Encontro de Jeová com Lula é destaque da 2ª edição do jornal institucional “Um mandato Popular”

30/10/2009.
O balanço mensal da atuação parlamentar do deputado estadual Jeová Campos (PT) poderá ser conferido a partir deste sábado (31), quando a segunda edição do Jornal “Um mandato Popular” será distribuída. Em posse do exemplar, o leitor poderá acompanhar todas as ações do parlamentar durante o último mês de outubro. O encontro do deputado com o presidente Lula durante sua visita às obras de transposição do Rio São Francisco, quando o deputado realizou a entrega de um documento para a concretização de dois blocos de obras no sertão paraibano na ordem de R$ 500 milhões ao presidente, aparece como destaque desta edição. O resumo das principais ações e eventos do mandato de Jeová Campos está sendo publicado mensalmente, através do informativo produzido pela Assessoria de Imprensa do deputado, a News Comunicação.

Na mesma edição, o desenvolvimento de outras ações que norteiam o mandato do deputado e as lutas travadas por ele, a exemplo dos debates sobre políticas públicas de combate à pobreza na Paraíba e as audiências promovidas pelo parlamentar realizadas em diversos municípios do estado para discutir a criação da Agência de Desenvolvimento e Integração Regional da Paraíba, também estão presentes no jornal que tem quatro páginas e uma tiragem de 20 mil exemplares.

A primeira edição do Jornal “Um mandato Popular” foi publicada no mês de setembro quando foi abordada a luta do parlamentar para a concretização de projetos que privilegiem um desenvolvimento sustentável, através da geração de emprego e renda e do fomento das potencialidades dos municípios paraibanos. “O jornal é um registro dos acontecimentos ligados ao meu mandato, além de se constituir num resumo e prestação de contas de minhas ações parlamentares para os cidadãos paraibanos”, finaliza Jeová.


News - Assessoria & Comunicação

Matriz das Artes: Confira a Programação Deste Domingo

30/10/2009.
O projeto “Matriz das Artes” que acontece todos os domingos a partir das 16h00 na Praça da Matriz de Nossa Senhora dos Remédios, apresenta as seguintes atrações neste domingo (01/11): Nonato do Acordeom e Banda Longa Metragem.

O “Matriz das Artes” é uma feira cultural que tem espaço garantido para apresentações de artistas plásticos e artesãos. Além de apresentar a culinária regional, o projeto tem espaço garantido para os mais diversos estilos musicais.

O “Matriz das Artes” é um projeto de caráter contínuo, e acontece todos os domingos das 16h00 às 21h00, na Praça da Matriz de Nossa Senhora dos Remédios, e é realizado pela Prefeitura de Sousa, através da Fundação Municipal de Cultura.


Decom

Caca Gadelha pede informações do Convênio entre Prefeitura de Sousa e Energisa

30/10/2009.
O vereador Adilmar de Sá Gadelha (Cacá Gadelha - foto) do PMDB solicitou da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Sousa, o encaminhamento de um requerimento ao Prefeito da Cidade, Fábio Tyrone do PTB, para que o mesmo envie a Casa informações referente ao valor e ao número do convênio firmado entre a Prefeitura e a Energisa para a revitalização do Sistema de Iluminação Pública de Sousa.

Durante o pedido do peemedebista, o vereador Líder da Bancada de situação, Aldeone Abrantes disse, que o prefeito só responderá o requerimento depois que a Companhia de Energia concluir o serviço.


Mário Gibson

Tribunal de Contas atesta boa Administração por parte do Legislativo sousense

30/10/2009.
A Câmara Municipal de Sousa na pessoa do seu Presidente Denis Formiga Sarmento recebeu com muita alegria a notícia de que a Casa Legislativa Otacílio Gomes de Sá, esta entre as melhores da Paraíba, segundo constatação do próprio Tribunal de Contas do Estado, o que atesta a sua qualidade como bom administrador que se revela e se projeta na política sousense.

Denis que é o atual Presidente da Câmara Municipal de Sousa consegue mais um bom índice na vida pública, já que em 2008 se tornou o vereador mais bem votado da Cidade de Sousa, quando tirou quase 2 mil votos, e há quem diga que deverá continuar a frente da Presidência, pois, tem boa convivência com o Poder Executivo.


Redação com Site da CMS

Vereador solicita através de Requerimento Construção de um Novo Hospital Municipal para Sousa

30/10/2009.
O Vereador Odair José do PTB de Sousa solicitou através de requerimento na Câmara Municipal de Sousa a construção de um Hospital para a Zona Sul da Cidade, Nosocômio este destinado ao atendimento das pessoas das Comunidades dos Bairros da Estação, Sorrilândia I, II e III, Jardim Brasília, Santana, Mutirão e adjacências. Confira na integra o requerimento do parlamentar petebista.


EXMº. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOUSA – PARAIBA

Requerimento nº_______/2009.

ODAIR JOSÉ DA SILVA, vereador com assento junto a este Poder Legislativo vem, na forma regimental, requerer a Vossa Excelência que, após ouvido o Plenário, sejam enviados ofícios ao Prefeito Constitucional do Município, Fábio Tyrone Braga de Oliveira, e ao Secretário de Saúde, Gilberto Gomes Sarmento, solicitando a construção de um hospital público municipal na zona sul do Município de Sousa-PB.

Sousa, em 29 de outubro de 2009.
ODAIR JOSÉ DA SILVA
Vereador
Justificativa:____________________________________

È evidente em nosso município que as instalações hospitalares públicas estão distantes da zona sul. Sabe-se que a zona sul é hoje uma das maiores áreas urbanas de nossa urbe.

Assim, é este presente requerimento para solicitar a construção de um hospital público municipal na zona sul do Município de Sousa-PB, com o intuito de este hospital atender aos bairros que estão localizados na zona sul.
Data supra,

ODAIR JOSÉ DA SILVA
Vereador

Deputado Lindolfo Pires mantém contatos políticos pelo Interior do Estado

30/10/2009.
O Deputado Lindolfo Pires (DEM), se encontra desde desta quinta-feira (29), em visita pelo interior do Estado da Paraíba.

Em uma destas cidades, é o Município de Sousa, Terra onde mantém contatos com amigos, correligionários e aliados políticos.

Lindolfo a cada dia ganha mais experiência na vida pública, lhe credenciando ainda mais a disputar a reeleição para Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba.

Hoje Lindolfo é notório do Poder Legislativo Estadual, no terceiro mandato, ocupa a 1ª Secretária da Mesa Diretora dos Trabalhos, ao lado do presidente, Arthur Cunha Lima, homem também de confiança do seu partido, DEM que tem como figura expoente, o Senador Efraim Morais, presidente da sigla no Estado da Paraíba.

Lindolfo Pires tem apresentando projetos e requerimentos diversos na Assembleia Legislativa sempre visando à melhoria da condição de vida dos Paraibanos, principalmente do interior da Paraíba, região de gente sofrida e carente.


Pereira Jr

Procurador defende cancelamento de súmula sobre uso de algemas

30/10/2009.
O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, encaminhou parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF) opinando pelo cancelamento da Súmula Vinculante nº 11, editada pelo STF em agosto de 2008 para evitar o uso abusivo de algemas. A edição da súmula foi questionada pela Confederação Brasileira dos Trabalhadores Policiais Civis (Cobrapol).

A entidade alega que a súmula viola o príncipio da isonomia, “ao priorizar o resguardo do direito à imagem frente à liberdade de informação”, neglicenciando a segurança dos policiais. Afirma que não há como prever a reação de cada indíviduo e que o STF teria violado o princípio da separação dos Poderes e não observado um dos requisitos para a edição de súmulas, que é a reiteração de decisões da Corte em matéria constitucional.

Na ocasião da edição da súmula, o STF anulou a condenação de um réu porque o juiz autorizou a colocação de algemas durante o julgamento, sem que fosse apresentada justificativa suficiente para isso. Mas o texto estende a regulamentação a prisões cautelares e a outros atos processuais, como audiências.

O procurador-geral reconhece que o STF se preocupou em resguardar a dignidade das pessoas presas e que em diversas ocasiões houve abuso no uso das algemas, “em especial quando o preso ou investigado é agente político ou pessoa pública com reconhecido poder econômico, bem como quando se trata de crime com certa repercussão na imprensa falada e escrita.” Para Gurgel, o uso das algemas tem que ser regulamentado, até porque a utilização desnecessária e abusiva viola a Constituição Federal. Mas ele questiona se a súmula vinculante é o instrumento adequado para regulamentar a questão.

Roberto Gurgel entende que não há violação do princípio da separação dos Poderes, porque a Constituição permite, excepcionalmente, a edição de súmulas vinculantes em matéria penal ou processual penal que tenha sido constitucionalizada. No entanto, considera que o STF inovou o ordenamento jurídico, “ultrapassando, como destacou a entidade sindical proponente, os limites constitucionais de sua competência, uma vez que não pode atuar como legislador positivo”. Isso porque, até agosto de 2008, a única lei que tratava do assunto era a Lei de Execução Penal (Lei 7.210/84), que diz que o uso de algemas deverá ser disciplinado por decreto federal. Assim, a edição da súmula violaria um dos requisitos previstos no artigo 103-A, § 1º, da Constituição, sobre a existência de norma determinada acerca da qual haja controvérsia. “Conclui-se, portanto, que a súmula vinculante criou uma condição para o uso de algemas que não estava prevista na legislação ordinária”, explica Gurgel. Ele também defende que o uso de algemas, ainda que indevido, não pode implicar na nulidade dos atos processuais.

Além disso, o parecer considera que já existem, no ordenamento jurídico vigente, regras que garantem o uso moderado de algemas, inclusive com a punição do emprego abusivo. “Não há dúvida de que a utilização de algema como objetivo de expor a figura do preso ou investigado a situação vexatória é conduta reprovável, merecendo seu autor reprimenda, após a observância do devido processo legal. Trata-se de hipótese de mera aplicação da legislação vigente”, defende.

O parecer vai ser analisado pela ministra Ellen Gracie, relatora do pedido.

Prefeito de Marizópolis contesta dados da CUT e nega atraso de Salários dos Servidores

30/10/2009.
O prefeito de Marizópolis, José Vieira da Silva (foto) do PTN, desmentiu nesta quinta-feira qualquer atraso no pagamento dos servidores municipais, contestando informação repassada pela Central Única dos Trabalhadores (CUT).

De acordo com o gestor, apesar da redução dos repasses financeiros, a gestão priorizou o funcionalismo público. "Pagar em dia é compromisso nosso", frisou Vieira.

A declaração do prefeito se contrapõe a afirmação feita na imprensa pelo tesoureiro da CUT, Francisco de Assis Pereira. Segundo ele, Marizópolis estaria incluída entre as cidades da micro-região de Sousa que estão com salários atrasados há um mês.

José Vieira não quis polemizar com sindicalista. Ele acredita que a declaração do dirigente da Central Única dos Trabalhadores foi um equívoco, pois não traduz a realidade dos servidores marizopolenses.

Ascom

Petista vê ligação de Rodrigo Soares com setores do PSDB nacional e paraibano

30/10/2009.
Os petistas que estão aderindo à candidatura do deputado federal Luiz Couto, que tenta se reeleger presidente estadual do PT, vê ligações diretas do deputado Rodrigo Soares com setores do PSDB. A eleição está prevista para 23 de novembro próximo.

“Basta observar a votação de Rodrigo no pleito de 2006, onde ele foi mais votado o candidato dos tucanos a presidente da República”, disse um filiado do Partido dos Trabalhadores que pediu para não ter seu nome revelado.

Ao ressaltar a ligação de Rodrigo Soares com os tucanos, o petista citou dois municípios paraibanos em que o candidato tucano venceu o presidente Lula na campanha de 2006: Mamanguape e Caapora. Lembrou, ainda, que o pai do deputado estadual e candidato a presidente estadual do PT naquele ano era filiado ao PSDB.

“Nestes dois municípios, apenas para citar esses casos, não houve uma campanha casada de Rodrigo com nenhum dos candidatos do PT a deputado federal na eleição de 2006”, afirmou o petista que pediu para que sua identidade não fosse revelada.

Mamanguape e Caapora votaram e elegeram, além de Rodrigo Soares para deputado estadual, o deputado federal Wilson Braga, que não é filiado ao Partido dos Trabalhadores, mas, sim, ao PMDB.

“Os eleitores do Partido dos Trabalhadores conhecem o deputado Rodrigo e, por isso mesmo, não irá votar nele para presidente do PT. Quem quiser conhecer melhor os números da votação da campanha de 2006 é só levantar o mapa de votação do pleito eleitoral daquele ano”, concluiu o interlocutor petista.


Assessoria de Comunicação

Ministério Público vai investigar emissão de CNHs na Paraíba

30/10/2009.
O procurador geral de Justiça do estado, Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, disse que o Ministério Público vai investigar a denúncia de emissão irregular de Carteira Nacional de Habilitação (CNH) na Paraíba.

Ele disse que o MP deverá interpor na Justiça contra os culpados, inclusive, criminalmente. Cinco autoescolas de Campina Grande e mais 37 em todo o estado estão sendo apontadas em inquérito por envolvimento com o fato, segundo dados da Superintendência do Departamento Estadual de Trânsito (Detran).

A acusação é de que em Campina Grande estão envolvidas com o esquema de fraude as empresas Santo André, Bandeirantes, Campina Autoescola, São José e Point.

De acordo com o superintendente do Detran, coronel Américo Uchôa, as escolas estavam cobrando entre R$ 1.200 a R$ 1.500 pela intermediação na compra de carteiras junto aos candidatos. O órgão conseguiu identificar que dentre os favorecidos, 93 pessoas não sabiam ler nem escrever, um dos requisitos básicos para se obter o documento.

O inquérito apurou que o esquema envolvia membros das empresas e funcionários do Detran na Paraíba. Na transação, a carteira que custaria cerca de R$ 300 para o candidato, ficaria por mais de R$ 1 mil. O excedente seria usado no rateio entre os funcionários do Detran, para a facilitação nos exames, e as empresas.

A nível de estado estão envolvidos na fraude do Detran as seguintes autoescolas: Barroso Auto-Escola (Uirauna), Bela Vista (João Pessoa), Bom Jesus (Bonito de Santa Fé), Bom Jesus (Patos), Campina Auto-Escola (Monteiro), Cristo Rei (Patos), Cruz da Menina (Patos), Dinâmica Auto-Escola (João Pessoa), Frei Damião (Guarabira), Globo Ltda (João Pessoa), Habilitar (João Pessoa), Ideal (Sapé), Liderança (João Pessoa), macedo Auto-Escola (Araruna, Millenium (Itabaiana) e Nossa Senhora Aparecida (Picuí).

Também estão sendo investigadas: Nossa Senhora dos Remédios (Catolé do Rocha), Nossa Senhora do Perpetuo Socorro (Itaporanga), Nossa Senhora do Perpetuo Socorro (Pombal), Nossa Senhora do Perpetuo Socorro (São Bento), Positivo (Bayeux), Potiguar (João Pessoa), Potiguar (Patos), Potiguar (Santa Rita), Princesa Isabel (Princesa Isabel), Santa Anna Auto-Escola (Sousa), Santo Expedito Ltda (Patos), Sest/Senat (João Pessoa), Shalon Adonai (Mamanguape), Unidos Ltda (João Pessoa), Tallentus Ltda (João Pessoa), Vitória Ltda (João Pessoa), Vitória Régia (Sapé) e Visual (João Pessoa).

Os funcionários demitidos foram: Marcíola Santana de Moreira Lacerda, Ana Maria Coura Tratai, José Ricardo da Costa Machado, Tereza Cristina Mororó Melo, Lindemberg Morais de Santana Filho e Maria do Socorro Brito Oliveira. Uma outra servidora, de nome Rita de Cássia Morais Sá, foi devolvida à Secretaria de Saúde do Estado, que deve adotar medidas cabíveis ao caso.


Antonio Ribeiro, do Dário da Borborema