Prefeitura de Nazarezinho está no escuro e Prefeito garante que vai negociar débito

A Prefeitura da Cidade de Nazarezinho e alguns logradouros públicos do município de Nazarezinho tiveram o fornecimento de energia cortados pela Empresa Energisa por falta de pagamento. Segundo as informações, Prefeitura, Mercado Público e até Setores da Educação tiveram o fornecimento suspenso pela empresa, o motivo principal, dividas com a Companhia responsável pelo serviço de energia elétrica.

A informação foi confirmada inclusive por populares, vereadores e no final da tarde pelo próprio prefeito, que garantiu providências para solucionar o problema fazendo a negociação dos débitos atuais e também deixados por outros gestores daquele município.




Mário Gibson

Prefeitos da Região prevêem dificuldades para pagar 13º salário em 2010 na Região da Grande Sousa

“Não existem recursos”, estas são as palavras chaves de todos os gestores municipais da Região de Sousa, que apesar de estarem com o pagamento dos servidores em dia, ainda não sabem se poderão pagar o 13º salário dos servidores de seus municípios.

Para muitos, o dia 10 será o dia D, pois, neste dia alguns municípios receberão o valor de 1% a mais, garantido pelo Governo Federal as Federações dos Municípios na primeira parcela do mês de Dezembro. Este para alguns gestores poderá ser a salvação.
Na região da Grande Sousa, nos municípios pequenos, alguns prefeitos já estão se preparando para pagar a folha, dos que estão em dia, Aparecida, Marizópolis, São Francisco e Vieirópolis, apenas Aparecida garantiu 100% o pagamento do décimo, já São Francisco também acredita que irá manter a tradição e garantir o pagamento. Quanto a Marizópolis e Vieirópolis os Prefeitos irão se reunir com os setores de Administração e Finanças para tentar solucionar o impasse.

Em Nazarezinho, Santa Cruz e São José da Lagoa Tapada, o maior problema é com os aposentados e pensionistas e ainda sem esquecer os, comissionados e contratados, que estão com problemas no pagamento em dia dos vencimentos destas categorias.

No caso do Lastro, o problema é o mais difícil, a Prefeitura sobrevive única e exclusivamente de FPM, e tem dividas astronômicas decorridas aos longos dos anos por muitas gestões desastrosas, os salários não estão em dia, e 13º não se pode nem comentar, a não ser que haja realmente a ajuda de 1% a mais na parcela do Fundo de Participação do Município do dia 10/12 e quem sabe algum empréstimo para poder colocar a casa em ordem.

A verdade é que quem não se organizou desde o inicio do ano, as dificuldades são ainda maiores para esta reta final administrativa do ano de 2010, que não foi bom para os prefeitos dos pequenos municípios brasileiros.




Mário Gibson

Prefeito de Sousa garante pagamento de Novembro, Dezembro e 13º até o Final do Ano a todos os Servidores

Apesar da Crise Financeira que assola os municípios brasileiros, o Prefeito Municipal de Sousa Fabio Tyrone Braga de Oliviera do PTB, garantiu esta semana que vai pagar o salário de todos os servidores do município até o final deste ano, com isso, o servidor municipal não terá no que se preocupar. A declaração foi feita esta semana pelo próprio chefe do executivo municipal no Programa FM Alerta.

Segundo Tyrone, a Prefeitura vai pagar as três folhas em único menos de 40 dias, novembro será pago até o dia 30, o 13º em Dezembro, provavelmente antes do natal, e até o dia 31 de Dezembro a folha do referido mês, e sem a necessidade de recorrer a empréstimos, garantiu o prefeito sousense.

Com isso, a Prefeitura de Sousa é uma das primeiras da Paraíba a garantir aos servidores um direito sagrado de todo trabalhador, que o pagamento pelo seu suor derramado. Apesar de se tratar de uma obrigação, muitos durantes décadas não cumpriram esta responsabilidade, por isso, a quase dois anos, servidores não falam mais em salários atrasados, a não ser nos dos governos passados, dos quais destes alguns já viraram precatórios.





Mário Gibson

Veneziano anuncia mais um concurso com quase 300 vagas em várias áreas

Na próxima semana, o prefeito de Campina Grande, Veneziano Vital do Rêgo, estará anunciando as datas de publicação de edital para a realização de mais um concurso no âmbito da Prefeitura e que deve atrair milhares de inscritos. Serão para 275 cargos nos grupos de administração geral e de técnico de apoio, incluindo 20 vagas para fiscal de tributos.

O Projeto de Lei que prevê a realização deste concurso foi aprovado nesta quarta-feira, 24, em sessão da Câmara Municipal de Campina Grande.

De acordo com o projeto, no grupo de administração geral, serão criados os seguintes cargos: servente de limpeza, apoio administrativo, auxiliar operacional, porteiro e assistente de administração. No grupo de apoio técnico, haverá vagas ainda de digitador. A carga horária de trabalho será de 40 horas semanais.

O projeto estabelece que o recrutamento dos novos servidores se dará por concurso público. Os principais requisitos para ocupar os cargos de servente de pedreiro e porteiro são ter o ensino fundamental completo e idade mínima de 18 anos. Já os funcionários de apoio administrativo, auxiliar operacional, assistente de administração deverão ter cursado o ensino médio completo. Para fiscal de tributos, o interessado deverá ter cargo de nível superior.

Quanto à carreira funcional, o projeto determina que a promoção será decorrente da combinação entre a avaliação do desempenho das atribuições do cargo e frequência com aproveitamento em eventos de capacitação que contribuam para a qualificação do exercício das funções do cargo. Após a aprovação e sanção do prefeito, será publicado o edital do concurso, que ainda não tem data definida para ser publicado.

Mensagem - Na mensagem aos vereadores, o prefeito Veneziano Vital do Rêgo explica que o Projeto de Lei Complementar manifesta a continuidade da política de valorização do serviço público desenvolvida pela atual administração municipal.

“Tal política envolve ações que contemplam desde a abertura de concursos públicos, passando pela reestruturação completa da estrutura física das repartições públicas, até a valorização do servidor, alcançada no incremento salarial, na permanente qualificação profissional e pela implantação dos planos de cargos e carreiras, antigo anseio de nossos servidores”, argumenta o chefe do Executivo Municipal.

Acrescenta que, desde 2005, a Prefeitura já realizou concursos que beneficiaram mais de 4.500 (quatro mil e quinhentas pessoas) nas mais variadas áreas, fato jamais visto em toda a história administrativa do município.

Além disso, a Prefeitura de Campina Grande paga os salários em apenas um dia e dentro do mês trabalhado. Nos 10 meses do ano de 2010, os salários foram antecipados em até quatro dias.



Codecom

BBB na Câmara: depois de documento assinado em Cartório vereadores podem passar por confinamento

A eleição para escolha da renovação da nova mesa diretora da Câmara Municipal de Sousa continua sendo o principal assunto nas rodas políticas na Cidade, e depois do famoso documento assinado em Cartório pelos 5 vereadores do PMDB em torno do nome do Vereador Ananias Vieira de Almeida, uma nova surpresa poderá vir a acontecer para assegurar a vitoria ao peemedebista, trata-se do confinamento.

Segundo as informações, a idéia agora é a do confinamento, vai ser o novo BBB da CMS, tudo para evitar que alguém resolva esquecer-se da assinatura e resolva embarcar no barco governista. O prêmio é bem melhor do que o de qualquer reality show, são 205 mil reais mensais, vezes 24 meses, que equivale a 2 anos para serem administrados pelo novo Presidente da Casa Legislativa, ao todo, são quase 5 milhões de reais.

A idéia do confinamento é levar todos os vereadores que assinaram a nota, já no final de semana, para um lugar secreto, onde os parlamentares não tenham acesso a ninguém, inclusive, as ligações telefônicas. Dizem que as últimas 48 horas, do domingo para a segunda, as conversas modificam a cabeça de muita gente, e o melhor é evitar o assédio.

Na próxima terça-feira, dia 30 de novembro, os 10 parlamentares mirins da Casa de Otacílio Gomes de Sá definirão o seu novo Presidente. O pior, é que alguns vereadores não concordam com esta idéia e acham que a assinatura do documento em cartório já é o suficiente para a garantia da eleição de Ananias.

Você acredita? Sinceramente, eu prefiro esperar para o dia D, até mesmo porque, alguns vereadores não ficaram satisfeitos com o fato de Denis Formiga continuar com todos os cargos da Presidência, entre os quais, a tesouraria e a procuradoria.




Mário Gibson

Tribunal de Contas julgará contas de 15 prefeituras e oito câmaras nessa quarta-feira

Quinze contas anuais de Prefeituras e oito de Câmaras de Vereadoress compõem, entre outros processos, a pauta de julgamentos desta quarta-feira (24) do Tribunal de Contas da Paraíba.

Serão examinadas, na ocasião, as prestações de contas dos prefeitos de Brejo do Cruz (Francisco Dutra Sobrinho, exercício de 2007), Serra Grande (João Bosco Cavalcante, 2007), Imaculada (José Ribamar da Silva, 2007 e 2008), Santa Helena (Helair Brasileiro, 2007 e 2008), São João do Rio do Peixe (José Lavoisier Dantas, 2008), Areia (Elson da Cunha Lima Filho, 2008), Cabedelo (José Francisco Régis, 2007) e Santa Inês (Adjefferson Kleber Diniz, 2007).

E, ainda, as contas dos ex-prefeitos de Lagoa Seca (Edvardo Herculano de Lima, 2007), Riachão do Bacamarte (Erivaldo Guedes Amaral, 2007), São José dos Ramos (Antonio Azenildo Ramos, 2008), Olho D’água (Júlio Lopes Cavalcanti, 2007), Pitimbu (Hércules Antonio Ribeiro, 2007) e Esperança (João Delfino Neto, 2008).

As Câmaras de Vereadores com prestações de contas anuais na pauta do TCE são as de São Bento, Catolé do Rocha, Cabaceiras, São João do Cariri, Brejo do Cruz, Bernardino Batista, Cruz do Espírito Santo e Jacaraú, a primeira relativa a 2007 e, as demais, ao exercício de 2008.

O Tribunal também verificará as contas do Fundo Estadual de Assistência Social (2008) e as dos Institutos de Previdência dos Servidores Públicos de Bom Jesus (2007) e Nova Palmeira (2007 e 2008). As sessões plenárias da Corte ocorrem sempre às quartas-feiras, a partir das 9 horas.



TCE

Assembleia paga salário de novembro nesta Quarta-feira

O pagamento dos servidores do Poder Legislativo da Paraíba será efetuado nesta quarta-feira (24.11), segundo informação prestada na tarde de hoje pela diretora executiva da Assembleia Legislativa, Mariel Farias. Ela declarou que o pagamento em dia é uma determinação do presidente da Assembleia, deputado Ricardo Marcelo (PSDB).

A secretária Mariel Farias ressaltou que o presidente Ricardo Marcelo também já informou que o Poder Legislativo vai honrar, em dia, todos os compromissos relativos à folha de pagamento dos funcionários, inclusive o 13º Salário. “Dede que assumiu a presidência da Assembleia, o deputado Ricardo Marcelo determinou rigor quanto à política de valorização do servidor, incluindo neste pacote de medidas o compromisso de pagar a folha rigorosamente em dia”, enfatizou.

A propósito da política de pessoal, Mariel Farias lembra aos servidores do Poder Legislativo para não esquecer de participar do Censo Previdenciário. A atualização do Cadastro Previdenciário dos servidores efetivos foi iniciada no dia 8 de novembro e se estenderá até o dia 03 de dezembro. O Censo está sendo realizado no Mini-Plenário deputado Judivan Cabral, no prédio da Assembleia Legislativa.



Assessoria

Juiz do TRE indefere AIJE movida por Maranhão contra Ricardo Coutinho

A decisão monocrática do juiz corregedor foi assinada nessa segunda-feira (22) deve ser publicada no Diário de Justiça do TRE em dois dias.

O juiz corregedor do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) Carlos Neves da Franca indeferiu, em decisão monocrática, a Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) movida contra o governador eleito Ricardo Coutinho (PSB) pela suposta utilização do programa Empreender-JP na campanha deste ano.

A Coligação Paraíba Unida, que foi encabeçada pelo governador José Maranhão (PMDB), questionou na justiça o suposto uso do programa da Prefeitura de João Pessoa para fins eleitoreiros que estariam beneficiando a candidatura do socialista. Na ocasião, os advogados da Paraíba Unida alegaram que teria havido “uma concessão de um volume muito grande de empréstimos no período eleitoral através desse programa”.

De acordo com o advogado Edward Johnson, os documentos solicitados pelo corregedor eleitoral aos advogados impetrantes, para o aprofundamento das investigações, não foram entregues no prazo previsto de cinco dias após a solicitação. Diante do descumprimento da intimação Carlos Neves indeferiu a Aije.

A decisão monocrática do juiz corregedor foi assinada nessa segunda-feira (22) deve ser publicada no Diário de Justiça do TRE em dois dias.




PolíticaPB

TJ anula reprovação das contas de 2000, 2001 e 2002 julgadas pela Câmara Municipal de Sousa contra João Estrela

A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, na sessão desta terça-feira, dia 23, julgou o mérito do Agravo de Instrumento n.º 037.2010.002.180-9/001, da 5ª Vara da Comarca de Sousa, e por unanimidade anulou a decisão da Câmara Municipal de Sousa, referente aos exercícios de 2000, 2001 e 2002, das responsabilidades do ex-prefeito João Marques Estrela e Silva.

Quando foi registrar sua candidatura a Deputado Federal no pleito de 03 de outubro último, o ex-prefeito João Estela (PDT), conseguiu uma liminar junto ao Desembargador Marcos Cavalcante de Albuquerque, suspendendo os efeitos da decisão da Câmara Municipal de Sousa, baseado em uma certidão fornecida pelo vereador Dênis Formiga Sarmento, Presidente do legislativo, atestando que o então prefeito “não foi notificado para se defender junto a Câmara Municipal, na forma prevista no Regimento Interno e na Lei Orgânica do Município”.

A defesa do ex-prefeito João Estrela foi patrocinada pelos advogados Johnson Gonçalves de Abrantes e Edward Johnson Abrantes, os quais alegam “Flagrante cerceamento de defesa e ausência do devido processo legal” quando da apreciação da prestação de contas realizado à época pela Câmara Municipal de Sousa.

A decisão da Segunda Câmara Cível foi por unanimidade, tendo como Relator o Juiz convocado Eduardo José de carvalho Soares e os votos do Desembargador José Ricardo Porto e da Desembargadora Maria das Neves do Egito, que deram provimento ao agravo, anulando a decisão que reprovou a prestação de contas do ex-prefeito de Sousa.




Ascom TJPB

Em Brasília Prefeito Tyrone assina Convênio para o Cidade Digital. Projeto é de 10 milhões

O prefeito de Sousa, Fábio Tyrone, na manhã desta terça-feira (23/11) nas dependências do Gabinete do deputado Federal Rômulo Gouvêia, assinou o convênio para a instalação do projeto “Cidade Digital”.

O Projeto da ordem de mais de 10 milhões de reais tem como objetivos oferecer o acesso da população mais carente do município ás facilidades do mundo digital, bem como Internet sem fio e gratuita, construção de vários Telecentros e serviços de Internet banda larga.

Um outro benefício que o projeto “cidade digital” trará ao município é o monitoramento através de câmeras de vigilância urbana que serão instalados em pontos estratégicos da cidade.

O convênio entre a Prefeitura de Sousa e o ministério da Ciência e Tecnologia já foi assinado e será publicado nos próximos dias e logo em seguida será iniciado o processo licitatório que escolherá as empresas que será responsável pela implantação do “Cidade Digital”.

"O projeto Cidade Digital será um marco em nosso município, mas somente foi possível a viabilidade do projeto porque estamos com as certidões necessárias quitadas para obtenção de emendas e recursos do Governo Federal. Sousa é a 4ª cidade do Nordeste contemplada com o projeto, nem capitais como Natal-RN, Fortaleza-CE e Teresina-PI conseguiram implantar este projeto tão importante, que irá beneficiar todos os sousenses, através da inclusão digital e tecnológica, e temos no Deputado Federal e agora vice-governador Rômulo Gouveia um parceiro decisivo nessas ações, pois é dele a emenda que viabilizou a implantação do Sousa Digital” Declarou o Prefeito de Sousa. Fábio Tyrone.

No Brasil até agora somente 30 municípios foram contemplados com o “Cidade Digital” e Sousa é um deles.




Ascom Sousa