Contas das Prefeituras de São José da Lagoa Tapada e Lastro estão na Pauta do Tribunal de Contas

Sete contas oriundas de prefeituras e sete de câmaras de vereadores compõem a pauta do Tribunal de Contas do Estado para esta quarta-feira (31).

Também serão examinadas, na ocasião, as contas da Cagepa (exercício de 2006), da Secretaria da Juventude Esporte e Lazer (2007), do Laboratório Industrial Farmacêutico do Estado (2007), da Procuradoria Geral do Estado (2008) e da Fundação Casa do Estudante (2008), em parte, remanescentes de sessões anteriores.

O TCE verificará as contas dos ex-prefeitos de Conceição (Alexandre Braga Pegado, 2007 e 2008), Pombal (João de Sousa Leite Filho, 2008), Caraúbas (José Gomes Ferreira, 2007), São José da Lagoa Tapada (Cláudio Antonio Marques de Sousa, 2008), São João do Tigre (Genuíno José Raimundo, 2007) e as do atual prefeito de Lastro (José Vivaldo Diniz, 2008).

Também, as das Câmaras Municipais de Massaranduba, Princesa Isabel e Belém (exercício de 2007), Ouro Velho, Alhandra, Dona Inês e São João do Tigre (2008).

As sessões plenárias do TCE ocorrem sempre às quartas-feiras, a partir das 9h, com acesso permitido ao público e transmissão via internet (www.tce.pb.gov.br).



TCE-PB

Governador prestigia lançamento de pavimentação de BR, em Uiraúna

O governador José Maranhão participa nesta quarta-feira (31) da assinatura da ordem de serviço para a implantação e pavimentação da BR-434, que vai ligar a BR-405, em Uiraúna, até a divisa com o Estado do Ceará. A solenidade está marcada para as 17h no entroncamento das duas rodovias, na entrada da cidade de Uiraúna.

A ordem de serviço será assinada pelo superintendente do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (DNIT) na Paraíba, Expedito Leite. “Vamos realizar uma grande festa com a presença do governador e prefeitos da região polarizada por Uiraúna”, informou Expedito.

O superintendente disse que a obra está orçada em R$ 27.981.200,14, sendo que R$ 16 milhões já estão liberados para o início dos serviços. Na primeira etapa serão pavimentados 18 quilômetros ligando Uiraúna a Poço Dantas. A empresa vencedora da licitação, Consório – Construserv, terá um prazo de um ano para entregar o trecho.

A rodovia vai beneficiar outras cidades. Em janeiro deste ano, o governador José Maranhão esteve na região e prometeu pavimentar as rodovias que dão acesso às cidades de Santarém, Poço José de Moura e ainda Bernardino Batista, a partir da BR-434.

A prefeita de Santarém, Lucrecia Adriana de Andrade Barbosa, disse que a rodovia é um sonho antigo da região e acredita que o governador vai cumprir a promessa e pavimentar os quatro quilômetros até a sede do município.

Já o prefeito Itamar Moreira, de Poço Dantas, avaliou que a obra terá uma importância fundamental para a região. “A posição estratégica favorecerá o escoamento da produção, impulsionando o desenvolvimento econômico da região polarizada por Uiraúna”, observou. Os moradores dos municípios da região, principalmente de Uiraúna, Poço Dantas, Santarém, Bernardino Batista e Poço José de Moura estão sendo mobilizados para prestigiar a solenidade.


Ascom

Ricardo diz que as denúncias de Barreto são vazias

“Eu vou tratar isso com os advogados. Minhas contas foram aprovadas pelo TRE e eu vou deixar a denúncia a cargo da justiça”

O prefeito de João Pessoa, Ricardo Coutinho (PSB), classificou as denúncias do professor Francisco Barreto, feitas na manhã de hoje tendo como base a prestação de contas do gestor municipal referente às eleições de 2008, como uma "calúnia vazia". Na ocasião, Ricardo acusou Barreto de ser “pau mandado daqueles que comandam o Estado”. De acordo com o prefeito, a atitude do professor é uma “tentativa desesperada” de desprestigiar os trabalhos da prefeitura que “estão dando certo”.

“Esse cidadão não tem nenhuma espécie de credibilidade frente à Paraíba. Eu teria vergonha de me comportar dessa maneira”, disparou o prefeito. Ricardo afirmou ainda que a partir do momento que o professor foi expulso da prefeitura que ele vem tomando esse tipo de atitude. “Barreto agiu errado na prefeitura, deu gratificações para pessoa sem a minha autorização, e eu não admito isso. Chamei Barreto pra conversar e o convidei para deixar a prefeitura”, disse o prefeito explicando os possíveis motivos que levaram o professor a acusar constantemente os trabalhos da prefeitura.

Ricardo Coutinho informou ainda que vai levar as denúncias à justiça. “Eu vou tratar isso com os advogados. Minhas contas foram aprovadas pelo TRE e eu vou deixar a denúncia a cargo da justiça”, frisou o prefeito.

Na manhã de hoje, o professor Barreto convocou uma coletiva para denunciar possíveis irregularidades da prestação de contas de Ricardo Coutinho nas eleições de 2008. Barreto apresentou 9.700 cópias que mostram possíveis doações de campanha feitas supostamente de forma irregular.

A entrevista com o prefeito Ricardo Coutinho foi veiculada no programa de rádio na 101 FM.



PolíticaPB

Barreto denuncia problemas em prestação de Contas de Ricardo Coutinho

Barreto desqualifica Justiça Eleitoral e diz que prestação de Contas de RC não foi bem apreciada

O professor Francisco Barreto apresentou na manhã de hoje 9.700 cópias da prestação de contas do prefeito de João Pessoa, Ricardo Coutinho (PSB), relacionadas às eleições de 2008 e afirmou que não se justifica os gastos de campanha de mais de R$ 1 milhão. De acordo com Barreto, apesar das contas terem sido aprovadas pela Justiça Eleitoral, existem algumas irregularidades que não foram analisadas corretamente. “Os documentos estão maquiados e quero deixar claro que em momento algum quero acusar ninguém. A Justiça Eleitoral foi que não se aprofundou” , disse.

De posse dos documentos, Barreto afirmou que apresentará a denúncia ao Ministério Público Federal, a Receita Federal e a Polícia Federal. De acordo com ele, existem recibos falsificados de doações de campanha sem assinaturas dos doadores. Conforme o professor, em muitos outros casos os doadores são funcionários da Prefeitura da Capital a exemplo da servidora da Secretaria de Finanças, Ester Malaquias Brandão, a quem acusou de comandar o esquema.

Em outro momento, o professor revelou que muitos depósitos foram feitos no caixa do Banco do Brasil instalado dentro da Prefeitura de João Pessoa depois do expediente normal de funcionamento das agências bancárias.

Na ocasião, o denunciante apresentou ainda cópia de recibos relacionados a doação de campanha no nome do deputado federal Manoel Júnior (PMDB) e do ex-deputado Gilvan Freire. Segundo Barreto, ambos negaram que tivessem sido doadores nas eleições passadas.

Para o Juiz eleitoral da época, Aluízio Bezerra, a prestação de contas do prefeito Ricardo Coutinho foi aprovada com o parecer de técnicos do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PB) e do Tribunal de Contas do Estado (TCE), além de ter recebido o parecer favorável do Ministério Público Eleitoral (MPE). Para o juiz, essa matéria está superada. “Se Barreto apresentou essas denúncias cabe a ele agora provar a veracidade do que foi dito”, afirmou.



PolíticaPB

Prefeitura de Aparecida paga hoje (31) folha de março a todos os servidores

O Prefeito do município de Aparecida, Deusimar Pires (foto) do PSDB anunciou nesta terça-feira, dia 30 de março que estará pagando hoje sexta-feira (31) a folha do mês de março de todos os servidores municipais. Segundo o chefe do executivo municipal, o pagamento é uma tradição de mais de nove anos, desde que a prefeitura passou a ser comandada por bons gestores.

Além do pagamento, Deusimar informou ainda, que diferente do ano passado a Prefeitura já esta organizando um grande pré são João que coincidirá com a data de aniversário da Cidade que ocorre no mês de maio. A Prefeitura pretende realizar uma semana de Festa, com um grande show em Praça Pública com uma atração de nível nacional e várias atrações locais e regionais que será anunciada em breve pelo próprio prefeito aparecidense.


Assessoria

Cícero Lucena recebe vereadora Elisa Virgínia para tratar sobre candidatura tucana

O senador paraibano Cícero Lucena (PSDB) recebeu nesta terça-feira (30), a vereadora de João Pessoa, Elisa Virgínia (PPS). O encontro aconteceu no gabinete parlamentar, em Brasília, vários temas foram abordados.

A vereadora tratou de assuntos relacionados à pré-candidatura do tucano, José Serra, à Presidência da República nas próximas eleições. Elisa pretende participar da coordenação da campanha de Serra na Paraíba, como representante do PPS.

A frente de oposição formada pelo PSDB, DEM e PPS estará reunida no próximo dia 10 de abril para ouvir a mensagem oficial de José Serra. “Nós estamos conversando sobre o trabalho que será realizado em nome da candidatura de José Serra na Paraíba. Vamos trabalhar unidos em nome da candidatura do PSDB”, assegurou Elisa.

A vereadora também confirmou audiência com a coordenadora geral de educação especial, para apresentar sua preocupação com o concurso público na área de saúde que será promovido pela Prefeitura de João Pessoa.

Segundo ela, os profissionais que trabalham como intérpretes de libras não estão contemplados no edital. “Como o surdo vai receber atendimento nos hospitais da rede publica de João Pessoa sem a presença dos intérpretes de libas?”, questionou.



Assessoria

Jeová vota a favor de veto de Maranhão mas vai cobrar discussão do Funcep no Conselho de Desenvolvimento

Manutenção de veto

Durante a sessão ordinária desta terça-feira (30) na Assembléia Legislativa da Paraíba, parte dos vetos do governador José Maranhão (PMDB) foram colocados em discussão no plenário da Casa. Entre eles estava um veto do governador ao projeto de Lei de n° 1.406/2009, de autoria do deputado Jeová Campos (PT), que dispõe sobre o destino dos recursos do Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza (Funcep) e que, momentos antes de sua votação recebeu atenção especial do plenário em razão de uma comunicação feita por Jeová, que votaria contrário à orientação da bancada governista. O deputado mudou seu voto graças a um telefonema do Palácio.

Compromisso

De acordo com ele, que recebeu um telefonema do Chefe da Casa Civil, Marcelo Weick, no meio da sessão, o governador garantiu que a questão, que envolve a alteração no destino de quase R$ 48 milhões do Fundo, estaria no centro das discussões propostas dentro do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social da Paraíba (CDES/PB), criado na última sexta-feira (26). O fato, segundo o deputado, fez com que ele modificasse seu voto e sustentasse a votação a favor da manutenção do veto do executivo. “O governo deu sua palavra de que discutirá a questão no Conselho. Vou votar pela manutenção do veto porque Marcelo me garantiu um debate no âmbito do governo”, explicou Jeová, que teve seu PL vetado no dia 05 de novembro de 2009.

O PL

Aprovado por unanimidade pelos deputados paraibanos no plenário da AL em outubro de 2009 com apenas uma emenda da deputada Francisca Mota (PMDB), sugerindo que a mudança passasse a vigorar apenas a partir de janeiro de 2010, o PL, previa que os recursos do Fundo, que chega a quase R$ 48 milhões, fossem destinados à inclusão produtiva das populações carentes, sendo aplicados na criação de geração de trabalho na agricultura, na pecuária, na pesca, na extração mineral, na atividade comercial e industrial, e na micro atividade produtiva. Atualmente, os recursos do Fundo são destinados, exclusivamente, para aplicação em ações suplementares de nutrição, habitação, educação, saúde, saneamento básico, reforço de renda familiar e outros programas de interesse social. Para Jeová essa forma de destinação distorce as verdadeiras necessidades das populações carentes que buscam oportunidades de emprego para sustentarem suas famílias.


News - Assessoria & Comunicação

Paraíba terá mais de R$ 1 bilhão do PAC 2 graças ao empenho do governador e a atuação da bancada federal paraibana

O empenho do governador José Maranhão (PMDB) junto com a atuação da bancada federal paraibana, sob a coordenação do deputado federal Wilson Santiago (PMDB), garantirão à Paraíba uma participação, ainda maior, no PAC 2, a segunda versão do Programa de Aceleração do Crescimento, criado pelo governo Lula. Graças a essa correlação de forças, o Estado receberá mais de R$ 1 bilhão do Programa que serão destinados, principalmente, para obras hídricas e de melhoramento da malha rodoviária local.

O PAC 2 contemplará, por exemplo, investimentos na duplicação da BR 104, que liga a cidade de Campina Grande a Caruaru projeto que, segundo Santiago, soma em torno de 400 milhões de reais. “Ressalto ainda que já temos recursos da ordem de R$ 164 milhões no Orçamento de 2010, para dar continuidade às obras em 2011. Além disso, a partir de minha solicitação, houve a inclusão no PAC 2 de mais R$ 16 milhões para agilizar a conclusão do contorno de Campina Grande (Avenida Argemiro de Figueiredo). A obra tem um total de R$ 26 milhões, destes, 10 milhões já estão liberados através de uma emenda de minha autoria”, destaca o deputado federal paraibano.

Santiago também ressaltou a significativa presença da Paraíba no PAC 2 com investimentos na área de recursos hídricos. Serão destinados R$ 950 milhões na Vertente Litorânea (Canal da Integração) que sai de Acauã e termina na Bacia de Mamanguape, numa extensão de mais de 100 km. Além disso, o Programa também incluiu investimentos em torno de R$ 70 milhões na Barragem de Manguape.

O deputado Wilson Santiago destacou ainda que todos os municípios paraibanos poderão ser contemplados no PAC 2. “Para isso, é imprescindível que sejam apresentados projetos e a orientação do governo federal é que os municípios agilizem a elaboração porque, já a partir do mês de abril, começa a seleção dos projetos”, afirma Santiago. Ele lembra ainda que para que esses convênios sejam celebrados antes da eleição, é necessário que eles sejam apresentados até o dia 30 de junho.

PAC 2

Os projetos do PAC 2 tem uma previsão de R$ 958 bilhões de reais em investimentos, entre os anos de 2011 e 2014. No período pós 2014, há uma estimativa de injetar mais R$ 631,6 bilhões em obras, totalizando R$ 1,59 trilhão. Os focos de atuação do PAC 2 concentram-se em investimentos em logística, energia e social-urbano, desdobrado em seis subprogramas: Cidade Melhor, Comunidade Cidade, Minha Casa Minha Vida, Água e Luz para Todos e Energia e Transporte.



News - Assessoria & Comunicação

Lançamento da Obra de Asfaltamento e pavimentação da BR 434 será na quarta feira em Uiraúna

Será dado inicio nesta quarta feira dia (31) as 16:00 hs, num grande evento em Uiraúna o lançamento das obras de implantação e pavimentação da BR-434, no sub-trecho entre o município de Uiraúna até o município de Poço Dantas, numa extensão de 18 quilômetros.

O evento que será coordenado pela empresa vencedora da licitação, Consórcio –Construserv, e contará com as presenças de varias lideranças políticas regional que prestigiarão uma vasta programação política, artística e cultural envolvendo todos os municípios beneficiados por esta obra que deverão expor em estandes suas potencialidades e manifestações culturais.

Toda a população de Poço Dantas, através do Prefeito Itamar Moreira já está sendo mobilizada e se organizando para prestigiarem e participar deste importante evento que é considerado : um dos mais esperados dos últimos anos.

De acordo com o Prefeito Itamar Moreira “ Esta obra tem uma importância vital para a região, pois a posição estratégica favorecerá o escoamento da produção, impulsionando o desenvolvimento econômico da região polarizada pelo município de Uiraúna, e sobretudo Poço Dantas que se sente particularmente feliz com mais este beneficio adquirido graças também ao esforço e empenho de Deputado Federal Wilson Santiago”.

A obra está orçada em R$ 27.981.200,14, sendo que 16 milhões já estão liberados para o inicio dos trabalhos.
A empresa terá um prazo de 360 dias para entregar os 18 Km do sub-trecho trecho que começa no entroncamento da BR 405, em Uiraúna, e termina na divisa Paraíba-Ceará, em Poço Dantas.


Uiraúna.net

Prefeitura de Sousa Inicia Obras Para Nova Feira Livre

A Prefeitura de Sousa está concluindo as obras de calçamento na Rua da Praça da Estação, que teve início na segunda quinzena de março, e irá beneficiar prioritariamente os moradores da rua que há anos reivindicam por obras de calçamento naquela localidade. Depois que as obras forem concluídas a área poderá ser uma excelente opção para realização de eventos no município, já que na zona urbana da cidade não há uma área específica diferente da “Feira do Coco”, que é realizada em São Gonçalo, onde o município no ano passado criou uma área para realização do evento, que foi um grande sucesso.

O Secretário de Planejamento, Rodrigo Gurgel, informou que está sendo licitado, por parte da Prefeitura, barracas e quiosques para os “Feirantes”, pois o objetivo da Prefeitura de Sousa é padronizar e organizar a “Feira da Estação”, com ternos unificados dos feirantes, barracos e quiosques padrão e local para estacionamento.

A Secretaria de Planejamento também informou que vem mantendo constantes reuniões com feirantes e moradores, com a finalidade de ouvir sugestões e opiniões quanto ao projeto que irá beneficiar os moradores à Rua Praça da Estação.



Rodrigo Gurgel declarou que enviou um oficio para Welison Araújo Silveira, da Superintendência do Patrimônio da União no Estado da Paraíba, pedindo a possibilidade de cessão do prédio onde funcionava o terminal ferroviário que há muito tempo está desativado, a idéia da Prefeitura de Sousa é adquirir a posse do prédio com objetivo de transformar em um espaço cultural, onde funcionará Associação Sousense de Poesia, sendo também local de encontro cultural, como: de teatro, dança e música.

A Secretaria de Planejamento também estuda, através dos órgãos competentes, a possibilidade de eliminar três vias da linha férrea desativadas, que não fazem mais parte do circuito ferroviário, com a intenção de aumentar o espaço do “Calçadão”, e consequentemente a área da “Feira da Estação”, em um ambiente modernizado, com área para o plantio de árvores e jardinagem.

De acordo com Secretário Rodrigo Gurgel, na concretização do Projeto “Praça da Estação”, além de beneficiar todos os moradores da rua, irá favorecer os “feirantes da estação”, através da padronização, as obras de calçamentos, o espaço cultural e o aumento do “Calçadão”.

A Secretaria de Planejamento deixou bem claro que a intenção do Projeto não é beneficiar os eventos festivos, mas sim beneficiar os moradores e “feirantes da estação”, que mesmo com a possibilidade de realização de algum evento festivo, caso o projeto seja concretizado, não irá prejudicar os feirantes, a exemplo da locomoção dos mesmos, uma vez que o espaço será suficiente na realização do evento, bem como da feira.


Decom