09/08/2009.As prefeituras municipais de todo o Brasil começam a receber amanhã, dia 10, a primeira parcela do FPM referente ao mês de agosto de 2009, e segundo as informações, alguns municípios deverão ter um aumento de cerca de 31% a mais do que o valor recebido no mesmo período do ano passado, o que pode compensar a perda de 11% da receita do mês de julho de 2009 comparado ao mesmo mês de 2008.
Na avaliação da Confederação Nacional dos Municípios, os repasses são condicionados ao desempenho da economia do país, refletindo a arrecadação dos impostos de Renda (IR) e sobre Produtos Industrializados (IPI). Com base em cálculos do Tesouro Nacional, a CNM informou que nos sete primeiros meses deste ano, o Governo Federal repassou R$ 27,5 bilhões, com queda de 905 milhões sobre o mesmo período de 2008, quando a economia estava mais aquecida e foram transferidos ao fundo R$ 28,405 bilhões.
Por outro lado, nem todos os municípios terão direito ao aumento na primeira parcela do mês de Agosto que será depositada amanhã.
Mário Gibson
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