Os Ministros do TSE rejeitaram na noite desta quinta-feira (18) os embargos de declaração apresentados pela defesa do ex-governador Cássio Cunha Lima na tentativa de modificar a decisão que já havia sido tomada pela referida corte que manteve a decisão do TRE no caso da inelegibilidade do Senador Eleito por força da Lei da Ficha Limpa. Após a decisão de ontem, resta agora ao ex-governador o ingresso de um último recurso, no caso, extraordinário que será buscado junto ao Supremo Tribunal Federal, será a última “pá de terra”, se vencer fica, e se perder será mais um adeus aos mais de 1 milhão de votos conseguidos por Cássio junto ao eleitorado paraibano em 3 de outubro.
No julgamento de ontem, o relator Aldir Passarinho, votou também pela improcedência dos embargos e foi acompanhado por outros 5 ministros, e apenas Marco Aurélio divergiu dos entendimentos dos demais.
Nossa Opinião:
Muito se fala sobre os últimos acontecimentos na justiça eleitoral desde que surgiu a ficha limpa. Uma coisa porem precisa ser destacada. Até agora nenhum dos casos julgados é igual ao do senador paraibano.
Não precisa ser nenhum advogado para analisar a questão política do atual governador, basta usar a lógica, vejamos:
No STF já está firmado que quem renunciou o cargo está enquadrado na ficha limpa e não pode mais disputar eleição, estar inelegível. Já Cássio leva uma pequena vantagem neste impasse, pois não renunciou. Vale salientar ainda que dos 5 ministros favorável a aplicação imediata da Lei no Supremo, um deles diverge do caso do ex-governador da Paraíba, que é o Presidente do Tribunal Superior Eleitoral Ricardo Lewandowsk, que também é ministro do STF, Ele entende que Cunha Lima já cumpriu sua inelegibilidade de 3 anos. Agora, resta usarmos a matemática, se de cinco sai um, ficam quatro, e se os outros 5 são contra aplicabilidade imediata, soma mais um voto e o resultado é seis. Portanto, 6x4 é o placar hoje no Supremo Tribunal Federal, que é quem dará palavra final no julgamento.
Porem, uma coisa preocupa, que é a demora, se o recurso não for julgado este ano, depois de diplomado, acho muito difícil de a própria justiça modificar a decisão, Wilson Santiago, a meu ver, seria senador, mesmo sem a vontade expressiva do Povo e se firmaria por 8 anos como senador da Republica.
A título de hoje, é Cássio contra o tempo.
Mário Gibson
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