quinta-feira, 2 de setembro de 2010

Prefeito de São João do Rio do Peixe consegue Liminar no TRE da Paraíba e retorna a Prefeitura

O Desembargador do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, Manoel Soares Monteiro concedeu nesta quarta-feira, dia 01 de Setembro de 2010, uma liminar requerida pelos advogados Johnson Gonçalves de Abrantes e Edward Johnson, determinando o retorno imediato ao cargo do Prefeito de São João do Rio do Peixe, Lavoisier Dantas, cassado em sentença pelo juiz de primeira instancia da Comarca de São João do Rio do Peixe, Rossini Amorim Bastos.

Lavoisier Dantas (PP) teve o mandato cassado na manhã da última segunda-feira, dia 30 de Agosto, cujo juiz determinou a posse imediata do segundo colocado, Airton Pires que chegou a ser empossado um dia após a cassação do gestor municipal.

Lavoisier Dantas é acusado de uso da máquina administrativa em prol de sua reeleição na Campanha de 2008 e continuará no cargo até análise do mérito da questão no Pleno do próprio TRE, sendo que terá que reformular a decisão, caso contrário perderá em definitivo o mandato. Na AIME ação de impugnação de mandato eletivo não existe possibilidade de nova eleição, sendo assim, se vencer no Tribunal Regional Eleitoral o Empresário Airton Pires assumirá o comando dos destinos do antigo município de Antenor Navarro, hoje, São João do Rio do Peixe.



Blog do Mário Gibson


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