Em Sousa: STTRANS Promove Capacitação de Agentes

A Superintendência de Trânsito do Município de Sousa (STTRANS), em parceria com a Concessionária Fórmula “H”, está promovendo durante os dias 26 e 27 de agosto (quinta e sexta), o curso de capacitação em pilotagem de Motocicletas.
As aulas teóricas e práticas estão sendo ministradas respectivamente no auditório da Secretaria de Saúde e na praça de eventos do município no bairro da Estação.

De acordo com o Prefeito de Sousa, Fábio Tyrone, a STTRANS vem sempre procurando atender melhor a população na organização do trânsito em nossa cidade, realizando atividades de capacitação dos seus servidores em parceria com várias entidades e empresas de nossa região.
“Não basta somente aplicar multas e fiscalizar, teremos também que trabalhar em parceria com a população, formando o cidadão para ter consciência que a sua participação é fundamental na organização do trânsito em nossa cidade.” Declarou o prefeito Fábio Tyrone.

Ainda visando o aperfeiçoamento dos agentes de trânsito a STTRANS de Sousa, firmou convênio com a prefeitura de João Pessoa para o treinamento de agentes de trânsito de nossa cidade que irão periodicamente à capital do estado participar de oficinas e eventos na área de engenharia e organização do tráfego de veículos.


Ascom Sousa

Jeová Campos mobiliza militância e apoiadores de sua candidatura para grande ação no próximo domingo

A carreata percorrerá os municípios de Santa Rita, Bayeux e João Pessoa

O candidato a deputado federal Jeová Campos (PT) realiza neste domingo (29) uma grande ação de campanha pela região metropolitana de João Pessoa. A idéia é dar ainda mais visibilidade a candidatura ‘Compromisso Federal’, motivar a militância e somar forças com os candidatos que apóiam o nome de Jeová. A Festa da União, como está sendo denominado o evento, terá sua concentração a partir das 9h, no município de Santa Rita, no Alto das Populares, próximo à fábrica Alpargatas, na Rua Maria Alva Falcone. Durante todo o trajeto da carreata, que incluirá ainda Bayeux e João Pessoa, as equipes de campanha dos candidatos a deputado estadual da coligação ‘Paraíba Unida’, bem como a equipe de Jeová, realizará panfletagens e adesivagens de veículos, além do corpo a corpo com os eleitores.

A carreata passará também pelo município de Bayeux e percorrerá as principais ruas de João Pessoa, num trajeto que chegará a quase 100 km. A expectativa é que a ação envolva uns 500 veículos. Para Jeová Campos, a carreata marcará sua campana na região metropolitana de João Pessoa. “Venho conversando com várias pessoas e inaugurando comitês em muitas cidades, inclusive na grande João Pessoa, mas este será o meu primeiro grande evento público que vou fazer na região e a expectativa é muito boa, pois sinto que a nossa candidatura cresce não apenas na quantidade de adesões, mas no número de manifestações de apoios de vários segmentos sociais e isso muito nos alegra e encoraja a seguir em frente”, disse Jeová.

Jeová destaca que participará da ação acompanhado de diversas lideranças políticas do estado, a exemplo do candidato a vice governador, Rodrigo Soares, e de diversos prefeitos, como o de Cajazeiras, Léo Abreu, o prefeito de Caaporã, João Batista; o prefeito de Santa Cruz, Raimundo Antunes, e o prefeito de São José de Piranhas, Domingos Neto, além dos candidatos que apóiam Jeová, como Frei Anastácio, Socorro Brito, Peron Japiassú, Vituriano Abreu, José Mário, Simão Almeida, entre outros.

Roteiro

Após a concentração em frente à fábrica da Alpargatas, a carreta seguirá pelas principais ruas de Santa Rita, onde o candidato Jeová Campos fará um corpo a corpo com os moradores. Depois a carreta segue em direção ao município de Bayeux, onde passará pela Avenida Liberdade e demais ruas do centro da cidade. Na saída de Bayeux, os veículos passarão pela Estação Ferroviária, passando também pelos bairros do Varadouro, Róger, Bairro dos Estados, Ipês, até Manaíra indo até a orla da praia de Tambaú, nas imediações do Busto de Tamandaré, onde a ação será encerrada com uma grande panfletagem.

Procuradoria Regional Eleitoral na Paraíba analisa representações sobre propaganda

O Ministério Público Federal, através da Procuradoria Regional Eleitoral na Paraíba, tem analisado várias representações a respeito de supostos excessos na propaganda eleitoral e direito de resposta nas Eleições 2010. Para o Ministério Público, a maioria dos casos é de improcedência pois não ultrapassa meras críticas políticas, o que é admissível dentro do regular debate eleitoral.

Nesse sentido, foram emitidos vários pareceres em representações manejadas por candidatos de coligações adversárias. Contudo, um dos casos em que se entendeu pela procedência foi o da representação manejada pela Coligação Uma Nova Paraíba Unida contra a Coligação Paraíba Unida, sob alegação de que, na propaganda eleitoral da representada, veiculada em inserções transmitidas na televisão, teria sido divulgada propaganda com imagem pejorativa e com intuito de degradar, menosprezar, ferir a honra e moral dos candidatos de oposição ao governo do Estado.

Tal propaganda mostra um girassol num copo e traz os seguintes dizeres: “Todo Político tem sempre a chance de escolher se quer seguir com coerência, respeitando seus ideais e jogando limpo com o povo, ou se quer se misturar com a corrupção e a sujeira para vencer a qualquer preço, tentando enganar o eleitor. Mas, não dá para enganar. Quem se mistura com sujeira acaba se sujando também.”

Assim, em razão do intuito de denegrir e ridicularizar os candidatos da Coligação Uma Nova Paraíba Unida opinou o Ministério Público pela determinação da perda de tempo equivalente e proibição da veiculação propaganda mencionada, sanções estas devidamente previstas no artigo 42, parágrafos 1º e 2º, da Resolução TSE nº 23.191/2001, fundado no artigo 53, parágrafos 1º e 2º, da Lei 9.504/97.



Assessoria de Comunicação

49,8% não sabem em quem votar para deputado estadual

Ao todo foram citados os nomes de 74 candidatos, sendo que André Gadelha e Toinho do Sopão encabeçam a disputa, além do Deputado Lindolfo Pires que aparece na 6ª Colocação.





A pesquisa realizada pelo Instituto Índice para a corrida pelas 36 cadeiras na Assembleia Legislativa da Paraíba mostra que os eleitores ainda estão indecisos (49,8%) no que se refere em quem votar para deputado estadual. Informaram que pretendem anular o seu voto ou votar em branco 5,6% dos eleitores, enquanto 7% dos entrevistados disseram que não votarão em nenhum dos candidatos.

Ao todo foram citados os nomes de 74 candidatos, sendo que André Gadelha e Toinho do Sopão encabeçam a disputa com 1,2% das citações. Os dados foram divulgados pela Federação das Câmaras de Dirigentes Logistas da Paraíba (FCDLs).

Vale lembrar que a pesquisa para deputado estadual foi espontânea, ou seja, os eleitores dizem em quem vão votar e, muitas vezes, informam o nome de um candidato errado ou de alguém que não está na disputa por uma cadeira na Assembleia Legislativa. Também tem o caso de candidatos que são citados mais de uma vez com nomes diferentes.

A pesquisa foi contratada pela Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas do Estado da Paraíba (FCDL-PB) e registrada no Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) sob o protocolo número 25514/2010.

A consulta foi realizada nos dias 14 e 15 de agosto deste ano. Ao todo, foram ouvidos 1.080 eleitores, distribuídos em 60 municípios. O intervalo de confiança da pesquisa é de 95% e a margem de erro de três pontos percentuais para mais ou para menos.

O Índice Pesquisa é um instituto do Rio Grande do Norte que realiza pesquisas de opinião pública e de mercado desde 1986. Mais informações sobre as pesquisas e o instituto podem ser obtidas através do endereço eletrônico www.indicepesquisa.com.br.


Redação com Política PB

Tribunal de Contas aprova contas do Prefeito de São Francisco Jose Rofrants

O Prefeito da Cidade de São Francisco, na Região da Grande Sousa, José Rofrants Lopes Cassimiro do PSDB tem motivos de sobra para comemorar. Ontem o Pleno do Tribunal de Contas julgou e aprovou a sua prestação de Contas do exercício financeiro de 2007 a frente da administração municipal.

Com o julgamento de ontem, o Prefeito de São Francisco continua com a sua ficha limpa. Desde que assumiu a administração da Prefeitura de sua Cidade, Rofrants já teve julgada as contas de 2005, 2006 3 agora 2007, todas referentes ao seu primeiro mandato como gestor público, faltando apenas, as contas de 2008 para fechar positivamente seu primeiro mandado como Prefeito. A expectativa vai ficar ainda para o julgamento das Contas do atual mandado, onde tem enfrentado muitos problemas de ordem financeira, sendo motivos inclusive de algumas reclamações de adversários e antigos aliados.

Mais, como se vive o presente e na se pode prever o futuro, por enquanto, Rofrants tem o que comemorar, pois, nos dias de hoje é muito difícil um político com a “ficha limpa”.



Mário Gibson

Morte de Recepcionista Grávida no Regional começa a ser investigada pela Secretaria Estadual e pelo Ministério Público

A Secretaria Estadual de Saúde através de sua equipe técnica chegou a Cidade de Sousa nesta Quarta-feira, dia 25 de Agosto de 2010 para iniciar uma Auditoria destinada a apuração dos fatos que culminaram na morte da jovem Luciana Batista de Sousa de 27 anos que estava grávida de 7 meses, e acabou morrendo segundo a família por falta de assistência médica.
A morte de Luciana foi registrada nas primeiras horas da manhã da última segunda-feira, cujo Hospital atesta uma parada cardiorrespiratória como conseqüência do óbito.

O esposo da vítima de Luciana, Esdras Queiroga, em entrevista a imprensa, responsabilizou o Médico Vanderley Gonçalves de Abrantes e uma Técnica de Enfermagem de nome Fernanda. Segundo Ele, sua esposa ficou esperando enquanto o médico permanecia em seu apartamento dentro do Hospital, sendo que a única atitude tomada pelo plantonista foi a de pedir para a dita enfermeira dar um Diazepan par a sua esposa.

Ontem, por determinação do Secretário Estadual de Saúde, José Maria de França foi iniciado a abertura de uma Sindicância com o levantamento de informações para a apuração do fato, cuja Equipe Técnica já deu inicio a apuração da denuncia de negligencia médica, que pode ter ocasionado a morte da paciente que era Recepcionista do próprio Hospital Estadual.

De acordo com a Assessoria de Imprensa da SES – Secretaria Estadual de Saúde, o trabalho será definido em três etapas:

1º - Será realizada uma sabatina entre a equipe de plantão e testemunhas presentes no final de semana em que ocorreu o fato, além de recolher documentos que foram utilizados no atendimento a paciente, inclusive o prontuário que pode trazer informações importantes;

2º - A equipe irá se reunir com a família de Luciana Batista para poder entender como se deu o fato, já que a sua mãe, a professora Fátima Casimiro, se fazia acompanhando da filha, sendo uma testemunha ocular do caso;

3 º - O Ministério Público de Sousa será informado passo a passo, tudo sobre as providências a respeito do trabalho realizado pela sindicância. Inclusive os técnicos estiveram pessoalmente com o Curador do Cidadão, o Dr. Valfredo Alves Teixeira, para deixá-lo informado de todos os passos.

Agora, depois de toda a repercussão acredita-se que a morte de Lucina Batista que estava grávida será esclarecida, já que por pouco não ficou escondida debaixo do tapete, sendo revelada e tornada pública através do Nosso Blog de Noticias Diário, que foi o primeiro há registrar um dia depois do caso para toda a Imprensa, e graças a nossa revelação que as mortes estão sendo apuradas.



Mário Gibson

Problema com educação reprova duas contas de prefeita

Aplicações insuficientes em educação levaram o Tribunal de Contas do Estado a emitir, nesta quarta-feira (25), parecer contrário à aprovação das contas de 2007 e 2008 da prefeita de Sobrado Célia Maria de Oliveira Melo, ambas sob relatoria do conselheiro Umberto Porto. Cabem recursos contra as duas decisões.

Tiveram suas contas aprovadas os prefeitos de São Francisco (José Rofrants Lopes Casimiro, 2007), de Cacimba de Areia (Inácio Roberto de Lira Campos, 2007) e o de Cubati (Josinaldo Vieira da Costa, 2008), neste último caso, por maioria de votos, prevalecendo o entendimento do conselheiro Fernando Catão e vencida, desse modo, a proposta do relator Renato Sérgio Santiago Melo e o parecer do Ministério Público. A questão mais debatida disse respeito ao recolhimento de contribuições previdenciárias.

ADIAMENTOS – O TCE adiou para a próxima sessão o julgamento de processos de cuja defesa está encarregado o advogado Johnson Abrantes. Ao comunicar o primeiro desses adiamentos o conselheiro Fábio Nogueira explicou que a medida se fazia necessária ante o estado emocional de Johnson, então ausente do Plenário para velar o corpo da prima Ana Maria Gonçalves Abrantes, a empresária morta durante assalto, no bairro do Bessa.

Em seguida, o conselheiro Fernando Catão expressou seu pesar e o de seus pares pelo assassinato brutal que chocou a família paraibana. Foi adiado, portanto, entre outros julgamentos, o das contas de 2006 do Ministério Público. Outro processo disposto à defesa de Johnson (contas de 2008 do prefeito de Pitimbu José Rômulo Neto) foi retirado de pauta para notificações.
O conselheiro Arnóbio Viana comunicou que trará seu voto para os processos que tem sob vista após a conclusão do relatório das contas do Governador (exercício de 2009) a seu encargo.

Assim, foi adiada a conclusão dos exames das contas de 2007 dos prefeitos de Santa Rita (Marcos Odilon Ribeiro Coutinho) e de Caiçara (Hugo Antonio Lisboa Alves). Também, as do Fundo Estadual de Assistência Social (2008). O conselheiro Flávio Sátiro pediu vista ao processo referente às contas de 2007 da Câmara Municipal de João Pessoa.

Prefeito tem contas aprovadas e se livra do débito de R$ 760 mil
O prefeito de Cuitegi Ednaldo Paulino Lino livrou-se, em grau de recurso, de débito conjunto superior a R$ 760 mil que lhe fora anteriormente imputado quando do exame inicial das contas de 2007 e 2008 apresentadas ao Tribunal de Contas do Estado.
Desta vez, o prefeito entregou documentação comprobatória das despesas feitas nos dois exercícios, razão pela qual o TCE não apenas o livrou do débito como também aprovou ambas as contas, como propôs o relator Antonio Cláudio Silva Santos. A decisão deu-se na tarde desta quarta-feira (25).

Despesas não comprovadas ocasionaram a reprovação das contas de 2008 do prefeito de Olho D’água Júlio Lopes Cavalcanti, a quem foi imputado o débito de R$ 51,5 mil, conforme voto do conselheiro Fábio Nogueira, relator do processo. Cabe recurso dessa decisão.

Também foram desaprovadas as contas de 2008 da Câmara Municipal de Nova Olinda, a cargo do mesmo relator, por despesas não comprovadas e remuneração excessiva do presidente e demais vereadores. O primeiro tem de devolver aos cofres públicos, além de R$ 6.109,00 gastos sem comprovação, a importância de R$ 4.920,00 recebida em excesso. Dos demais vereadores o TCE exige a devolução individual de R$ 3.970,00. Cabe recurso.

SEM PAPEL – Foram aprovadas as contas de 2009 da Fundação Ernani Sátiro, oportunidade em que o presidente da Corte, conselheiro Nominando Diniz, fez menção ao fato de este haver sido o segundo processo com tramitação totalmente eletrônica (sem qualquer papel) no TCE. O relator Arthur Cunha Lima, cujo voto foi acompanhado pela unanimidade dos pares, lembrou que também teve, há poucos dias, a relatoria do primeiro processo eletrônico da história da Corte.

Foi dele, ainda, o relatório de outro processo eletrônico: o das contas de 2009 da Fundação Casa de José Américo igualmente aprovada pelo TCE, conforme seu voto, na tarde desta quarta-feira.

Houve aprovação, também, às contas das Câmaras Municipais de Solânea (exercício de 2007), Salgado de São Félix (2008, em grau de recurso), Ingá (2008) e Riachão do Bacamarte (2008 e 2009) conforme voto do relato Flávio Sátiro.


TCE

Julgamento de Cássio no TSE ainda não tem data definida

Ainda não estar definida a data em que entrará em pauta o julgamento que envolve a Candidatura do Ex-governador da Paraíba e Candidato ao Senado, Cássio Cunha Lima no Tribunal Superior Eleitoral em Brasília. Comenta-se, que a analise deverá ficar ainda para a próxima semana, isso, dependendo do andamento da analise dos inúmeros processos que envolvem candidaturas barradas com a Lei do Ficha Limpa.

Mesmo com a decisão de ontem a defesa do ex-governador esta confiante num resultado positivo. De acordo com o Advogado Johnson Abrantes especialista em Direito Eleitoral, o próprio TSE deixou claro que cada caso, terá que ser analisado individualmente.

Segundo Abrantes, no julgamento de ontem, o Candidato havia sido cassado pro compra de votos, a famosa captação ilícita de sufrágios, diferente do caso de Cássio que foi cassado por “Uso Promocional de Programas de Governo em Benefício Pessoal”, ou seja, para Johnson os casos são totalmente diferentes.

O próprio ex-governador da Paraíba chegou a fazer declarações otimistas à imprensa, “Continuo absolutamente otimista. Sou de uma geração que lutou pela redemocratização do país, pelo estado democrático de direito, e num estado democrático de direito, ninguém pode ser punido duas vezes. Já sofri severa punição, e uma lei nova não pode ampliar uma pena, viola a Constituição”, declarou Cássio ao Site PB Agora.
Mesmo sem o consentimento do Registro por parte do TSE, os candidatos ainda podem recorrer ao STF para tentar garantir os seus registros de Candidaturas, já que alegam que a própria constituição diz que a Lei não retroage para prejudicar, apenas no Penal, retroagem mais para beneficiar.

A verdade é que a polêmica continua e até agora todos continuam candidatos, participando do Guia, Comícios e fazendo propagando política a vontade.



Mário Gibson

TSE decide que Ficha Limpa vale para casos anteriores

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) concluiu na noite desta quarta-feira (25) o primeiro caso concreto em que se discute o indeferimento de um registro de candidatura por condição de inelegibilidade prevista na chamada Lei da Ficha Limpa (LC 135/2010). O Plenário manteve decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) que indeferiu o registro de candidatura de Francisco das Chagas Rodrigues Alves, que pretendia disputar uma vaga de deputado estadual nas eleições deste ano.

Por maioria de votos (5x2) o Plenário negou provimento ao recurso em que Francisco das Chagas tentava obter seu registro e decidiu que a Lei da Ficha Limpa pode alcançar casos anteriores à sua vigência para alterar período de inelegibilidade, adotando-se os prazos previstos pela nova lei. Antes da Lei da Ficha Limpa, o político condenado pela Justiça Eleitoral ficava inelegível por três anos. Agora a nova norma amplia o período de inelegibilidade para oito anos.

Ao concluir a votação, o ministro Ricardo Lewandowski ressaltou a necessidade da idoneidade moral para o exercício de cargo eletivo. "O Congresso Nacional entendeu que não pode exercer o mais elevado múnus público que alguém pode exercer na sociedade, que é um mandato político, aquele que foi condenado por determinadas infrações", observou o presidente do TSE.

Foi o caso de Francisco das Chagas. Condenado por captação ilícita de votos nas eleições de 2004 com base no artigo 41-A da Lei das Eleições (9.504/97), ele estava inelegível por três anos. Mas a partir da edição da nova lei, sua condição de inelegível passou para oito anos a contar das eleições de 2004, quando disputou o cargo de vereador pelo município de Itapipoca (CE).


TSE

Lindolfo nega plágio e diz que não recebeu notificação da Sony por conta do jingle "Beat It" que virou sucesso também na Política com a nova versão

A polêmica envolvendo o jingle de campanha do deputado estadual Lindolfo Pires (DEM), ganhou um novo capítulo ontem, quarta-feira (25). Após informações repassadas pela imprensa de que a Sony estaria processando o parlamentar por ferir os direitos autorais de Mickael Jackson, Lindolfo disse que tudo não passa de especulações.

Lindolfo lançou uma versão da música 'Beat it', de Michael Jackson, gravado nos anos 80, e que serviu de inspiração para a construção do jingle de campanha do candidato.

"Nós não fomos comunicados de absolutamente nada, tudo que sabemos são através de informações que estão chegando extra-oficialmente. Tenho advogado constituído e a Sony não me mandou um e-mail ou comunicado", explicou.

Segundo Lindolfo, o Jingle não trouxe lucros para ele:

" Não estou comercializando ou vendendo essa música, foi uma brincadeira de uma amigo nosso", revelou.

Por fim, Lindolfo Pires definiu o Jingle como uma paródia e que está tranquilo com o assunto:

"Se nós formos notificados ofereceremos a defesa,não procuramos transgredir absolutamente nada. Isso é uma brincadeira saudável e uma paródia,", concluiu.



Henrique Lima
PB Agora