quarta-feira, 18 de maio de 2011

TRE não acata recurso e mantém Prefeito de Bom Jesus no cargo

O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba negou provimento a recurso interposto pelo candidato Roberto Bandeira de Melo Barbosa, e manteve no cargo o prefeito do Município de Bom Jesus, Manoel Dantas Venceslau. No mesmo julgamento, foi indeferido o pedido de inelegibilidade do ex-prefeito do mesmo município, Evandro Gonçalves de Brito, requerido pelo Ministério Público Eleitoral.

O julgamento da ação de investigação judicial eleitoral envolvendo o prefeito de Bom Jesus foi julgado na tarde de hoje pelo TRE/PB, tendo sido relator o Desembargador Genésio Gomes Pereira Filho.

De acordo com os advogados Johnson Abrantes e Edward Johnson, que defendem os interesses do prefeito municipal de Bom Jesus, o Tribunal entendeu que não restaram comprovadas as alegadas práticas de captação ilícita de sufrágios e abuso de poder econômico. “Para a cassação de um mandato outorgado pelo povo, é necessário que se mostre à Justiça Eleitoral o liame entre os atos administrativos alegadamente ilegais e a disputa, ou seja, o nexo de causalidade, o que no caso do processo de Bom Jesus não restou caracterizado.”, disse o advogado Edward Johnson.

Ao saber do resultado do julgamento, o prefeito Manoel Dantas Venceslau afirmou que estava tranqüilo, visto que sabedor da forma correta em que disputou a eleição de 2008.

Nenhum comentário:

Postar um comentário