Definido: Ricardo renuncia prefeitura e confirma pré-candidatura ao governo do Estado

O prefeito Ricardo Coutinho (PSB) colocou um fim nos boatos espalhados nos últimos diz de que desistiria ao governo do Estado e seria candidato ao senado nas eleições de outubro deste ano. Em entrevista ao programa Paraíba Notícia da rádio 100.5, FM Líder. O programa é apresentado pelos jornalistas Adelton Alves e Edmilson Pereira e transmitido em cadeia com várias emissoras de rádios no Estado. Ricardo refutou os boatos e afirmou que deixará o cargo de prefeito no próximo dia 31 para cuidar exclusivamente de sua pré-candidatura ao governo da Paraíba.

Ele criticou o comportamento do deputado federal, Armando Abílio (PTB), que resolveu apoiar á reeleição de José Maranhão (PMDB). Ricardo Coutinho rebateu a queixa de falta de sensibilidade que lhe foi imposta pelos seus adversários do PTB. O prefeito disse que Armando e outros políticos que estão sendo cooptados pelo governo, em troca de Secretarias de Estado e empregos terão que se explicar junto ao eleitorado.

Mesmo tendo que renunciar a prefeitura para disputar o governo, Ricardo Coutinho revelou que o vice, Luciano Agra, já tem obras para inaugurar até o final de 2012.

Sobre a escolha do seu companheiro de chapa, na condição de candidato a vice, Ricardo disse o nome só deve ser escolhido em junho, nas convenções dos partidos que comporão o bloco de apoios ao seu projeto político.

Ricardo Coutinho concordou com a tese defendida pelo ex-governador Cássio Cunha Lima de que o vice deve ser de Campina Grande, dada a importância geopolítica do município e todo o comportamento da borborema.

Entre os nomes cotados, Daniela Ribeiro, Ivandro Cunha Lima, Deca do Atacadão, Arthur Cunha Lima e Rômulo Gouveia, Ricardo disse que todos têm densidade eleitoral, são excelentes nomes, que juntos a outros só somariam na chapa de oposição, reforçou.



Fonte: Felipe Junior

Ex-prefeito do Lastro é condenado a devolver dinheiro destinado a compra de transporte escolar para alunos da rede municipal de ensino

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da 1ª Câmara, condenaram o ex-prefeito do Lastro, Erasmo Quintino de Abrantes Filho, a devolver aos cofres do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação a quantia de R$ 50.000,00, atualizada monetariamente e acrescida dos juros de mora. O TCU aplicou ainda ao ex-gestor multa no valor de R$ 15.000,00.

Erasmo Quintino de Abrantes Filho recebeu do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação R$ 50.000,00 para a aquisição de um veículo para uso no transporte escolar do município, mas não prestou contas dos recursos recebidos. Citado pelo Tribunal de Contas da União, ele manteve-se silente, fazendo operar contra si os efeitos da revelia.

“Uma vez que não foi apresentado nenhum documento capaz de comprovar o destino dado aos recursos do convênio, as contas do responsável devem ser julgadas irregulares, condenando-o à devolução integral do débito, atualizado monetariamente e acrescido dos juros de mora”, destacou em seu voto o ministro José Múcio Monteiro, relator do processo.


Lenilson Guedes

Contra a Dengue: Vigilância Sanitária Vai Utilizar Novo Larvicida em Sousa

A Prefeitura de Sousa, através do Departamento de Vigilância em Saúde, estará oferecendo treinamento para todos os agentes de Endemias do Município para utilização no uso de um novo tipo de larvicida usado no combate da larva do mosquito da Dengue.

Para os técnicos do Ministério da Saúde, o novo larvicida DIFLUBENZURON ,que substituirá o antigo TEMEFLÓS, não possui efeito cumulativo, é biodegradável, não causa irritações em outros seres vivos, não é absorvido por plantas e não causa danos ao meio ambiente.

De acordo com a Diretora da Vigilância em Saúde do Município de Sousa, Socorro Sá, o novo produto tem maior eficácia contra as larvas dos insetos do mosquito da dengue e não faz nenhum mal ao meio ambiente, sendo já testado em vários estado do Brasil com efeitos muito positivos.

O treinamento dos agentes de endemias é promovido pelo departamento de Vigilância em Saúde com apoio da FUNASA (Fundação Nacional de Saúde), nas dependências do Instituto Federal da Paraíba (IFPB), antiga Escola Agrotécnica durante os dias 25 e 26 de março das 8h00 às 17h00.

O departamento de Vigilância em Saúde do município de Sousa, irá introduzir o novo produto, após o feriado da Semana Santa e conta com a colaboração de toda população de Sousa e região para juntos erradicar a Dengue de Sousa e região.


Decom

MPF recomenda suspensão de recursos para obras do Pólo Turístico do Cabo Branco

Caixa Econômica Federal deve sustar novos repasses até saneamento de irregularidades em licenciamento ambiental

O Ministério Público Federal enviou recomendação à Superintendência da Caixa Econômica Federal na Paraíba, para que sejam suspensos novos repasses de recursos federais voltados à execução das obras do Pólo Turístico do Cabo Branco, inclusive do Centro de Convenções, com base no Contrato CR.NR.0281901-29, até que sejam corrigidas irregularidades do respectivo licenciamento ambiental.

De acordo com a recomendação, elaborada com fundamento no artigo 6º, inciso XX, da Lei Complementar 75/93, a suspensão deve ser comunicada, imediatamente, ao governo do estado da Paraíba. O empreendimento em questão é financiado por recursos federais, objeto do contrato mencionado, cujo agente repassador é a Caixa Econômica Federal.

Na recomendação, assinada pelo procurador da República José Guilherme Ferraz da Costa, o MPF argumenta que é inadmissível que a União financie obras que não respeitem os requisitos legais para licenciamento ambiental.

Além disso, destaca o MPF de acordo com as orientações do Tribunal de Contas da União (TCU) estabelece que falhas do licenciamento ambiental, relativas a cada fase do empreendimento, configuram irregularidade grave, tendo como consequência direta a interrupção do repasse de recursos federais para custear a obra pública. Portanto, a inobservância daquela orientação pode ensejar a responsabilização do gestor do órgão repassador de recursos.

Em reunião realizada ontem (24), representantes do governo estadual manifestaram interesse em firmar termo de ajustamento de conduta, sugerido pelo MPF desde novembro de 2009, para correção das ilegalidades verificadas no procedimento de licenciamento ambiental.


Situação irregular

De acordo com pareceres técnicos do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), foram constatadas irregularidades no procedimento de licenciamento ambiental do referido empreendimento, conduzido pela Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema).

As irregularidades decorrem principalmente da ausência de prévia complementação do Estudo e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA), bem como da inobservância dos requisitos das duas espécies de compensação ambiental previstas no artigo 17 da Lei nº 11.428/2006 (Lei de Mata Atlântica) e no artigo 36 da Lei nº 9.985/2000 (Lei do SNUC), esta última devida em razão do significativo impacto sobre os Parques Estaduais do Aratu e de Jacarapé.

Tais requisitos legais estavam presentes nos condicionantes da anuência, concedida pelo Ibama, para supressão de vegetação de mata atlântica no local das obras, os quais foram injustificadamente desrespeitados pela Sudema.

A recomendação foi expedida no âmbito do Inquérito Civil Público nº 1.24.000.001792/2009-99, aberto pelo MPF para investigação do caso.


Compensações ambientais

A compensação ambiental prevista na Lei da Mata Atlântica pode ser realizada na forma da destinação de área equivalente à extensão da área desmatada, com as mesmas características ecológicas, na mesma bacia hidrográfica, sempre que possível na mesma microbacia hidrográfica, e, conforme o caso, em áreas localizadas no mesmo município ou região metropolitana. Verificada pelo órgão ambiental a impossibilidade de compensação dessa maneira, será exigida a reposição florestal, com espécies nativas, em área equivalente à desmatada, na mesma bacia hidrográfica, sempre que possível na mesma microbacia hidrográfica.

Por outro lado, havendo significativo impacto ambiental em Unidades de Conservação, será devida outra compensação de caráter financeiro, equivalente ao mínimo de 0,5% dos custos totais previstos para a implantação do empreendimento, quantia esta que será destinada à unidade afetada.


Assessoria de Comunicação

UBAM diz que os royalties do pré-sal pertencem a todos os Municípios Brasileiros

O presidente da UBAM, Leonardo Santana, criticou o governador do Rio de Janeiro, que, segundo ele, só pensa no seu Estado, esquecendo que as reservas minerais e naturais são de propriedade da União, as quais devem produzir receitas para todo território nacional.

A União Brasileira de Municípios (UBAM) está mobilizando os prefeitos de todo país para que os mesmos pressionem os senadores de seus Estados para que o Senado aprove a emenda 387/09 ao projeto de partilha dos dividendos dos royalties da camada de pré-sal, o que vai ajudar todos os Municípios, principalmente nesse momento em que os entes federados estão totalmente fragilizados por conta das significativas baixas nos repasses do Fundo de participação dos Municípios (FPM). È o que afirma o presidente da UBAM, Leonardo Santana.

Câmara Federal concluiu a votação do último projeto do pré-sal na Casa ao aprovar (369 votos favoráveis, 72 contra e duas abstenções) uma emenda apresentada pelos deputados Ibsen Pinheiro (PMDB-RS), Humberto Souto (PPS-MG) e Marcelo Castro (PMDB-PI) ao Projeto de Lei 5938/09, que cria o regime de partilha dos royalties do petróleo a ser extraído do pré-sal. A matéria vai ainda para a apreciação do Senado Federal.

Segundo Leonardo, essa emenda propõe redistribuir os royalties e muda as participações especiais provenientes da produção de petróleo destinados aos Estados e Municípios, substituindo os critérios atualmente vigentes pelas cotas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e do Fundo de Participação dos Estados (FPE).

“Dos quase 23 bilhões de reais somados em 2008 com os royalties, foram destinados aos Municípios apenas 5,9 bilhões, ainda assim só 850 milhões chegaram às contas das prefeituras, através de um fundo especial. O que mostra certo desprestígio dispensado pelo governo da União aos Municípios”. Disse Leonardo.

Leonardo disse que a UBAM não aceita apenas a perda de recursos de 197 Municípios, mesmo que outros 5.365 Municípios saiam ganhando com a proposta, pois o que se deveria fazer é diminuir o que cabe à União que “já está com os seus cofres apinhados de dinheiro”.

Ele defende que a União apresente uma proposta de reposição das perdas nos Estados para compensar os valores que legitimamente precisam ser transferidos para todos os Municípios do Brasil.



Jornalista Sandro Galvão
Assessoria da UBAM

Treze, Campinense, Nacional e Sousa lideram após jogos da 13ª rodada do Paraíbano

Após a realização da 13ª rodada do Campeonato Paraibano de futebol o Sousa Esporte clube voltou ao Grupo dos 4, graças a decadência da equipe do Botafogo da Capital.

Mesmo não apresentando um bom futebol a equipe do Dinossauro conseguiu vencer o Auto Esporte por 2x1, com destaque par o Gol do atacante Paulão que acertou um belo chute de fora da área no ângulo definindo o placar da partida.

A Classificação agora é a seguinte:

1-Treze 30
2-Campinense 28
3-Nacional 22
5-Sousa 21


4-Botafogo 19
6-Desportiva 15
7-Auto Esporte 15
8 -Esporte 14


9-Atlético 09
10-Queimadense 07


Resultado da 13ª Rodada:

Sousa 2 x 1 Auto Esporte
Nacional 3 x 1 Treze
Atlético 1 x 0 Queimadense
Campinense 4 x 1 Desportiva
Botafogo 0 x 0 Esporte



Mário Gibson

Prefeito Tyrone do PTB deverá coordenar Campanha de Ricardo, Cássio e Efraim no Sertão

Em nível Estadual o Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) presidido pelo Deputado Federal Armando Abílio defende a reeleição do atual Governador José Targino Maranhão do PMDB, porem, a decisão considera precipitada por muitos aliados de Abílio, inclusive os prefeitos podem trazer sérias conseqüências de casos de infidelidade em tese no Sertão do Estado, entre os quais o de Sousa, já que o Prefeito Fábio Tyrone Braga de Oliveira que é do PTB informou com exclusividade a nossa reportagem que vai não só apoiar, como também subir no palanque de Ricardo Coutinho neste pleito de 2010. Para Fábio, o Partido é que mudou de opinião, já que Ele foi eleito pela oposição e não pode se aliar ao Grupo Maranhista que é aliado em Sousa ao Grupo Gadelha.

De acordo ainda com as informações, Tyrone confirmou que já recebeu inclusive proposta do ex-governador Cássio Cunha Lima para coordenar a Campanha Oposicionista no Sertão paraibano, de Ricardo Coutinho para o Governo e de Cássio e Efraim para o Senado, mais esta parte ainda não esta 100% definida.

Por outro lado, as decisões de infidelidade estão a todo vapor, basta ver o exemplo do governador de Brasília “Arruda” que perdeu o mandato apenas pelo fato apenas de ter se disfiliado do partido, imagine se não seguir a risca as decisões partidárias.
Uma coisa é certa, o que não vai faltar é emprego para advogado eleitoralista para acusar, como para defender políticos por infidelidade partidária no Estado.



Mário Gibson

Jeová Campos é homenageado como deputado destaque da AL durante festa de empresa de comunicação em João Pessoa

O deputado estadual Jeová Campos, que é líder do PT na Assembleia Legislativa da Paraíba, recebeu uma grande homenagem durante a comemoração de dois anos de fundação da TV Master, na noite desta última terça-feira (23), no Teatro Santa Rosa. Convidado para prestigiar o evento, o deputado ficou surpreso com a comenda que recebeu das mãos do empresário Alex Costa, que o referenciou, através de seu programa “Debate Verdade”, como parlamentar destaque da Assembleia Legislativa do estado da Paraíba. Bastante comovido, Jeová proferiu um belíssimo discurso, em agradecimento à homenagem realizada pela direção da emissora. Na ocasião, estavam presentes grandes personalidades da sociedade paraibana, representada em suas várias instâncias, desde o Poder Judiciário, como o presidente do Tribunal de Contas da Paraíba, o conselheiro Nominando Diniz, até a Igreja, na pessoa do Arcebispo da Paraíba, Dom Aldo Pagotto, além de políticos e representantes da sociedade civil organizada.

Natural do município de São José de Piranhas, no Alto Sertão da Paraíba, o deputado estadual Jeová Vieira Campos teve uma origem simples, lutou bravamente para concluir seus estudos, aliado a freqüência à escola a atividade de vendedor de alho em feiras livres e, apesar das adversidades, sempre buscou seu crescimento superando os desafios da vida com determinação e a coragem de um legítimo sertanejo.

Mas, a despeito da história bastante envolvente, é com sua atuação parlamentar que Jeová chama a atenção de diversos meios de comunicação no estado, quer através de pesquisas de opinião realizadas por estes, quer por meio de homenagens advindas dos próprios formadores de opinião, como a que ocorreu na noite desta terça-feira e que surpreendeu o parlamentar que não esperava o destaque diante de uma platéia tão seleta.

Não conseguindo disfarçar a emoção e comovido diante da comenda oferecida pelo empresário Alex Costa, Jeová relembrou sua trajetória até aquele dia. “Tive uma vida onde sempre convivi com as dificuldades. Fui vendedor de alho em feira livre, fui alfabetizado pela minha mãe para só depois ir para a escola, que era pública, até chegar à Universidade de Direito, me formar advogado, passar em concurso público para professor da UFCG e agora estar na Assembléia Legislativa do meu estado, representando minha região e lutando pelos seus pleitos”, desabafou Jeová, enfatizando a importância do conhecimento como mola propulsora para a vida de qualquer cidadão.

“Às vezes eu me interrogo a respeito das mudanças na minha vida e a conclusão a que sempre chego é a mesma: através do conhecimento, podemos mudar tudo, inclusive, e principalmente o rumo de nossas vidas. Eu sou prova disso, porque além de deputado, que é um cargo transitório, eu me tornei advogado, professor universitário concursado e acima de tudo, um cidadão que olha para trás com muito orgulho, porque cheguei até aqui sem desmerecer ninguém, sem passar por cima de princípios que defendo desde que me entendo por gente”, finalizou Jeová.


News - Assessoria & Comunicação

Fábio Tyrone acusa grupo Gadelha de impedir obra de asfalto em Sousa

O Prefeito de Sousa Fábio Tyrone (PTB) declarou ao programa FM Alerta da rádio 104-FM dos jornalistas Ademar Nonato e Mário Gibson, que o Grupo Gadelha que lhe faz oposição em Sousa, estaria impedindo a vinda da segunda parcela de um convênio com o Governo do Estado, que prevê o asfaltamento de 26 ruas em Sousa.

Segundo o Prefeito, ele pediu pessoalmente ao Governador José Maranhão (PMDB) a liberação dos recursos, e se comprometeu a repassar ao Estado, uma parte da dívida que a Prefeitura de Sousa tem com a Secretaria de Saúde do Estado, deixada pelo ex-prefeito Salomão Gadelha (PMDB), que em 7 anos de administração não fez os repasses que o Hospital Regional tinha direito à época.

Surpresa:

Para Fábio Tyrone, os Gadelhas que lhe faz oposição em Sousa, teria ido ao Governador, e pedido que ele não liberasse a segunda parcela, pois isso seria muito ruim politicamente para o grupo em Sousa, que em tese não teria lucros políticos com a obra.

“Estive com o Governador José Maranhão para reivindicar obras para Sousa, e uma destas reivindicações foi à segunda parcela deste convênio. E soube depois, que parte da oposição a mim em Sousa, teria ido ao Governador e pedido para que ele (o Governador) não fizesse o repasse da segunda parcela. Isso não é oposição a Fábio Tyrone. Isso é oposição a Sousa.

Eles (Os Gadelhas), tem um Secretário de infra-estrutura, o Deputado Leonardo Gadelha, que desafio a mostrar qual a obra iniciada e finalizada em Sousa pelo Governo do Estado, durante sua gestão à frente da Secretaria” . Declarou Fábio Tyrone.


Assessoria

Jeová Campos parabeniza prefeito de Cachoeira dos Índios

Voto de Aplauso

O deputado estadual Jeová Campos (PT) requereu ontem (24), junto à Mesa Diretora da Assembléia Legislativa, ‘Voto de Aplausos’ ao prefeito Constitucional de Cachoeira dos Índios, Arlindo Francisco de Sousa, pela realização da tradicional Cavalgada de São José, no sítio Marimbas. Segundo o parlamentar, sua justificafiva é assegurada pela importância do evento na região, que sempre conta com a participação de toda a população local e circunvizinha, além da excelente composição, sempre muito bem equipada e estrutada. “É através de iniciativas como estas que levamos ao nosso povo o direito do lazer, também necessário para engrandecer a cidade com a presença de diversos visitantes”, destacou Jeová.


News Comunicação