quarta-feira, 25 de março de 2009

Esposa do vereador Denis continua na direção administrativa do Regional sem portaria

25/03/2009.
A esposa do vereador presidente da Câmara Denis Formiga, Rosiclea continua exercendo a função de diretora administrativa do Hospital Regional de Sousa sem a nomeação no Diário Oficial. Com isso a luz do direito, ela continua exercendo apenas o cargo de relações humanas daquela unidade hospitalar, já que a nomeação de Fulvio César continua valendo, pois nem um ato tornando sem efeito as últimas nomeações ainda foi publicado. Fulvio César é assessor e amigo do ex-vice prefeito André Gadelha e ainda é de Direito o Diretor Administrativo do Regional.

Um fato estranho nessas nomeações, é que todos aos poucos estão sendo acomodados em seus cargos e os prováveis erros concertados, menos o caso da esposa do presidente da Câmara. Serão que tão tentando colocar um consolo na boca do Jacaré.

Diretor responsabiliza Deputado Leonardo por perseguições de Prestadores

25/03/2009.
A noite de ontem foi de muita confusão nas dependências do Hospital Regional de Sousa, envolvendo recepcionistas prestadoras de serviço do Hospital que estão sendo colocadas para fora de seus postos de trabalho por outros prestadores que ainda se quer foram nomeados. Segundo informações até a polícia teve que ser acionada, pois o clima ficou bastante tenso.

De acordo ainda com depoimentos de alguns prestadores de serviço que estavam de plantão ontem, o Diretor do Hospital Regional o médico Chico de Clota, lavou as mãos e disse que não tinha nada a ver com as demissões e perseguições e jogou toda a responsabilidade para o Deputado Estadual Leonardo Gadelha.

Os servidores prestadores de serviço receberam orientação jurídica, informando que só podem ser afastados, quando o Governo do Estado realizar concurso público para os devidos cargos.

Sousa enfrenta hoje o Campinense fora de casa e com cinco desfalques

25/03/2009.
Três partidas marcam hoje (25 de março) o inicio da terceira rodada do Campeonato paraibano em seu 3º Turno, em Patos, Nacional x Treze jogam no Jose Cavalcante e terá o apito de Antonio Umbelino. Também jogam hoje, Botafogo x Esporte, em João Pessoa, que terá arbitragem de Jefferson Nolete. Já Campinense x Sousa jogam no Amigão e terá o apito de José Renato. Todos os jogos serão realizados a partir das 20h30min.

O Dinossauro vai enfrentar a Raposa no estádio Amigão em Campina Grande e não poderá contar com pelo menos cinco de seus principais jogadores.
O atacante Ailton e o volante Juninho estão suspenso por terem levado o terceiro cartão amarelo. Os meias Miltinho e Marquinhos e o zagueiro Ranieri estão entregues ao Departamento Médico.

O complemento da rodada será no dia 31 deste mês, com o jogo entre Internacional x Queimadense no Almeidão.

Mario Gibson.

Maranhão demite primas do Vice Governador em Sousa e Seis recepcionistas disputam três vagas no Regional

25/03/2009.
O Governador José Maranhão (PMDB) demitiu as nomeações de dois cargos de comando do Hospital Regional da cidade de Sousa, que haviam sido apadrinhados pelo vice-governador, o sousense Luciano Cartaxo (PT).

Segundo publicação do Diário Oficial, Maranhão tornou sem efeito a nomeação das médicas, Helda Pires, do Núcleo Médico do Hospital Regional e da enfermeira, Higia Sá Mendes, que estava coordenando o Núcleo de enfermagem da unidade hospitalar, que são primas do vice-governador.

As duas haviam sido nomeadas a cerca de 15 dias atrás pelo próprio governador, com o aval e a força política do sousense e vice Governador do Estado, Luciano Cartaxo, que com as nomeações demonstrava prestígio na terra natal, mas para a surpresa de muitos, a edição do Diário Oficial desta semana, trouxe mais um ato do Governador, desta feita tornando sem efeito as nomeações e deixando o ex-vereador de João Pessoa numa situação de desprestigio político perante os aliados na região de Sousa.

Para os cargos de chefia do Núcleo Médico do HRS e Núcleo de Enfermagem, já foram nomeados os substitutos, o médico, Dr. Waldemir Braga, que já foi candidato a prefeito da cidade de Marizópolis na região de Sousa e a Dra. Niedja Braga, esta filha de um aliado do grupo Gadelha.

O Hospital Regional de Sousa vem se tornando um grande foco de embate político nos últimos dias, principalmente com a medida da direção do Hospital através do Médico Chico de Clota, em demitir os prestadores de serviço, sendo que alguns deles com até 10 anos de trabalho na unidade hospitalar.

A guerra pelos empregos é tão acirrada que atualmente, o hospital mantém seis recepcionistas, sendo que três delas já vinham trabalhando e negam-se a sair do local de trabalho para as outras três que receberam a determinação política para ocupar os lugares. Ontém a noite o clima esteve bastante tenso no Hospital, inclusive até ameaças chegaram a ser proferidas contra as prestadoras que insitem em permanecer no seus postos de trabalho.

Mario Gibson com informações do Portal Progresso.

Denuncias de Crimes Eleitorais em Aparecida começam a serem investigadas hoje na Justiça

25/03/2009.
Esta marcada para hoje as 14h00min a audiência da AIJE 31/2009 movidas por João Ferreira e Helena que acabaram derrotados no último pleito, contra Deusimar Pires e Antônio da Viúva que acabaram eleitos nas últimas eleições para Prefeito e Vice pelo município de Aparecida. Todos estarão hoje lado a lado nas dependências do Fórum Eleitoral da Comarca de Sousa para participarem da Audiência de Instrução da Ação de Investigação Judicial Eleitoral. A audiência foi marcada pelo juiz Henrique Figueiredo, titular da 63ª Zona da Justiça Eleitoral de Sousa vale salientar que até hoje, de todas marcadas, nenhuma conseguiu ser realizada.

Deusimar Pires venceu o pleito com 57, 74% dos votos válidos, mas está sendo acusado por João Ferreira pela prática de Corrupção Eleitoral, denominada popularmente compra de votos. Entre os fatos narrados na Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) estão: doações de exames de vista, óculos e casas populares.

Na ação, o petebista João Ferreira, acusa ainda o ex-prefeito Júlio César de ter prometido casas a um eleitor em favor da candidatura do tucano Deusimar e ainda denuncia a vereadora Valdete de procurar um eleitor e oferecer um exame de vista para que o mesmo votasse no candidato eleito.

O advogado Cláudio Roberto Diniz foi contratado para defender os interesses de João Ferreira, enquanto os bacharéis Fábio Andrade e Marivone Lopes farão á defesa do prefeito Deusimar Pires.

Nas contestações feitas pela defesa, os advogados garantem que as provas são frágeis e que inclusive sobre o exame, documentos juntados aos autos provam que o exame se quer foi doado e sim pago pelo próprio denunciante. Já com relação às casas, a defesa apresentou a lei que possibilitou a criação de um projeto de habitação e ainda documentos que provam que os beneficiados já haviam sido selecionados desde o ano de 2006, muito antes da eleição passada, sem falar que a casa entregue a cada família e feita através de um contrato com uma instituição financeira do quais todos os contemplados ainda precisam pagar uma taxa mensal pelos imóveis adquiridos.

Agora é aguardar a posição da Justiça Eleitoral.

Mário Gibson

terça-feira, 24 de março de 2009

Prefeito de Sousa quebra o silêncio, rebate declarações de André Gadelha e pela primeira vez fala sobre demissões de Secretários.

24/03/2009.
Em entrevista concedida na manhã desta terça-feira dia 24 de março de 2009, o prefeito do município de Sousa Fábio Tyrone, rebateu as declarações feitas um dia antes pelo seu ex-adversário nas urnas André Gadelha derrotado com 121 votos de maioria no último pleito em 2008.

Ele disse que lhe causou estranheza as declarações do ex-vice e prefeito de fato de Sousa André Gadelha do PMDB dizendo que o Povo de Sousa já sentia saudades da gestão do anterior prefeito, que segundo Tyrone, não há como ter saudades de um prefeito que só espalhou a corrupção, colocou Sousa nas manchetes policiais, desviou verbas públicas e que formou até quadrilhas do qual se incluía com muita ênfase o próprio vice prefeito André que só de Combustível ao seu Posto eram comprados pelo município algo em torno de 300 mil reais por mês, enquanto hoje o Governo atual gasta com combustível pouco mais de 60 mil reais mensal, provando que hoje Sousa tem um governo de mãos limpas, honesto e coerente que tem um plano de 4 anos para ser desenvolvido em Sousa.

O prefeito ainda fez questão de relatar as dificuldades que o município esta enfrentando com a Crise Econômica Financeira que passa o país, mas mesmo assim fez questão de frisar que apesar de todas as dificuldades o município está pagando em dia a todos os seus servidores e até de forma antecipada como no caso aos aposentados que já receberam março desde o dia 20, como também foram pagos dividas de parcelamento com o INSS e com a ENERGIDA e que em breve desenvolverá um projeto de reestruturação de todo o sistema de iluminação publica da Cidade, sem falar do repasse aos fornecedores e mesmo depois de tudo isso ainda foi possível repassar o Duodécimo da Câmara de Vereadores, resumindo é um Governo que cumpre com as suas obrigações, disse Fabio Tyrone.

Na mesma entrevista, o prefeito disse que já reformou pelo menos cerca de 10 Escolas, reconstruiu ainda vários Sistemas de Esgotamento Sanitário na Cidade, se realizou a abertura de Postos de Saúde que se encontravam fechados e ainda foi possível realizar cerca de mais de 6 mil atendimentos na Policlínica. O chefe do executivo falou também que o seu plano para Sousa é amplo, desde a construção de casas, calçar ruas sem esquecer do asfalto do qual disse que irá buscar junto ao novo governador os recursos destinados a malha asfaltica de nossa cidade e que pretende uma relação institucional com o Governo Maranhão para que Sousa seja beneficiada com investimentos para a população. “Eu sou da paz e vou pedir sempre por Sousa”, disse o Prefeito.

Sobre as denuncias contra o seu governo Tyrone foi claro, as pessoas querem cobrar em tão pouco tempo ações mais notáveis do governo, nós estamos trabalhando, são apenas dois meses e poucos dias, tenham certeza que em quatro anos nós vamos mostrar consciência, desenvoltura e já nos cem dias a casa já vai esta organizada, pois pegamos o município em estado de desmantelamento, nada funcionava, não tínhamos se quer energia, por aí da pra ver o tamanho do problema e da crise administrativa que Sousa enfrentava, sem falar dos mais de 1 milhão de kg de lixo que tiramos das ruas. “O Governo anterior instalou o calote, Sousa não tinha credibilidade de comprar em comercio nenhum, sem falar em atrasos sucessivos de fornecedores, de salários e se quer o prefeito ninguém via e nem andava em seu gabinete, eu estou todo dia, trabalhando, visitando os pontos de obrais e localidades e pronto para receber os sousenses mesmo que às vezes tenha que dizer um não, e mesmo assim estamos de cabeça erguida e trabalhando, porque acredito muito que quem trabalha com seriedade e tem competência e principalmente não quer levar pra casa vai conseguir realizar” completou o prefeito.

Sobre ainda às declarações de André, Fabio disse que todos sabem quem eu Sou, sabem de minha honradez, de cumprir com os meus compromissos. Quem tem problema de justiça, carta marcada e polícia federal não sou eu, sou limpo, um trabalhador e exerço com muita correção e simplicidade o meu cargo que foi outorgado pelo povo de Sousa e tenho certeza que tem consciência sabe dar valor a este governo, o que existe são algumas pessoas que não entenderam ainda que passou a campanha, que não entenderam ainda que qualquer insucesso faz mal a Sousa e fazem apenas a política do quanto pior melhor e apenas criticam um governo de pouco dias quando tiveram mais de 7 anos para trabalhar por Sousa e posso garantir que no final do nosso mandato faremos uma das maiores administrações de Sousa, pois o primeiro passo foi dado quando da organização inicial da máquina administrativa, resgatar a credibilidade, pagar em dia os compromissos e valorizar o servidor publico como o que ocorreu com os professores que desde janeiro já receberam o novo Piso Salarial dentro do próprio mês e ainda melhoramos o salário de alguns servidores o que significa respeito ao funcionário publico e inclusive se colocou a disposição do sindicato de qualquer dos servidores para solucionar ou esclarecer qualquer problema da classe. Finalizando disparou, “eu estranho muito as declarações do ex-vice prefeito, que tanto mal fez a Sousa, que tantos atos de corrupção cometeu e que todos sabem que não tem preparo para Administração privada e nem publica, e por isso, Sousa optou pela mudança, pois não suportava mais um governo familiar e corrupto”.

O prefeito ainda disse que não era milagreiro e nem prometeu milagres na campanha, mas era trabalhador, e que as declarações de seu adversário eram no mínimo hilariantes, falava como se a cidade tivesse saído do Paraíso e hoje vivenciasse o caos, pelo contrário, eles instalaram o caos e nós estamos revertendo isso, falou Fabio Tyorne.

Compra de votos:

Sobre a acusação de ter comprado votos na eleição de 2008, o prefeito se mostrou tranqüilo quanto ás denuncias feitas na imprensa e na justiça e disse que o judiciário e as pessoas sabem quem comprou voto na eleição do ano passado, que usou a máquina e quem teve assessores presos com dinheiro e lista pela polícia federal. A minha campanha foi à vitória de uma aliança de muitos, onde varias pessoas chegaram até a pagar para trabalhar.

Pagamento do Mês de Março:

Vai depender muito da parcela do dia 30 deste mês, mas a prioridade é o pagamento em dia dos servidores, cumprindo o nosso calendário anunciado, já os dos professores o recurso já está garantido com as verbas do FUNDEB, disse Tyrone.

DAESA:

O Governo reconheceu os erros e prometeu melhorias para o órgão, mais pediu também a compreensão dos usuários no tocante ao pagamento das contas, pois todo dinheiro que entra no DAESA hoje é bem investido e em prol da população. O governo vai dar certo, porque não desvia dinheiro publico e não pratica atos de corrupção.

DEMISSÃO DE SECRETÁRIOS:

Eu gostaria de dizer isto de publico, são pessoas honestas, competentes, que tem uma carreira no serviço publico um nome a zelar. Marcone e Lamartine prestaram grande serviço ao governo, foram pessoas muito fortes na campanha que nos levou a ser prefeito de Sousa, são co-responsáveis por esta mudança e apenas faltou sintonia e de minha parte faltou também eu conversar com eles. eu acho que o modo da demissão não foi correto, poderia ser feito pessoalmente, mais tava faltando sintonia, são pessoas também que embora votadas ao governo de tem outros afazeres e realmente tava na hora de acontecer isso, eles não saíram por falta de capacidade, não saíram por desonestidade, são pessoas probas, honestas e competentes, mais tava faltando um pouco de sintonia e eu nessa posição difícil de comandante tive que optar por algumas mudanças e repito, foi só por falta de sintonia.

Mário Gibson

Ronaldo Cunha Lima diz que ”Aliança boa é a que o povo aprova”


24/03/2009.
Em sua coluna deste domingo, 22, Arimatéa Souza, do Jornal da Paraíba, publica as primeiras declarações do ex-governador e ex-deputado federal, Ronaldo Cunha Lima (PSDB), sobre uma possível aliança envolvendo o prefeito de João Pessoa, Ricardo Coutinho (PSB), e o seu filho, o ex-governdor Cássio Cunha Lima (PSDB).
Ronaldo foi econômico em suas colocações, como bom estrategista político evitou demonstrar qual será o jogo. Sobre a eventual composição com o ‘Mago’, o poeta lembrou que “as circunstâncias presidem as definições políticas”. Dando a entender que tudo pode acontecer até 2010, inclusive as reviravoltas mais dramáticas. Tudo dependerá das ‘circunstâncias políticas’
Com sua tradicional verve poética o chefe do ‘clã’ Cunha Lima continuou o tema recorrendo ao ex-deputado Ulysses Guimarães (PMDB) fazendo uma figura de linguagem: “Vamos acompanhar o choque das águas para recolher as espumas”.
Mais uma vez insinua que é preciso ver como aliados e oposicionistas vão se compor e como uma aliança dessas poderá ser vista dentro do próprio PSDB e dos partidos aliados para tomar um partido mais incisivo.
Com a insistência do jornalista, o Poeta foi mais claro: “Aliança boa é a que o povo aprova". E o Povo será consultado.

Paulo Cavalcante com Jornal da Paraíba

Crise Financeira atinge Prefeituras e FPM poderá zerar a partir de Abril em alguns Municípios

24/03/2009.
Os valores repassados aos Fundos de Participação dos Municípios pelo Tesouro Nacional, realizadas na semana passada, deixaram diversos municípios em situação financeira delicada.
Uma das implicações, especialmente para os municípios de coeficiente 0.6, é a impossibilidade de efetuar os repasses às Câmaras de Vereadores, tema que preocupa todos os presidentes de Câmaras e seus respectivos vereadores.
Quem acompanhou a divulgação dos valores da segunda parcela de março, na última quinta-feira (19), significa um repasse de apenas R$ 19 mil para um município com população de até 10.188 habitantes, por exemplo.
A redução significativa dessas parcelas é, segundo alguns analistas financeiros, um dos reflexos da crise e da política do governo federal que reduziu os percentuais de cobrança do Imposto Sobre Produção Industrial (IPI), que somado ao Imposto de Renda (IR), compõem o FPM repassado aos municípios.
Com isso se faz necessário e fundamental a união dos presidentes de associações regionais e de prefeitos quanto à definição de novas medidas de pressão junto ao governo federal.
A coisa poderá ficar ainda bem pior, com os cortes algumas prefeituras vão enfrentar dificuldades financeiras a partir do próximo mês. A crise prejudica ainda mais os administradores. Há fortes indícios de que em alguns municípios, os prefeitos não receberão o repasse equivalente ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM) em Abril.
No vizinho Estado do Rio Grande do Norte, por exemplo, cerca de 38 municípios potiguares tiveram zerada a sua primeira parcela do FPM, no último dia 10 de março. A parcela teve saldo nulo devido aos débitos automáticos de dívidas com a receita ou com o INSS, que superaram o valor dos repasses.
Com isso as prefeituras serão obrigadas a praticar contenção de despesas e até demitir servidores. Caso não haja gerenciamento da crise, a situação deverá se agravar ainda mais. A última cota depositada ontem para alguns municípios também foi zerada.
A coisa é tão séria que Prefeituras organizadas como a do vizinho município de Aparecida já começa a enfrentar dificuldades em pagar a folha de pessoal e o atual prefeito Deusimar Pires já começou a iniciar cortes com gastos para que não aconteça o desequilibrio da máquina administrativa.

Banco Matone envia Nota de Esclarecimento

24/03/2009.
Seriedade, respeito e ética norteiam atuação do Banco Matone há quatro décadas

Com 40 anos de história, o Banco Matone - um dos bancos gaúchos mais tradicionais com atuação nacional - sempre conduziu seu trabalho com seriedade e solidez. Com uma visão empresarial de longo prazo, ancorada na excelência do atendimento e na inovação permanente dos produtos e serviços, o Banco exerce, na prática, a missão de oferecer aos clientes, sejam eles investidores ou tomadores de crédito, apoio e orientação financeira baseados nos princípios de ética, transparência, respeito, solidariedade e de valorização humana.

É importante ressaltar que o Matone rege seu negócio seguindo e obedecendo rigorosamente às orientações e normas do Banco Central do Brasil, autarquia federal integrante do Sistema Financeiro Nacional. Desta forma, a organização já se colocou à disposição para esclarecer, junto à justiça federal , assuntos relacionados à concessão de crédito consignado no município Catingueira, na Paraíba, buscando auxiliar na identificação dos responsáveis pelas irregularidades encontradas durante esse processo. O Matone também está disponível para o atendimento à formadores deopinião e comunidade, buscando tranqüilizar as relações estabelecidas naquela região e baseadas nos valores institucionais.

Esclarecimentos

Em relação às matérias veiculadas envolvendo o nome do Banco Matone S.A., vimos prestar os seguintes esclarecimentos:

- O Banco Matone concedeu financiamento aos funcionários da Prefeitura de Cantingueira, tendo observado rigorosamente a legislação pertinente:

a) Foi selado um convênio com a Prefeitura para concessão de financiamento a seus funcionários;

b) Estes apresentaram ao Banco seus contracheques com margem adequada para a sua concessão;

c) Apresentaram igualmente comprovante de residência;

d) Firmaram os contratos de financiamento, tendo os mesmos sido averbados à Prefeitura;

e) Diante da documentação apresentada, o Banco creditou os valores diretamente nas contas correntes dos respectivos tomadores. O Banco, no resguardo dos seus direitos, está acompanhando as investigações em curso para adotar as providências que se fizerem necessárias.

Carolina Rispoli Leal Gerente de Comunicação e Marketing Matone

PB Agora

segunda-feira, 23 de março de 2009

DECISÃO - STJ mantém suspenso concurso para a Companhia de Água e Esgotos da PB

23/03/2009.
O ministro Cesar Asfor Rocha, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou o pedido da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa) para suspender a liminar que paralisou o concurso público para cargos na Companhia. A liminar para interromper provisoriamente o concurso foi restabelecida pelo Tribunal Regional Federal (TRF) da 5ª Região, que acolheu o pedido de candidatos do certame. Com a decisão do ministro Cesar Rocha, o concurso fica suspenso até o julgamento do mérito do recurso pelo TRF.

A disputa judicial teve início logo após a realização das provas para o preenchimento de cargos do quadro de pessoal da Cagepa e formação de cadastro de reserva. O concurso foi regido pelo edital n. 001/2008 da Companhia. Alguns candidatos entraram com uma ação popular contra quatro entidades públicas: a Cagepa, a Fundação de Apoio à Pesquisa e à Extensão (Funape), a Universidade Federal da Paraíba (UFPB) e a comissão permanente do concurso vestibular (Coperve).

Os concorrentes solicitaram à Justiça a suspensão do concurso. Eles apontaram irregularidades durante a aplicação das provas, fatos noticiados pela imprensa local. O Juízo da 4ª Vara da Seção Judiciária da Paraíba concedeu liminar para paralisar o certame e excluiu a Coperve e a UFPB do processo por entender que as instituições não devem responder à ação. Com a exclusão dos dois órgãos, o processo foi remetido à Justiça estadual, pois, segundo o juízo da 4ª Vara, não haveria mais competência da Justiça Federal para decidir a causa.

Justiça Federal ou estadual?
Ao receber o processo, o juízo estadual da Comarca de Campina Grande declarou nula a liminar concedida pelo juízo federal. Diante da decisão, os candidatos apresentaram um agravo (tipo de recurso judicial) ao TRF 5ª Região para discutir a competência da Justiça estadual e restabelecer a liminar. O pedido foi acolhido em liminar e o andamento do concurso foi novamente interrompido, até que o Tribunal Regional decida o mérito do agravo.

Diante de mais uma paralisação do certame, a Cagepa encaminhou ao STJ pedido para suspender a liminar do TRF e, assim, dar seguimento à concorrência. Segundo a Companhia, a suspensão gera grave lesão à ordem e à economia públicas. Além disso, para a Cagepa, como o concurso destina-se a preencher vagas em uma sociedade de economia mista, a competência para decidir a causa judicial é da Justiça estadual.

A Companhia destaca o fato de que apenas cinco candidatos dos mais de 77 mil inscritos questionaram a aplicação das provas e que os cinco concorreram a vagas de cadastro reserva. Com isso, o concurso não poderia ser interrompido integralmente – o certame para os demais casos deve prosseguir. A Cagepa ressalta, ainda, que o concurso já foi homologado e 138 candidatos convocados pelo órgão, tudo de acordo com o termo de ajustamento de conduta assinado junto ao Ministério Público.

Concurso paralisado
Ao analisar o processo encaminhado pela Cagepa, o ministro Cesar Rocha concluiu que “o quadro fático trazido nos autos afasta a presença dos requisitos necessários ao deferimento do pedido de suspensão de liminar”. Com isso, o concurso permanece paralisado até o julgamento do mérito do pedido no TRF.

Segundo o presidente Cesar Rocha, “as decisões de primeiro e segundo graus encontram-se baseadas na inicial da ação popular, que impugna a desorganização geral do concurso, bem como na ocorrência policial e nas reportagens jornalísticas que narram vícios ocorridos durante a realização das provas, independentemente do tipo de cargo em disputa. Daí a conclusão dos provimentos pela suspensão total e não parcial do concurso”.

Além disso, ressalta o ministro em sua decisão, “como as provas do certame já foram realizadas e o concurso foi suspenso apenas até o julgamento do agravo de instrumento, o qual discute somente a questão da competência, não verifico neste momento a possibilidade de grave lesão à ordem e à economia públicas”.

Casar Rocha enfatizou, ainda, que os temas referentes ao mérito da ação principal – competência da Justiça Federal e a ausência de vícios no concurso – não podem ser examinados em pedido de suspensão de liminar (como o apresentado ao STJ). “A suspensão de liminar e de sentença limita-se a averiguar a possibilidade de grave lesão à ordem, à segurança, à saúde e à economia públicas”, finalizou.