TCE desaprova contas de 2008 da Câmara de Campina

O Tribunal de Contas do Estado desaprovou, na sessão plenária desta quarta-feira (14), as contas de 2008 da Câmara Municipal de Campina Grande, conforme voto do relator Flávio Sátiro e o parecer do Ministério Público ratificado, na ocasião, pelo procurador geral Marcílio Toscano Franca Filho.

Contribuíram, entre outras falhas, para a decisão da Corte a não contabilização de dívida com o INSS, a não retenção de contribuições previdenciárias dos vereadores e insuficiência financeira para honrar compromissos de curto prazo em montante superior a R$ 1 milhão. Ao presidente da Câmara Paulo Eduardo Muniz, o TCE aplicou a multa de R$ 2.805.10. Cabe recurso dessa decisão.

MINERVA - Por Voto de Minerva do presidente Nominando Diniz, o Tribunal aprovou as contas de 2006 do ex-dirigente da Cagepa Edvan Pereira Leite, com aplicação da multa de R$ 2.805,10 e ressalvas atinentes, entre outras, a irregularidades no quadro de pessoal, decisão da qual também cabe recurso.

Também tiveram as contas aprovadas, na manhã desta quarta-feira, o ex-prefeito de Caraúbas (José Gomes Pereira, exercício de 2008), o de Pedra Branca (Antonio Bastos Sobrinho, 2007), o prefeito de Areial (Adelson Benjamim, 2007) e o ex-prefeito de Dona Inês (Luiz José da Silva, 2007), neste último caso, com referências elogiosas dos conselheiros Fernando Catão e Nominando Diniz. Foi relator do processo o conselheiro substituto Antonio Cláudio Silva Santos, que teve o voto acompanhado por unanimidade.

Preliminar do relator Umberto Porto, para exame de contrato para aquisição de merenda escolar, adiou a conclusão do julgamento das contas de 2007 do prefeito de Bayeux Josival Júnior de Sousa. O processo retorna à pauta do TCE na sessão do próximo dia 22. Foram, ainda, adiados os exames das contas de Cuité de Mamanguape (2007 e 2008) e Salgadinho (2006), a pedido dos relatores.


Decisões do período da tarde

Na parte vespertina da sessão plenária, o Tribunal desaprovou as contas de 2006 da Secretaria da Educação, Esporte e Lazer de Campina Grande assinadas por Flávio Romero Guimarães, a quem aplicou multa de R$ 2.805,10, conforme voto do relator Flávio Sátiro. O gestor respondeu por despesas não licitadas e não disponibilização de informações à Corte.

As contas de 2005 da Secretaria de Obras e Serviços Urbanos deste mesmo município foram aprovadas com ressalvas decorrentes de problema com licitação, como entendeu o relator Arnóbio Viana, por cujo voto o gestor Guilherme Augusto Figueiredo de Almeida sofreu multa de R$ 2.805,10. Cabem recursos de ambas as decisões.

Em relação às contas de 2007 da Procuradoria Geral do Município de Campina Grande, sob relatoria do conselheiro Flávio Sátiro, não houve julgamento definitivo. Em preliminar, foi concedido ao gestor Fábio Henrique o prazo de 30 dias para entrega da relação de processos judiciais em que a Prefeitura obteve ganho de causa (com todos os valores, inclusive, de honorários). A Corte também requereu, com idêntico prazo, informação sobre os processos administrativos ganhos pelo município em 2007, neste caso, relacionando, também, a cobrança das dívidas.

O TCE aprovou as contas de 2007 de dois gestores do Laboratório Industrial Farmacêutico da Paraíba (Carlos Gaudêncio e Henrique Brito), mas desaprovou as de um terceiro, Rômulo Queiroz, a quem foi imputado o débito de R$ 15,6 mil por despesas não comprovadas com consultoria. Os três se sucederam no comando do Laboratório, no decorrer do exercício, como observou o conselheiro substituto Antonio Cláudio Silva Santos, relator do processo.

Foram aprovadas, ainda, as contas de 2008 do ex-gestor da Defensoria Pública do Estado Otávio Gomes de Araújo (processo relatado pelo auditor Antonio Gomes Vieira Filho) e, ainda, as das Câmaras Municipais de Malta, Princesa Isabel e Santa Luzia (sob relatoria do conselheiro Fábio Nogueira).

O Tribunal desaprovou as contas de 2008 da Câmara de Itatuba, com imputação do débito de R$ 4 mil e multa de R$ 2 mil, como propôs o auditor Renato Sérgio Santiago Melo que também foi relator das contas de 2008 da Câmara de Pedra Branca, neste caso, aprovadas.

TCE

Efraim cobra da justiça investigação sobre secretária Lena negociando pesquisa eleitoral

O apelo foi feito ao TRE para que através do Ministério Público seja feita uma investigação sobre o caso.

O senador e pré-candidato a reeleição, Efraim Morais (DEM), disse hoje em entrevista a emissora de rádio FM 100.5, que ficou indignado com a denúncia feita pela imprensa que revela através de um áudio conversa da secretária de Comunicação do Estado, Lena Guimarães, e dois homens representantes de um instituto, encomendando pesquisa paga com o dinheiro público para beneficiar o governador José Maranhão (PMDB).

O senador fez na oportunidade um apelo ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PB) para que através do Ministério Público Estadual ou Federal seja feita uma séria investigação sobre o caso.

“É lamentável e acredito que se tornará uma polêmica nacional o fato de que uma secretária de Estado ter que comprar pesquisa para garantir vantagem para o governador se reeleger. Portanto, cobramos da justiça uma investigação profunda e que tome providências nesse sentido, pois queremos eleições limpas”, enfatizou Efraim lembrando que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deu exemplo quando mutou o presidente Lula recentemente quando infringia a lei eleitoral.

Ele criticou também a conduta do governador Maranhão e a postura da secretária Lena Guimarães neste episódio. “É descarada a forma desse governo de mentir, ludibriar o povo e de tentar a todo custo e com o dinheiro dos paraibanos tentar ganhar as eleições com mentiras”, alfinetou Efraim acrescentando que no dia 03 de outubro o povo dará a resposta a está tentativa do governo de enganar a opinião pública.


Adaucélia Palitot
PolíticaPB

Jornalista Lena Guimarães negocia pesquisa eleitoral pró-Maranhão

O jornalista Luiz Torres teve acesso a um material que é uma verdadeira bomba, estando publicado no seu blog na Internet. Os leitores vão poder conferir abaixo a degravação de uma conversa reservada entre a secretária de Comunicação do Estado, a competente jornalista Lena Guimarães, e dois homens supostamente donos ou representantes de instituto de pesquisa, revelando diálogos que supõem negociação de pesquisa favorável ao governador e pagamento via gabinete.

Na conversa, gravada provavelmente em ambiente comum à secretária, os homens tentam se justificar por suposto vazamento de pesquisa. Lena Guimarães faz cobranças e diz coisas como “todo mundo paga né; mas eu pago mais pra vocês contratarem o melhor que tiver. Mas entregue isso pra mim na sexta”.

Entre outras coisas, a secretária também diz “...é, mas o gabinete pagou, mesmo a pesquisa vazando”.

O diálogo em áudio de pouco mais de seis minutos que o blog Luiz Torres teve acesso não diz claramente qual é o instituto e de que pesquisas Lena e os dois homens estão falando. O conteúdo, no entanto, é intrigante. No geral, dá a impressão que os homens estão tentando explicar que a pesquisa vazou com números errados.

“A confusão todinha é que ele apresentou dando quase um empate técnico entre Ricardo e Maranhão. Mas tudo bem... Eu não quero usar esse pretexto porque sou amigo de Paulo”, diz um dos homens ao final da conversa.

O teor do diálogo é tão significativo que um dos homens chega a falar em necessidade de manter a credibilidade do instituto que representam. “...Checaram os relatórios, fizeram a conferência, pegaram os relatórios, checaram. Então a pesquisa foi totalmente checada. Outra coisa secretário, o resultado da pesquisa foi extremamente favorável ao governador Maranhão. Eu conversei com ele”, diz um dos homens no início da gravação.

Em determinado momento eles falam do O Norte. Em outro, em Anderson da Signo, principal agência de Comunicação do governo.

“Agora pra senhora ver o nosso ímpeto compromisso de atender ao pedido do governador, mesmo a pesquisa não sendo a que apresentada. Nós exigimos (interrompido)...”

Este ano, já foram divulgadas pesquisas eleitorais. Duas delas pelo Sistema Correio da Paraíba: uma pelo Instituto Consult, de propriedade de Paulo de Tarso, e outra pelo Vox Populi. Ambas dão vantagem ao governador José Maranhão.

Os Diários Associados chegaram a registrar uma pesquisa, mas não publicaram. O diálogo registrado no áudio não permite que a história seja contada com começo, meio e fim. Mas, em razão da clareza das falas, exige uma explicação da secretária de Comunicação do Estado, Lena Guimarães.


Degravação:

Homem – ... Checaram os relatórios, fizeram a conferência, pegaram os relatórios, checaram. Então, a pesquisa foi totalmente checada. Outra coisa secretária, o resultado da pesquisa foi extremamente favorável ao governador Maranhão. Eu conversei com ele.

Lena – Mas olha o que eu tô querendo dizer (interrompida)

Homem – Eu não sei de onde veio essa que apresentaram aí sobre o protocolo.

Lena – O que eu sei é que gato escaldado tem medo de água (rs).

Homem – Ta certo, tá certo.

Lena – Todo mundo paga né? Mas eu pago mais pra vocês contratarem o melhor que tiver. Mas entregue isso pra mim na sexta.

Homem – Na sexta-feira não.

Lena – Mas vocês sabem que eu sou secretária de Estado, não é?

Homem - Mas aí fique tranqüila. Diante disso nós vamos fazer o seguinte: Vamos dizer ao Norte que traga as pessoas de fora, que traga as pessoas de Minas ou de Brasília para poder fazer isso aqui pra poder fazer a pesquisa.
Mas aí uma conversa de gabinete, eu me reservo (interrompe)...

Lena – Todos com certeza são funcionários daqui.

Homem – Agora pra senhora ver o nosso ímpeto, compromisso de atender ao pedido do governador, mesmo a pesquisa não sendo a que foi apresentada. Nós exigimos (interrompendo)...

Lena – É a que está repercutindo...

Homem – Pois é, aí nossa credibilidade vai pro Brejo, secretária.

Homem 2 – A de hoje não vale nada!

Homem – Como é que eu registro uma campanha (interrompido)...

Lena – É, mas o gabinete pagou, mesmo a pesquisa vazando.

Homem - Pois é. Graças a Deus. A cidade de Campina aprovou. Já pensou? Eu registro essa pesquisa e não publico. Eu fiquei chateado quando vi porque não tem nada a ver com essa pesquisa que foi apresentada.

Homem – Realmente eu não olhei essa pesquisa.

Homem 2 – Secretária, então é gente “mal cantada”. Porque entrei em contato lá, me passaram tudo certinho, não foi isso?

Homem – Tá, realmente. Registrou em cartório, autêntico.

Homem - Olha só amigo eu não tive acesso à pesquisa.

Homem – Mas vazou né?

Homem – Ninguém teve. Eu, o presidente e o pessoal do Instituto de Pesquisa.

Homem 2 – E Adelton que trabalha na Signo Comunicação?

Homem – Ninguém teve acesso...

Homem 2 - E como é que apareceu essa pesquisa na mão do Anderson? Como é que pode?

Lena – O governador ficou puto, porque não era ele o alvo, mas indiretamente era.

Homem 2 - Não era o quê?

Homem – Não era ele o alvo.

Lenta – Era o cenário.

Homem 2 - Sim, sim, era o cenário de Campina. Entendi, entendi. Exatamente.

Dificuldades de degravação...continua

Homem 2 - A confusão todinha é que ele apresentou dando quase um empate técnico entre Ricardo e Maranhão. Mas tudo bem, em não quero usar esse pretexto porque sou amigo de Paulo.

Lena – Eu acho...

Homem – Eu não quero perder. Conto com o seu apoio...

Lena- Você me confundiu com uma velha... Eu sou uma velha (risos)?. Meu nome é Lena...

Homem – Então, Lena...


Quanto a gravação, a mesma se encontra disponível no Blog do Jornalista Luis Torres do Site. Paraiba 1.



Tribuna da Paraíba/Blog do Luis Torres

Governador deverá retornar a Cajazeiras para assinar ordem de serviço para asfaltamento da pista do Aeroporto

O governador José Maranhão deverá vir a Cajazeiras na próxima segunda-feira (19), para entregar ordem de serviço a empresa CNM vencendora da licitação para as obras de asfaltamento da pista do aeroporto regional da cidade.

A informação foi repassada pelo engenheiro Valcir responsável pela obra de terraplanagem do aeroporto. Ele esteve ontem em João Pessoa e recebeu a confirmação da vinda de Maranhão na próxima semana.

A empresa vencendora da licitação realizará o nivelamento da pista, e em seguida o asfaltamento da pista. Para Valcir, até Junho será concluída essa etapa possibilitando a inauguração do aeroporto que poderá receber qualquer aeronave.


Portal CZN

Governador diz a Padre de Santa Cruz que " Padre, a Ponte do Boi Morto vai sair primeiro do que eu"

“Aproveitando da audiência do Comitê Pró-transposição com o governador da Paraíba, expus para o mesmo a dramática situação pela qual passa a população do município de Santa Cruz, devido à queda da ponte do Boi Morto. Disse-lhe que o povo daquela região estava vivendo um verdadeiro caos. Fiz questão de enfatizar toda essa realidade crítica, que faz sofrer toda uma população. O senhor governador falou-me que estava procurando todos os meios viáveis para amenizar essa situação.

Disse-me que a Secretaria de Infra-estrutura estava tentando conseguir uma ponte metálica junto ao Exercito. Seria de forma provisória, até que a ponte fosse concluída. Garantiu-me que a ponte iria ser concluída, de qualquer forma.

Perguntei-lhe: Senhor governador, essa ponte sai ou não sai ? Ele respondeu de forma cômica: "Padre, a ponte vai sair primeiro do que eu"! O que provocou risos por parte dos presentes.

Na ocasião, ele leu, na íntegra, uma nota emitida pelo Diretora Superitendente do DER, Dr. Solon Diniz, na qual diz: "A construçâo da ponte do Boi Morto ligando as cidades de Santa Cruz e São Francisco a Aparecida ontinua mesmo nesta fase de inverno com a preparação da ferragem das vigas e da laje no próprio canteiro de obras. Com a redução das chuvas, o que deverá acontecer em breve, tanto as vigas como as lajes começarão a ser concretadas pela construtora que executa os serviços..."

Antes da audiência com o Governador, pude falar ao telefone, na granja Santana, com o próprio Superintendente do DER. O mesmo falou tudo o que está consignado na nota. Após essa conversa, entregaram-me a cópia da referida. nota.

Esperamos que tudo isso que foi exposto, discutido, não fique na conversa, no blá-bla-blá. Queremos que essa ponte saia de qualquer jeito, para nossa felicidade.

Essa foi minha maneira viável de dar minha modesta parcela de contribuição, na condição de cidadão e de pastor, para amenizar o sofrimentos desses filhos queridos de Deus. Tudo por amor ao meu povo querido de Santa Cruz e da região.

Meu intento é somente colaborar, ajudar”.

João Pessoa, 13 de abril de 2010
Padre Djacy Brasileiro, na luta em defesa da vida!

Hospital Regional de Cajazeiras recebe mais equipamentos

Mais equipamentos

Depois da chegada da autoclave de 520 litros, que aumentou a capacidade de esterilização dos materiais do Bloco Cirúrgico e que agilizará a realização de mais procedimentos cirúrgicos, o Hospital Regional de Cajazeiras (HRC) recebeu ontem (14), através da Secretaria Estadual de Saúde, mais quatro equipamentos que promoverão melhorias no hospital, entre eles um ventilador pulmonar microprocessado para cuidados intensivos de pacientes que poderá ser utilizado por adultos, crianças e recém-nascidos. Um armário alto com duas portas, uma mesa de reunião e uma estação de trabalho para a sala de videoconferência do hospital complementam a remessa dos novos materiais.


News - Assessoria & Comunicação

UBAM quer aprovação da Zona Franca do Semi-Árido ainda este ano

A proposta de criação e instalação da Zona Franca do Semi-Árido (ZFS), que foi inserida no Projeto da Reforma Tributária, poderá sair do papel. Depois de vários encontros dos integrantes da União Brasileira de Municípios (UBAM) com Senadores e Deputados Federais, há a expectativa de que a proposta seja discutida e aprovada ainda este ano, mesmo durante o período eleitoral.

De autoria da UBAM, a proposta foi apresentada, a pedido, pelo deputado Wilson Santiago (PMDB-PB), através de uma emenda ao Projeto da Reforma Tributária, que já tramita na Câmara há vários meses e que se encontra na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). A emenda propõe a criação de uma zona franca totalmente interiorizada, com o objetivo de beneficiar todos os Municípios da Região Nordeste, sobretudo os que fazem parte do chamado Polígono das Secas.

Para o presidente da UBAM, Leonardo Santana, esse é um ano muito importante para que os nordestinos pressionem os Deputados de seus Estados para que a proposta seja aprovada, independentemente da votação da Reforma Tributária. Segundo ele, a ZFS vai estimular a interiorização dos investimentos e, com isso, ajudar na melhoria da qualidade de vida dos municípios.

"O Nordeste sofre com a seca devido à falta de chuvas, não recebe muitos investimentos, não tem empregos e possui uma renda per capita muito baixa", afirmou.

"Infelizmente, as pessoas deixam a região para lotar os grandes centros, como São Paulo, Recife, Rio de Janeiro, porque não têm oportunidade de emprego. Em vez de levar uma grande indústria para a capital, queremos trazê-la para uma zona franca que seja instalada no meio do Nordeste, em uma região que não recebe investimentos", explicou Santana.

"Estamos relacionando os municípios mais necessitados desse desenvolvimento e vamos lançar a instalação de oito pólos industriais de zona franca em cada um desses Estados e todos eles farão parte da zona franca, concedendo incentivos fiscais, tributários, oferta de terras para que as indústrias possam vir para cá", complementou.

A idéia, segundo Leonardo, é que todos os pólos estejam interligados por linhas de trens para facilitar o escoamento da produção até o porto de Suape (PE). De acordo com ele, algumas cidades, como Soledade, na Paraíba, Juazeiro, no Ceará, e Mossoró, no Rio Grande do Norte, Esperantina, no Estado de Minas Gerais, poderão sediar os pólos Industriais.

“A grande missão da UBAM é lutar pelo crescimento e desenvolvimento sustentável dos Municípios, principalmente no que se refere à geração de recursos, o planejamento estratégico da gestão e a valorização dos Prefeitos e Prefeitas, que têm lutado incansavelmente por suas cidades e, por isso devemos contar com o apoio da Confederação Nacional dos Municípios e da Frente Nacional de Prefeitos.” Finalizou Leonardo.


Repórter Ana Paula Souza - www.ubam.com.br

Juiz concede liminar e mantém Veneziano e vice Zé Luís no cargo até o julgamento do TRE

O Tribunal Regional Eleitoral concedeu uma liminar para que o prefeito de Campina Grande permaneça no cargo até julgamento do Tribunal Regional Eleitoral. A decisão foi do juiz eleitoral Manoel Monteiro, relator do processo.

A medida cautelar foi protocolada na tarde de ontem, terça-feira (13) pela defesa do prefeito Veneziano Vital e o vice, José Luiz Júnior, cassados pelo juiz da 16ª Zona Eleitoral, Francisco Antunes, nesta segunda-feira (12).

A medida cautelar teve efeito suspensivo da decisão do magistrado, mantendo o prefeito e o vice nos respectivos cargos.

O prefeito Veneziano Vital e o vice José Luiz Júnior tiveram seus mandatos cassados pelo juiz Francisco Antunes, que atendeu pedido do Ministério Público. Ambos são acusados de abuso de poder e captação ilícita de recursos durante a última campanha eleitoral.


PB Agora

Deputado Dunga Junior garante que 80% dos petebistas estarão no II “Encontrão das Oposições"

Atualmente a frente da secretaria de Articulação Política de João Pessoa, o deputado licenciado Dunga Júnior (PTB) garantiu, durante café da manhã realizado no hotel Vilage, na Capital, que 80% dos petebistas que defendem a candidatura do pré-candidato Ricardo Coutinho ao Governo do Estado estarão presentes no segundo Encontrão das Oposições, que será realizado no próximo sábado, em Campina Grande.

Dunga afirmou que as lideranças de todo o Estado foram convidadas e já confirmaram presença no evento que tem como objetivo unificar o discurso das oposições, traçar estratégias políticas e, acima de tudo, ouvir todos os partidos que compõem a base do socialista.

O primeiro “Encontro das Oposições” ocorreu no último dia 01 de março, no Hotel Tambaú, em João Pessoa. Na oportunidade, estiveram presentes lideranças de 13 partidos políticos e 74 prefeitos, além de vereadores da capital e de vários municípios paraibanos, bem como ainda o ex-senador Ney Suassuna (PP), o pretenso candidato a Presidência da República nas Eleições deste ano, Ciro Gomes (PSB) entre outras lideranças que fazem oposição ao projeto de reeleição do governador José Maranhão (PMDB).


PolíticaPB

Curadoria do Patrimônio Público de Sousa pede cassação do prefeito de Marizópolis por improbidade administrativa

O Curador do Patrimônio Público da Comarca de Sousa, Walfredo Alves Teixeira, emitiu parecer pedindo a cassação do mandato e dos direitos políticos do atual prefeito da cidade de Marizópolis, José Vieira da Silva (PTN), através de uma Ação Civil Pública acusando o gestor por atos de improbidade administrativa ainda na sua primeira gestão nos anos de 1998/1999.

O Ministério Público apontou várias irregularidades na prefeitura de Marizópolis, relacionadas ao não pagamento do terço de férias dos servidores públicos municipais referente ao biênio 98/99, bem como irregularidades na aplicação dos recursos à época do FUNDEF (Fundo de Desenvolvimento do Ensino Fundamental), hoje transformado em FUNDEB (Fundo de Desenvolvimento do Ensino Básico) repassado mensalmente pelo Governo Federal.

A Ação Civil Pública também aponta que o prefeito foi responsável pelo cancelamento de alguns benefícios para os estudantes municipais através de convênios com o Governo do Estado e com o Governo Federal, o que segundo o promotor, acabou trazendo sérios prejuízos para a municipalidade.

O processo foi impetrado pela próprio MP e acabou chegando a sua fase final com o parecer apresentado pelo atual Curador do Patrimônio Público, Walfredo Alves Teixeira.

No parecer do Ministério Público, o curador pediu a perda da função pública e afastamento imediato do prefeito José Vieira da Silva (PTN) do comando da prefeitura de Marizópolis, bem como, pediu a suspensão dos direitos políticos do gestor por até oito anos, como manda a lei.

A curadoria também solicitou a reparação do dano ou perda dos valores, supostamente desviados pela administração pública municipal no final da década passada. Cabe agora a juíza da 5ª Vara da Comarca de Sousa, Yeda Maria Dantas analisar o parecer do Ministério Público Estadual.

José Vieira ocupa o cargo de prefeito pela terceira vez no município de Marizópolis e na oportunidade que não pode disputar outra eleição, porque já tinha dois mandatos seguidos, conseguiu eleger a sobrinha, Alexiana Braga e no último pleito voltou ao comando político do município.

Os Advogados do Prefeito já fizeram carga do processo para apresentar as alegações finais, em seguida a juíza deverá apresentar a sentença. O Parecer do Ministério Público foi divulgado hoje no Programa FM Alerta da Rádio 104 FM pelo Radialista Mário Gibson e está datado de 07 de abril de 2010.


Texto de George Wagner