Audiência Pública na Câmara Municipal Discute Criação do SOUSAPREV

No final da tarde desta quinta-feira (27/05) nas dependências da Câmara Municipal de Sousa o Prefeito de Sousa, Fábio Tyrone, juntamente com secretários, assessores de governo e vereadores presidiu Audiência Pública para a discussão da implantação da Lei municipal que cria o SOUSAPREV – Regime Próprio de Previdência do Município de Sousa.

Durante a audiência pública que começou ás 18h00 horas foram proferidas palestras pelo ex-auditor do INSS Francisco Leite da Silva e pela presidente do IPSEMC (Instituto de Previdência dos Servidores do Municipio de Cabedelo), Lea Praxedes, que relataram suas experiências profissionais durante a gestão dos órgãos de previdência própria cujos quais os mesmos são responsáveis e também discutiram as vantagens e viabilidade da implantação de um regime próprio de previdência na cidade de Sousa.

“Estamos promovendo uma audiência pública com o intuito de proporcionar à sociedade de Sousa e a todos os servidores municipais, através de uma forma democrática, o esclarecimento das dúvidas á respeito do Regime Próprio de Previdência Municipal, suas vantagens e garantias para o servidor que é nosso maior bem e deve ser preservado por nossa gestão”, declarou o Prefeito Fábio Tyrone.

Na audiência também estavam presentes os representantes dos sindicatos dos servidores municipais, dos professores, dos agentes de trânsito e dos agentes de saúde de Sousa, que formularam perguntas para serem respondidas pelo prefeito e pelos palestrantes, que ouviram também indagações dos vereadores que participavam ativamente do evento.


Ascom

Prefeitos e as suas Diárias nos primeiros três meses do ano de 2010 na Região de Sousa

Diárias - Dados do SAGRES – Janeiro a Março de 2010.

1º Lugar - São José da Lagoa Tapada - Evilasio Formiga Lucena Neto
Emprenhou e recebeu 5.100,00 de diárias em apenas 3 meses;

2º Lugar - Aparecida – Prefeito Deusimar Pires Ferreira
Recebeu em diárias - 4.705,32;

3º Lugar - Nazarezinho – Prefeito Francisco Assis Braga Junior
Recebeu 4.400,00 reais em diárias;

4º Lugar - Marizópolis – Prefeito Jose Vieira da Silva
3.200 reais em diárias;

5º Lugar - São Francisco - Jose Rofrants Lopes Casimiro
Empenhou – 3.100 reais e recebeu 1.100,00 reais;

6º Lugar - Vieirópolis – Prefeito Marcos Pereira de Oliveira

Recebeu 2.600,00 reais em diárias;

7º Lugar - Santa Cruz – Raimundo Antunes Batista
Empenhou – 2.330,00 reais e recebeu 1.930,00 reais;

8º Lugar - Sousa – Fabio Tyrone Braga de Oliveira

Empenhou e pagou 1.895,24 em diárias de janeiro a março de 2010;


E mais uma vez sem nenhum gasto aparece o Prefeito Vivaldo Diniz do Lastro.
Nada foi encontrado.

Deputado Luiz Couto vai à tribuna, detona Efraim, exige cassação do senador e pede à PF para investigar atitudes do paraibano no Senado

Ao contrario do pré-candidato ao Governo do Estado Ricardo Coutinho (PSB), o deputado federal Luiz Couto (PT) provou que não recebe orientação do ex-governador Cássio Cunha Lima (PSDB) e ‘pediu a cabeça' do senador Efraim Morais (DEM). A atitude do deputado federal está sendo elogiada por vários seguimentos independentes do Partido dos Trabalhadores, tendo em vista que nem mesmo o presidente estadual do PT, Rodrigo Soares, tomou posição semelhante.

Couto condenou ainda corporativismo do Senado, que, segundo ele, tem sempre colocado uma “pedra” em cima dos escândalos daquela Casa. O deputado petista citou ainda os escândalos que tem como pivôs familiares do senador, acusado de contratar fantasmas no seu gabinete.


Leia o discurso de Luiz Couto:

Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, há 1 ano na sua edição de número 2.113, de 20 de maio de 2009, a revista Veja trazia matéria sobre o Senador Efraim Morais, do Democratas, Paraíba, e seus fantasmas. À época, a revista denunciava que o Senador paraibano havia contratado 52 funcionários fantasmas pago pelo Senado Federal. O Senador desconversou, e o Senado abafou o caso. Eis que na semana passada, o Jornal Nacional da Rede Globo trouxe à tona mais um escândalo envolvendo o Senador: Duas estudantes, as irmãs Kelriany e Kelly, residentes em Brasília, denunciaram à Polícia Federal terem assinado procurações para receber 100 reais como bolsa de estudos na UnB. Primeiro, a UnB é uma universidade pública, não tem bolsa. Segundo, esse dinheiro, quando as duas tiveram que abrir uma conta, acabaram descobrindo que estavam na lista de funcionários do Senador Efraim Morais, mesmo sem nunca terem recebido os quase 4 mil reais mensais constantes do contracheque de cada uma e que nunca desconfiaram existir.

Isso é muito grave. Espero que o Senado tome providências. É preciso investigar. Quando chegam a esta Casa, as denúncias são encaminhadas ao Conselho de Ética. Há, de certo modo, uma reação para fazer com que as investigações não caiam no esquecimento.

A partir desse momento, Sr. Presidente, o Senador passou a ocupar as manchetes dos maiores telejornais, jornais impressos, revistas, blogs, portais e sites de todo o País e da Paraíba. Este não é o primeiro escândalo envolvendo Efraim Morais, é apenas mais um entre os inúmeros já denunciados neste período em que ele ocupa uma cadeira no Senado Federal.

Sempre colocam uma pedra em cima, pois o corporativismo do Senado fala mais alto. Mas, se o Senado Federal não der uma resposta convincente, e urgente, à Nação brasileira, corre o risco de este escândalo se transformar em uma bola de neve e vir a contaminar toda a Casa em pleno período eleitoral.

Não quero, com isso, condenar previamente o Senador Efraim Morais, muito menos fazer juízo de valor. Ao contrário, sempre defendi e defendo o amplo direito de defesa de todos, sem distinção. Contudo, é preciso investigar em profundidade os fatos denunciados, que são de extrema gravidade. Se o Senador tiver culpa no cartório, merece ter o mandato cassado pelo Senado Federal, além de ser condenado e ter de devolver as quantias pagas pelo Senado em nome de funcionários-fantasmas.

Nós temos denunciado aqui que o Sr. Joácio Morais, irmão do Senador Efraim, foi Secretário de Saúde do Governo do Estado da Paraíba e se envolveu num gigantesco escândalo de superfaturamento de medicamentos. Ainda hoje tramitam várias ações na Justiça Federal contra o irmão do Senador.

O outro irmão do Senador, Inácio Bento, ex-superintendente do DER do Estado da Paraíba, está enrolado num caso envolvendo irregularidades no pagamento de quase 4 milhões de reais.

Então, nesse sentido, Sr. Presidente, é preciso que essa investigação possa ser feita não pela Polícia do Senado, que não é uma polícia judiciária. É preciso que a Polícia Federal possa fazer a investigação, com profundidade, enfrentando todas as questões. É necessário também que o Ministério Público possa também estar acompanhando todo esse processo. Porque é de extrema gravidade, Sr. Presidente, aquilo que a mídia nacional tem revelado sobre esse escândalo que aparece agora no Senado Federal.

Muito obrigado, Sr. Presidente.


Do Blog, com Política da Paraíba

Prefeitura de Sousa Participa de Edição do Salão do Turismo em São Paulo

De 26 a 30 de maio de 2010 acontece no Centro de Convenções do Anhembi em São Paulo a 5º edição do Salão do Turismo com o tema Roteiros do Brasil e a Prefeitura de Sousa, através da Secretaria de Turismo está participando do evento.

De acordo com a Diretora de Turismo da Prefeitura de Sousa, Kaline Formiga, o evento promovido pelo Governo Federal por meio do Ministério do Turismo tem como objetivo principal apresentar o turismo brasileiro para quem quer viajar ou fechar bons negócios sendo que os visitantes podem conhecer os roteiros turísticos das 27 unidades da Federação e adquirir pacotes e produtos/serviços turísticos para visitá-los nas suas próximas viagens. Podem ainda ver e comprar o artesanato, os produtos da agricultura familiar e a gastronomia típica, além de assistir a manifestações artísticas de diversas regiões do País.

O público pode também assistir a debates e palestras e ainda conhecer casos de sucesso, trabalhos científicos e projetos relacionados ao turismo. O Salão do Turismo é uma estratégia de mobilização, promoção e comercialização dos roteiros turísticos desenvolvidos a partir das diretrizes do Programa de Regionalização do Turismo - Roteiros do Brasil, e a Prefeitura de Sousa se fez presente no evento com a divulgação de material promocional de divulgação dos roteiros turísticos de nossa cidade.


Ascom

Tudo pronto para o grande evento promovido pelo deputado Jeová Campos em Cajazeiras

Está tudo pronto para o encontro de lideranças e o lançamento da pré-candidatura do deputado Jeová Campos (PT), em Cajazeiras. Os últimos preparativos já estão sendo encaminhados e o palco já foi montado para recepcionar as lideranças políticas, empresários e membros da sociedade civil organizada que já confirmaram presença. A expectativa dos organizadores é de atrair mais de mil pessoas, dentre elas prefeitos, vereadores e líderes regionais, que constantemente oferecem apoio ao parlamentar e já mostraram disposição para comparecer ao grande evento.

Só nesta última quarta-feira (27), por exemplo, o deputado Jeová Campos, em visita a cidade de Uiraúna, foi recepcionado por cerca de 15 vereadores na residência da prefeita de Santarém, Lucrécia Adriana. Na ocasião, os parlamentares municipais manifestaram apoio e confirmaram presença no evento desta sexta-feira (28), na casa de show Pallacium, em Cajazeiras. Além da prefeita de Santarém, outras lideranças políticas da região também já confirmaram presença durante a recepção do deputado em Uiraúna, dentre eles o prefeito de Poço Dantas, José Marco Moreira, Dedé e Zé Cândido, além de diversos vereadores da cidade de Poço Dantas, todos contribuindo para que o evento do deputado Jeová Campos seja um sucesso.

“Quero agradecer a receptividade da prefeita Lucrécia e de todo as presenças na recepção desta quarta-feira. Minha expectativa é grande em torno deste evento, estou recebendo apoio de todo o Estado e não vejo a hora de dividir meus feitos e planos com as pessoas que apoiaram o meu mandato e estarão comigo no segundo. Esse momento é para que todos saibam o que fiz pela Paraíba e entendam que ainda tenho e quero fazer muito mais”, disse Jeová.

Transmissão ao vivo

Para acompanhar todos os detalhes do evento, que vai reunir lideranças políticas de várias cidades do Estado, basta acessar o site www.jeovacampos2010.com.br para ter acesso à transmissão ao vivo da casa de show Pallacium, em Cajazeiras. Além desta ferramenta de comunicação, a equipe de assessores do deputado estará atualizando, em tempo real, o twitter do parlamentar no endereço www.twitter.com/depjeovacampos.


News - Assessoria & Comunicação

Mais de 60 entidades assinam Pacto em Defesa do Voto Consciente

Acordo foi celebrado nesta quinta-feira (27) no TRE-PB

O Fórum Paraibano de Combate à Corrupção (Focco), representando 22 órgãos públicos, o Ministério Público Eleitoral e 45 entidades representativas da sociedade civil organizada assinaram na tarde desta quinta-feira (27) o Pacto Paraibano em Defesa do Voto Consciente. A assinatura conjunta é parte das ações comemorativas do 5º aniversário de criação do Focco e ocorreu na sede do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB).

O Pacto, documento inédito no Brasil, tem por finalidade otimizar as ações e iniciativas dos órgãos e entidades pactuantes voltadas para a conscientização e o esclarecimento do eleitor, além de prestar orientações educativas e preventivas aos candidatos durante o pleito eleitoral.

Segundo o coordenador do Focco, Rainério Rodrigues, este é mais um momento histórico vivenciado pela Paraíba, onde todos os órgãos públicos e entidades da sociedade civil, irmanados com um só objetivo, unem forças em defesa do aperfeiçoamento da representatividade política do país. “Depois da aprovação do Projeto Ficha Limpa, muitas portas foram abertas”, destacou Rainério.

Ele afirmou ainda que, ao contrário do que muita gente imaginava, o povo brasileiro tem o poder em suas mãos e sua arma é o voto. “Uma campanha que venha a atingir todas as classes sociais, sensibilizando-as quanto à importância do voto consciente, poderá mudar a realidade política brasileira”.

O coordenador do Focco também ressaltou que o TRE foi escolhido para ser o local da assinatura do Pacto pela simbologia que o Tribunal representa para o pleito eleitoral. Além disso, a Escola Judiciária Eleitoral, apesar de não ser signatária do pacto, se dispôs a formar parceria com o Focco para o atingimento dos objetivos traçados.

Solenidade - A solenidade foi aberta com o pronunciamento do juiz-membro do TRE-PB, João Ricardo Coelho, que representou o desembargador Manoel Soares Monteiro presidente em exercício. Em seguida falou a diretora da Escola Judiciária Eleitoral, juíza Federal Niliane Meira Lima, o corregedor Eleitoral, juiz Carlos Neves, o coordenador do Focco, Rainério Rodrigues e o procurador Regional Eleitoral, Werton Magalhães Costa.

Na oportunidade, a juíza federal Niliane Meira afirmou a respeito do Pacto Paraibano em Defesa do Voto Consciente: “Estamos vivendo um momento de educação do eleitor, acredito que o principal objetivo do Focco é atingir todas as camadas da sociedade”.

Dando seguimento ao evento, depois da assinatura do termo, foi proferida a palestra “Contribuição do Cidadão no Combate aos Ilícitos Eleitorais” pelo procurador da República José Guilherme Ferraz da Costa, integrante do Ministério Público Eleitoral.

Pacto - O pacto busca otimizar as ações e iniciativas dos órgãos e entidades pactuantes voltadas para a conscientização e o esclarecimento do eleitor quanto à importância do seu voto, incentivando-o a assumir uma postura ativa, denunciando às autoridades competentes toda e qualquer ação que desrespeite a lisura do pleito eleitoral, bem como prestar as devidas orientações educativas e preventivas aos candidatos, coligações, partidos e demais envolvidos no pleito.

Com a assinatura do pacto, cada entidade se comprometeu a incentivar a ética, a moralidade, a transparência e a legalidade na condução do pleito eleitoral, repudiando qualquer tipo de pressão (tais como ameaça, chantagem, coação), oferecimento de ajuda financeira, emprego, prestação de serviços ou qualquer tipo de vantagem em troca do voto.

Os pactuantes também se comprometeram a estimular os eleitores a denunciarem aos órgãos competentes toda e qualquer irregularidade identificada na condução da campanha eleitoral, em especial as condutas tendentes a afetar a igualdade de oportunidades entre candidatos nos pleitos.

Está prevista para a próxima semana uma reunião de natureza operacional entre a comissão organizadora do Pacto e a direção da Escola Judiciária Eleitoral com o propósito de traçar linhas de atuação e elaborar planejamento e cronograma de lançamento de uma campanha única na Paraíba, evitando desperdícios de esforços individuais.

Participaram da cerimônia juízes eleitorais, membros do Ministério Público Federal e Eleitoral, representantes de vários órgãos públicos e entidades.

O evento aconteceu às 14h30, no auditório da Secretaria de Gestão de Pessoas, no 4º andar do prédio do TRE-PB.

Com assessoria do TRE-PB



Assessoria de Comunicação

Em palestra na Associação Comercial, Vital Filho anuncia entendimentos para a reativação da Fetec em Campina

O deputado federal e pré-candidato a Senador Vital do Rego Filho (PMDB-PB) anunciou na noite desta quinta-feira (27), durante palestra na Associação Comercial e Empresarial de Campina Grande, a reativação da Feira de Tecnologia da cidade, a Fetec. A feira foi instituída no ano de 1998 e deixou de ser realizada em 2002.

Durante a palestra, Vital Filho solicitou apoio da entidade para empreender um trabalho em conjunto com seu gabinete e com a Prefeitura de Campina Grande para a volta da Feira. “Temos agora a Secretaria de Ciência e Tecnologia e garanto minha disposição, em Brasília, para, junto com a prefeitura e o apoio desta entidade, reeditar a Fetec”.



Vital foi convidado pela Associação para detalhar o Projeto Campina Digital, que prevê a disponibilização de internet sem fio em toda a área territorial da cidade, até 2012. Ele falou sobre o projeto e citou o trabalho desenvolvido pela PMCG, com o apoio de seu gabinete, em Brasília, para dotar o município de todo um ambiente tecnológico.



O deputado destacou a iniciativa de pessoas e entidades como Universidade Federal de Campina Grande - UFCG; Fundação Parque Tecnológico da Paraíba - Paqtc, dentre outras, que “dinamizaram um setor que, em Campina, é extraordinariamente versátil para se trabalhar, que é o de tecnologia”. Ele disse que o Campina Digital começou em 2005, quando a PMCG deu início a um arrojado processo de informatização interna.



“Campina Grande é um dos 74 pólos de tecnologia do Brasil, tem a maior relação de doutores em função da população no país. Como imaginar que esta cidade, inserida entre os dez pólos de produção de tecnologia no mundo, destaque em todas as revistas especializadas que se tem notícia, ter, do outro lado, uma gestão pública escrituraria, da idade da pedra, sem qualquer ferramenta tecnológica?”, questionou Vital Filho.



Ele disse que a PMCG começou a se informatizar investindo R$ 12 mi na implantação do Programa Nacional de Apoio à Modernização Administrativa e Fiscal - PNAFM, interligando todos os seus setores; a implantação da Casa Brasil, para reciclagem de mão de obra; dos telecentros comunitários, que hoje capacitam 800 jovens a cada ciclo de 90 dias; do Centro de Referência Tecnológica (em andamento); e da Central de Monitoramento; e agora o Projeto Campina Digital, “a maior e mais arrojada iniciativa”.



Três etapas – A implantação do Campina Digital, que prevê a disponibilização do sinal de internet sem fio para todas as 132 mil residências das áreas urbana e rural da cidade, num investimento superior a R$ 6 milhões, está dividida, segundo o deputado, em três etapas. A primeira, já em andamento, compreende a disponibilização da internet nas 112 escolas, 24 creches, 75 postos onde funcionam as 94 equipes do Programa Saúde da Família - PSF, além de todos os postos da Polícia Militar, delegacias da Polícia Civil e demais órgãos das adminsitrações federal, estadual e municipal da cidade.



A segunda etapa, em 2011, prevê a disponibilização da internet sem fio para as residências da zona urbana da cidade; e a terceira, que complementa as ações das duas primeiras, prevê a disponibilização do sinal de internet para a área rural, incluindo os distritos de São José da Mata, Catolé de Boa Vista e Galante.


Assessoria

Prefeitura de Sousa Paga Salários nesta Sexta (28/05)

A Prefeitura de Sousa, através da Secretaria de Finanças do Município estará efetuando a partir das 14h00 desta sexta-feira (28/05) o pagamento de todos os funcionários do município, sendo agora 17 vezes consecutivas que a Prefeitura de Sousa paga seus funcionários dentro do mês trabalhado.

Mais uma vez, a Prefeitura de Sousa garante os salários dos servidores municipais dentro do mês trabalhado, cumprindo à Administração Municipal honrar os compromissos com o funcionalismo, pagando em dia seus respectivos vencimentos.

Segundo o secretário de Finanças, Rosinaldo Camilo os vencimentos dos servidores estarão disponíveis na tarde de amanhã (28/05), ele informou ainda que o comando para os bancos será dado ainda no dia de hoje para que sejam processadas as informações e todos os servidores recebem seus salários perfeitamente.


Ascom

Bandidos roubam carro e dinheiro do ex-prefeito de São José da Lagoa Tapada

Por volta das 18 de ontem, quinta-feira, elementos até o presente não identificados e armados assaltaram o ex-prefeito da cidade de São Jose da Lagoa Tapada, Cláudio Antonio, o Colorau, do qual os elementos conseguiram levar a sua caminhonete Hyllux, de cor prata e placa MOK 0589, além da importância de 3 mil reais em dinheiro.

Segundo informações o assalto ocorreu na Estrada que liga Coremas a São Jose, após os bandidos interceptarem o veículo da vítima, em seguida entraram no carro e andaram com o ex-prefeito por cerca de mais de duas horas, sendo liberado próximo a Cidade de Piancó, Região do Vale. A polícia foi acionada e realizou diversas diligências, mais até o presente momento sem êxito.


Mário Gibson
Foto - Hidroastro Abrantes

Lindolfo diz que Democratas aprovam empréstimos mais é preciso aperfeiçoar destino dos recursos

O deputado Lindolfo Pires disse que a bancada Democrata está disposta a aprovar o pedido de autorização de empréstimo do governo do Estado que tramita na Assembleia Legislativa da ordem de R$ 287 milhões. Segundo ele, a bancada do DEM sempre votou de forma uníssona e não será desta vez que irá divergir.

O entendimento do deputado é que os parlamentares poderiam aperfeiçoar o Projeto do pedido de empréstimo para poder ser aprovado, ou seja, eles pretendem apresentar emendas que irão favorecer o investimento em outras obras.

“Eu acho que tem muita coisa aqui que está sendo pedida para comprar e que poderia ser resguardado para um segundo momento, enquanto a gente acha que têm outras prioridades como, por exemplo, estradas que não foram colocadas no Projeto do Bando Andino que dá para aperfeiçoar e colocar dentro desse outro pedido de empréstimo que se encontra aqui na Assembleia”, explicou.

Conforme Lindolfo, os democratas com isso, terão a oportunidade de apresentar emendas ao projeto do governo, discutir com o governador José Maranhão (PMDB) numa mesa e se ele achar que a negociação é interessante, a bancada estará de braços abertos para aprovar aquilo que for de melhor para o desenvolvimento do Estado.


Ascom