE. O CONDUTOR AO PARA O VEICULO O SR. IDELFONSO RODRIGUES DE SOUSA QUE SE ENCONTRAVA COMO CARONA, TENTOU EMPREENDER FUGA A PÉ SENDO ALCANÇADO E DETIDO PELA POLICIA. A PM CONDUZIU OS ENVOLVIDOS ATÉ A DP LOCAL PARA AS MEDIDAS CABÍVEIS, ENQUANTO QUE O CONDUTOR DA MOTOCICLETA FOI SOCORRIDO PARA O HRS COM ESCORIAÇÕES PELO CORPO.


EMBRIAGUEZ AO VOLANTE - POSTO DE COMBUSTÍVEL “JACOME” - 03H10MIN

ACUSADO: JOAQUIM ANDERSON QUIRINO DE AFONSO, SOLTEIRO, 19 ANOS, MOTORISTA, RUA JOSÉ FERREIRA BRAGA, MARIZOPOLIS-PB.

A PM AO EFETUAR RONDAS DE PRAXE, AO CHEGAR AO POSTO DE COMBUSTÍVEL “JACOME” SE DEPAROU COM O ACUSADO PRATICANDO ALGUMAS MANOBRAS E ARRANCADAS BRUSCAS EM UM VEICULO CORSA SEDAM DE COR CINZA, PLACA MMQ 6294, TENDO A PM SE APROXIMADO DO VEICULO E FEITO UMA ABORDAGEM AO MESMO, SENDO QUE DURANTE A ABORDAGEM A PM PERCEBEU QUE O CONDUTOR TERIA INGERIDO BEBIDA ALCOÓLICA, NO QUE FOI FEITO COM O ACUSADO O TESTE COM O ETILOMETRO (BAFÔMETRO) E FOI CONSTATADO QUE O MESMO SE ENCONTRAVA COM 1,03 MG/L NO SANGUE. A POLICIA CONDUZIU O ACUSADO ATÉ A DP LOCAL PARA AS MEDIDAS CABÍVEIS.

MENOR AO VOLANTE - RUA NESTOR JOSE SARMENTO - 21h00min

ACUSADO: menor de 17 ANOS, BAIRRO ESTREITO.
VITIMA; A SOCIEDADE

QUANDO A GUARNIÇÃO EM RONDAS DE ROTINA PELA RUA NESTOR JOSE SARMENTO DEPAROU-SE COM A MENOR CONDUZIDA A MOTO BIZ DE COR VERMELHA E PLACA M N E 4062, AO SER ABORDADO FOI CONTATADO QUE SE TRATAVA DE UMA MENOR. O VEICULO JUNTAMENTE COM A MENOR FORAM APREENDIDO E CONDUZIDO ATE A DP LOCAL PARA AS PROVIDENCIAS CABÍVEIS.

MENOR AO VOLANTE - GETULIO VARGAS- CENTRO - 21h00min

ACUSADO; menor de 17 ANOS, RESIDENTE ESTAÇÃO

QUANDO A GUARNIÇÃO EM RONDAS DE ROTINA PELA RUA GETULIO VARGAS DEPAROU-SE COM A MENOR CONDUZIDA A MOTO BIZ DE COR VERMELHA E PLACA M OI 3986, AO SER ABORDADO FOI CONTATADO QUE SE TRATAVA DE UMA MENOR. O VEICULO JUNTAMENTE COM A MENOR FORAM APREENDIDO E CONDUZIDO ATE A DP LOCAL PARA AS PROVIDENCIAS CABÍVEIS


MENOR AO VOLANTE - CONEGO JOSE VIANA - 21h00min,

ACUSADO: menor de 17 ANOS, POVO DE DEUS.

QUANDO A GUARNIÇÃO EM RONDAS DE ROTINA PELA RUA GETULIO VARGAS DEPAROU-SE COM A MENOR CONDUZIDA A MOTO HONDA DE COR AZUL E PLACA C KS 6751, AO SER ABORDADO FOI CONTATADO QUE SE TRATAVA DE UMA MENOR. O VEICULO JUNTAMENTE COM A MENOR FORAM APREENDIDO E CONDUZIDO ATE A DP LOCAL PARA AS PROVIDENCIAS CABÍVEIS

Ocorrências do dia 13 para o dia 14
SOUSA - ATROPELAMENTO ANIMAL - BR 230, PROXIMO AO IBAMA - 23h00min

ENVOLVIDOS: FRANSUELIO RODRIGUES DE SOUSA, CASADO, MACHANTE, 37 ANOS, FREI DAMIÃO

O COPOM RECEBEU UMA LIGAÇÃO DE POPULARES INFORMANDO QUE NA BR 230 PROXIMO AO IBAMA, ACONTECEU UM ACIDENTE, ONDE ENVOLVEU UMA MOTO E ANIMAL, ONDE O MOTOQUEIRO SAIU LESIONADO, EM SEGUIDA O SAMU ESTEVE NO LOCAL E PRESTOU OS PRIMEIROS SOCORROS AO SENHOR FRANSUELIO E A POLICIA RODOVIARIA FERDERAL FOI ACIONADA PARA AS PROVIDENCIAS CABIVEIS SEREM TOMADAS.


ABALROAMENTO - RUA DOM PEDRO II – ESTAÇÃO - 23h00min

ENVOLVIDOS: JOSE MARCONDES GOMES, CASADO, 40 ANOS, AGRICULTOR, NUCLEO II SÃO GONÇALO / LENIVALDO FRANCISCO DE MELO, CASDO, 40 ANOS, AGRICULTOR, RUA PADRE BIAPINA.

O COPOM RECEBEU UMA LIGAÇÃO INFORMANDO SOBRE UM ACIDENTE DE TRANSITO, NA RUA DOM PEDRO II ENVOLVENDO DUAS MOTOS, O PRIMEIRO ENVOLVIDO CONDUZIA UMA MOTO HONDA TITAN COR PRATA, SEM PLACA E NÃO APRESENTARAM OS DOCUMENTOS OBRIGATORIOS, O SEGUNDO CONDUZIA UMA MOTO TITAN, COR VERDE, PLACA QLR 1654, NO SINISTRO RESULTOU APENAS DANOS AO VEICULOS E LEVES ESCORIAÇÕES NOS ENVOLVIDOS, QUE FORAM LEVADOS ATE O HOSPITAL REGIONAL DE SOUSA.


MENOR AO VOLANTE - RUA NELSON MEIRA - 11h00min

ACUSADO: N. A.S, SOLTEIRA, 16 ANOS, ESTUDANTE, RUA TRAVESSA DUQUE DE CAIXIAS - ESTAÇÃO

QUANDO AGUARNIÇÃO EM RONDAS DE ROTIMAS PELA RUA NELSON MEIRA DEPAROU-SE COM A VITIMA CONDUZIDA A MOTO HONDA BROS DE COR VERMELHA E PLACA MOO- 3215, AO SER ABORDADO FOI CONTATADO QUE SE TRATAVA DE UMA MENOR. O VEICULO JUNTAMENTE COM A MENOR FOI APREENDIDO E CONDUZIDO ATE A DP LOCAL PARA AS PROVIDENCIAS CABÍVEIS.


ROUBO A PESSOA - RUA BASILIO SILVA – CENTRO - 09h00min

ACUSADO: DOIS ELEMENTOS NÃO IDENTIFICADOS
VITIMA: DAMIÃO GOMES DA SILVA, CASADO, VENDEDOR, 75 ANOS, RUA ASSIS DE HOLANDA - ESTAÇÃO

SEGUNDO INFORMAÇÕES DA VITIMA QUE VENDIA OVOS NA RUA BASILIO SILVA QUANDO SURGIU DOIS ELEMENTOS EM UMA MOTO DE COR PRETA DE PLACA 2726, NÃO SABENDO INFORMAR A LETRA AMBOS DE CAPACETE, E ANUNCIARAM O ROUBO SUBTRAINDO DA VITIMA A QUANTIA DE TRES MIL REAIS, EM SEGUIDA TOMANDO RUMO IGNORADO, A POLICIA MILITAR ESTEVE NO LOCAL, CONSTATOU AVERACIDADE DO FATO REALIZOU DILIGENCIAS POR TODAS AS AREAS, POREM SEM EXITO.

MENOR AO VOLANTE - RUA TIRADENTES- ALTO CAPANEMA - 15h00min

ACUSADO: uma menor de 17 ANOS, ESTUDANTE, RUA MARIA DE FATIMA BARBOSA.

QUANDO AGUARNIÇÃO EM RONDAS DE ROTIMAS PELA RUA TIRADENTES NO ALTO CAPAMENA DEPAROU-SE COM A VITIMA CONDUZIDA A MOTO BIZ 125 DE COR AZUL E PLACA M N B- 5648, AO SER ABORDADO FOI CONTATADO QUE SE TRATAVA DE UMA MENOR. O VEICULO JUNTAMENTE COM A MENOR FOI APREENDIDO E CONDUZIDO ATE A DP LOCAL PARA AS PROVIDENCIAS CABÍVEIS


MENOR AO VOLANTE - RUA JOÃO ROCHA - ALTO CAPANEMA - 15h00min

ACUSADO: J. C. N. SOLTEIRO, 17 ANOS, ESTUDANTE, RUA QUATRO DE OUTUBRO – JARDIM SANTANA.


QUANDO AGUARNIÇÃO EM RONDAS DE ROTIMAS PELA RUA JOÃO ROCHA NO ALTO CAPAMENA DEPAROU-SE COM A VITIMA CONDUZIDA A MOTO CG 125 DE PLACA M N X-0679, AO SER ABORDADO FOI CONTATADO QUE SE TRATAVA DE UMA MENOR. O VEICULO JUNTAMENTE COM A MENOR FOI APREENDIDO E CONDUZIDO ATE A DP LOCAL PARA AS PROVIDENCIAS CABÍVEIS

MENOR AO VOLANTE - RUA CONEGO JOSE VIANA - 17h10min

ACUSADO: Uma Menor de 17 ANOS, ESTUDANTE, RUA CLARICE PIRES DE SA.

QUANDO A GUARNIÇÃO EM RONDAS DE ROTINA PELA RUA CONEGO JOSE VIANA DEPAROU-SE COM A MENOR CONDUZIDA A MOTO BIZ 125 DE COR PRATA E PLACA MOT-0828, AO SER ABORDADO FOI CONTATADO QUE SE TRATAVA DE UMA MENOR. O VEICULO JUNTAMENTE COM A MENOR FORAM APREENDIDO E CONDUZIDO ATE A DP LOCAL PARA AS PROVIDENCIAS CABÍVEIS.


PORTE ILEGAL DE ARMA - NOSSA SENHORA DE FATIMA - 17h00min

ACUSADO: JOSE MARIA FELIX, CASADO, 57 ANOS, AGRICULTOR, ACENTAMENTO IZABEL CRISTINA

UMA GUARNIÇÃO AO SAIR DO QUARTEL DO 14° BATALHÃO, PARA FAZER RONDAS NORMAIS DEPAROU SE COM O ACUSADO QUE VINHA EM UMA BICICLETA MONARK, COM UMA SACOLA NO BAGAGEIRO E AO SER ABORDADO FOI CONSTATADO QUE O MESMO TRAZIA UMA ESPINGARDA CALIBRE 32, COM 10 CARTUCHOS, SENDO DE IMEDIATO CONDUZIDO PARA A DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DA CIDADE PARA AS PROVIDENCIAS CABIVEIS SEREM TOMADAS.


EMBRIAGUEZ E VIOLENCIA DOMESTICA - RUA CIRILO JOSE – MUTIRÃO - 20h40min

ACUSADO: JOSE ANDRADE FIGUEIREDO. CASADO, 32 ANOS, PEDREIRO, RUA MANOEL BATISTA
VITIMA: DAIANA ANDRADE FIGUEIREDO, AMASIADA, 21 ANOS, ESTUDANTE, RUA CIRILO JOSE

SERGUNDO INFORMAÇÕES DE TESTEMUNHAS, O ACUSADO CHEGOU À RESIDENCIA DA VITIMA, APRESENTANDO FORTES E VISIVEIS SINTOMAS DE EMBRIAGUEZ ALCOOLICA E PASSOU A AGREDI-LA COM SOCOS E AINDA LHE ATIROU CONTRA O SOLO CAUSANDO- LHE LESOES. A POLICIA MILITAR ESTEVE NO LOCAL E AO CHEGAR CONSTATOU A VERACIDADE DOS FATOS, O ACUSADO FOI CONDUZIDO ATE A DELEGACIA DE POLICIA CIVIL PARA AS MEDIDAS CABIVEIS SEREM TOMADAS.


ROUBO A PESSOA - PROXIMO AO CONTORNO DO POSTO ANDREZÃO - 23h45min

ACUSADO: NÃO IDENTIFICADO.
VITIMA: REDSON SILVA OLIVEIRA, SOLTEIRO, 18 ANOS, GARÇOM RESIDENTE SITIO DIAMANTE

SEGUNDO INFORMAÇÕES DA VITIMA ESTAVA INDO PARA O POSTO ANDREZÃO COM A SUA MOTO HONDA TITAN DE COR PRETA E PLACA M N B 2363-PB, AO SE A PRÓXIMA DO CONTORNO QUE DA ACESSO A SAÍDA PARA CIDADE DE APARECIDA PAROU PARA FAZER NECESSIDADE FISIOLÓGICA FOI QUANDO SURGIRAM TRÊS ELEMENTOS EM UMA MOTO NÃO SABENDO INFORMAR A PM O TIPO DE MOTO QUE OS ELEMENTOS SE ENCONTRAVAM E ANUNCIARAM O ROUBO SUBTRAINDO DO MESMO A SUA MOTO. EM SEGUIDA OS ACUSADOS TOMANDO RUMO IGNORADO, A POLICIA MILITAR ESTEVE NO LOCAL, CONSTATOU A VERACIDADE DO FATO REALIZOU DILIGENCIAS POR TODAS AS ÁREAS PARA LOCALIZAR OS ACUSADOS E VEICULO POREM SEM ÊXITO.

OCORRÊNCIAS DO DIA 12 PARA 13 DE NOVEMBRO DE 2010.

SOUSA - ROUBO A RESIDÊCIA - SÍTIO PRENSA- MUNICIPIO DE APARECIDA - 10h00min

ACUSADO: NÃO IDENTIFICADO
VITIMA: MARIA DO CARMO DA SILVA, CASADA, 45 ANOS, AGRICULTORA, SITIO PRENSA- MUNICIPIO DE APARECIDA.

O COPOM RECEBEU UMA LIGAÇÃO DO SITIO PRENSA INFORMANDO QUE ESTAVA HAVENDO UM ROUBO EM UMA RESIDÊNCIA A PM DA CIDADE DE APARECIDA JUNTAMENTE COM AS DEMAIS GUARNIÇÕES DO 14° BPM DESLOCARAM ATE O SITIO PRENSA AO CHEGAR AO LOCAL DA DENUNCIA CONSTATOU A VERACIDADE DO FATO. SEGUNDO INFORMAÇÕES DA VITIMA DOIS ELEMENTOS CHEGARAM NA RESIDÊNCIA DA VITIMA E PASSARAM AMEAÇÁ-LA DE MORTE SE A MESMA NÃO DISSESSE ONDE ESTAVA O DINHEIRO QUE O MARIDO DA MESMA TINHA RECEBIDO NÃO OBTENDO ÊXITO NO DINHEIRO DO ESPOSO DA MESMA E SUBTRAIU UMA QUANTIA DE MIL E DUZENTOS REAIS E DUAS SACOLAS CONTENDO ROUPAS, PERFUMES, CELULAR, RELÓGIO. ANEL, BRINCO, DOIS CORDÕES DE OURO E UMA LIANÇA DA VITIMA. OS ACUSADOS TRAJAVAM CAMISA DE MOTO TAXI DE COR AZUL COM UM DETALHO AMARELO E OUTRO CAMISA LARANJA AMBOS DE CALÇA JEANS TODOS ARMADOS DE REVOLVER E LOGOS APÓS DO FATO TOMARAM RUMO IGNORADO. A PM REALIZOU DILIGENCIAS POR TODAS AS ÁREAS PARA LOCALIZAR OS ACUSADOS POREM SEM ÊXITOS.


AMEAÇA - FREI DAMIÃO - 14h00min

ACUSADO: WELLINGTON GOMES DE ASSIS, SOLTEIRO, 33 ANOS, FREI DAMIÃO.
VITIMA: ANTONIO GREGÓRIO DA SILVA, CASADO, 68 ANOS, AGRICULTOR, FREI DAMIÃO.

O COPOM RECEBEU UMA LIGAÇÃO DE SOLICITAÇÃO DA VITIMA INFORMANDO QUE O ACUSADO ESTAVA AMEAÇANDO DE MORTE. A PM AO CHEGAR AO LOCAL DA SOLICITAÇÃO CONSTATOU A VERACIDADE DO FATO QUE A VITIMA ENCONTRAVA-SE PASSANDO MAL. O ACUSADO FOI CONDUZIDO ATE A DP LOCAL PARA AS MEDIDAS CABÍVEIS.


ROUBO A PESSOA - RUA AMADEU SILVA, ALTO CAPANEMA, SOUSA - 15h30min

ACUSADOS: DESCONHECIDOS
VITIMA: OMÃ BENAZIL FRANCO MORAIS

A GUARNIÇÃO FOI SOLICITADA PELO COPOM PARA COMPARECER NO LOCAL DA OCORRÊNCIA, SENDO INFORMADA, PELA VÍTIMA, QUE DOIS HOMENS, AMBOS MAGROS E NEGROS, VESTIDOS COM CAMISETAS PRETAS, CHEGARAM NUMA MOTO PRETA, E ANUNCIARAM O ASSALTO, SUBTRAINDO DAS VÍTIMAS CERTA QUANTIA EM ESPÉCIE, E CINCO CELULARES, SENDO DOIS DE MARCA NOKIA, E TRÊS DE MARCAS NÃO INFORMADAS, NENHUM DOS ACUSADOS FOI IDENTIFICADO PELAS VÍTIMAS. A PM REALIZOU DILIGÊNCIAS, PORÉM SEM ÊXITO.


CONDUÇÃO DE VEÍCULO POR MENOR DE IDADE - AV JOSÉ GADELHA DE OLIVEIRA, SOUSA - 17h30min

ENVOLVIDA: menor de 15 ANOS, ESTUDANTE, RUA JOSE GADELHA DE OLIVEIRA.

QUANDO AGUARNIÇÃO EM RONDAS DEPAROU-SE COM UMA MENOR CONDUZINDO UMA MOTOCICLETA HONDA BIZDE COR PRATA E SEM PLACA, QUE FOI FEITA ABORDAGEM CONSTATANDO SE TRATAVA DE UMA MENOR FOI APREENDIDA E JUNTAMENTE COM A MOTO FORAM CONDUZIDO ATE DP LOCAL PAR AS PROVIDENCIAS CABÍVEIS..


POSSE DE ENTORPECENTES - COLÔNIA PENAL AGRÍCOLA DE SOUSA, BR 230, CONJUNTO SORRILÂNDIA III, SOUSA - 18h30min

ACUSADO: RICARDO FERREIRA GONÇALVES, SOLTEIRO, 21 ANOS, DETENTO DO REGIME SEMI-ABERTO.

DURANTE A REVISTA QUE É REALIZADA NA COLÔNIA PENAL AGRÍCOLA DE SOUSA, PARA OS PRESOS QUE SE APRESENTAM PARA O PERNOITE (REGIME SEMI-ABERTO E ABERTO), O ACUSADO FOI ENCONTRADO DE POSSE DE TRÊS PEDRAS DE CRACK E UMA PEQUENA QUANTIDADE DE SUBSTÂNCIA VEGETAL SEMELHANTE A MACONHA, AMBOS EMBALADOS EM UM PEQUENO PAPELOTE DE PLÁSTICO, E ESCONDIDOS NA BOCA DO MESMO. O COMANDANTE DA GUARDA SOLICITOU QUE UMA VIATURA FIZESSE A CONDUÇÃO DO MESMO PARA A DELEGACIA DE POLÍCIA PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.


EMBRIAGUEZ E DESORDEM - POSTO CHABOÇÃO - 01h30min

ACUSADO: MARIA DE FATIMA, SOLTEIRA, AGRICULTORA, CIDADE DE NAZAREZINHO-PB.

SEGUNDO INFORMAÇÕES DAS TESTEMUNHAS, A ACUSADA CHEGOU AO POSTO CHABOCÃO APRESENTANDO VISÍVEIS SINTONAS DE EMBRIAGUEZ ALCOÓLICA E PASSOU A PRATICAR DESORDEM CHEGANDO A PONTE DE JOGAR CARDEIRAS PARA CIMA. ACUSADA FOI DETIDA PELA AS TESTEMUNHAS QUE SOLICITOU A PM AO CHEGAR AO LOCAL CONSTATOU A VERACIDADE DO FATO E CONDUZIU A MESMA ATE A DP LOCAL PARA MEDIDAS CABÍVEIS.



14º BPM

Advogado diz que CPI na Câmara de Marizópolis foi criada de forma irregular

Em Marizópolis o clima ainda é de muita dúvida sobre a instalação de uma CPI na Câmara Municipal criada através de decreto pelo presidente em exercício, Sandrinho Farias e outros dois vereadores da oposição, sem que a matéria tivesse sido levada ao plenário para votação.

Ouvindo atentamente as justificativas dos dois lados, quanto ao que foi defendido pela oposição, como pela situação, resolvi buscar auxilio a um amigo advogado, bastante experiente em assuntos de matéria de direito, e com vasta atuação nos Poderes, Executivo e também no Legislativo, que após analisar a Lei Orgânica do Município e o Regimento Interno da Câmara de Marizópolis, assim me respondeu:

Caro Amigo, sobre o tema CPI, especificamente instalada pelo Presidente da Câmara Municipal de Marizópolis, após consulta formulada a Lei Orgânica do Município e Regimento Interno, sustento: Lei Orgânica por ser a lei maior prevalece mesmo eivada de inconstitucionalidade enquanto sua inconstitucionalidade como tal não for declarada, eis que, Regimento Interno de Casa Legislativa não tem o condão de se sobrepor a esta.

Explico melhor: Lei Orgânica é a lei máxima que limita poderes e definem direitos e deveres dos cidadãos. Nenhuma outra lei no município pode entrar em conflito com a Lei Orgânica. Já Regimento Interno (que não é lei, mas como tal assim prevalece no trato de matérias de competência privativa do Poder Legislativo, de caráter político, processual, legislativo ou administrativo, ou quando a Casa deva pronunciar-se sobre CPI etc.) é um conjunto de regras estabelecidas por um colegiado para determinar entre outras a maneira (como apresentar um projeto, como será a discussão, ordem de votação etc.), além de outros assuntos internos.

Vejamos:

Diz o inciso XIII do art. 13 da Lei Orgânica do Município de Marizópolis:

Art. 13. Compete à Câmara Municipal, privativamente, entre outras, as seguintes atribuições:

XIII – criar comissões especiais de inquérito sobre fatos determinados e tempo certo, que se incluam na competência da Câmara e com a aprovação de dois terços dos seus Vereadores (Grifos e destaques propositais);

Vou ao art. 30 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Marizópolis:

Art. 30. A Câmara Municipal, a requerimento de um terço de seus membros, instituirá Comissão Parlamentar de Inquérito para apuração de fato determinado e por prazo certo, a qual terá poderes de investigação próprios das autoridades judiciais, além de outros previstos em Lei e neste Regimento (Grifos e destaques propositais).

Invoco as Constituições, Federal e Estadual:

CONSTITUIÇÃO FEDERAL

Art. 58. O Congresso Nacional e suas Casas terão comissões permanentes e temporárias, constituídas na forma e com as atribuições previstas no respectivo regimento ou no ato de que resultar sua criação.

§ 3°. As comissões parlamentares de inquérito, que terão poderes de investigação próprios das autoridades judiciais, além de outros previstos nos regimentos das respectivas Casas, serão criadas pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal, em conjunto ou separadamente, mediante requerimento de um terço de seus membros, para a apuração de fato determinado e por prazo certo, sendo suas conclusões, se for o caso, encaminhadas ao Ministério Público, para que promova a responsabilidade civil ou criminal dos infratores (Grifos e destaques propositais).

CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DA PARAÍBA

Art. 60. A Assembléia Legislativa terá comissão permanente e temporária, constituídas na forma do Regimento Interno e com as atribuições nele previstas ou no ato de que resultar sua criação.

§ 3°. As comissões parlamentares de inquérito, que terão poderes de investigação próprios das autoridades judiciais, além de outros previstos no Regimento Interno da Casa, serão criadas mediante requerimento de um terço de seus membros, para a apuração de “fato determinado e por prazo certo”, sendo suas conclusões, se for o caso, encaminhadas ao Ministério Público, para que promova a responsabilidade civil ou criminal dos infratores (Grifos e destaques propositais).

Por fim, subsidiariamente, a Lei Federal nº. 1.579, de 1952 (em vigor, que dispõe sobre as Comissões Parlamentares de Inquérito).

Art. 1°. As Comissões Parlamentares de Inquérito, criadas na forma do art. 53 da Constituição Federal, terão ampla ação nas pesquisas destinadas a apurar os fatos determinados que deram origem à formação.

Parágrafo único. A criação de Comissão Parlamentar de Inquérito dependerá de deliberação plenária, se não for determinada pelo terço da totalidade dos membros da Câmara dos Deputados ou do Senado (Grifos e destaques propositais).

Digo eu. Embora o regimento interno (que não é lei, mas assim prevalece em casos específicos, como antedito) tenha redação (simétrica com as Constituições Federal, Estadual e Lei Federal nº. 1.579/1952), qual seja a “requerimento de um terço de seus membros” (como condição de instalação automática, caso contrário só mediante deliberação plenária), porém a Lei Orgânica por ser a lei maior do município prevalece sobre todas as leis mesmo que não esteja simetria (alinhada) com outros ordenamentos superiores, enquanto sua inconstitucionalidade não for argüida. Isto é, prevalece a vontade do legislador constituinte municipal.

Portanto, dentro do raciocínio exposto tenho que a CPI, ora instalada, não produz qualquer efeito no mundo jurídico, haja vista, que criada com fundamento em regramento inferior (Regimento Interno) a norma maior (Lei Orgânica), repito, mesmo que eivada de inconstitucionalidade.

Assim é minha interpretação e convicção, comentou o Advogado.

Agora é aguardar o posicionamento do Presidente da Câmara, Zé de Pedrinho e dos demais vereadores, quanto às providencias que serão tomadas quanto ao caso.






Blog do Mario Gibson

Plantão Policial: Ocorrências da Sexta para o Sábado, dia 13 de Novembro

SOUSA - ROUBO A RESIDÊCIA - LOCAL: SITIO PRENSA- MUNICIPIO DE APARECIDA-PB

HORA: 10h00min

ACUSADO: NÃO IDENTIFICADO

VITIMA: MARIA DO CARMO DA SILVA, CASADA, 45 ANOS, AGRICULTORA, RESIDENTE SITIO PRENSA- MUNICIPIO DE APARECIDA.

RELATO: O COPOM RECEBEU UMA LIGAÇÃO DO SITIO PRENSA INFORMANDO QUE ESTAVA HAVENDO UM ROUBO EM UMA RESIDÊNCIA A PM DA CIDADE DE APARECIDA JUNTAMENTE COM AS DEMAIS GUARNIÇÕES DO 14° BPM DESLOCARAM ATE O SITIO PRENSA AO CHEGAR AO LOCAL DA DENUNCIA CONSTATOU A VERACIDADE DO FATO. SEGUNDO INFORMAÇÕES DA VITIMA DOIS ELEMENTOS CHEGARAM NA RESIDÊNCIA DA VITIMA E PASSARAM AMEAÇÁ-LA DE MORTE SE A MESMA NÃO DISSESSE ONDE ESTAVA O DINHEIRO QUE O MARIDO DA MESMA TINHA RECEBIDO NÃO OBTENDO ÊXITO NO DINHEIRO DO ESPOSO DA MESMA E SUBTRAIU UMA QUANTIA DE MIL E DUZENTOS REAIS E DUAS SACOLAS CONTENDO ROUPAS, PERFUMES, CELULAR, RELÓGIO. ANEL, BRINCO, DOIS CORDÕES DE OURO E UMA LIANÇA DA VITIMA. OS ACUSADOS TRAJAVAM CAMISA DE MOTO TAXI DE COR AZUL COM UM DETALHO AMARELO E OUTRO CAMISA LARANJA AMBOS DE CALÇA JEANS TODOS ARMADOS DE REVOLVER E LOGOS APÓS DO FATO TOMARAM RUMO IGNORADO. A PM REALIZOU DILIGENCIAS POR TODAS AS ÁREAS PARA LOCALIZAR OS ACUSADOS POREM SEM ÊXITOS.





AMEAÇA - LOCAL: CONJUNTO FREI DAMIÃO - 14h00min

ACUSADO: WELLINGTON GOMES DE ASSIS, SOLTEIRO, 33 ANOS, RESIDENTE CONJUNTO FREI DAMIÃO.

VITIMA: ANTONIO GREGÓRIO DA SILVA, CASADO, 68 ANOS, AGRICULTOR, RESIDENTE CONJUNTO FREI DAMIÃO.

RELATO: O COPOM RECEBEU UMA LIGAÇÃO DE SOLICITAÇÃO DA VITIMA INFORMANDO QUE O ACUSADO ESTAVA AMEAÇANDO DE MORTE. A PM AO CHEGAR AO LOCAL DA SOLICITAÇÃO CONSTATOU A VERACIDADE DO FATO QUE A VITIMA ENCONTRAVA-SE PASSANDO MAL. O ACUSADO FOI CONDUZIDO ATE A DP LOCAL PARA AS MEDIDAS CABÍVEIS.





ROUBO A PESSOA - RUA AMADEU SILVA, ALTO CAPANEMA, SOUSA-PB - 15h30min

ACUSADOS: DESCONHECIDOS

VITIMA: OMÃ BENAZIL FRANCO MORAIS

RELATO: A GUARNIÇÃO FOI SOLICITADA PELO COPOM PARA COMPARECER NO LOCAL DA OCORRÊNCIA, SENDO INFORMADA, PELA VÍTIMA, QUE DOIS HOMENS, AMBOS MAGROS E NEGROS, VESTIDOS COM CAMISETAS PRETAS, CHEGARAM NUMA MOTO PRETA, E ANUNCIARAM O ASSALTO, SUBTRAINDO DAS VÍTIMAS CERTA QUANTIA EM ESPÉCIE, E CINCO CELULARES, SENDO DOIS DE MARCA NOKIA, E TRÊS DE MARCAS NÃO INFORMADAS, NENHUM DOS ACUSADOS FOI IDENTIFICADO PELAS VÍTIMAS. A PM REALIZOU DILIGÊNCIAS, PORÉM SEM ÊXITO.





CONDUÇÃO DE VEÍCULO POR MENOR DE IDADE - AV JOSÉ GADELHA DE OLIVEIRA, SOUSA-PB - 17h30min

ENVOLVIDA: L. S. F, SOLTEIRA, 15 ANOS, ESTUDANTE, RESIDENTE RUA JOSE GADELHA DE OLIVEIRA.

RELATO: QUANDO AGUARNIÇÃO EM RONDAS DEPAROU-SE COM UMA MENOR CONDUZIDO UMA MOTOCICLETA HONDA BIZDE COR PRATA E SEM PLACA, QUE FOI FEITA ABORDAGEM CONSTATANDO SE TRATAVA DE UMA MENOR FOI APREENDIDA E JUNTAMENTE COM A MOTO FORAM CONDUZIDO ATE DP LOCAL PAR AS PROVIDENCIAS CABÍVEIS..





POSSE DE ENTORPECENTES - COLÔNIA PENAL AGRÍCOLA DE SOUSA, BR 230, SORRILÂNDIA III, SOUSA-PB - 18h30min

ACUSADO: RICARDO FERREIRA GONÇALVES, SOLTEIRO, 21 ANOS, DETENTO DO REGIME SEMI-ABERTO.

RELATO: DURANTE A REVISTA QUE É REALIZADA NA COLÔNIA PENAL AGRÍCOLA DE SOUSA, PARA OS PRESOS QUE SE APRESENTAM PARA O PERNOITE (REGIME SEMI-ABERTO E ABERTO), O ACUSADO FOI ENCONTRADO DE POSSE DE TRÊS PEDRAS DE CRACK E UMA PEQUENA QUANTIDADE DE SUBSTÂNCIA VEGETAL SEMELHANTE A MACONHA, AMBOS EMBALADOS EM UM PEQUENO PAPELOTE DE PLÁSTICO, E ESCONDIDOS NA BOCA DO MESMO. O COMANDANTE DA GUARDA SOLICITOU QUE UMA VIATURA FIZESSE A CONDUÇÃO DO MESMO PARA A DELEGACIA DE POLÍCIA PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.





EMBRIAGUEZ E DESORDEM - POSTO CHABOÇÃO - 01h30min

ACUSADO: MARIA DE FATIMA, SOLTEIRA, AGRICULTORA, RESIDENTE CIDADE DE NAZAREZINHO-PB.

VITIMA; ASOCIEDADE

RELATO; SEGUNDO INFORMAÇÕES DAS TESTEMUNHAS ACUSADA CHEGOU AO POSTO CHABOCÃO APRESENTANDO VISÍVEIS SINTONAS DE EMBRIAGUEZ ALCOÓLICA E PASSOU A PRATICAR DESORDEM CHEGANDO A PONTE DE JOGAR CARDEIRAS PARA CIMA. ACUSADA FOI DETIDA PELA AS TESTEMUNHAS QUE SOLICITOU A PM AO CHEGAR AO LOCAL CONSTATOU A VERACIDADE DO FATO E CONDUZIU A MESMA ATE A DP LOCAL PARA MEDIDAS CABÍVEIS.




14º BPM

Confira as atrações do Matriz das Artes para este Domingo (14/11)

O projeto “Matriz das Artes”, realizado pela Prefeitura de Sousa, através da Fundação Municipal de Cultura, apresenta neste domingo (14/11) as seguintes atrações: Lindocil e Roseane, com o melhor do Pop Rock e da Música Popular Brasileira (MPB), conhecidos pelas boas interpretações em Sousa e região. Em seguida, a banda “Forró da Gata” com muito forró.

O “Matriz das Artes” tem início a partir das 16h00, finalizando as 21h00, na Praça da Matriz de Nossa Senhora dos Remédios, proporcionando contato com a cultura e o artesanato produzido na região de Sousa, como também entretenimento para toda a família.

O projeto “Matriz das Artes” é uma feira cultural onde há apresentações de diversos estilos musicais, culinária regional, apresentação teatral e artesanato, um espaço garantido onde as famílias sousenses e os turistas tenham acesso a cultura de qualidade e totalmente gratuita.



Ascom Sousa

Cagepa prorroga concurso público até 2013 na Paraíba

A Diretoria da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba – Cagepa divulgou edital, nesta quinta-feira (11), prorrogando por mais dois anos a validade do concurso público realizado em 2008 pelo órgão, em convênio com a Universidade Federal da Paraíba, através da sua Comissão Permanente do Vestibular – Coperve, para provimento de vários cargos. A prorrogação começa a contar a partir de 10 de janeiro de 2011.

A Diretoria da Cagepa esclarece que a prorrogação do concurso está sendo feita de acordo com o Artigo 37, III, da Constituição Federal, e com o subitem 2.1 do Edital do Concurso Público 001/2008, publicado no Diário Oficial do Estado da Paraíba, em 11 julho de 2008. A homologação do concurso também foi publicada no Diário Oficial, no dia 10 de janeiro de 2009.


Assessoria

Ex-prefeito e irmão de Deputado é condenado pela Justiça Federal e terá que dormir na Cadeia

A juíza Cíntia Menezes Brunetta, da 8ª Vara Federal, condenou o ex-prefeito de São João do Rio do Peixe, José Aldeir Meireles de Almeida, a uma pena de 4 anos e oito meses, a ser cumprida em regime semi-aberto, além de multa de R$ 37 mil. Ele poderá apelar em liberdade, conforme a decisão judicial.

Na ação também foram condenados Josinaldo Farias de Sousa, Sinézio Martins de Oliveira e José Guimarães Coelho Filho. Todos são acusados de apropriação ou desvio de verbas federais advindas de Convênio nº 056/95, firmado entre o Município de São João do Rio do Peixe e a Secretaria Especial de Políticas Regionais, com o objetivo de reforma de duzentas moradias de baixa renda.

“A análise do conjunto probatório contido nos autos deste processo leva à constatação da responsabilidade dos denunciados pela prática do crime descrito na peça acusatória”, afirma a juíza. Segundo ela, o objeto do Convênio nº 056/95, qual seja a reforma de 200 residências no município de São João do Rio do Peixe, não foi completamente adimplido. “Entretanto houve a liberação integral verba federal para a consecução deste projeto”.

Ela destacou que o réu Sinézio Martins de Oliveira, diretor administrativo da Construtora M. O. Engenharia LTDA, confessou que se comprometera a fornecer notas ficais de serviços não prestados à Prefeitura Municipal, a fim de que fosse possível o saque de parte da verba do Convênio nº 056/95 e para servir como prova em futura prestação de conta.

“Restou provado que o réu José Aldeir Meireles de Almeida, à época no cargo de prefeito de São João do Rio do Peixe, apropriou-se da verba proveniente do Convênio nº056/95”, disse a juíza. No depoimento de Josinaldo Farias de Sousa, tesoureiro da prefeitura de São João do Rio do Peixe, ele afirma que: “chegou a sacar cheques endossados em favor da M.O Engenharia; que não ficou com o dinheiro, entregando-o a José Aldeir.

“Em que pese a defesa de José Aldeir alegar a atipicidade da conduta praticada por inexistir nos autos prova de que a verba federal foi utilizada em proveito próprio ou alheio, estou convencida de que o fato analisado é típico e o conjunto probatório é robusto para provar que aquele réu, de forma consciente, apropriou-se do montante destinado à reforma das casas populares”, afirmou a juíza Cíntia Menezes.




Lana Caprina

Prefeitura de Sousa Entrega Cestas Básicas em Instituições Carente do Município

A Secretaria de Ação Social realizou durante toda esta quarta-feira (10/11) a entrega de cestas básicas nas principais instituições filantrópicas e sociais do município de Sousa.

Na ocasião, a Secretária de Ação Social e vice-prefeita de Sousa, Johanna Estrela, realizou a entrega de várias cestas básicas adquiridas pela prefeitura de Sousa para várias instituições carentes do município.

O Abrigo de idosos “Jesus Maria José”, a “Casa do Caminho”, o CEIGEF, o Centro de Reabilitação da Comunidade do Pinhão e a creche São Francisco foram visitados pela equipe da Secretaria de Ação Social que entregou cestas básicas com gêneros alimentícios de primeira necessidade e de ótima qualidade para essas instituições.

Ainda de acordo com, Johanna Estrela, cada cesta é composta de 10 quilos de alimentos, sendo: 3 quilos de feijão preto, 3 quilos de feijão mulatinho, 2 quilos de arroz, 2 pacotes de macarrão e 2 pacotes de fubá de milho e serão entregues em todas as instituições filantrópicas do município de Sousa.



Ascom Sousa

MPF denuncia ex-prefeita de Teixeira e ex-deputado estadual por desvio e apropriação de verbas da Saúde

Irregularidades também incluem fraude à licitação e uso de documentos ideologicamente falsificados


O Ministério Público Federal na Paraíba (MPF) denunciou a ex-prefeita de Teixeira (PB), distante 302 km da capital, Rita Nunes Pereira, por fraude à licitação, desvio e apropriação de verbas públicas e uso de documentos ideologicamente falsificados. Além da ex-prefeita também foram denunciados o ex-deputado estadual e administrador da construtora Empreendimentos Amorim Ltda (Emcal), Valdecir Amorim Rodrigues, os sócios da Emcal, Valdecir Amorim Rodrigues Júnior e Klayton Nunes Rodrigues, o sócio da empresa Construções e Serviços Ltda (Corsane), George Ramalho Barbosa e o estrangeiro Olavo José Alves Leite.

As irregularidades ocorreram na aplicação das verbas do Convênio nº 353/2003, firmado entre o município de Teixeira e o Ministério da Saúde, através da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), no valor de R$ 760 mil para a ampliação do esgotamento sanitário da cidade. O convênio foi firmado na gestão anterior à de Rita Nunes, inclusive tendo sido realizada licitação em que saiu vencedora a empresa Almeida Sapata Engenharia e Construções Ltda, com a qual o gestor anterior celebrou o contrato nº 121.

Porém, em 2005, no primeiro ano da gestão de Rita Nunes à frente da prefeitura de Teixeira, o contrato com a construtora Sapata foi sub-rogado para a construtora Corsane, com a anuência do município, através da então gestora. A justificativa para a sub-rogação, apresentada por Olavo José Alves Leite, procurador da Sapata, foi que a empresa não tinha mais interesse na confecção da obra tendo em vista que a referida construtora não possuía mais obras na Paraíba.

Consta na denúncia do MPF referência à declaração de sócio da construtora Sapata, em inquérito policial, afirmando que Olavo Leite teria extrapolado os limites da procuração ao sub-rogar o contrato, inclusive vendendo os projetos da construção do sistema de esgotamento sanitário, por R$ 100 mil, para a construtora Corsane.

Em família – A partir de depoimentos, tomados durante inquérito policial, descobriu-se que as obras relativas ao esgotamento sanitário não foram executadas pela Corsane, apesar de terem sido elaboradas planilhas de medições, atestadas por George Ramalho Barbosa, sócio da referida construtora, para justificar os pagamentos efetuados. O trabalho teria sido realizado pela construtora Emcal, pertencente e administrada por Valdecir Amorim Rodrigues - na época deputado estadual e marido da então prefeita Rita Nunes – e pelos filhos do casal, Valdecir Amorim Rodrigues Júnior e Klayton Nunes Rodrigues.

Obra inacabada – Ao fiscalizar as obras do esgotamento sanitário, em 2005, a Funasa constatou que mesmo após a liberação de 80% dos recursos financeiros do convênio, praticamente nada havia sido executado em relação ao plano de trabalho aprovado. Após a análise do processo, os técnicos da Fundação constataram que os recursos financeiros do convênio liberados correspondiam a R$ 608 mil, enquanto que o valor do percentual físico executado era de apenas 3,41 % , correspondendo a R$ 25.95106. Todo esse dinheiro foi repassado para a construtora Corsane, que por sua vez, repassou parte dele para os sócios da Emcal.

Crimes – O Ministério Público Federal pediu a condenação da ex-prefeita Rita Nunes Pereira por não realizar a devida licitação (artigo 89 da Lei nº 8.666/93 - Lei de Licitações); efetuar despesas em desacordo com as normas pertinentes (artigo 1º, inciso V, do Decreto-Lei nº 201/1967); apropriar-se de bens ou rendas públicas, ou desviá-los em proveito próprio ou alheio (artigo 1º, inciso I, do Decreto-Lei nº 201/1967) e por uso de documento falso (artigo 304 do Código Penal).

Para o marido e os filhos da ex-prefeita, o MPF pediu a condenação por terem se beneficiado da dispensa ilegal da licitação (artigo 89, parágrafo único, da Lei nº 8.666/93 - Lei de Licitações) e por apropriação de bens ou rendas públicas, ou desvio em proveito próprio ou alheio (artigo 1º, inciso I, do Decreto-Lei nº 201/1967).

O MPF ainda quer a condenação de George Ramalho Barbosa por ter se beneficiado da dispensa ilegal da licitação, por apropriação de bens ou rendas públicas, ou desvio em proveito próprio ou alheio e uso de documento falso. Já Olavo José Alves Leite beneficiou-se da dispensa ilegal da licitação.

A denúncia do MPF foi recebida em 4 de novembro de 2010 pelo juiz da 6ª Vara Federal, em Campina Grande (PB). O processo recebeu o nº 0001165-29.2009.4.05.8201.




Assessoria de Comunicação