O Senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) revelou na tarde desta terça-feira (04) que irá ter uma reunião ainda esta semana com o Presidente da Câmara Federal, Deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) para pedir que o seu projeto que anistia dívidas dos agricultores tramite na Casa em regime de urgência. O PLS 688 foi aprovado nesta terça por unanimidade na Comissão de Assuntos Econômicos – CAE do Senado, em caráter terminativo – ou seja, segue direto para a Câmara, sem passar pelo plenário.
Vital disse que irá ao encontro de Hanrique Eduardo Alves acompanhado do Presidente do Senado Federal, Renan Calheiros (PMDB-AL). A aprovação do Projeto na Comissão de Assuntos Econômicos também foi fruto de uma articulação de Vital do Rêgo, que envolveu os outros dois Senadores paraibanos – Cássio Cunha Lima e Cícero Lucena, ambos do PSDB – e os demais colegas Senadores de todo o Nordeste.
O Projeto autoriza o perdão de dívidas de crédito rural de até R$ 35 mil (no valor original), contratadas na área de atuação da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) por agricultores familiares ou de mini, pequeno e médio portes, bem como por suas cooperativas ou associações.
A proposição (PLS 688/2011) veda a inclusão de multas, mora ou juros cobrados por inadimplência no limite original de R$ 35 mil e também determina a suspensão de execuções judiciárias relativas a operações que se enquadram no projeto que foi aprovado por unanimidade e segue agora para a apreciação da Câmara.
Vital é um dos parlamentares que mais atuam em Brasília em favor da renegociação das dívidas rurais contraídas por agricultores nordestinos junto a instituições bancárias. O pequeno agricultor familiar, segundo Vital, não tem como pagar, convivendo com a seca e vivendo, principalmente, na região do semiárido.
Apoio - Sindicalistas e representantes de produtores rurais de vários municípios paraibanos reconheceram a luta do senador Vital em defesa da renegociação das dívidas de pequenos produtores paraibanos. Os dirigentes manifestaram total apoio à bandeira empunhada pelo parlamentar paraibano, destacando que o perdão dos débitos representa uma reivindicação antiga dos pequenos produtores.
O presidente da Federação da Agricultura e Pecuária da Paraíba (FAEPA) Mário Borba disse que está à frente da entidade há 9 anos e, nesse período, o Senador Vital do Rêgo foi o único político paraibano a abraçar essa causa. “Eu tenho que reconhecer que o senador Vital do Rêgo foi o único parlamentar da Paraíba a comprar essa briga”, disse.
Mário Borba disse que o momento é favorável para se arregimentar mais parlamentares na luta pelos pequenos produtores. “Temos que aproveitar esse bom momento e fortalecer a luta do senador Vital do Rêgo”, disse.
O Presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura da Paraíba (FETAG) Liberalino Ferreira de Lucena também elogiou a luta do Senador paraibano. Esse disse que a dívida dos pequenos produtores rurais da Paraíba se transformou em uma bola de neve. No próximo dia 6 de setembro, a Fetag estará realizando um evento em João Pessoa para discutir o problema e, para isso, já convocou o Banco do Brasil, a Emater e outros órgãos. “É muito importante o apoio do Senador nessa causa”, disse.
O presidente do Sindicato dos Produtores Rurais de Alagoa Grande, Vanildo Pereira da Silva disse que o Senador peemedebista está de parabéns por se preocupar com os agricultores e pequenos produtores que, segundo ele, têm dado imensa contribuição a economia do Estado.
Para o presidente do Sindicato Rural de Patos, Sebastião dos Santos Lima, a renegociação das dívidas dos pequenos produtores é uma luta antiga. O apoio do Senador, segundo o dirigente, será fundamental para que a luta chegue ao fim. “É muito importante o apoio do senador nessa causa”, disse.
Assessoria
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