Pleno do TJ aprecia 53 processos na sessão desta quarta-feira

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba apreciará 53 processos na sessão ordinária desta quarta-feira (14). Dentre os feitos, a Corte julgará Notícias-Crimes que envolvem três prefeitos de municípios do Estado.

Os julgamentos terão início às 9h, no Plenário “Desembargador Manoel da Fonseca Xavier de Andrade”, no segundo andar do Palácio da Justiça, Centro de João Pessoa.

Entre as Notícias-Crimes a serem julgadas, consta a de nº 075.2009.002.476-3/001, de relatoria do desembargador Joás de Brito Pereira Filho, movida por Josival Júnior de Souza (Jota Júnior), atual prefeito de Bayeux, em face do deputado estadual Expedito Pereira.

Narra os autos que, na época das eleições municipais de 2008, um grupo que apoiava Expedito Pereira teria ameaçado o candidato Jota Júnior, bem como causado constrangimento ao prefeito municipal, usando palavras de baixo calão. A conduta do noticiado, de acordo com o processo, é tipificada nos artigos 146 (constrangimento ilegal) e 147 (Ameaça) do Código Penal Brasileiro (CPB).

Já na Notícia-Crime de nº 037.2006.005467-5/001, que tem como noticiante o Ministério Público estadual, o prefeito de Marizópolis, José Vieira da Silva, é noticiado por não ter realizado licitação no valor de R$ 154.067,42, utilizado para aquisição de alimentos, materiais de construção e escolar e combustível. A relatoria é do desembargador João Benedito da Silva.

O Pleno ainda apreciará a Notícia-Crime de nº 042.2008.000160-7/001, que tem como noticiante Agamenon Dias Guarita Júnior e noticiado o prefeito de Monte Horeb, Erivan Dias Guarita.

Segundo consta nos autos do processo, no dia 23 de janeiro de 2008, os dois envolvidos estavam em um bar onde o prefeito teria agredido física e moralmente o noticiante, mediante empurrões e palavras de baixo calão, atitudes que são tipificadas nos artigos 129 (lesão corporal), 140 (injúria) e 147 do Código Penal. A relatoria é do desembargador João Benedito da Silva.


TJPB

Lindolfo Pires questiona dados do governo Maranhão III

Folheando um exemplar do encarte “Paraíba da Gente”, revista oficial do Governo do Estado, o deputado estadual Lindolfo Pires (DEM), atual 1º Secretário da Assembleia Legislativa, apontou uma série de informações que, segundo ele, não correspondem à realidade dos fatos na Paraíba.

Elogiando o aspecto editorial da publicação, “muito bem elaborada e de ótima qualidade gráfica”, o deputado declarou que a revista retrata uma Paraíba que não existe no mundo real. “Nós estamos vivendo duas realidades diferentes: a Paraíba que todos nós conhecemos e a Paraíba que o governo quer que a gente acredite que existe. Duas realidades completamente diferentes”, disparou.

Lindolfo citou o caso da Segurança Pública, “quando o governo anuncia a aquisição de viaturas, armamentos e equipamentos de Primeiro Mundo, mas na realidade um policial foi baleado, recentemente, por um bandido, porque a sua arma falhou. Essa é a Paraíba real”, disse.

- Na área de Infraestrutura, outro bom exemplo da informação que foge totalmente à realidade dos fatos diz respeito à “Ponte do Boi Morto”. A última chuva na região acabou o que ainda existia do projeto de construção e os prefeitos locais estão em desespero, porque existe uma população em torno de 50 mil habitantes que está ilhada – destacou.

Segundo o deputado, mesmo depois de um ano de administração, o atual governo “foi incapaz de dar uma solução para o problema que atinge as populações de Santa Cruz, Aparecida e São Francisco. Houve tempo para construir a ponte, mas isto não aconteceu”, finalizou


ABELARDO OLIVEIRA

TRE recebe medida cautelar impetrada pelos advogados de Veneziano

O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba recebeu, nesta quarta-feira, a medida cautelar impetrada pelo advogado Carlos Fábio, que faz a defesa do prefeito de Campina Grande, Veneziano Vital do Rêgo (PMDB), cassado pelo juiz da 16ª Zona Eleitoral, Francisco Antunes. Segundo o gabinete do juiz relator, Manoel Monteiro, a decisão de concessão ou rejeição da liminar acontecerá nas próximas 48 horas, ou seja, até esta quinta-feira, 15.

Segundo Carlos Fábio, o objetivo da cautelar é tirar o efeito suspensivo da decisão, mantendo, desta forma, o prefeito Veneziano e seu vice, José Luiz Júnior (PSC) nos mandatos até o trânsito em julgado.

O juiz da 16ª ZE decidiu pela cassação por entender que teria havido abuso de poder político e econômico e captação ilícita de sufrágios a partir de um contrato celebrado entre a prefeitura de Campina Grande e a construtora Maranata, em 2008. No suposto acordo entre as partes, a Maranata teria depositado R$ 50 mil na conta de campanha de Veneziano Vital à prefeitura de Campina Grande.

Wscom

Wilson Santiago recebe líderes da base do governo Lula e o Ministro Padilha em sua residência

Santiago Anfitrião

O deputado federal e vice-líder do Governo na Câmara, Wilson Santiago (PMDB) recebeu nesta terça-feira (13), em sua residência, em Brasília, o Ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha e líderes partidários da base do governo. Entre eles, o líder do Governo na Câmara, Cândido Vacarezza, o líder do PMDB, Henrique Eduardo Alves, além dos deputados Jovair Arantes (PTB/GO), João Pizollatti (PP/SC), Sandro Mabel (PR/GO), Eduardo Cunha (PMDB/RJ), Rodrigo Rollemberg (PSB/DF), Fernando Ferro (PT/PE), Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM), entre outros colegas parlamentares.

Priorizar Projetos Essenciais

O objetivo do encontro foi discutir a pauta da semana no Plenário da Câmara dos Deputados, assim como, as principais matérias que devem ser colocadas em votação. Depois da reunião, o deputado ofereceu um almoço para todas as autoridades presentes. No almoço, o Ministro Alexandre Padilha confirmou a disposição do Governo Lula em encontrar acordo para as votações na Câmara. Para o deputado Wilson Santiago, a reunião teve resultado muito positivo a partir do momento em que ficou decidido que serão realizadas reuniões para definir uma pré-pauta, como forma de priorizar temas de maior urgência nas votações no Plenário. “As prévias discussões serão realizadas freqüentemente e o seu resultado submetido à análise do presidente Michel Temer que decidirá quais os projetos que entrarão em votação. A idéia é encaminhar nossa pré-pauta ao presidente, antes da publicação da pauta e pontuar os assuntos com o objetivo de priorizar projetos essenciais”, explica Santiago.


News - Assessoria & Comunicação

Jeová elogia criação da Secretaria Estadual da Mulher

Elogios à criação da Secretaria da Mulher

O deputado Jeová Campos (PT) comemorou a votação por unanimidade a favor da criação da Secretaria Estadual da Mulher, na sessão de ontem (13), da Assembleia Legislativa. “Eu participei da luta pela secretaria, muitas vezes fui porta-voz das mulheres em seus pleitos. Acho que ela representará, dentre outros avanços, uma maior promoção na defesa dos direitos humanos das mulheres e bem como nas políticas públicas em prol das mulheres. A decisão do governo em criar esse instrumento foi acertada”, declarou o deputado.


Jeová se abstem de votar projeto que trata sobre ocupação do cargo de presidente da AL-PB

O deputado estadual Jeová Campos (PT) foi um dos 13 parlamentares que preferiu se abster a votar o projeto de resolução sobre a ocupação do cargo de presidente da AL-PB. “Prefiro me abster desta votação por causa da forma como o fato está sendo colocado”, afirmou Jeová, que gostaria de ver Ricardo Marcelo na presidência da Casa.


News - Assessoria & Comunicação

Pauta do TCE tem contas de sete Prefeituras e dez Câmaras

O Tribunal de Contas do Estado vai examinar, na sessão plenária desta quarta-feira (14), as prestações de contas de sete prefeitos e ex-prefeitos e, ainda, de dez Câmaras de Vereadores.

Também integram a pauta de julgamentos as contas de quatro organismos vinculados à Prefeitura de Campina Grande. São eles a Secretaria de Obras e Serviços Urbanos (2005), a de Educação Esporte e Cultura (2006), da Agência Municipal de Desenvolvimento (2006) e da Procuradoria Geral do Município (2007).

O TCE ainda verificará as contas de 2007 dos prefeitos de Bayeux (Josival Júnior de Sousa) e Areial (Adelson Gonçalves Benjamin) e as dos ex-prefeitos de Salgadinho (Damião Balduíno da Nóbrega – 2006), de Caraúbas (José Gomes Pereira – 2007), de Dona Inês (Luiz José da Silva – 2007), de Pedra Branca (Antonio Bastos Sobrinho – 2007) e de Cuité de Mamanguape (João Dantas de Lima – 2007 e 2008).

As Câmaras Municipais com processos de prestação de contas na pauta de julgamentos do Tribunal são as de Campina Grande, Santa Rita, Ouro Velho, Malta, Princesa Isabel, Santa Luzia, Itatuba, Damião, Pedra Branca (todas de 2008) e Queimadas (2007).

Voto de Minerva do presidente do TCE, conselheiro Nominando Diniz, desempatará o julgamento das contas de 2006 da Companhia de Águas e Esgotos do Estado (Cagepa) assinadas pelo ex-gestor Edvan Pereira Leite e remanescentes da sessão da semana passada.

Compõem, ainda, a pauta da Corte as contas do Laboratório Industrial Farmacêutico da Paraíba (2007), as da Defensoria Pública do Estado (2008) e as do Fundo Especial de Desenvolvimento e Recursos Humanos da Espep. Realizadas sempre às quartas-feiras, a partir das 9 horas, as sessão plenárias do TCE têm acesso garantido ao público e transmissão ao vivo pela internet, no endereço www.tce.pb.gov.br.


TCE

Leonardo Gadelha diz que chuvas não afetaram serviços na Ponte do Boi Morto e acredita que obra será concluída ainda no 1º semestre de 2010

O deputado estadual Leonardo Gadelha (PSC) garantiu na tarde de hoje que a estrutura da ponte do Boi Morto que está sendo reconstruída pelo Governo do Estado na cidade de aparecida não sofreu qualquer dano apesar das fortes chuvas que atingiram o município nos últimos dias. Foram 3 noites seguidas de chuva intensa. Cerca de 300mm”, informou Leonardo.

Da tribuna da AL, Leonardo rebateu boatos de que a ponte havia ruído e ainda tranquilizou as populações dos municípios de Aparecida, Santa Cruz e São Francisco, garantindo a conclusão da obra no primeiro semestre de 2010. “Mesmo com o momento atípico de chuvas, o cronograma da obra está mantido”.

Além de garantir a conclusão da obra e a integridade da estrutura já construída, Leonardo anunciou que uma ponte metálica será cedida pelo Exército Brasileiro. Com a força das águas, a passagem molhada, construída pelas prefeituras das cidades atingidas ainda em 2008, foi levada pela água. “Sensibilizado, o governador Maranhão providenciou a cessão dessa ponte metálica pelo Exército para garantir o tráfego na região”.

Leonardo salientou que conheceu de perto toda a obra quando esteve à frente da secretaria de Infraestrutura. “Sei da qualidade da obra que está sendo executada e sei também que as populações das cidades beneficiadas tiveram que esperar muito tempo pela reconstrução da ponte, mas o Governo do Estado, em parceria com o ministério da Integração, irão concluir a obra”.


Ascom

Hospital Regional de Cajazeiras recebe moderno equipamento esterilizador que vai agilizar procedimentos cirúrgicos da unidade

Para dinamizar ainda mais os procedimentos cirúrgicos do Hospital Regional de Cajazeiras (HRC), que vão desde uma simples intervenção até cirurgias mais complexas, o HRC acaba de receber mais um moderno equipamento de esterilização de materiais para a eliminação de bactérias, fungos e vírus. Trata-se de uma autoclave de 500 litros que vai ser utilizada para esterilização de roupas, aventais, instrumentos e todos os equipamentos ou vestimentas utilizadas pelos profissionais do Bloco Cirúrgico. A aquisição é fruto de uma reivindicação da direção geral do HRC ao governo do estado, através da Secretaria de Saúde, e vai possibilitar o aumento do número de procedimentos cirúrgicos realizados pela unidade, já que com a nova autoclave a esterelização de todos os materiais do bloco cirúrgico será feita de forma mais ágil e rápida. O equipamento chegou nesta terça-feira (13) e deve entrar em operação ainda essa semana.

De acordo com o diretor geral do HRC, Dr. Antônio Fernandes Filho, foi justamente pela alta demanda de cirurgias realizadas pelo HRC e as limitações estruturantes existentes na unidade para garantir o material necessário para as intervenções, que a solicitação para a aquisição do equipamento foi realizada. Antes de sua instalação, todo o material do Hospital era esterelizado por duas autoclaves de 200 litros cada uma e outra de apenas 50 litros. Segundo Dr. Antônio, com o novo equipamento, mais moderno e de maior capacidade, o tempo de espera dos procedimentos para esterelização dos materiais deve ser drasticamente reduzido e a população dos 17 minicípios que dependem dos serviços da unidade, especialmente, de cirúgias, sentirá em breve os reflexos dessa evolução.

“Com esse equipamento vamos, inclusive, aumentar o número de procedimentos cirúrgicos realizados pelo Hospital já que o intervalo de um para o outro será com certeza reduzido tendo em vista que o material necessário para cada intervenção já estará disponível em tempo menor. A população com certeza deve sentir os benefícios da nova aquisição”, comemora o diretor geral do HRC, Dr. Antônio Fernandes Filho, que com o apoio do Governo do Estado, através da Secretaria de Saúde, vem desenvolvendo um projeto de recuperação da Unidade, com aquisição de novos e modernos equipamentos, entre muitas outras ações de melhoria.


News - Assessoria & Comunicação

Governador garante construção da estrada que liga a BR 230 ao distrito de Engenheiro Ávidos

O deputado estadual Jeová Campos (PT) conseguiu nesta terça-feira (13) a resolução de uma demanda histórica da população sertaneja do estado. Trata-se da pavimentação da estrada que liga a BR 230 ao distrito de Engenheiro Ávidos, pertencente a Cajazeiras. Essa obra foi pauta de diversos encontros com autoridades estaduais e federais realizados pelo parlamentar desde que iniciou seu mandato e fruto da reivindicação de muitos anos dos sertanejos paraibanos que, finalmente, foi anunciada pelo governador José Maranhão (PMDB) durante audiência no Palácio da Redenção. A obra, segundo o deputado, beneficiará mais de 100 mil pessoas da região, uma vez que a Transposição do Rio São Francisco, que terá um dos seus canais passando naquela localidade sertaneja, fomentará os empreendimentos econômicos e turísticos da localidade.

“A pavimentação desse trecho trará benefícios em diversas escalas. Desde o favorecimento do acesso de técnicos durante as vistorias do próprio açude e posterior canal da transposição do São Francisco, contribuindo para sua manutenção, até o favorecimento do turismo e dos empreendimentos da região que terão novos acessos para escoar suas mercadorias”, justificou Jeová.

Bastante satisfeito com o comprometimento do governador José Maranhão que em breve autorizará a abertura do processo licitatório para construção do acesso, Jeová lembrou que o açude de Engenheiro Ávidos, que abastece as cidades de Cajazeiras e São José de Piranhas, é um reservatório que existe desde 1922 e até hoje nunca foi construída nenhuma via de acesso asfaltada até o local.


News - Assessoria & Comunicação

Prefeitura de Sousa e EMATER Realizam Curso de Educação Ambiental

A Prefeitura de Sousa em parceria com a EMATER realizou entre os dias 05 e 09 de Abril, no Centro de Treinamento dos Professores de Sousa, “Curso de Educação Ambiental” para os funcionários públicos do estado e do Município de Sousa.

Na ocasião houve palestra com o Doutor em Meio Ambiente, Jakson Amâncio, professor da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), que falou à importância da preservação e conservação ambiental, e dos fatores resultantes do desequilíbrio ambiental. No último dia do evento todos os participantes do “Curso de Educação Ambiental” fizeram uma visita ao Vale dos Dinossauros.

O segundo módulo está previsto entre os dias 10 e 14 de Maio, com o curso “Coleta Seletiva”.

Com o término do curso e os servidores já capacitados, poderá ser repassado o conhecimento adquirido aos alunos da rede municipal de ensino.


Decom