08/09/2009.Um estudo sobre a chamada PEC 336, que prevê o aumento do número de vagas de vereador em todo o país, revela que o impacto do projeto nas câmaras municipais pode ser maior do que se esperava. Realizado de maneira independente pelo ex-secretário estadual de Administração Maurício Romão, hoje consultor, o levantamento aponta que alguns dos atuais vereadores terão de deixar os mandatos para dar lugar aos suplentes, caso a proposta seja aprovada. Isso explica a chiadeira da categoria com a Proposta de Emenda à Constituição, que deve ser votada em dois turnos, a partir desta quarta-feira, 9, na Câmara dos Deputados.
A explicação para a dança das cadeiras está no Código Eleitoral, que diferencia as eleições proporcionais (para vereador, deputado estadual e federal) das disputas majoritárias (prefeito, senador, governador e presidente). O cálculo é complexo, mas é certo que o aumento no número de vagas para vereador vai acarretar a diminuição do quociente eleitoral, que é o número mínimo de votos que um partido ou coligação precisa ter para ingressar no parlamento.
Ou seja, muitos candidatos de coligações ou partidos, que por pouco não conseguiram alcançar o quociente na disputa de 2008, desta vez poderão ingressar nas câmaras de duas formas: ocupando as cadeiras que seriam criadas pela PEC ou assumindo o lugar dos atuais parlamentares.
Maurício Romão acredita que "uma confusão grande" se aproxima, caso o texto da PEC seja aprovado sem alteração: "Para os partidos que concorreram isoladamente e foram alijados do processo de distribuição de vagas por não terem atingido o quociente eleitoral, pode acontecer de, agora, diante de um quociente eleitoral mais baixo, terem a possibilidade de assumir uma cadeira. Como neste caso, obviamente, não se trata do ingresso de um suplente, algum vereador atual terá que sair", aponta Romão no seu relatório.
Fonte - Correio Brasiliense
Em Sousa, por exemplo, existem duas informações, a primeira é que um ex-candidato que não é suplente, no caso o Sargento Zé Nias do PHS, seria o beneficiado com uma das vagas, analisando é claro os critérios do Consultor Mauricio Romão ouvido pelo Jornal Correio Brasiliense. Já na versão do Senador Romeu Tuma, a vaga ficaria apenas com os suplentes diplomados, no caso local, o beneficiado seriam o Dr. Eduardo Medeiros do PTB e Flávia Garcia do PDT da Coligação Sousa Unida e ainda os suplentes da Coligação Sousa Cresceu e Vai Crescer Muito Mais II, cujos suplentes diplomados são, Mozinho Gonçalves e Jucelio Marques do PMDB, e por estes terem tido uma melhor votação em 2008 conseguiriam ainda uma terceira vaga, no caso assumiria também o suplente Diplomado Batatinha.
Mário Gibson
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