segunda-feira, 8 de fevereiro de 2010

Tribunal de Justiça revoga decisão de juiz de primeira instancia sobre coordenação do 2º Cartório de Sousa

Em Sessão realizada pelo Pleno do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, por unanimidade, julgou procedente um recurso inominado interposto pelo Advogado do Chefe do 2º Cartório Notarial de Sousa, Gilberto Nabor Vieira, que havia sido afastado do referido cartório sob acusação de algumas irregularidades do qual o Cartório Público vinha sendo investigado.

Segundo as informações o TJ considerou no mérito, duas das três preliminares levantadas pela defesa de Gilberto Nabor, no caso, a de falta de competência do juízo de primeira instancia, além de cerceamento de defesa nas alegações finais do processo que tramitou no juízo da 4ª Vara da comarca de Sousa. A preliminar não acatada foi a de que ao invés de uma sindicância teria que ter ocorrido um processo administrativo.

A partir de agora, o Sr. Gilberto Nabor Vieira será reintegrado as suas funções do cartório que se encontra em poder de um interventor designado pela própria justiça local, sendo que o processo terá continuidade, porem ser iniciado desde o inicio da data de citação, e ao ficar pronto será remetido ao próprio Tribunal de Justiça do Estado para decidir sobre a permanência ou não da atual administração do 2º Cartório Notarial da Cidade de Sousa.


Mário Gibson


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