Luiz Couto desiste do Senado para disputar reeleição e quer PT fora da chapa de Maranhão

A assessoria de imprensa do deputado federal Luiz Couto (PT) informou nesta segunda-feira (10) que ele desistiu de vez de concorrer ao Senado este ano. Ele teria dito não ter pretensão de fazer parceria, nem pessoal, nem política, com o governador José Maranhão (PMDB), a quem chamou de retrogrado e atrasado.

Segundo a assessoria, Maranhão não consegue cumprir nem com as decisões do próprio partido e, em reunião no diretório municipal do PT, disse que pretende tentar mostrar a Rodrigo Soares e outros defensores da união com o PMDB que esta parceria não é viável.

Couto já havia afirmado em outras ocasiões que não tinha interesse em participar de uma chapa com José Maranhão. Com esta decisão, Luiz Couto deve se candidatar novamente à Câmara Federal.


Paraiba1

Maranhão recebe visita de membros da Mesa Diretora da Assembléia Legislativa

O governador José Maranhão (PMDB) recebeu a visita do recém-empossado presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (AL-PB), deputado estadual Ricardo Marcelo (PSDB), e de membros da Mesa Diretora da Casa. A audiência aconteceu no gabinete do governador, no Palácio da Redenção, nesta segunda-feira (10) à tarde.

O presidente da AL-PB revelou que a visita ao chefe do Poder Executivo foi institucional e de cordialidade. “Nós demonstramos a nossa capacidade de dialogar e de conviver respeitosamente com os outros poderes e assim vamos fazer a mesma visita ao Tribunal de Justiça, Ministério Público e demais poderes que dispõe a Paraíba”.

Ricardo Marcelo afirmou que o governador José Maranhão foi receptivo. “Dado ao desprendimento da gente de vir até aqui, acho que não poderia ser diferente, ter uma boa acolhida por parte do governador”, declarou o presidente da Casa de Epitácio Pessoa.

O vice-presidente da Assembleia, deputado João Henrique (DEM), reiterou que o objetivo da visita é o de estreitar o relacionamento entre os Poderes. “Sabemos todos nós que constitucionalmente os poderes são independentes, porém, harmônicos e a visita tem esse objetivo como também ao chefe do Poder Judiciário, ao Ministério Público, ao Tribunal de Contas, nós temos visitas agendadas”, disse.

Os deputados Lindolfo Pires (DEM) e Manoel Ludgério (PDT), respectivamente 1º e 2º Secretários da Mesa Diretora, também participaram da visita ao governador Maranhão, além do deputado Pedro Medeiros (PSDB).


Secom

Prefeito de Jericó vai receber Título de Cidadão Paraibano através da Assembleia Legislativa

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) irá outorgar o ‘Título de Cidadão Paraibano’ ao prefeito do município de Jericó, Rinaldo de Oliveira Souza (PR). A iniciativa da homenagem é do deputado estadual Lindolfo Pires do DEM (foto). A cidade de Jericó está localizada na região do Alto Sertão paraibano.

“A aprovação dessa honraria é um reconhecimento à valorosa contribuição despendida pelo homenageado ao desenvolvimento do nosso estado e, em especial, ao município de Jericó”, justificou Lindolfo Pires, que apresentou o projeto de lei à mesa diretora da Assembléia na manhã dessa quinta-feira (06.07).

Rinaldo de Oliveira Souza nasceu no dia 7 de agosto de 1973 na cidade de Recife (PE), tendo concluído o segundo grau no Colégio Atual, no ano de 1990. Formou-se em Engenharia Mecânica pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) em 1995. Buscando sempre o crescimento profissional e intelectual, graduou-se em MBA em Finanças Corporativas pela UFPE e em Logística pela Universidade de Pernambuco (UPR), possuindo também o curso de Integração em Inglês, realizado em San Diego-Califórnia-EUA.


O homenageado Iniciou suas atividades profissionais na Fábrica de Tintas Iquine, no ano de 1996 e lá exerceu o cargo de diretor de logística. O seu ingresso na vida pública ocorreu no ano de 2006, quando candidatou-se a prefeito do município de Jericó, tendo em vista ser a cidade natal de seus pais, obtendo grande êxito na condução da gestão pública daquele município, sendo, por isso, reconhecido como um dos prefeitos mais atuantes da região.

“Como reconhecimento da sua excelente administração, em 2008 Rinaldo foi reeleito para o cargo de prefeito”, relembra Lindolfo Pires. O homenageado é casado com Renata Sampaio de Oliveira, natural de Aracaju (SE), formada em Direito e hoje exercendo o cargo de procuradora do município de Jaboatão dos Guararapes (PE).


Assessoria

Deputado Jeová Campos destaca importância do debate com representantes do MAC durante visita do governador à Cajazeiras

O deputado Jeová Campos (PT) destacou a visita do Governador José Maranhão (PMDB), na última sexta-feira (07), ao Movimento dos Amigos de Cajazeiras (MAC), como uma das mais importantes dentre as diversas que aconteceram no final de semana. Na ocasião o governador apresentou o Projeto de Desenvolvimento Regional do Estado, durante debate promovido pelo movimento. Jeová Campos, que semana passada esteve reunido com integrantes do MAC, participou das discussões e reiterou, entre outras ações, o pleito da construção do trecho que liga a BR 230 ao distrito Engenheiro Ávidos.

Durante o debate sobre desenvolvimento regional, os líderes do MAC reforçaram uma das bandeiras levantadas pelo deputado Jeová Campos que é a construção do trecho que liga a BR 230 ao Distrito Engenheiros Ávidos. “Desde a semana passada quando estive reunido com membros do MAC, esse pleito é mencionado por eles como um dos mais importantes. Aproveitando a visita do governador reforcei esta solicitação porque acredito nas mudanças e no crescimento que essa construção trará ao município”, disse o parlamentar.

Após o debate, o deputado Jeová Campos, um dos maiores entusiastas do tradicional carnaval fora de época da cidade de São José de Piranhas, acompanhou o governador na Micaranha, que aconteceu na Praça Central da Cidade. Na ocasião, o governador anunciou a construção de uma maternidade da cidade e a recuperação da estrada que liga o município a Carrapateiras.

Durante entrevista ao programa Trem das Onze, do jornalista Fernando Caldeira, Jeová destacou as obras na área de saúde, segurança e infraestrutura que estão sendo implantadas na região, com as quais sua atuação parlamentar tem ligação direta. “Na entrevista, que foi bem participativa, fiz um balanço do mandato e, aproveitando a visita do governador, pude destacar as mudanças que a essas obras trarão à região”, afirmou Jeová.


News - Assessoria & Comunicação

MPF denuncia ex-prefeito de Cacimba de Areia (PB) por desvio de verbas públicas

Além do ex-prefeito, também respondem pelo desvio dois sócios da Construtora Bahamas Ltda.

Tramita na 6ª Vara de Justiça Federal na Paraíba denúncia do Ministério Público Federal (MPF) em Campina Grande (PB) contra o ex-prefeito de Cacimba de Areia (PB), Egilmário Silva Bezerra, e também contra Rivanildo Santos de Lira e José do Bonfim Araújo Júnior, sócios da Construtora Bahamas Ltda, por apropriação e desvio de verbas públicas. Além desses crimes, o ex-prefeito ainda responde judicialmente por falsidade ideológica e uso de documento falso. A ação penal foi ajuizada em fevereiro deste ano.

Os crimes foram apurados pelo Ministério Público Federal, em 2009, a partir de representação do Tribunal de Contas da União (TCU) em decorrência da não aprovação da prestação de contas do Convênio nº 368/2001, no valor de R$ 50 mil. O convênio foi firmado entre a prefeitura e o Ministério da Integração Nacional, durante a gestão do ex-prefeito Egilmário Silva Bezerra, para a construção de uma passagem molhada, tendo a obra sido entregue para ser executada, em abril de 2002, à empresa vencedora do procedimento licitatório, a Construtora Bahamas Ltda.

O então gestor enviou a prestação de contas ao Ministério da Integração Nacional em 16 de maio de 2003, quando atestou que a Construtora Bahamas Ltda. havia construído a passagem molhada, objeto do convênio, valendo-se, inclusive, de documentos por ele lavrados e assinados intitulados “Termo de Aceitação Definitiva da Obra” e “Relatório de Cumprimento do Objeto”.

Assim, Egilmário da Silva Bezerra pagou à Construtora Bahamas Ltda. todo o valor da obra consistente na passagem molhada entre a data de 03/04/2002 e 04/10/2002, o qual alcançou R$ 53.285,00.

No entanto, em setembro de 2003, ao fiscalizar a aplicação das verbas do convênio, o Ministério da Integração Nacional detectou, em vistoria no local da suposta construção, que apenas 2,86% da obra havia sido executada, percentual correspondente a apenas R$ 1.526,00, destacando, ainda, que ela não teve a sua meta atingida e, muito menos, o benefício social esperado foi alcançado.

De modo que o Ministério Público Federal entende ser incontestável que o ex-prefeito fez uso de dois documentos nos quais inseriu declarações falsas, com o fim de alterar verdade sobre fato juridicamente relevante, qual seja, atestar a construção da passagem molhada, quando, na verdade, tal obra não tinha sido realizada, condutas essas que se enquadram no artigo 304 combinado com o o artigo 70, todos do Código Penal.

Além disso, o MPF argumenta que Egilmário da Silva Bezerra remunerou a Construtora Bahamas Ltda. por um serviço que ela não executou, havendo, portanto, desvio de verbas públicas federais em proveito da mencionada firma e, por conseguinte, dos seus sócios e proprietários na época. Sendo assim, Egilmário da Silva Bezerra, Rivanildo Santos de Lira e José do Bonfim Araújo Júnior devem responder pelo crime previsto no artigo 1º, inciso I, do Decreto-Lei nº 201/1967.

Ação de Improbidade - Os denunciados também são réus em ação por improbidade administrativa ajuizada pelo MPF em dezembro de 2009, na qual respondem civilmente pelas mesmas condutas ilícitas praticadas na execução do Convênio nº 368/2001 firmado com o Ministério da Integração Nacional.

Ação Penal nº 0000576-03.2010.4.05.8201
Ação Civil por Improbidade nº 0003797-28.2009.4.05.8201


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CEDDHC realizará audiência sobre Segurança Pública na Paraíba

Na próxima quinta-feira (20), às 14h30, será realizada no auditório da Procuradoria da República na Paraíba audiência pública para discutir os seguintes assuntos ligados à segurança pública no estado: ouvidoria, execuções de apenados, exposição de presos à mídia, estatísticas criminais, grupos de extermínio, ausência de resposta da Secretaria de Segurança aos ofícios do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos do Homem e do Cidadão da Paraíba (CEDDHC) e da ouvidoria.

O secretário de Segurança e Defesa Social da Paraíba, Gustavo Ferraz Gominho, foi convidado para a audiência, através de ofício do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos do Homem e do Cidadão da Paraíba (CEDDHC).

Participarão da audiência o procurador da República e presidente do CEDDHC Duciran Van Marsen Farena, representantes do Ministério Público Estadual, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Universidade Federal da Paraíba, governo estadual e sociedade civil organizada.


Assessoria de Comunicação

Em Sousa: Secretaria de Saúde Fará Pesquisa Para Saber Como Anda a Saúde Bucal da População

A prefeitura de Sousa, através da Secretaria de Saúde, em parceria com o Ministério da Saúde e o IBGE estarão realizando nos próximos 3 meses, uma pesquisa para saber como anda a saúde bucal do sousense. O Projeto Saúde Bucal 2010 que faz parte do levantamento epidemiológico da saúde bucal da população do país.
A pesquisa Nacional de Saúde Bucal, reunirá vários dados sobre a real situação da saúde bucal da população do país, realizando um diagnóstico in loco e detalhado para a melhor atuação das equipes de Atenção Básica.

Para se ter um diagnóstico mais preciso, o município de Sousa optou por ampliar a pesquisa, de 2 para 30 setores diferentes do município, ou seja, mais de 2.800% de abrangência, para que possa ser feito um levantamento epidemiológico mais amplo das condições da saúde bucal da população, com a finalidade de reorganizar a Rede de Atenção Bucal do município de Sousa.

A pesquisa será realizada nos domicílios sorteados previamente que receberão as equipes da Secretaria de Saúde onde serão realizados exames e serão coletados dados sobre as condições socioeconômicas das famílias das várias comunidades do município de Sousa, divididas em 30 setores onde serão examinadas cerca de 1500 pessoas através de 4 equipes que estão sendo Calibradas a partir de hoje (10/05) pelo professor Franklin Forte da Universidade Federal da Paraíba.

As equipes serão formadas pelas profissionais da saúde Drª. Beatriz Batista, Drª. Isabele Sarmento e a Drª. Zildemeiry Pedrosa e as atendentes de Saúde Bucal Silvana Alves, Wéllida Garrido, Geórgia Estrela, Vanusa Tomás, e coordenadas pela Drª Tereza Cristina, que percorrerão as comunidades até o mês de Julho de 2010. Segundo a Drª Maria Lindete Virgínio, coordenadora do programa de saúde bucal, a cidade de Sousa teve a sorte de ser escolhida para participar desta pesquisa sendo que, dos mais de 5500 municípios do Brasil, apenas 150 foram sorteados, entre eles, Sousa, ela ainda informou que serão pesquisadas pessoas de cinco grupos etários, sendo: de 5 a 12 anos, de 15 a 19 anos, de 35 a 44 anos e de 65 a 74 anos.


Ascom Sousa

Ruas do 1.º bloco da 4.ª etapa do Vias Abertas serão liberadas para tráfego nesta quarta

As primeiras sete ruas incluídas na 4.ª Etapa do Programa Vias Abertas serão liberadas para tráfego nesta quarta-feira (12), após a conclusão do serviço de pavimentação. A informação é do Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos, Alex Azevedo. Segundo ele, as sete ruas compõem o primeiro bloco e terão os serviços de pavimentação concluídos até esta terça-feira (11).

As ruas que terão o tráfego de veículos liberado são as seguintes: José Gomes de Farias (Castelo Branco), Sargento Edson Sales (Monte Castelo), Gabriel José de Oliveira (Novo Cruzeiro – em frente ao Raul Córdula), Juscelino Kubitschek (Jardim Quarenta), Luxemburgo (Cuités), Bruxelas (Cuités) e Robert Reid Kalley (Mirante).

O Secretário informou que, após a conclusão do primeiro bloco, a Prefeitura de Campina Grande dará início à pavimentação de mais oito ruas, compondo o segundo bloco da 4.ª Etapa do Vias Abertas. Dentre as contempladas no segundo bloco estão ruas do Conjunto do Ipep, que há muito tempo são reivindicadas pela população.

“O trabalho de pavimentação deste segundo bloco vai começar até, no máximo, na sexta-feira, com duas ruas: a André Dias Pereira, no Conjunto do Ipep; e a Maria Porcina, no Conjunto Chico Mendes. Aos poucos, nós vamos pavimentando uma a uma, até atingir a meta das 79 ruas previstas nesta quarta etapa do programa”, afirmou Alex Azevedo.

Reflexos positivos - As três primeiras etapas do Programa Vias Abertas foram responsáveis pela pavimentação - em asfalto e em paralelepípedo - de cerca de 370 ruas e avenidas da cidade, desde o início da primeira gestão do prefeito Veneziano. O trabalho trouxe vários reflexos positivos para a população, segundo o prefeito.

Ele destacou, dentre os benefícios, uma melhoria substancial na qualidade do transporte coletivo. “Com melhores ruas, os ônibus passaram a quebrar menos e, com isso, houve uma redução nos índices dos itens utilizados no cálculo da planilha de custos das empresas, responsável pela adoção do índice de reajuste das passagens de ônibus”, lembrou o prefeito.

Ele destacou que o Vias Abertas também contribuiu para a implantação do Sistema Integrado, através do qual o usuário paga apenas uma passagem, pegando dois ônibus, para se deslocar de um ponto a outro da cidade. “O pagamento de uma única tarifa para o uso de dois ônibus também foi possível graças a esta redução de custo das empresas”, disse Veneziano.



Assessoria

MPF recomenda retirada de barracas na praia de Lucena

Ocupações irregulares devem ser removidas pela Superintendência do Patrimônio da União na Paraíba. Também devem ser cobradas multas e indenizações cabíveis.

O Ministério Público Federal (MPF) recomendou à Superintendência do Patrimônio da União na Paraíba (SPU/PB), que adote as providências administrativas para remover as barracas e quiosques irregulares construídos na orla marítima do município de Lucena (PB), bem como que cobre as multas e indenizações cabíveis. Devem ser ressalvados os eventuais equipamentos e apetrechos efetivamente utilizados por comunidades tradicionais dedicadas à pesca artesanal. A recomendação está baseada no artigo 6º, inciso XX, da Lei Complementar 75/93.

Na recomendação, o MPF ressalta que a construção de barracas irregulares na orla marítima do Lucena (PB) foram instaladas com a conivência da prefeitura, mas sem a aprovação da Superintendência do Patrimônio da União na Paraíba (SPU/PB) e dos órgãos ambientais competentes.

Além disso, Protocolo de Intenção firmado, perante o Banco do Nordeste (em 1997), entre a prefeitura municipal de Lucena, a Associação dos Barraqueiros das Praias de Lucena e a câmara de vereadores da cidade, mesmo sendo ilegal, permitia essas ocupações por um prazo de 10 anos, o qual já se esgotou. De qualquer forma, o entendimento do MPF é que a eventual existência de contratos de financiamento não constitui qualquer empecilho à constatação da ilegalidade das referidas construções em área de uso comum do povo.

A situação irregular das construções foi verificada em vistorias realizadas pela SPU/PB e Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema). Elas estão situadas em área de preservação permanente, caracterizando, portanto, dano ambiental.


Projeto de reordenamento

Desde maio de 2008, a prefeitura de Lucena (PB) informa ao Ministério Público que o seu projeto de reordenamento da orla marítima encontra-se em fase de conclusão. Todavia, na recomendação, o MPF destaca ainda que o município descumpriu compromisso firmado em ata de reunião de 21 de maio de 2009, no sentido de que produziria o projeto no prazo de 60 dias para apresentação aos órgãos competentes. “A eventual implantação do Projeto Orla, aguardada desde maio de 2008, não deverá servir para legitimar construções irregulares em área de praia sem a anuência da SPU/PB e dos órgãos ambientais”, explica o MPF.

Além disso, de acordo com o relatório da SPU/PB, foi constatado o desvirtuamento do uso das caiçaras, que são alugadas como segunda residência em eventos locais, como férias e carnaval ou são transformadas em bares. Tais caiçaras com utilização desvirtuada não se inserem no contexto dos equipamentos e apetrechos efetivamente utilizados por comunidades tradicionais dedicadas à pesca artesanal.

Na recomendação, o MPF destaca o artigo 10, caput, da Lei 9.636/98 (que dispõe sobre bens imóveis de domínio da União), onde se diz que “constatada a existência de posses ou ocupações em desacordo com o disposto nesta lei, a União deverá imitir-se sumariamente na posse do imóvel, cancelando-se as inscrições eventualmente realizadas”. Completando que o parágrafo único do referido dispositivo determina que até “ a efetiva desocupação, será devida à União indenização pela posse ou ocupação ilícita, correspondente a 10% do valor atualizado do domínio pleno do terreno, por ano ou fração de ano em que a União tenha ficado privada da posse ou ocupação do imóvel, sem prejuízo das demais sanções cabíveis”.


Assessoria de Comunicação
Procuradoria da República na Paraíba

Matriz das Artes é o ponto de encontro das Famílias Sousenses aos Domingos

O projeto Matriz das Artes, que acontece todos os domingos, na Praça da Matriz de Nossa senhora dos Remédios, apresentou na noite deste domingo (09/05) para o público de centenas de pessoas, Lindocil e Roseane, cantando muita MPB e Pop nacional.

A Prefeitura de Sousa através da Fundação Municipal de Cultura considera o projeto Matriz das Artes como um enorme incentivo à cultura sousense e regional, uma vez que os artistas, artesãos, músicos e atores têm a disposição um local garantido, onde podem apresentar seus projetos culturais, e também as famílias sousenses como opção de lazer totalmente gratuita.

Segundo o Prefeito de Sousa, Fábio Tyrone, “as pessoas que vivem em Sousa, voltaram a ter prazer em ir a ‘Praça da Matriz’, e o responsável por isso, é sem dúvida nenhuma, o matriz das artes, que é um sonho para mim conseguir realizá-lo.”

O “Matriz das Artes” tem início a partir das 16h00, indo até as 21h00, na Praça da Matriz Nossa Senhora dos Remédios, proporcionando contato com a cultura e o artesanato produzido em Sousa e região.


Ascom

Definição do Campeão do Campeonato Paraibano de 2010 só será conhecido na última rodada

O Treze deixou escapar a chance de conquistar o título do Campeonato Paraibano, de forma antecipada, ao empatar com o Botafogo por 2 a 2, neste domingo, em pleno estádio Amigão, em Campina Grande.

Os gols do Galo foram marcados por Pio, de pênalti, e Miltinho, enquanto Paulinho Macaíba e Edmundo anotaram para o Bota.

O resultado deixa a definição do título para domingo. Para ser campeão, o Treze, que chegou aos 10 pontos, só precisa de um empate contra o rival Campinense. Já o Botafogo, que chegou aos 8 pontos, precisa vencer o Sousa, no Almeidão e torcer por uma derrota do Galo para o Campinense.


Do EsportesPB