Veneziano anuncia nova adesão política nesta quinta-feira na ACI

O prefeito de Campina Grande, Veneziano Vital do Rêgo anunciará na manhã desta quinta, 12, às 9h, na sede da Associação Campinense de Imprensa (ACI), uma nova adesão política ligada à Câmara Municipal campinense.

O secretário executivo do prefeito, o professor Hermano Nepomuceno, informou que mais este anúncio de adesão representa um novo entendimento por parte da “Casa de Félix Araújo”, de que não mais se concebe nos dias de hoje a existência de grupos que fazem oposição sem pensar nos reais interesses da coletividade.

Ainda segundo Hermano, a partir da realização da solenidade de amanhã, a expectativa é que as discussões de projetos estruturantes para a cidade na Câmara de Vereadores possam acontecer de forma mais amadurecida e responsável.

A solenidade contará com a presença de vários parlamentares ligados à base de sustentação do prefeito. Em seguida, às 10h, o prefeito Veneziano Vital irá entregar os trabalhos de ampliação e reforma do Centro de Saúde do bairro da Bela Vista.

Jeová Campos pretende encabeçar um movimento em favor dos pequenos produtores rurais do Estado

Aproveitando o pequeno expediente da sessão da Assembleia Legislativa desta terça-feira (10), o deputado estadual Jeová Campos (PT) manifestou sua preocupação com a questão das dívidas dos produtores rurais do alto sertão paraibano que passam por um período de estiagem. Segundo informações obtidas pelo deputado, o Tribunal de Contas da União (TCU) ordenou a execução da cobrança em juízo aos produtores que ficam penalizados por não terem condições de saldarem suas dívidas. Jeová classificou a postura do TCU como inaceitável e desumana e se colocou a disposição para encabeçar um movimento em defesa dos pequenos produtores.

Segundo o deputado, os pequenos proprietários de terra estão vivendo num clima de terror por não terem condições de pagar dívidas vencidas este ano. “Este ano foi um ano de poucas chuvas e, na contramão da realidade, o TCU ordena a cobrança dessas pessoas que praticamente não tiveram produção em 2010. Eles estão sendo executados judicialmente pelo não pagamento das dívidas, isso é um absurdo”, denuncia Jeová.

Em favor dos pequenos proprietários, o deputado estadual apelou para os bancos e para o TCU serem mais razoáveis e entendam a situação vivenciada pelos sertanejos em época de estiagem. “Faço um apelo para que o TCU não coloque uma guilhotina no pescoço dos produtores rurais fazendo a execução fiscal de dívidas vencidas neste período de estiagem. E peço para que o Banco do Nordeste e o Banco do Brasil se apressem em negociar as dívidas para facilitar a vida dessas pessoas necessitadas”, disse o parlamentar.

Ainda durante o pequeno expediente, Jeová Campos pediu a mobilização da classe política, principalmente dos deputados federais e senadores da Paraíba para que possam tratar da construção de uma nova política para os produtores rurais. “Falo aqui em nome de Jailson Nogueira, Dr. Geraldo Nogueira, Paulo Artur, Iracema, que são produtores da cidade de Laurentino e da região do Sertão, além de Uiraúna. Quero deixar minha resignação diante desta postura arrogante. Quero liderar um movimento na Paraíba contra a posição inaceitável do TCU de cobrar dos produtores uma dívida em época de seca”, terminou Jeová.

TAC sobre mortalidade materna será ampliado

Ministério Público Federal quer funcionamento efetivo dos comitês de prevenção de mortes maternas


O Ministério Público Federal na Paraíba (MPF/PB) realizou na quarta-feira (8), na sede da Procuradoria da República na Paraíba, audiência com as Secretarias de Saúde do estado e do município de João Pessoa destinada a discutir o cumprimento de diversas pendências do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), firmado em 2005 com o estado da Paraíba e a prefeitura da capital, destinado a fortalecer as ações de combate à mortalidade materna.

Participaram da audiência o procurador Regional dos Direitos do Cidadão, Duciran Van Marsen Farena, representantes das Secretarias de Saúde estadual e municipal e da Rede Nacional Feminista de Saúde, Direitos Sexuais e Direitos Reprodutivos Regional/PB – Cunhã Coletivo Feminista.

O procurador Duciran Farena apontou pendências no cumprimento do TAC e discutiu a necessidade de aprimorar as obrigações previstas no documento, inclusive mediante a fixação de novos prazos para que os órgãos responsáveis cumpram, efetivamente, as obrigações que lhes foram impostas, com aplicação de multas, caso os descumprimentos persistam. O procurador também observou que os planos de enfrentamento à mortalidade materna exigidos pelo TAC não saem de papel. “Fazem-se os planos, mas não se vê a aplicação deles”.

Na reunião ficou definido que o TAC será ampliado para incluir garantia de estrutura adequada aos comitês hospitalares estadual e municipal, implantação e funcionamento efetivos dos comitês regionais, diagnóstico do atendimento obstétrico e neonatal no estado, a ser elaborado pelo estado e município de João Pessoa, com identificação dos problemas, implantação e funcionamento dos comitês hospitalares na capital.

Também serão incluídos no TAC a atualização dos planos de enfrentamento à mortalidade materna do estado e da prefeitura de João Pessoa, implantação de estruturas de atendimento e estímulo ao parto natural e humanizado, diagnóstico da sobrecarga de atendimento a ser elaborado pelo município e implantação da central de leitos de obstetrícia e neonatal no estado e na capital.

Os órgãos presentes se comprometeram a enviar sugestões que serão discutidas em nova audiência para finalização e assinatura do termo aditivo do TAC.

TAC - O MPF firmou, em março de 2005, termo de ajustamento de conduta com o estado e o município de João Pessoa, destinado a fortalecer as ações de combate à mortalidade materna na Paraíba. O TAC estabeleceu uma série de providências a serem adotadas pelo estado e pela prefeitura de João Pessoa, dentre as quais a notificação compulsória de todos os óbitos de mulheres em idade fértil (a fim de prevenir a subnotificação), o fortalecimento dos comitês municipal e estadual de prevenção de mortes maternas e a obrigação de contratação de leitos de UTI obstétrica na rede privada sempre que faltarem vagas na rede pública.

O termo de ajustamento também previu a realização de diagnóstico das ações de prevenção de mortes maternas e necessidade de leitos da capital e do estado.



Assessoria de Comunicação

Vereadora e Líder Político disputam antecipadamente vaga de Vice na Chapa da Situação em São Francisco

Faltam mais de 2 anos para a realização da eleições municipais de 2012, mesmo assim, em algumas Cidades da Região já existem disputas para escolha de candidatos a prefeitos e vices na Grande Sousa.

Em São Francisco, por exemplo, a Campanha já começou mais por enquanto a briga é pela vaga de vice na chapa da situação, que terá como candidato a prefeito o médico João Bosco Filho. Segundo as informações, a confusão simula disputa entre a vereadora Bernadete, que chegou a dizer que iria deixar a vida publica, mais parece ter mudado de idéia com o líder político Roberlange de Neném Silveira, que hoje é apontado como o favorito para indicação, pois, é considerado com o braço direito do Dr. Bosco Filho.

Entre ciúmes, disputa ou apenas bate boca, em São Francisco parece que até os aliados já descobriram aquele velho ditado popular, “que o jumento quando está carregado de mel, até o rabo é doce”.

Mais de qualquer forma é bom não antecipar as carroças na frente dos bois, pois, tudo pode acontecer inclusive o inesperado, ou seja, pode sobrar vaga de vice até para quem não é aliado, por isso, agora não adianta brigar.


Mário Gibson

Três desembargadores aprovam candidatura a federal de João Estrela, mas juiz pede vistas e processo retorna sexta

O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba adiou para a próxima sexta-feira a sequência do julgamento da candidatura a deputado federal do ex-prefeito de Sousa, João Estrela (PDT). A sessão foi adiada depois do pedido de vistas do desembargador João Batista que acatou questionamento levantado pela juiza federal Niliane Meira.

Quatro desembargadores chegaram a declarar os votos pelo deferimento da candidatura do ex-prefeito de Sousa. O primeiro a falar foi o relator da matéria, o desembargador Manoel Monteiro, que acatou todos os embargos apresentados pelo advogado Johnson Abrantes e votou pelo deferimento da candidatura de João Estrela.

O parecer foi seguido pelos juizes Carlos Neves da Franca, João Batista e João Ricardo Coelho, chegando a um placar de quatro a zero em favor da homologação da candidatura.

Em seguida foi a vez da juiza federal Niliane Meira apresentar o voto sobre a matéria e acabou levantando questionamento sobre um outro convênio firmado na gestão de João Estrela. A observação chamou atenção do desembargador João Batista que já tinha votado e acabou recuando do seu posicionamento e pediu vistas do processo que volta a pauta na próxima sexta-feira no TRE.

O advogado Johnson Gonçalves de Abrantes disse que todos os argumentos apresentados pela defesa foram praticamente acatados pelos desembargadores, gerando um placar favorável de tres a zero em favor de Estrela.

O desembargador João Batista deverá apresentar o voto vistas na próxima sexta-feira. Abrantes está confiante no deferimento da candidatura do ex-prefeito João Estrela a deputado federal.


George Wagner

Tribunal examina contas de 10 Prefeituras e seis Câmaras

O Tribunal de Contas do Estado reúne-se nesta quarta-feira (11), para o exame, entre outras, das contas anuais oriundas de 10 Prefeituras e seis Câmaras de Vereadores.

Compõem a mesma pauta as contas de 2006 do Ministério Público (assinadas pela ex-gestora Janete Ismael da Costa Macedo), da Companhia Estadual da Habitação Popular (por Maria do Socorro Gadelha de Lira) e do Fundo de Desenvolvimento Agropecuário da Paraíba (por Carlos Marques Dunga), as duas últimas de 2008.

Remanescentes de sessões anteriores retornam à pauta do TCE as contas do ex-prefeito de Cajazeiras (Carlos Antonio Araújo de Oliveira, exercício de 2007) e as dos atuais prefeitos de Patos (Nabor Wanderley, 2006 e 2007), Alhandra (Renato Mendes Leite, 2008), Pedra Lavrada (José Antonio Vasconcelos da Costa, 2008) e Ouro Velho (Inácio Amaro dos Santos Filho, 2008).

Em primeiro agendamento, o TCE estará verificando as contas dos prefeitos de São Bento (Jaci Severino de Souza, 2008), Igaracy (Jucelino Lima de Farias, 2008), Diamante (Hércules Barros Mangueira Diniz, 2007) e, ainda, as dos ex-prefeitos de Pilóezinhos (Alessandro Alves da Silva, 2008) e São José de Caiana (Gildivan Lopes da Silva, 2007).

As Câmaras Municipais cujas contas serão julgadas na sessão plenária do TCE são as de Brejo do Cruz, Santarém, Carrapateira e São José de Piranhas (exercício de 2008), São José de Caiana (2007) e Areia (2006). As sessões plenárias do Tribunal de Contas do Estado ocorrem sempre às quartas-feiras, a partir das 9 horas, com acesso permitido ao público e cobertura via internet, no endereço www.tce.pb.gov.br.


TCE

Vacinou é Gol: 2ª Etapa Contra a Pólio Acontece em Sousa

Com o tema Vacinou é Gol, a Prefeitura de Sousa através da Secretaria de Saúde iniciou nesta terça-feira (10/08) a 2ª etapa da Campanha Nacional da Vacinação Contra a Paralisia Infantil.

De terça-feira até a sexta-feira serão vacinadas as crianças da zona rural do município, e no sábado (14/08) será o dia ‘D’ da vacinação contra paralisia infantil. Deverão ser vacinadas as crianças de 0 a 5 anos.

De acordo com a Secretaria de Saúde do Município estima-se que aproximadamente 5.380 crianças serão vacinadas em Sousa.

Aquelas crianças que foram vacinadas na 1ª etapa da vacinação deverão comparecer aos postos de vacinação para tomar a segunda dose, e aquelas crianças que ainda não foram vacinadas na 1ª etapa contra a paralisia infantil devem tomar a vacina neste sábado.

Funcionarão como postos de vacinação todas as Unidades de Saúde da Família (USF), a Policlínica e a sede da Secretaria de Saúde, iniciando às 8 da manhã indo até às 5 da tarde, devendo os pais (responsáveis) apresentar o cartão de vacinação.

A Paralisia Infantil é uma doença infecciosa e altamente contagiosa, a maioria dos casos ocorre nas crianças menores de cinco anos, por isso a importância dos pais levarem seus filhos aos postos de vacinação.


Eraldo Pordeus

Reitor da UFCG e lideranças do sertão se reúnem com Ministro da Educação para resolver situação do curso de Medicina em CJ

O diretor geral do Hospital Regional de Cajazeiras (HRC), Dr. Antônio Fernandes Filho, viaja para Brasília nesta quarta-feira (11) junto a diversos interlocutores do campus do curso de Medicina da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG) em Cajazeiras, inclusive o governador José Maranhão, o reitor da UFCG, Thompson Mariz, e o deputado estadual Jeová Campos (PT), para tratar do encaminhamento que será dado ao impasse existente a respeito do credenciamento do Curso de Medicina em Cajazeiras. Na oportunidade, a comitiva, cuja formação ainda inclui o deputado federal Wilson Santiago, que já se encontra na capital federal, se reunirá com o Ministro da Educação, Fernando Haddad. A audiência acontece quinta-feira (12), às 11h, no Ministério da Educação.

Segundo o diretor geral do HRC, Dr. Antônio Fernandes Filho, o grupo agendou o encontro com o Ministro no final de julho após o parecer da Secretaria de Educação Superior do MEC que resolveu, baseada em dados defasados, pela impugnação do curso de Medicina na cidade de Cajazeiras. “As razões apresentadas no parecer da Secretaria não condizem com a realidade do Curso, que ainda em junho passou por uma inspeção do próprio MEC e, recebeu um ótimo conceito”, disse o diretor, lembrando que o curso recebeu Conceito 3.

O curso de Medicina do Campus de Cajazeiras funciona desde 2007 e é fruto do Programa de Expansão de Universidades Públicas do Governo Federal. No mês de junho, porém, o curso teve impugnada sua autorização de funcionamento junto ao Ministério da Educação, apesar do ótimo conceito atribuído ao curso por ocasião da visita in loco, realizada por avaliadores de uma comissão do próprio MEC. A impugnação, segundo informações da diretoria do Centro de Formação de Professores (CFP) do campus, a decisão partiu de informações defasadas contidas num documento do Conselho Nacional de Saúde do início de 2009.

Para o diretor do Centro de Formação de Professores (CFP) do campus de Cajazeiras, Unidade de Ciências da Vida, Dr. José Cezário de Almeida, não há argumentos aceitáveis para desautorizar o funcionamento do curso na cidade. “O parecer do Conselho se baseou em informações antigas, contemporâneas ao protocolo de pedido de autorização de funcionamento do curso”, destaca Cezário, acrescentando que a comissão avaliadora do MEC, que visitou in loco a estrutura e verificou o funcionamento do Curso na cidade, não poderia ser preterido, visto que ela foi capaz de comprovar, através de seu relatório, mais atualizado, a capacidade do campus para a prática do curso.

O deputado estadual Jeová Campos, que lutou pela instalação do curso na cidade em 2007 e integrará a comitiva paraibana em Brasília, disse que durante a audiência com o ministro da educação vai apresentar as incongruências do documento, que não refletem a realidade. “Temos um documento com dados absolutamente inverídicos. A infra-estrutura da saúde pública instalada na cidade, por exemplo, possui muito mais leitos do que o que foi apresentado. Só no HRC são 150 leitos, o Hospital Infantil tem mais 40 e ainda existe uma autorização da Secretaria de Saúde para aumento de leitos do Hospital Geral para 200. Eles alegam que só existem 62 leitos”, desabafa.

Prefeitura inicia Recuperação de Ruas no Zú Silva e Dr. Zezé

A Prefeitura de Sousa, através da secretaria de Infraestrutura, deu inicio na manhã desta terça-feira (10/08) as obras de recuperação do calçamento das ruas dos Bairros Dr. Zezé e Zú Silva.

Devido as chuvas e a falta de manutenção nos últimos anos os moradores dos dois bairros enfrentaram problemas como os buracos na pavimentação, o que causava transtorno no dia a dia de quem reside nessas localidades.

De acordo com o secretário Gerlando Linhares os trabalhos de recuperação dessas ruas que foram iniciadas hoje deverão resolver os problemas enfrentados pelos moradores de imediato e é determinação do Prefeito Fábio Tyrone que a prefeitura não pare as obras de calçamento no município.

As obras continuarão por tempo indeterminado, até que todas as vias dos bairros estejam totalmente recuperadas.


Ascom

AGENDA DO DEPUTADO ESTADUAL E CANDITADO A DEPUTADO FEDERAL JEOVÁ CAMPOS

AGENDA DO DEPUTADO ESTADUAL

E CANDITADO A DEPUTADO FEDERAL JEOVÁ CAMPOS
COMPROMISSO FEDERAL



QUARTA-FEIRA 11.08

O candidato a deputado federal Jeová Campos viaja a Brasília onde manterá encontro com a direção nacional do Partido dos Trabalhadores para traçar estratégias para sua campanha e agendar a visita do Presidente Lula e da presidenciável Dilma Rouseft a Paraíba.


NOITE

Jeová Campos terá encontro com lideranças políticas paraibanas que participarão da audiência com o Ministro da Educação e com o reitor Thompson Mariz. A audiência acontece nesta quinta-feira (12), às 11h, no Ministério da Educação.