Juiz Eleitoral julga improcedente duas Ações contra Prefeito da Cidade de Tavares

12/09/2009.
O juiz Rusio Lima de Melo julgou improcedentes duas Ações de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) que foram interpostas pela Coligação Tavares Por Todos contra o prefeito reeleito José Severiano de Paula Bezerra da Silva (DEM), do município de Tavares, no Sertão. A defesa do prefeito foi feita pelos advogados Solon Benevides e Walter Agra.

Na primeira AIJE, de nº 26, a coligação derrotada alegou que ocorreram diversas contratações durante o ano eleitoral e apontou supostas irregularidades que teriam ocorrido na administração municipal. A defesa do prefeito José Severiano conseguiu provar que nenhuma das acusações ocorreu no município.

Os advogados conseguiram provar que as poucas contratações ocorridas se efetivaram antes do período vedado pela lei eleitoral e foram efetuadas para ocupação de cargos em situação emergencial, decorrentes de convênios firmados com o governo federal onde o município era obrigado a implementar os programas sob pena de perder as verbas conveniadas.

Já na AIJE nº 32, a coligação adversária enumerou também outras supostas irregularidades, dentre elas, doação de terrenos e promessas de casas populares, além da utilização de evento festivo em favor do prefeito eleito José Severiano.

Os advogados Solon Benevides e Walter Agra demonstraram, neste caso, que a acusação de doação de terrenos e de casas populares não existiu e nem se efetivou e que o citado evento já estava inserido dentro da rotina normal da administração, tendo sido realizado fora do período eleitoral e sem a menor conotação política, funcionando mais como divulgador da potencialidade turística da cidade na região.

O juiz eleitoral Rusio Lima de Melo verificou a improcedência de todas as argumentações da coligação autora da ação e que a prova testemunhal e documental apresentada comprovava exatamente o que a defesa alegou.

Nas duas ações, o Parecer do Ministério Público foi também pela improcedência das investigações e o juiz absolveu o prefeito da acusação de abuso do poder econômico e político em conformidade com o parecer do MP por ausência nítida de provas que configurasse o abuso.

O advogado Solon Benevides disse que José Severiano, desde que assumiu a prefeitura em 2004 e agora com a reeleição, vem sendo vítima de denúncias sem sentido, cujo fundamento é apenas a insatisfação dos seus adversários pelas derrotas eleitorais sofridas já que o prefeito foi eleito com mais de 60% dos votos válidos do município.


Lenilson Guedes

TRE acata Recurso e arquiva ação dos "Envelopes Amarelos" contra Cássio

12/09/2009.
O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral acatou nesta sexta-feira (11) recurso da coligação Paraíba de Futuro contra a decisão monocrática do juiz Carlos Sarmento que havia determinado o arquivamento do caso dos envelopes amarelos. Com a decisão, o processo continuará a tramitar no TRE.

O juiz Carlos Sarmento determinou o arquivamento por entender que não houve compra de votos, muito embora tenha sido apreendida pela Polícia Rodoviária Federal uma grande quantidade de dinheiro (R$ 42.900,00), dentro de envelopes amarelos, para distribuição com aliados do ex-governador Cássio Cunha Lima.

“A destinação secundária que seria dada ao dinheiro apreendido, aparentemente abortada, não me parece caber, sequer em tese, no tipo previsto no artigo 41-A da Lei n° 9.504/97”, decidiu o juiz Carlos Sarmento ao determinar o arquivamento do processo.


TRE

Marcondes, Leonardo e todos os Gadelhas se preparam para filiação em Massa no PSC

12/09/2009.
O vice-prefeito da Cidade de Campina Grande, José Luiz Júnior que é Presidente Estadual do Partido Social Cristão - PSC confirmou ontem na Imprensa campinense que todos os políticos são ligados ao Deputado Federal Marcondes Gadelha irão deixar o PSB do prefeito Ricardo Coutinho e ingressando no seu Partido.

De acordo com Luiz Júnior confirmou que os contatos vinhas sendo mantidos desde o inicio do mês de setembro com o próprio Marcondes Gadelha, que finalmente teria firmado o acordo e afirmado que iria com toda a sua família para o partido. De açodo ainda com o vice-prefeito, Marcondes traz junto com ele o seu filho, o Deputado Estadual Leonardo Gadelha e todas as principais lideranças da família em Sousa.
De acordo ainda com as informações, tudo teria sido realizado com o também aval do prefeito Veneziano Vital do Rego (PMDB), do qual José Luiz Júnior garante ter o melhor dos relacionamentos, e que também teria ficado extremamente feliz com o ingresso de Marcondes e o seu filho no PSC.

Por enquanto, os Gadelhas, Pai e Filho ainda não confirmaram oficialmente o ingresso, mais a informação foi revelada pelo próprio vice-prefeito José Luiz Júnior que é Presidente da Legenda do PSC na Paraíba. Outro detalhe sobre o ingresso de Leonardo e Marcondes no partido do vice-prefeito de Campina Grande seria o apoio do mesmo a Leonardo Gadelha para Deputado Federal em sua Cidade em 2010.

Em Sousa o PSC é comandado por Chico de Josias que é assessor de Marcondes Gadelha há muitos anos.



Mário Gibson com informações do Paraíba1

Julgamento de Prefeito e Vice de São José da Lagoa Tapada será na segunda-feira

12/09/2009.
Depois de ter sido adiada pela terceira vez da Pauta de Julgamentos do TRE da Paraíba nesta sexta-feira, o julgamento do Prefeito Evilasio Formiga Neto e do seu vice José Neto Juí, ficou para a próxima segunda-feira, dia 14 de setembro.

O julgamento se refere a um Recurso Contra Expedição de Diploma movido pelo ex-candidato a prefeito da Cidade Jucelio Formiga, que acusa que o atual prefeito teria participado da eleição com uma Chapa do qual o vice era inelegível, já que é irmão do ex-vice prefeito, Totoi Juí que já havia sido eleito por duas vezes consecutivas.

O Processo que já esta com parecer do Procurador do Tribunal Regional Eleitoral foi deferido com parecer favorável, mas apenas no tocante ao vice, que entende o representante da Procuradoria Eleitoral que realmente o vice é inelegível e não poderia ter participado do pleito, mais defende qualquer tipo de punição ao Prefeito Neto de Corací.



Mário Gibson

Campinense vence e deixa a lanterna da segundona do Brasileiro

12/09/2009.
O Campinense Clube conseguiu ontem uma importante vitoria jogando em casa no Estádio Amigão, ao vencer a equipe do Ipatinga por 5x0, resultado que teve um gostinho de vingança, já que na primeira fase a Raposa havia perdido por 4x0 em Minas Gerais. Com o resultado o Campinense sai da lanterna e somou 23 pontos ficando na 18ª colocação da Série B do Brasileirão. Dois dos cinco gols foram marcados por Ele, o veterano Edmundo artilheiro do Paraibano de 2008 e Campeão pelo Sousa Esporte Clube.
O próximo desafio do time de Campina Grande será na terça-feira da próxima semana com o Atlético de Goiás em Goiânia, o jogo começa às 21h50min.



Mário Gibson com foto do PB Agora

Leonardo Gadelha admite pela primeira vez que pode disputar vaga na Câmara Federal em 2010

12/09/2009.
O Deputado Estadual Leonardo Gadelha (foto), ainda do PSB, disse ontem em entrevista prestada ao vivo no Programa FM Alerta que poderá disputar mesmo uma vaga na Câmara nos Deputados no próximo ano no lugar de seu pai, o Deputado Federal Marcondes Gadelha. Segundo Gadelha, “tudo caminha para isso, é um sonho meu que espero poder colocar em pratica”, finalizou.

Ainda durante a entrevista o Deputado falou de obras e projetos do Governo Maranhão III que deverão ser executados em Sousa e na Região, além de ter respondido perguntas da população. Por ultimo, Leonardo admitiu que se realmente for candidato a Deputado Federal, o seu primo, o ex-vice prefeito de Sousa André Gadelha deverá sair como o candidato a Deputado Estadual do Grupo.

Pelo que se pode observar, a Cidade de Sousa deverá contas no próximo ano com bons nomes para as disputas na Assembleia do Estado e Câmara Federal, no caso, pela oposição, os Gadelhas, Leonardo e Andre, Federal e Estadual respectivamente, já pela situação, Lindolfo Pires que vai para a reeleição e Inaldo Leitão que vai tentar também uma vaga na Câmara dos Deputados em Brasília.



Mário Gibson

TCE aprova por 4x1 contas de 2008 do Ex-governador Cássio Cunha Lima

11/09/2009.
O Tribunal de Contas da Paraíba emitiu, por 4 votos a 1, parecer favorável à aprovação das contas de 2008 do ex-governador Cássio Cunha Lima, conforme parecer do Ministério Público e o voto do relator do processo, conselheiro Fábio Nogueira. O julgamento, nesta quinta-feira (10), do qual se absteve o conselheiro Fernando Catão, teve voto divergente do auditor substituto de conselheiro Renato Sérgio Santiago Melo.

O relator exibiu planilhas contendo um histórico das considerações do Tribunal Pleno acerca das aplicações em Manutenção e Desenvolvimento do Ensino (MDE), desde o exercício de 2010, pelos governos estaduais. Demonstrou, então, que o índice de convergência da Corte em relação à composição da base de cálculo para o MDE tem sido da ordem de 98%.

Em 100% dos casos, os relatores das contas de governo desde 2000 até 2007 aceitaram como gastos do setor despesas com inativos e pensionistas, parcelamento de débitos com o INSS e a Cagepa (a serviço das escolas) e precatórios. E, da mesma forma, não aceitaram gastos com difusão em geral, aquisição de gêneros alimentícios e devolução de saldos de convênio.

Tanto o relator Fábio Nogueira quanto o Ministério Público, representado pela procuradora geral Ana Teresa Nóbrega, consideraram que as aplicações do Governo Estadual em MDE suplantaram, em 2008, o limite mínimo exigido de 25% das receitas próprias estaduais e transferências. Foram alcançados 25,32%, segundo o relator, e 25,10%, segundo o MP.

Fazendo uso de outra planilha, o conselheiro Fábio Nogueira também demonstrou que o entendimento do Tribunal, em relação às aplicações em ações e serviços públicos de saúde, tem convergência em 96% dos casos, desde o exercício de 2000.

São 100% aceitos, desde então, no cálculo dessas aplicações, os juros, encargos e amortização da dívida, despesas com o Ipep, programa de distribuição de leite e o de recursos hídricos, neste último caso, em 89%. Investimento em educação e saúde é o que motivou o parecer da Auditoria e o voto do auditor Renato Sérgio pela desaprovação das contas do ex-governador.


TCE Pb

Prefeito nomea Secretário de Agricultura da Prefeitura Municipal de Sousa

11/09/2009.
Na manhã de ontém, quinta-feira (10/09), o Prefeito municipal de Sousa, Fábio Tyrone, assinou a portaria nomeando o professor Caetano de Lima como o novo secretário de Agricultura da cidade de Sousa.

A recém criada Secretaria Municipal de Agricultura terá como prioridades básicas o desenvolvimento de políticas públicas voltadas para a sustentabilidade e desenvolvimento do setor agropecuário da Região de Sousa e a criação de um vínculo entre as várias comunidades rurais da região e o poder público municipal.

Na ocasião da assinatura do ato de nomeação do Professor Caetano de Lima, Professor do IFPB e Ambientalista, o Prefeito Tyrone ressaltou a importância dos projetos voltados para a proteção do meio ambiente associados também com a sustentabilidade da agricultura local.

A sede da Secretaria será no prédio vizinho à Policlínica, na Rua Sady Fernandes, onde funcionava o antigo “Piá Ambiental”, e que no momento está passando por reformas para abrigar a Secretaria de Agricultura do Município.



Decom

Vereadores debatem segurança em Sessão na Câmara Municipal de Sousa

11/09/2009.
Uma importante reunião foi realizada ontem no Plenário da Casa de Otacílio Gomes de Sá, onde diversas autoridades se fizeram presentes, entre as quais representantes do Comando Geral da Polícia Militar, Civil e outros órgãos do Estado, da Diretora do Fórum Dr. Maria Yeda Dantas, dos juízes, Bernardo Antônio e Henrique Jácome, além da Promotora Claudia Cavalcante e diversos representantes da Sociedade como um todo que lotaram o plenário da Casa.

A sessão foi presidida pelo vereador Denis Formiga do PMDB e proposta pelo vereador Aldeone Abrantes do PTB (autor da propositura) e contou com a participação de vários vereadores, com exceção de Assis Estrela e Dede Veras e do Vereador Adilmar de Sá Gadelha que além de ter justificado sua ausência ainda enviou representante, no caso, o ex-prefeito de Sousa e seu Pai, Nicodemos de Paiva Gadelha, o Dr. Cozinho. O Prefeito da Cidade, Fabio Tyrone também esteve presente a convite do Legislativo.

Diversos assuntos foram debatidos na Casa sobre segurança publica entre os quais, o Toque de Recolher, Limitação em Horários de Bares e muitos outros. No final, foi confeccionado um Relatório que será entregue as autoridades competentes.

O vereador Aldeone Abrantes recebeu inclusive votos de aplausos por todos pela iniciativa de propor a Sessão e o Presidente da Casa pela organização do importante debate.


Mário Gibson

Comerciante casado com sobrinha de suplente de Vereador do PMDB rompe com “Gadelhas” e anuncia apoio ao Grupo de Situação

11/09/2009.
O Prefeito da Cidade de Sousa, Fabio Tyrone Braga do PTB (foto), receberá logo mais em um almoço o apoio político do Comerciante Sousense Adriano Cordeiro, da Incolama, que é casado com uma filha do Sr. Braz de Zuca Gordo, irmã do suplente de vereador Jucelio Marques do PMDB. Adriano era um dos aliados de primeira hora do candidato André Gadelha do qual se envolveu até em uma investigação por parte da justiça eleitoral em virtude da apreensão de materiais de construção e de ordens e cheques de vereadores após cumprimento de mandado de busca e apreensão expedido pela justiça.

O almoço será realizado hoje na residência do próprio comerciante aqui na Cidade de Sousa.



Mário Gibson