22/07/2009.O Diário da Justiça de hoje 21.07.2009, trouxe a publicação de dois atos e uma portaria da Presidência do TJ-PB colocando em disponibilidade três magistrados de primeira e segunda instâncias. Nas publicações foram colocados em disponibilidade e afastados de suas funções, de forma definitiva, o Des. Marcos Antonio Souto Maior, e os juízes Francisco Giovani Saldanha Maia, da Comarca de Itabaiana, e Bartolomeu Correia Lima Filho, da Comarca de Campina Grande. Por fim, determina que se adotem as medidas necessárias ao preenchimento dos cargos ora vagos.
A cadeira ocupada pelo Des. Marcos Souto Maior deverá ser preenchida por um membro da OAB-PB, que será escolhido por votação e composição de uma lista séxtupla que será encaminhada ao TJ-PB, que por sua vez escolherá, também por votação, e formará uma lista tríplica, que por sua vez será encaminhada ao Governador do Estado para a nomeação do novo desembargador do Tribunal de Justiça.
Já as vagas ocupadas pelos juízes ora afastados serão ocupadas por outros magistrados em processos de remoção ou promoção pelos critérios de antiguidade ou merecimento, conforme o caso e em observândia aos regulamentos e regimentos do TJ-PB.
Fonte - Blog da 4ª Vara de Cajazeiras
Nenhum comentário:
Postar um comentário