Trata-se do concurso previsto no Edital nº 37/2009 da universidade
A Universidade Federal da Paraíba (UFPB) atendeu recomendação do Ministério Público Federal (MPF) referente ao concurso para o cargo de técnico administrativo, categoria diretor de som, previsto no Edital nº 37/2009.
A recomendação foi para que a universidade invalide as provas escrita e prática para o referido cargo, e determine a elaboração e aplicação de novos exames, através de professores da UFPB, que não tenham relação com os candidatos às vagas.
De acordo com as investigações, realizadas nos autos das Peças de Informação nº 1.24.000.001739/2009-98, foi detectado que os dois candidatos aprovados em melhor classificação no concurso haviam sido orientandos, em mais de uma ocasião, de um dos professores integrantes da banca examinadora, o que, para o MPF, é suficiente para gerar questionamentos pelos candidatos envolvidos acerca da isenção da avaliação de suas provas.
A recomendação foi assinada pelo procurador da República José Guilherme Ferraz da Costa. Os locais, dias e horários da realização das provas escrita objetiva e teórico-prática, da categoria acima citada, a serem realizadas, serão divulgados no site www.ufpb.br/concursos.
Impedimentos
Na recomendação, o MPF destacou a Resolução 50/2007 do Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão (Consepe – UFPB), aplicável analogicamente a todos os concursos para servidores públicos da universidade. Ela estabelece várias situações de impedimento à participação em banca examinadora de concurso público para professor da instituição.
Os impedimentos são os seguintes: no caso de cônjuge de candidato, embora separado judicialmente, divorciado ou companheiro; ascendente ou descendente de candidato, ou colateral até o quarto grau, seja o parentesco por consangüinidade, afinidade ou adoção; sócio de candidato em atividade profissional; orientador, ex-orientador, co-orientador ou ex-co-orientador acadêmico do candidato e, por último, integrante de grupo ou projeto de pesquisa vigente em conjunto com algum dos candidatos.
Assessoria de Comunicação
Procuradoria da República na Paraíba
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