Diretoria do Treze confirma negociação com o Sousa visando a Série D

22/05/2009.
Agora é oficial. O Treze confirmou negociação com a diretoria do Sousa, visando a obtenção da única vaga paraibana para a Série D do Campeonato Brasileiro 2009. Segundo o site oficial do alvinegro, uma reunião entre os dirigentes das equipes será realizada na tarde desta quinta-feira (21).

Segundo Josinaldo Neves, assessor de imprensa do time de Campina Grande, Aldeone Abrantes, Presidente do alviverde, fará a sua proposta para abrir mão da participação no Campeonato.

Josinaldo informou ainda que a reunião acontecerá em João Pessoa e contará com a presença de Marcelo Nóbrega, Presidente do Treze. Contudo, ele não soube precisar o que será oferecido pela vaga.

Aldeone Abrantes já declarou que não terá condições financeiras para disputar a competição. Ele falou ainda que o valor pedido gira em torno dos R$ 100 mil, mais a utilização de jogadores e comissão técnica do Sousa pelo Treze.

A desistência, caso aconteça, deve ser feita até o dia 27 de maio. A Série D começa no dia 5 de julho e vai até 1 de novembro. O clube paraibano está no Grupo A3, ao lado do Assu/RN, e um representante do Ceará e outro do Piauí, ainda indefinidos.

Wênia Bandeira

PEC pode acabar com o Coeficiente Eleitoral nas Eleições

22/05/2009.
Em reunião da bancada do PMDB com pauta central sobre a Reforma Política, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 124/2007, de autoria do deputado e vice-líder do Governo Wilson Santiago(PMDB/PB), teve destaque por ter recebido apoio da maioria da bancada do partido.

A PEC 124/07 propõe que os candidatos que tiverem maior quantidade de votos sejam eleitos independente do coeficiente de qualquer coligação.

Desta forma, os candidatos que obtiverem o maior número de votos é que preencheriam as vagas nas bancadas de cada Estado na Câmara dos Deputados, nas Assembléias Legislativas, na Câmara Legislativa do Distrito Federal e nas Câmaras de Vereadores.

Segundo o deputado Wilson Santiago, esta "é uma maneira mais democrática de elegerem-se os representantes do povo, sem que sobreviessem os restos de votos computados para candidatos que não obtivessem, individualmente, o número democraticamente estabelecido para todos como coeficiente".

Ele explica: "O voto majoritário nas eleições para o Legislativo impedirá que candidatos com votação inexpressiva possam eleger-se em função de outro que lhes conduzisse, na legenda, o acesso ao Parlamento deixando que os demais candidatos com número maior de votos, não atingissem a meta esperada pelo seu eleitorado?, esclareceu Santiago.

Propostas do Governo para a Reforma Política
Acompanhe alguns dos temas sobre a reforma política e saiba qual a posição do deputado Wilson Santiago em relação às propostas do governo.

Listas fechadas
Wilson Santiago: As listas fechadas não têm meu apoio e tampouco da maioria do Congresso, porque afasta o candidato dos eleitores por votarem em partidos e não em candidato. Precisamos de uma reforma política que aproxime o eleitor dos candidatos que tenham obviamente propostas construtivas, que represente o pensamento da grande maioria da população brasileira?.

Mudança de partido (PL 4635/09) -
Wilson Santiago: Sou favorável a um prazo mais curto de mudança de partido valendo apenas para esta eleição. Isto, em decorrência do Congresso Nacional não ter legislado a questão da fidelidade partidária, estando submetido a uma resolução do TSE. Desta forma, a diminuição do prazo para esta eleição irá acomodar muitos integrantes de diversos partidos desse País.

Financiamento público de campanha (PL 4634/09) -
Wilson Santiago: Perde o sentido para eleição majoritária uma vez que não há lista fechada. Não havendo lista, não existe justificativa para haver financiamento público de campanha para eleições proporcionais. Seria possível somente para eleições majoritárias.

Coligações partidárias (PL 4637/09)
Wilson Santiago: Deixa de ter sentido porque não havendo lista fechada e nem financiamento público, as coligações só tem sentido em termos de eleição majoritária?.

Clausula de barreira (PEC 322/09)
Wilson Santiago: Defendemos com a exigência de 1% para a existência do partido político. Se o partido não atingir 1% do eleitorado nacional, este deverá ser extinto.


Da Assessoria do Deputado

Governo Homologa Situação de Emergência em Poço José de Moura

22/05/2009.
Governador José Maranhão homologou do Decreto nº 008/2009 da prefeitura municipal de Poço de José de Moura que decretou situação de emergência.

O ato foi publicado no Diário Oficial do Estado desta sexta-feira (22). Até o momento a Defesa Civil da Paraíba já registrou duas mortes em decorrência das fortes chuvas que vem caindo em quase todo o Estado e deixando centenas de desabrigados.

Os pedidos de ajuda ao governo federal serão imediatamente encaminhados para o reconhecimento do Ministério da Integração Nacional. Este, por sua vez, depois de tomar conhecimento através de relatos do governador, já manifestou o interesse em atender aos pedidos de ajuda às famílias atingidas pelas chuvas, encaminhados pelo Governo do Paraíba.


Milena Feitosa

Justiça cancela 105 Títulos de Eleitores de Sousa e Marizópolis

22/05/2009.
A Justiça Eleitoral através do Juiz Perilo Rodrigues de Lucena, cancelou 105 títulos de eleitores que não votaram nas últimas três eleições nas cidades de Sousa e Marizópolis.

O edital foi divulgado pelo Cartório Eleitoral da 35ª Zona. Os faltosos tiveram até o mês de abril para comparecerem ao cartório, mas não resolveram a pendência.


Mário Gibson

Câmara inicia hoje debate sobre Criação de Novos Municípios

21/05/2009.
A Câmara sedia hoje o seminário "Criação de Novos Municípios", ocasião em que será lançada a Frente Parlamentar pela regulamentação da Emenda Constitucional (EC) 15/96, que cria novos municípios. A frente será presidida pelo deputado Manoel Júnior (PSB-PB, Foto).

A Frente Parlamentar vai coordenar as discussões em torno dos diversos projetos em tramitação na Câmara sobre a regulamentação da EC 15/96 e, juntamente com os demais parlamentares e o governo federal, construir um texto definitivo com regras e exigências para a criação de novas cidades.

O seminário será aberto pelo presidente da Câmara, Michel Temer, e terá como palestrantes, além do presidente da frente parlamentar, o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski; a assessora especial da subchefia de Assuntos Federativos da Presidência da República Paula Lousada e o deputado Domingos Gomes de Aguiar Filho, presidente da Assembléia Legislativa do Ceará, entre outros.

Câmara dos Deputados

Sousa Esporte Clube tem até o dia 27 para oficializar presença na Série D

21/05/2009.
A Diretoria de Competições da CBF comunica às federações e aos clubes participantes do Campeonato Brasileiro da Série D de 2009 as seguintes regras relativas a eventuais desistências de participação no campeonato e substituições decorrentes.

Os clubes originalmente classificados nos seus campeonatos estaduais para a disputa do Campeonato Brasileiro da Série D/2009, se desejarem desistir da competição, têm o prazo de 27 de maio de 2009 para fazê-lo, informando à CBF/DCO, via a respectiva federação. Portanto, o Sousa, campeão paraibano de 2009, precisa se definir neste prazo.

O prazo também considera os clubes cujos campeonatos estaduais ainda estejam em andamento nessa data; nesse caso a federação correspondente deverá consultar previamente os clubes que tenham a possibilidade de obter indicação técnica (primeiras classificações), os quais confirmarão ou não o seu interesse em participar da Série D, na hipótese da obtenção da classificação no seu estado.

Ocorrendo uma desistência de participação na Série D, será dono da vaga o clube ocupante da próxima posição da classificação final do campeonato estadual.

A federação interessada deverá comunicar formalmente à CBF/DCO o nome do clube que disputará o campeonato por substituição do clube desistente, e encaminhar os ofícios de desistência de um clube e de confirmação do clube substituto, observados os prazos.

Na hipótese do clube que faça jus à vaga também não tiver interesse na disputa do campeonato brasileiro, serão chamados sucessivamente os próximos clubes classificados no campeonato estadual, até o preenchimento da vaga; todos os clubes não interessados deverão encaminhar ofício à sua federação, a qual o remeterá à CBF/DCO, observados os prazos.

O prazo para a confirmação final de um eventual clube substituto é o de 05 de junho de 2009, após o qual não mais poderão ocorrer substituições de clubes.

Em não havendo nenhum clube interessado na disputa do Campeonato Brasileiro a partir do campeonato estadual, a vaga será cancelada, ainda que o grupo originalmente previsto para esse clube, na disputa da Série D, venha a ficar com um número menor de disputantes do que os quatro clubes originalmente previstos no regulamento da competição.

Em nenhuma hipótese uma vaga poderá ser ocupada por clube proveniente de campeonato de outro estado.

A partir de 05/06/09 não mais serão aceitas desistências pela CBF; em ocorrendo uma desistência fora desse prazo ela será considerada abandono do campeonato, pelo clube desistente.

Os casos de abandono do campeonato serão encaminhados ao STJD para julgamento, nos termos definidos pelo CBJD.

Convém lembrar que o CBJD impõe pena de suspensão por prazo ao clube que abandonar uma competição, o que considera o seu afastamento das competições seguintes, inclusive o campeonato estadual, no prazo da penalidade.

Considerando assim a grande importância desse assunto e suas implicações, solicitamos a máxima atenção dos clubes e federações para as presentes diretrizes.

CBF NEWS

Governador homologa decretos de situação de emergência em Vieirópolis e mais cinco cidades

21/05/2009.
As chuvas que vem ocorrendo em quase todo o Estado, provocando inundações em municípios e deixando centenas de famílias desabrigadas, levaram o governador José Maranhão a assinar decreto homologando a situação de Emergência nas cidades de Poço de José de Moura, Cacimba de Areia, Aroeiras, Cachoeira dos Índios, Congo e Vieirópolis.

Estas cidades, algumas delas visitadas pelo governador Maranhão por ocasião das inundações, foram bastante castigadas pelas fortes chuvas ocorridas durante o mês de maio. Em todas as localidades afetadas pelas chuvas, a Secretaria da Infraestrutura, por intermédio da Coordenadoria Estadual da Defesa Civil, se fez presente, levando os primeiros socorros para as famílias desabrigadas.

Depois destes decretos de situação de emergência, os pedidos de ajuda ao governo federal serão imediatamente encaminhados para o reconhecimento do Ministério da Integração Nacional. Este, por sua vez, depois de tomar conhecimento através de relatos do governador, já manifestou o interesse em atender aos pedidos de ajuda às famílias encaminhadas pelo Governo do Paraíba. Os decretos foram publicados no Diário Oficial desta quarta-feira (20).

Secom

Senhores Prefeitos tenham cuidado que o Zé Buracão já chegou a Paraíba

21/05/2009.
Moradores de Cruz das Armas (João Pessoa) instalaram nesta segunda-feira 18 um boneco na rua 4 de Outubro para denunciar a falta de infraestrutura.

Batizado de Zé Buracão, o boneco confeccionado em tecido pega carona em um protesto nacional contra buracos em ruas, avenidas e rodovias do país.

Segundo informações do delegado do orçamento democrático Edmilson Soares, o projeto é para conscientizar as autoridades, para tanto, todas as cidades estão adotando este trabalho.

Na primeira Cidade da Paraíba o Zé Buracão foi instalado em uma cadeira e sob um guarda-sol, chamando a atenção da população do bairro daquela Cidade.

Portanto, Senhores Prefeitos cuidem dos buracos com carinho para evitar a presença do Boneco mais comentado do Brasil.

Patos Online, Uirauna Net, Mario Gibson. Siga também esta idéia.

Léo Abreu não repassa Duodécimo da Câmara e Presidente vai a justiça em Cajazeiras

21/05/2009.
Mais uma vez se repete o atraso do repasse por parte da Prefeitura, do duodécimo da Câmara Municipal de Cajazeiras, com o atraso a Câmara Municipal não fará o pagamento dos salários dos vereadores e dos funcionários, como também dos fornecedores.

O presidente Marcos Barros já se pronunciou sobre o atraso e autorizou a assessoria Jurídica da Câmara Municipal entrar com um mandato de segurança junto a Justiça local, para conseguir a liberação do repasse do duodécimo do Poder Legislativo já que o dinheiro pertence a Câmara conforme determinação da lei.

A Lei Orgânica do Município de Cajazeiras prevê, expressamente, a obrigação do gestor municipal de realizar o repasse à Câmara das verbas concernentes ao duodécimo até o dia 20 de cada mês, e isso não ocorreu. Segundo informações o argumento da administração seria a brusca queda do FPM, que tem dificultado varias ações do executivo cajazeirense, principalmente nas obras que estavam sendo desenvolvidas com recursos próprios.

Procurado pela reportagem do Diário do Sertão, a assessoria não atendeu o telefone.

JOSELITO FEITOSA

Chuvas provocam prejuízo de mais de 3 milhões e meio de Reais em Sousa. Conclusão é da Defesa Civil Municipal

21/05/2009.
Depois de 15 dias de trabalho nos levantamentos dos danos, a Defesa Civil Municipal de Sousa, chegou aos números conclusivos dos estragos causados pelas cheias do Rio do Peixe, referente ao período chuvoso de 2009.

O Relatório Final dos estragos e danos, principalmente nos Bairros periféricos de Sousa, ribeirinhos do Rio do Peixe, somam R$ 3.527 milhões e deve ser analisado pela Defesa Civil Nacional que coordenará toda à liberação de recursos para o Município de Sousa.

Os projetos devem ser concentrados na construção de residências que se encontram nas áreas de risco, principalmente, próximas ao Rio do Peixe. A Zona Rural teve um perca de 80% da produção agrícola.

Conforme o coordenador da Defesa Civil em Sousa, Francisco Franco, o Relatório Final dos estragos, vai ser enviado a Brasília nesta quinta-feira (21).

Pereira Jr