A Corte do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) desaprovou nesta quinta-feira (3) as contas de campanha, referentes ao Pleito de 2010, do ex-governador José Targino Maranhão (PMDB). Com a decisão o então pré-candidato a prefeitura de João Pessoa pelo PMDB entra no rol dos políticos “fichas sujas”, enquadrando-se na Lei Ficha Limpa e está inelegível por oito anos, ou seja, fora da corrida eleitoral deste ano.Durante julgamento, os advogados de defesa de Maranhão apresentaram quatro questões de ordem, todas rejeitas pela Corte Eleitoral.
Em seguida o relator João Batista votou pela reijação das contas e foi acompanhado pelo juízes João Bosco, Miguel de Britto, José Di Lorenzo. Apenas o juiz Márcio Accioly absteve-se de votar alegando motivo de foro íntimo.
De acordo com o relator, na prestação ficaram comprovadas a arrecadação de R$ 15 milhões, porém a campanha gerou um gasto R$ 19 milhões. Os R$ 4 milhões apresentaram irregularidades na sua verificação levando a desaprovação das contas do ex-governador.
Os juízes do TRE-PB decidiram também, pela aplicação de multa a Maranhão, no valor de R$ 45 mil.
Decisão do TSE - O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu em 01 de março de 2012, por 4 votos a 3, que para concorrer às eleições municipais deste ano não basta aos candidatos terem apresentado as contas de campanha das últimas eleições (2010), é necessário também que os números tenham sido aprovados. Ou seja, o candidato que não tiver as contas da última eleição concorrida por ele aprovadas, será impedido de efetuar seu registro de candidatura para a próxima eleição que decidir disputar.
A decisão do TSE somada a do TRE nesta terça, retira José Maranhão da disputa na Capital. O peemedebista é o pré-candidato do partido a prefeito de João pessoa.
MaisPB
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