Juiz eleitoral cassa mandatos de Veneziano e de seu vice da prefeitura de Campina Grande

O juiz titular da 16ª Zona Eleitoral, Francisco Antunes, decidiu nesta segunda-feira (12) pela cassação do mandato do prefeito de Campina Grande, Veneziano Vital do Rêgo (PMDB), e de seu vice-prefeito, José Luiz Junior (PSC). A alegação é abuso de poder econômico durante as eleições de 2008.

Veneziano ainda tem o direito de recorrer, já que é uma praxe que o prefeito obtenha uma liminar e se mantenha na função enquanto encaminha recurso a um órgão colegiado, como o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PB).

A decisão do juíz é que o segundo colocado nas eleições, o deputado Rômulo Gouveia (PSDB), assuma o cargo de prefeito. O caso é semelhante ao do ex-governador Cássio Cunha Lima.

A equipe do portal PB Agora entrou em contato com o Coordenador de Comunicação da PMCG, Carlos Magno, mas ele informou que a gestão ainda não teve informação sobre o caso.

A cassação teria sido resultado de Ação de Investigação Judicial Eleitoral onde o Ministério Público pediu a cassação dos diplomas do prefeito e seu vice por um suposto abuso do poder político, econômico e captação ilícita de recursos e sufrágios, através de contrato da Prefeitura Municipal com a empresa Maranata Construtora e Prestadora de Serviço Ltda. no valor de R$ 10,6 milhões para prestação de serviços.

A ação aponta para suposta prática de captação ilícita de recursos durante as eleições de 2008.


Márcia Dias/ Renata Escarião
PbAgora

Wilson Santiago discursa em favor do projeto Ficha Limpa

Como advogado, defensor público e parlamentar, o deputado Wilson Santiago (PMDB) confirmou, em alto e bom som, na tarde desta segunda-feira (12), em discurso no Plenário da Câmara Federal, em Brasília, que é favorável ao projeto “Ficha limpa” e que defende que um candidato a qualquer cargo eletivo tem que ter a “ficha limpa”. Ele chamou a atenção dos demais parlamentares sobre a urgência em esclarecer a sociedade para evitar que condenados criminalmente e quem usou recursos públicos indevidamente, disputem o voto popular.

O Projeto de Lei Complementar 518/09 está no Congresso Nacional há mais de quatro meses com cerca de 1 milhão e 500 mil assinaturas recolhidas pelo Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral, integrado por 43 entidades, entre elas a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil. O texto prevê que condenados por uma instância colegiada por crimes graves não possam disputar eleições. “A sociedade brasileira espera que não ocorram novos adiamentos na discussão dessa matéria, que está em primeiro lugar nos interesses de todos os cidadãos e cidadãs deste país. A nós, Parlamentares, cabe tomar decisões em sintonia com a sociedade que exige uma resposta para este Projeto antes das eleições. Todos têm de entender que ou os políticos mudam a política ou a população muda os políticos”, declarou o parlamentar.

Outras mudanças previstas no Projeto “Ficha Limpa” são mais abrangentes. O texto, de iniciativa popular, prevê que os deputados estaduais, distritais e vereadores que cometerem quebra de decoro ficarão inelegíveis por oito anos, mesmo que renunciem antes para evitar a cassação. Ele aumenta o prazo de inelegibilidade para oito anos nos casos de Governador, Prefeito e Vices que perderem os cargos por desrespeito à Constituição Estadual ou à Lei Orgânica do Município – ao contrário do prazo atual, que é de três anos.

“Para nós, deve ficar claro que os candidatos devem ter reputação ilibada e idoneidade moral, pressuposto básico para quem deseja exercer um mandato. O Relator da matéria defende que o propenso candidato somente tenha o seu nome incluído na lista dos inelegíveis se for condenado por um colegiado. De nossa parte, respeitamos todos os posicionamentos, entretanto precisamos pautá-los para que possam atender os verdadeiros anseios da sociedade. Porém, enquanto o PLP não for votado e nem entrar em vigência, como haverá eleições, em outubro, é bom que a população fique alerta e de olho no passado dos candidatos que concorrem ao mandato eletivo”, finalizou Santiago.

O PL 518/09 resultou da Campanha “Ficha Limpa” contra a candidatura de políticos em débito com a Justiça. De acordo com a proposta, um dos documentos exigidos na apresentação do pedido de registro da candidatura é a certidão criminal. Isso permitirá verificar, por exemplo, a eventual existência de sentença condenatória definitiva, o que impedirá a própria candidatura.


News - Assessoria & Comunicação

Cícero Lucena faz avaliação positiva do lançamento da pré-candidatura de José Serra

Em discurso nesta segunda-feira (12), o senador Cícero Lucena (PSDB-PB) comentou a cerimônia de lançamento da pré-candidatura do ex-governador de São Paulo, José Serra, à Presidência da República, realizada no sábado (10) em Brasília. Na ocasião, PSDB, DEM e PPS oficializaram a pré-candidatura do também ex-senador e ex-ministro.

- O encontro foi um absoluto sucesso. Superou todas as expectativas de público: mais de três mil pessoas lotaram o local do evento. Caravanas de todos os estados do Brasil, com jovens e adultos, todos confiantes, atentos, para ouvir os nossos líderes e, sobretudo, o nosso principal comandante nas próximas eleições, o nosso amigo, o amigo do Brasil, José Serra - disse Cícero Lucena.

O senador relatou que, durante a cerimônia, o ex-governador de Minas Gerais Aécio Neves disse que o PSDB está preparado para o debate eleitoral, principalmente com o PT, pois os tucanos têm orgulho de sua história.

Na opinião de Cícero Lucena, José Serra tem profundo conhecimento dos desafios brasileiros, tem experiência comprovada, história de luta e compromisso com o Brasil e a população brasileira. O senador também leu trechos dos discursos de Aécio Neves e José Serra.

- José Serra está à disposição do Brasil e suas palavras merecem ficar gravadas nos Anais do Senado Federal. Por sua trajetória democrática e pelo futuro de prosperidade que haverá de construir neste país. Um Brasil que pode muito mais! - concluiu Cícero Lucena.

Ao concluir seu discurso, o senador foi bastante cumprimentado pelos parlamentares. O senador Mão Santa (PSC-PI) fez questão de ressaltar o trabalho de Cícero Lucena como ministro do Governo Fernando Henrique.


Assessoria e Agência Senado

Jeová elogia decisão do PT em apoiar a reeleição de José Maranhão

O líder do PT na Assembleia Legislativa, deputado Jeová Campos, afirmou após o encerramento do Encontro Estadual do Partido dos Trabalhadores, que a decisão de apoiar a reeleição do governador José Maranhão (PMDB) foi a mais acertada. “A Aliança PT/PMDB deve ser mantida, inclusive para fortalecer o projeto nacional de eleger a primeira mulher presidente do Brasil”, afirmou o parlamentar, referindo a pré-candidatura de Dilma Roussef. Jeová Campos compôs a mesa de abertura do Encontro realizado nos dias 09 e 10, no Auditório do Hotel Ouro Branco, em João Pessoa.

Com presença de filiados da capital e do interior, o Encontro foi iniciado na última sexta-feira (09) à noite. A mesa de abertura dos trabalhos foi formada pelo presidente estadual do Partido, deputado Rodrigo Soares, pelo deputado federal Luiz Couto, pelo vice-governador, Luciano Cartaxo, pelo presidente estadual do diretório do PC do B, Agamenon Travassos, o presidente Estadual do PMDB, Antônio de Souza, o secretário de governo, Anselmo Castilho, a secretária estadual, Giucélia Figueiredo, além do deputado Jeová Campos e outras autoridades ligadas ao PT.

Cada membro da mesa fez um discurso que em síntese ressaltava a importância da manutenção da aliança do PT/PMDB e partidos coligados com o objetivo de garantir a reeleição de José Maranhão. A indicação de manutenção do atual vice-governador no cargo ou de um nome do PT na chapa majoritária também foram alvo de discursos. Para Jeová, é importante que se mantenha o nome de Luciano Cartaxo como vice. “Essa aliança foi vitoriosa e o apoio do PT é importante para dar continuidade a esse projeto e o nome de Luciano é forte e tem nosso apoio”, disse Jeová.

“A decisão de manter a aliança com o PMDB foi a mais acertada e será indispensável para o fortalecimento do partido e da luta para a primeira eleição do PT sem Lula como candidato”, destacou o parlamentar, lembrando que o encontro e a presença de José Dirceu, que participou dos trabalhos no sábado, foram determinantes para manter a unidade do partido. Para Jeová Campos, “na Paraíba quem assimila melhor o projeto de eleger Dilma presidente é o palanque de José Maranhão e, também, por isso o PT decidiu manter a aliança firmada em 2006”.


News - Assessoria & Comunicação

Duplicando a Frota: Prefeitura de Sousa Adquire Novos Veículos

A Prefeitura de Sousa pensando na qualidade de vida dos sousenses adquiriu 7 novos veículos para dar maior suporte e apoio as Unidades de Saúde da Família, Policlínica e demais órgãos da Secretaria de Saúde no transporte de pacientes e profissionais da área de saúde do Município.

Os novos veículos são: 3 Uno Mille, 2 ambulâncias Doblô e 2 Kombi.

Até o mês de Julho, a Prefeitura de Sousa terá adquirido 14 veículos para melhor atender todas as Secretarias e órgãos do Município.

Somente em 18 meses da nova gestão, a Prefeitura de Sousa terá duplicado quase toda a frota do município, adquirindo cerca de 40 veículos, entre carros e motos para melhor atender a população.

A Prefeitura de Sousa trabalha para o bem-estar de todos os sousenses e investir em veículos é facilitar acessibilidade daqueles que mais precisam das ações do Governo Municipal.


Decom

Pacientes e profissionais do HRC já sentem a diferença com a climatização nas enfermarias

Os pacientes e os profissionais do Hospital Regional de Cajazeiras (HRC) já estão usufruindo da climatização do ambiente das enfermarias da clínica médica. Os equipamentos de ar condicionado foram instalados pela atual gestão do hospital para amenizar as altas temperaturas registradas em Cajazeiras que causavam desconfortos tanto para pacientes como para os profissionais que atuam no hospital.

Para o diretor geral do hospital, Dr. Antônio Fernandes Filho, essa inovação foi disponibilizada após anos de apelo da população e tem recebido muitos elogios. “A climatização das enfermarias está incluída nas ações de melhorias que estamos implementando no HRC desde o ano passado e atendem a uma antiga reivindicação de pacientes e profissionais da Casa”, explica o diretor.

Nós próximos meses, o HRC prevê a renovação de mais equipamentos e a climatização de outros setores, como a clínica cirúrgica masculina e feminina que já estão recebendo a instalação dos aparelhos de refrigeração. O setor de hemodiálise do hospital está prestes a funcionar, esperando apenas a chegada do restante dos equipamentos, já que parte deles já está na unidade.


News - Assessoria & Comunicação

Vereador de Marizópolis declara apoio a candidatura de Andre Gadelha

O Vereador Sandro Farias, Sandrinho de Marizópolis (foto) da Bancada de Oposição declarou esta semana o seu irrestrito ao apoio a candidatura do ex-vice prefeito de Sousa, Andre Avelino de Paiva Gadelha Neto do PMDB para deputado estadual nas eleições de 2010.

O parlamentar mirim que já votava em Leonardo Gadelha do PSC para Deputado Federal informou que é amigo também do peemedebista e irá trabalhar forte para conseguir transferir uma boa parte dos votos da oposição marizopolense para os Gadelhas neste pleito de 2010.


Mário Gibson

Ricardo Coutinho convida Prefeito Tyrone para coordenar Campanha no Sertão e encontrão pode ser realizado em Sousa

Durante uma entrevista coletiva pouco comentada, o candidato ao governo do Estado da Paraíba, Ricardo Coutinho do PSB convidou o atual Prefeito da Cidade de Sousa, Fabio Tyrone Braga de Oliveira do PTB para coordenar a Campanha Ricardista no Sertão da Paraíba. O convite foi feito pelo próprio ex-prefeito da Capital durante visita a Cidade de Cajazeiras.

Segundo as informações, ou porque não dizer as poucas informações através da mídia que parece não ter valorizado a presença do candidato do PSB, a entrevista de Coutinho contou com poucas participações expressivas, principalmente por parte dos prefeitos sertanejos.

Com relação à coordenação da Campanha por parte do Prefeito de Sousa, já estaria previamente marcado um “encontrão das oposições” que deverá acontecer na própria Cidade Sorriso (Sousa) no mês de maio com a presença do ex-governador, Cássio Cunha Lima e todos os integrantes da oposição.


Mário Gibson

Secretário será sabatinado pela Assembleia da Paraíba

A Assembléia Legislativa da Paraíba deverá receber no próximo dia 15 o secretário estadual do Planejamento, Osman Cartaxo, que vem ao Poder Legislativo em atenção à convocação feita pelo então deputado Ricardo Barbosa. O secretário foi convocado para esclarecer dúvidas existentes referente à Lei Orçamentária Anual 2010.

O ofício da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão informando a disposição do secretário Osman comparecer à Casa de Epitácio Pessoa consta do Expediente desta quinta-feira (08) da Assembléia, segundo informou o secretário Legislativo da Casa, o jurista Félix Araújo.

Na justificativa da convocação do secretário Osman Cartaxo, o então deputado Ricardo Barbosa informa que foram verificados erros técnicos na Lei Orçamentária Anual, os quais, segundo o parlamentar, exigem a presença do secretário de Planejamento – gestor responsável pela elaboração do orçamento do Estado – para prestar esclarecimento ante os deputados.

A Casa já recebeu também ofício do secretário de Estado da Segurança e Defesa Social, Gustavo Gominho, que, em atenção a requerimento do deputado João Henrique (DEM), se colocou a disposição do Poder Legislativo para prestar informações sobre a existência de grupos de extermínio na Paraíba.



VALTER NOGUEIRA

Ex-prefeito é condenado a 49 anos de prisão por financiar assalto ao BC de Fortaleza

O ex-prefeito de Boa Viagem Antônio Argeu Nunes Vieira foi condenado pela Justiça Federal a 49 anos de prisão, além de multa no valor de quase R$ 4 milhões. O ex-prefeito do município do Sertão cearense é acusado de ter sido um dos financiadores da quadrilha que furtou R$ 164,7 milhões do Banco Central de Fortaleza, em agosto de 2005. De acordo com as investigações da Polícia Federal, o ex-prefeito teria repassado R$ 100 mil ao bando e recebido em troca R$ 4 milhões.

O ex-prefeito Ageu Vieira vai responder em liberdade por causa de uma liminar concedida pelo Superior Tribunal de Justiça. O advogado de defesa informou que vai recorrer da sentença.

O roubo ao BC de Fortaleza aconteceu em agosto de 2005 e foi o maior assalto a banco da história do Brasil. Os assaltantes chegaram ao cofre após cavar um túnel entre uma residência e a sede do banco. Além de Vieira, pelo menos 11 pessoas já foram condenadas pelo crime. Trinta e seis pessoas teriam participado diretamente do assalto.

O túnel escavado em Fortaleza tinha cerca de 80 metros de extensão e 70 centímetros de espessura. Para entrar no cofre, a quadrilha perfurou o piso de ferro revestido de concreto. O circuito interno de televisão não gravou imagens.

Cinqüenta dias depois do crime, a Polícia Federal encontrou, na casa onde estavam escondidos alguns dos acusados, cerca de R$ 12 milhões em notas de R$ 50. O dinheiro estava debaixo do piso de um dos quartos. Em agosto de 2006, a PF confirmou que R$ 418 mil encontrados por três crianças no interior de uma casa abandonada, em Natal, também são fruto do roubo.

Dois meses após o assalto, começou uma série de seqüestros de parentes e acusados do roubo. Em outubro de 2005, Luís Fernando Ribeiro, um dos integrantes da quadrilha, foi seqüestrado e morto dois dias depois, mesmo após a família pagar o resgate. Um mês mais tarde, foi seqüestrada Marli Rodrigues Cunha, mulher do ex-vigilante Deusimar Neves Queiroz, preso por envolvimento no assalto. Ela levou os bandidos até o lugar onde estavam escondidos R$ 500 mil.

Duas semanas depois, o empresário José Elizomarte Fernandes Vieira, que vendera onze carros para integrantes da quadrilha, também foi seqüestrado. A costureira Rejane do Nascimento Ferreira, cunhada de Antônio Edimar Bezerra, dono da casa onde estavam escondidos R$ 12,5 milhões, foi vítima de seqüestro em fevereiro de 2006. Dois meses depois, foi seqüestrado o irmão de Antonio Jossivam Alves dos Santos, acusado de ser o chefe da quadrilha.


Portal Verdes Mares