quarta-feira, 19 de outubro de 2011

ministro leva hoje à tarde agravos contra posse de Cássio para julgamento no pleno do STF

O ministro Joaquim Barbosa finalmente desencavetou os agravos interpostos pela coligação Paraíba Unida, do senador Wilson Santiago (PMDB), para impedir a posse do senador eleito Cássio Cunha Lima no Senado Federal.

A matéria será colocada em pauta na sessão de hoje à tarde do Supremo Tribunal Federal.

A informação foi confirmada por assessores do gabinete de Joaquim Barbosa.

Nos agravos, a alega que “o impugnado, ora agravado, tem outros impedimentos para as eleições de 2010, que não só o da alínea J, previsto na LC 135/2010, mas o da alínea “D” e “H” (que independem da LC 135/2010), além do art. 73 da Lei 9.504/97”.



Adriana Bezerra
Portal Correio

Nenhum comentário:

Postar um comentário