Exame para condutores recuperarem CNH entra em vigor

02/07/2009.
A Resolução 300 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que regulamenta os exames necessários para que os condutores condenados por crime de trânsito ou envolvidos em acidentes graves possam voltar a dirigir entrou em vigor desde ontém, quarta-feira. A exigência de exames para esses condutores está prevista no artigo 160 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB).

Segundo a regulamentação do Contran, a partir de 1° de julho, além do curso de reciclagem já previsto pelo artigo 268 do CTB, os condutores que forem condenados por crime de trânsito deverão se submeter aos exames de aptidão física e mental, avaliação psicológica, exame escrito sobre legislação de trânsito e exame de direção veicular.

No caso do acidente de trânsito considerado grave, o artigo 160 do CTB tem por finalidade reavaliar as condições do condutor nele envolvido no que se refere aos aspectos físico, mental, psicológico e demais circunstâncias que revelem sua aptidão para continuar conduzindo veículo. O condutor envolvido em acidente grave, além do curso de reciclagem previsto pelo CTB, poderá, a juízo do Departamento Estadual de Trânsito (Detran), ser submetido aos exames de aptidão física e mental, avaliação psicológica, exame escrito sobre legislação de trânsito, noções de primeiros socorros e exame de direção veicular.

Segundo o CTB, no caso do condutor envolvido em acidente grave será instaurado um processo administrativo no qual será assegurado ao condutor o direito à ampla defesa. Concluído o processo administrativo, e não sendo acolhida a defesa, o Departamento Estadual de Trânsito (Detran) determinará que o condutor se submeta aos exames previstos na Resolução 300. De acordo com o Código, o Detran poderá apreender o documento de habilitação até que o condutor seja aprovado nos exames.

Detran

Hospital Santa Terezinha poderá retomar atendimento pelo SUS em Sousa

02/07/2009.
A Prefeitura Municipal de Sousa através da Secretaria Municipal de Saúde, já iniciou os contatos com os diretores do Hospital Santa Terezinha, na tentativa de retomar a parceira entre a Unidade Hospitalar e o SUS através da Prefeitura de Sousa que hoje é Gestão Plena de Saúde. Com isso, as comunidades carentes poderiam mais uma vez receber os serviços médicos do Hospital.

Para quem não sabe, o HST já prestou serviços ao SUS, porem devido ao atraso nos repasses dos recursos a Direção do Nosocômio, resolveu suspender os atendimentos ambulatoriais via SUS.

O retorno dos atendimentos médicos do Hospital Santa Terezinha aos carentes é uma das promessas em palanque feitas pelo novo Governo, e segundo as informações os contatos já foram iniciados pelo Secretario de Saúde Gilberto Sarmento, e a perspectiva é que o acordo seja fechado o mais breve possível.

Mário Gibson

Tyrone assina adesão ao Programa "Minha Casa, Minha Vida" do Governo Federal

02/07/2009.
Os prefeitos da Cidade de Sousa, Cajazeiras e Patos, Fabio Tyrone do PTB, Leo Abreu do PSB e Nabor Wanderley do PMDB, assinaram na manhã desta quarta-feira, dia 1 de julho, o termo de adesão ao programa Minha Casa, Minha Vida, do Governo Federal, que vai viabilizar a construção de um milhão de moradias para famílias com renda de até dez salários mínimos em todo o País.

A assinatura dos documentos ocorreu na Superintendência da Caixa Econômica Federal (CEF), em João Pessoa, com as presenças do superintendente da CEF, Elan Miranda. Além da presença dos prefeitos sertanejos, também se fez presente no evento a prefeita Fátima Paulino da Cidade de Guarabira e demais representantes dos governos municipais.

O prefeito de Sousa informou ainda, que pretende o mais breve possível dar inicio ao processo de cadastramento da empresa, para elaborar o projeto para o município, pois considera um programa de grande alcance social.

Na ocasião, o superintendente da Caixa Econômica, Elan Miranda, deu exemplo de como o programa vai beneficiar famílias carentes, já que uma pessoa que ganha um salário mínimo vai pagar R$ 50 por mês, durante dez anos por um imóvel avaliado em R$ 37 mil. O restante do valor será pago com subsídios do Governo Federal.

Mário Gibson

Flamengo vende 200 mil uniformes no primeiro dia após nova parceira com a Olympikus

01/07/2009.
O Flamengo já vendeu mais de 200 mil unidades do novo uniforme, apresentado nesta quarta-feira, segundo informa a diretoria do clube.

"A pré-venda teve 204.840 unidades. O que podemos dizer que é um grande sucesso. Esperamos que essa parceria evolua ainda mais", disse o presidente em exercício do clube, Delair Dumbrosck.

O clube estima que a venda dos novos uniformes tenha gerado um faturamento de R$ 1 milhão. Cada peça sai por R$ 149,90 para o torceodr.

O novo uniforme da Olympikus foi lançado nesta quarta-feira para todas as modalidades do clube. O atacante Adriano vai usar a camisa 9 e o sérvio Petkovic, a camisa 10. Enquanto o Flamengo não acerta com os patrocínios privamos a Olympikus vai estampar a sua marca no novo uniforme do clube.

Terra

Advogado Dionizio Gomes diz que Festa do Padroeiro foi transformada num Evento Político

01/07/2009.
A festa de Santo Antônio – Padroeiro do Município de Marizópolis, realizada nos dias 10,11 e 12 de junho corrente, mais pareceu um evento preparatório para as convenções dos partidos que dão sustentação política ao Prefeito de citado Município, do que mesmo uma festa de caráter religioso.

O evento foi bancado com recurso público municipal e serviu para denunciar que a Igreja Católica de Marizópolis é hoje, indiscutivelmente, um comitê eleitoral do anacrônico Prefeito de Marizópolis.

Ao longo da história é sabido que a Igreja sempre caminhou de mãos dadas com os que detêm o Poder. Mas, diverge no momento em que percebe que a corrupção se torna identidade dos administradores. Bem porque os princípios que norteiam a Igreja, escritos em seus livros considerados sagrados, não combinam com a filosofia da opressão, da ditadura desenvolvida pelos que usam o Poder e a coisa pública como se fossem propriedade privada. Nesse aspecto, palmas para as memórias saudosas da Igreja de Dom Hélder Câmara, de Dom Pedro Casaldáliga, Dom José Maria Pires... .

Mas, em Marizópolis, a pesar de ser do conhecimento público o mar de lama em que está envolvida a administração municipal, a Igreja Católica local, que sequer prestou solidariedade ao movimento dos professores que tiveram seus vencimentos drasticamente diminuídos pelo o Prefeito e a Câmara Municipal, anda de mãos dadas, indiferente a tudo isto, com a fera que já responde por mais de 30 processos nas justiças estadual, federal e eleitoral, maioria por improbidade administrativa e compra de voto.

Essa estreita ligação da Igreja com a Administração Municipal vem afastando fieis do templo e até mesmo abrindo portas para que antigos defensores do catolicismo ingressem em Igrejas Evangélicas.

Por tudo isto lideranças de oposição decidiram por não prestigiar referida festa que antes era alusiva ao Padroeiro Santo Antônio de Pádua. Hoje, para tristeza de todos e decepção da tradição, dado o palanque eleitoral que fora montado no interior do mercado público, passou a ser chamada de festa política de Santo Antônio Vieira.

E assim, para nossa tristeza e a memória de nossos antepassados, mais um evento da tradição de nossa história, por questão política, está fadado ao fim.

VISITAS

Na noite do último domingo, 28, dando continuidade a peregrinação pela unificação das oposições de Marizópolis, o Ex-Vereador Dionízio Gomes visitou os Comerciantes Albaniza e José Herculano, o futuro Vice-Prefeito Bené e a futura Prefeita Bivânia e Naldo. Firmeza no compromisso.


Advogado/Jornalista Dionizio Gomes

Ex-prefeito de Cajazeiras é inocentado de acusação de Improbidade

01/07/2009.
Foi julgada, na tarde de ontem (30.06.2009) pelo Juiz da 4ª Vara, Dr. Edivan Rodrigues Alexandre, improcedente uma Ação Civil Pública nº 0131999002201-7 movida pelo Ministério Público Curador contra Epitácio Leite Rolim, Surama Leite Rolim Bandeira, Francisco de Sousa Leite e Pitton Frutas.

Na ação o Ministério Público, mediante provocação e representação do vereador Severino Dantas, alegava que Surama Leite Rolim, por meio da empresa Pitton Frutas, no ano de 1998 vendeu polpa de frutas ao município de Cajazeiras, que tinha como prefeito Epitácio Leite Rolim, através de licitações ilegais, imputando-lhes a figura de participação em atos de improbidade administrativa.

Na decisão o Juiz da 4ª Vara entendeu que houve falta de comprovação do dolo por parte dos demandados, não havendo prova convincente nos autos de que indique a ação dolosa dos promovidos em agir por interesses políticos ou familiares na contratação alegada de suspeita.

Por fim, escoados os prazos recursais, o juiz determinou o arquivamento dos autos.

Blog da 4ª Vara de Cajazeiras

LDO e Empréstimo do BNDES devem ser votados na Terça-feira na Assembleia

01/07/2009.
O presidente da Assembléia Legislativa, Deputado Arthur Cunha Lima (foto) do PSDB, anunciou na manhã desta quarta-feira, dia 01 de julho a convocação de uma sessão deliberativa para a próxima terça-feira (07.07) para apreciação e votação das matérias pendentes na Casa, suspendendo dessa forma, o recesso parlamentar de 15 dias.

Já manhã da próxima terça-feira, a Comissão da Constituição e Justiça e a Comissão de Execução Orçamentária se reunirá para que no período da tarde seja realizada a sessão deliberativa, onde serão apreciados e votados o projeto Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e o projeto de autoria do Executivo pedindo autorização legislativa para contrair o empréstimo de R$ 191,5 milhões ao BNDES.

A convocação da mesa-diretora será publicada no Diário do Poder Legislativo (DPL), na edição desta quinta-feira (02). Arthur observou que a convocação mantém a tramitação normal da tramitação dos projetos.

Na quarta-feira (08) tem início o segundo semestre legislativo. "A Assembléia Legislativa deveria ter entrado de recesso na sexta-feira (19.06). Como a LDO não foi votada por falta de quorum, com a ausência de 16 deputados da base governista, o Legislativo continuou funcionando, embora não pudesse realizar sessões deliberativas por conta dos serviços de limpeza do sistema central de ar condicionado e da instalação dos painéis de votação eletrônica no plenário", pelo menos foi o que alegou o presidente da Assembleia.

Arthur reafirmou ainda nesta quarta-feira (01), que nunca se posicionou contra o pedido de empréstimo de mais de R$ 191 milhões pedido pelo atual Governo do Estado ao BNDES. Ele disse que, como deputado, sua posição continuará insistindo na transparência imprescindível para os gastos que serão realizados por Maranhão com o gasto desses recursos.


Assessoria da AL

Deputado Lindolfo Pires volta a denunciar demissão de Protempores do Estado em Sousa

01/07/2009.
O deputado Lindolfo Pires (DEM) irá formalizar na próxima semana denúncia no Tribunal de Contas do Estado e na Procuradoria Geral do Trabalho contra a demissão indevida de mais de 300 funcionários protempore, afastados, sem justa causa, pelo governo Maranhão III.

De acordo com o parlamentar, no mês de abril cerca de 80 profissionais protempores lotados em setores da saúde do município de Sousa foram demitidos sem ao menos uma justificativa ou aviso prévio. Ontem, conforme Pires, mais 250 profissionais, desta vez da educação, foram afastados de suas funções. Com a demissão em massa, conforme relato do deputado, várias escolas da cidade amanheceram nesta quarta-feira (01) sem funcionar por falta de funcionários.

Para Lindolfo, a única justificativa visível é apenas uma: Perseguição. O parlamentar afirmou que, logo que forem retomados os trabalhos parlamentares, também formulará uma denúncia na Casa para que sejam tomadas as devidas providencias.

Ainda em abril, a Assembleia Legislativa da Paraíba decidiu investigar denúncias sistemáticas de que estão ocorrendo demissões em massa de protempore e prestadores de serviços, principalmente por iniciativa de assessores em cargos gerenciais, pressionados por sua vez por deputados da base aliada.

A decisão do presidente da Assembléia, deputado Arthur Cunha Lima (PSDB), foi tomada após mais de quatro horas de debates entre parlamentares e secretários de Estado do governo Maranhão III. Na ocasião, Arthur anunciou a instalação de uma comissão suprapartidária para averiguar denúncias vindas do interior de exonerações de protempores e prestadores de serviço.

Segundo ele, somente com a isenção dessa comissão parlamentar é que pode ter a certeza de que houve ou não demissão em massa dos prestadores de serviços.

Coube aos deputados Francisco Quintans, João Henrique, José Aldemir e Lindolfo Pires (todos do DEM), além do líder oposicionista Manoel Ludgério (PDT), mostrarem da tribuna da Assembléia relações de prestadores de serviços no Alto Sertão, no Cariri e na região do Piemonte da Borborema. Somente o deputado João Hnerique trouxe para sessão especial uma relação com 64 nomes dispensados do serviço público estadual no município de Monteiro.

Manoel Ludgério solicitou oficialmente à Secretaria de Administração que enviasse à Assembléia Legislativa duas folhas de pagamento do Estado: a última paga pelo governo Cássio Cunha Lima (PSDB) e a primeira do governo José Maranhão (PMDB).

De acordo com Ludgério, a intenção é impedir que o governo demita os 18 mil servidores pro-tempore do Estado. “Vamos criar mecanismos, inclusive jurídicos, para barrar a intenção do governo de exonerar esse tipo de servidor”, justiça.

“Qualquer alteração na folha vamos recorrer à Justiça para impedir o caos social”, declarou Ludgério ao revelar que quer proteger a qualquer custo pro-termpore, que não é estatutário, mas o nome integrar a folha de pagamento.

No debate, o secretário estadual de Educação, Sales Gaudêncio, descartou demissão em sua área. Ele revelou, no entanto, que em dezembro de 2008 o governo anterior exonerou mais de mil pessoas.


Márcia Dias

Tribunal de Contas cumpre pauta extensa nesta Quarta-feira

01/07/2009.
O Tribunal de Contas do Estado desaprovou as contas de 2006 do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de Pedra Lavrada, imputando ao gestor Edvaldo Januário Dantas o débito de R$ 204.382,71, conforme proposta do relator do processo, o auditor substituto de conselheiro Renato Sérgio Santiago Melo. Edvaldo respondeu por irregularidades que incluíram saldo bancário sem comprovação, dispêndios com benefícios previdenciários também não identificados e despesas com taxas bancárias por emissão de cheques sem fundo. Cabe recurso dessa decisão.

Já em grau de recurso, o TCE livrou o ex-prefeito de Coremas Antonio Carlos Lopes do débito de R$ 15,4 mil que lhe fora anteriormente imputado em razão da compra de uma ambulância em processo licitatório ganho pela empresa Planam. Antes rejeitada pela 2ª Câmara Deliberativa do TCE, a licitação foi aprovada com ressalvas, nesta quarta-feira (01), pelo Tribunal Pleno, com a desconstituição do débito, como propôs o relator Umberto Porto.

Também em grau de recurso, o prefeito de Serra Grande João Bosco Cavalcante obteve a redução de R$ 75,4 mil para R$ 70 mil do débito a ele imputado por despesas não comprovadas quando do exame inicial das contas de 2006, conforme entendimento do relator Oscar Mamede.

Foram aprovadas as contas de 2005 do Hospital Infantil Noaldo Leite (processo sob relatoria do conselheiro José Mariz), as contas de 2006 do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Cariri Oriental (relatadas pelo conselheiro Arnóbio Viana) e, ainda, as da Companhia Docas da Paraíba, também de 2006, a cargo do mesmo relator. Mas, neste último caso, com ressalvas atinentes a falhas na regularização do quadro de pessoal.

As demais prestações de contas inscritas na pauta desta quarta-feira tiveram julgamento adiado, em alguns casos para complemento de instrução, em outros a pedido dos relatores e, também, em razão de viagem do conselheiro Flávio Sátiro a fim de representar o TCE no VI Fórum Brasileiro de Controle da Administração Pública realizado no Rio de Janeiro.

TCE

Lindolfo Pires e Leonardo Gadelha foram os mais votados na enquete da semana do nosso Blog na Internet

01/07/2009.
Na enquête desta semana, procuramos saber dos nossos seguidores do Blog: www.mariogibsonreporter.blogspot.com – qual a intenção atual sobre a vontade dos eleitores, no tocante ao pleito de 2010 para Deputado Estadual, ao todo 112 pessoas opinaram e o resultado final foi o seguinte:

Lindolfo Pires do DEM obteve em números percentuais, 38%, no caso, foi o mais votado, seguido de Leonardo Gadelha com 25%. O terceiro melhor colocado foi André Gadelha do PMDB com 7%. Já Jeová Campos e Zé Nildo da Skol ficaram empatados com 4% das intenções, cada. Já o atual vice Governador Luciano Cartaxo, foi citado apenas uma vez, e não conseguiu nenhum ponto percentual (0%).

Um outro deta-lhe, entre os dados é que ainda há muita gente que não pretende no momento optar por nem um dos indicados, o que somou o equivalente a 16%, e outros 2%, disseram que não votam em nenhum deles.

Mário Gibson


Lindolfo Pires - 43 (38%)

Leonardo Gadelha - 29 (25%)

Jeová Campos - 5 (4%)

Zé Nildo da Skol - 5 (4%)

André Gadelha - 8 (7%)

Luciano Cartaxo - 1 (0%)

ainda não sei - 3 (2%)

nenhum deles - 18 (16%)


Total de Votos: 112