11/03/2009.O tribunal de Contas do Estado da Paraíba definiu a pauta da sessão desta quarta-feira dia 11 de Março, alguns dos principais processos de julgamentos que serão analisados estão assim definidos:
1735ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno
Data: 11 de Março de 2009
Prefeitura Municipal de Lastro
Prestação de Contas Anuais referente ao Exercício de 2006.
INTERESSADOS: José Vivaldo Diniz (Gestor), Gilberto Nonato de Abrantes (Ex-Gestor), Edna Aparecida Fidelis de Assis (Advogado), Edward Johnson Gonçalves de Abrantes (Advogado), Johnson Gonçalves de Abrantes (Advogado), Mariana Ramos P. Sobreira (Advogado), Newton Nobel Sobreira Vita (Advogado), Paulo Ítalo de Oliveira Vilar (Advogado), Rafael Santiago Alves (Advogado).
Prefeitura Municipal de Coremas
Prestação de Contas Anuais referente ao Exercício de 2006 INTERESSADOS: Edílson Pereira de Oliveira (Gestor), Edward Johnson Gonçalves de Abrantes (Advogado), Johnson Gonçalves de Abrantes (Advogado), Newton Nobel Sobreira Vita (Advogado).
Instituto de Previdência dos Servidores de Santa Cruz Recurso de Reconsideração e Pedido de Parcelamento interposto pelo Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores de Santa Cruz, contra decisão consubstanciada Acórdão APL TC 566/2008, emitido quando da apreciação das contas de 2006.
INTERESSADOS: Luiz Alison Gomes Pinto (Gestor).
Prefeitura Municipal de São João do Rio do Peixe
INSPEÇÃO ESPECIAL REALIZADA PARA VERFICAÇÃO DA LEGALIDADE DO TERMO DE PARCERIA FIRMADO COM OSCIP, NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE.
INTERESSADOS: José Lavoisier Gomes Dantas (Gestor).
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