Depois de São Gonçalo e Coremas, Lagoa do Arroz também começa a sangrar

01/04/2009.
Ao todo, já existem 53 açudes sangrando em todo o Estado da Paraíba. Esta é a segunda vez que a barragem atinge nível acima de sua capacidade máxima.

Sou mais o Sousa na Grande Decisão

Posso até esta enganado, mais ainda acho que o Dinossauro vai ser o grande Campeão.

Municípios em situação de emergência precisam enviar documentação à Defesa Civil

01/04/2009.
A Defesa Civil estadual está aguardando que prefeitos dos municípios que tiveram a situação de emergência homologada pelo governador José Maranhão enviem a documentação necessária sobre a situação das localidades para serem encaminhados para reconhecimento da Secretaria Nacional de Defesa Civil.
Os municípios que estão sendo convocados são Sousa, São João do Rio do Peixe, Catingueira, Triunfo, Poço José de Moura, Poço Dantas, Santarém, Uiraúna e Bernardino Batista.

A documentação, segundo o gerente executivo da Defesa Civil estadual, coronel Sinval Pinheiro Borges, consta de Avadan, que é um relatório sobre os danos causados pelas chuvas no município acompanhado de fotos, declaração de perdas agrícola e pecuária, além dos dias em que os alunos ficaram sem aulas.

Para agilizar o envio da documentação para a Secretaria Nacional de Defesa Civil, o coronel Sinval orienta que os coordenadores municipais podem assinar a documentação que deve ser entregue na sede da Gerência Executiva da DC, no Centro Administrativo estadual, no Bairro de Jaguaribe, em João Pessoa.

Secom

Verba Social - Assembleia envia Nota Oficial a Imprensa

30/04/2009.
A Mesa Diretora da Assembléia Legislativa divulgou, na tarde desta quarta-feira (29/04) nota oficial sobre a utilização de verba social pela Casa. Eis a nota na íntegra:

ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA

NOTA OFICIAL

A Imprensa tem veiculado, nos últimos dias, insistentes reportagens acerca da Verba Social de Apoio ao Gabinete Parlamentar, criada pela Resolução nº 525, em 1995, insinuando irregularidades na utilização de recursos públicos. Em respeito à Paraíba, a Mesa Diretora da Assembléia Legislativa e os Deputados Estaduais prestam os seguintes esclarecimentos:

1- Houve equívocos quando da indicação do elemento de despesa dos repasses a título de manutenção das atividades parlamentares dos gabinetes dos Senhores Deputados, sendo utilizada a ação de “Assistência Social a Pessoa ou Entidade em Situação de Necessidade”, já notificado ao Tribunal de Contas do Estado para a devida correção no Orçamento de 2009.

2- A verba social, conforme estabelece a Lei nº 8.222/2007, é administrada pela Mesa Diretora da Casa, sendo utilizada para o "auxílio supletivo à assistência social, econômica e financeira aos seus servidores e, complementarmente, às pessoas necessitadas e entidades sem fins lucrativos".

2- Parte dessa verba atende os demais servidores da Casa, individualmente ou através do sindicato de classe, com assistência médica, estudantil, hospitalar, funeral e de transporte, bem como a pessoas em reconhecida situação de necessidade "e a entidades culturais, classistas, tecnocientíficas, artísticas, sociais e esportivas, para realização ou participação de eventos considerados de interesse municipal, estadual ou nacional". A liberação de qualquer recurso tem que atender a complexos parâmetros e procedimentos definidos em leis estadual e federal e em atos da Assembléia, aprovados por todos os deputados.

3- A utilização dessa, como de todas as verbas constantes no orçamento da Assembléia, tem sido submetida ao Tribunal de Contas do Estado e divulgadas na Internet, como prova não apenas da absoluta transparência mas da plena legalidade de todos os atos.

4- O empenho de R$ 240 mil reais, em nome da assessora "Eroneide Vieira e outros" se destinou, em verdade, ao pagamento de verbas indenizatórias legais de todos os gabinetes de deputados estaduais, não se constituindo em nenhuma vantagem financeira pessoal da servidora. Essa é uma prática vigente em todo o Serviço Público, no Legislativo e em outros Poderes, de proceder a empenhos globais em nome de apenas um beneficiário ou responsável pelo repasse dos recursos a outros. Dessa forma é que muitos empenhos aparecem em nome de deputados, individualmente, sempre seguidos da expressão "e outros".

5- A Assembléia reconhece à Imprensa o direito legítimo de buscar informações e esclarecimentos sobre o funcionamento do Poder e todas as suas decisões, especialmente quando envolvem a aplicação de recursos públicos. Mas da mesma forma lamenta que ocorram equívocos na divulgação de determinadas informações que comprometam pessoas e Instituições.

6- A Mesa Diretora da Assembléia em momento algum hesitará em aperfeiçoar práticas e culturas da Casa que possam garantir mais transparência para todos os seus atos. A Assembléia, por fim, reitera seu compromisso com a legalidade, com a ética e com a construção de uma Paraíba mais desenvolvida e mais justa para todos os paraibanos.

João Pessoa, 29 de Abril de 2009.

Fonte: HERMES DE LUNA

Governo estuda privatização de hotéis do Estado

30/04/2009.
O governo Maranhão III deverá privatizar os hotéis pertencentes ao Estado, a exemplo do Brejo das Freiras (Cajazeiras), Bruxaxa (Areia), além de outros dois localizados nos municípios de Pedra Branca e Monteiro. A justificativa para a venda é que são instrumentos que causaram prejuízos ao erário público.

Também o Garden Hotel ( foto), localizado em Campina Grande, também poderá ser vendido pelo governo do Estado. Atualmente, está sendo administrada por uma empresa, dentro da parceria público-privada estabelecida pela então gestão administrativa estadual.

O projeto de privatização dos hotéis paraibanos está em curso desde que o governador José Maranhão (PMDB) assumiu a administração do Estado, em 18 de fevereiro. A iniciativa, porém, não é pioneira da atual gestão, responsável pela venda da Saelpa e do Paraiban.

Falou-se na privatização da Cagepa, mas o governador José Maranhão negou, tendo afirmando que "não passa de balela da oposição". Já em relação aos hotéis, o chefe do Executivo paraibano ainda não se posicionou oficialmente a respeito do assunto.

Paraiba.com.br

Definição política no Lastro pode sair antes do esperado

30/04/2009.
A eleição só começa em 2010, mais os acordos políticos já estão bem presentes em nossa região. No Lastro, por exemplo, as negociações estão bem avançadas e mesmo antes das definições exatas dos nomes e até das coligações estes acordos podem estar mais perto do que se imagina.

Se olharmos bem o quadro político de nosso Estado observamos que se quer foram definidos os candidatos, principalmente ao Governo, mais no Lastro o apoio do Prefeito Vivaldo Diniz, da Vice Prefeita Isabeli Abrantes e do Advogado Johnson, já estão praticamente definidos, dúvida, então confira á lista:

Para o Senado, um dos candidatos é o ex-governador Cássio Cunha Lima, o outro deverá ser definido em Maio, a conversa já esta agendada com o Deputado Federal Wilson Santiago do PMDB, que também disputará uma vaga para Senador da República.

Para Deputado Federal, continua mantido o apoio a Armando Abílio, porem em caso de uma investida do petebista a vôos mais altos, como vice que é o que ele almeja, um outro candidato será procurado. Já para Deputado Estadual o nome é o do Democrata Lindolfo Pires e não se fala em mudança.

Bom e por último, para Governador, vai depender de Cássio, o que for indicado receberá o apoio de todo o grupo. Pode ser Cícero, Efraim e até o Coutinho.

Mário Gibson

Em Situação de Emergência por conta das enchentes, Prefeitura suspende Programação ao Dia do Trabalhador

30/04/2009.
A Prefeitura Municipal de Sousa vem de público informar que no dia 1º de Maio "Dia do Trabalhador" em virtude do Estado de Emergência em que se encontra a cidade de Sousa, não irá realizar eventos públicos, pois não seria justo com os desabrigados, que pela força das chuvas estão fora de suas casas.

O evento que acontecerá na Fundação Antonio Mariz, nesta sexta-feira (01/05), apartir das 9h00 da manhã, marcará a comemoração deste dia.

Desde já, gostaríamos de informar que assim que as chuvas cessarem, e nossa querida cidade de Sousa voltar a sua normalidade, e que seus filhos estejam em suas casas, no conforto dos seus lares, faremos eventos públicos para juntos com todos os trabalhadores, comemorarmos o seu dia.

Decom

Secretária de Ação Social denuncia desvio de mais de 300.000 reais nos programas Compra Direta e Comercialização Direta em 2008

30/04/2009.
O Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), através da representante, Rúbia Gabrielle de Souza, esteve presente no município de Sousa, nesta quarta-feira (29/05), a fim de apurar denúncias relativas aos programas federais: Compra e Comercialização Direta que são geridos pela Secretaria de Ação Social.

Conforme a denúncia formulada pela Secretária de Ação Social, Johanna Estrela, os recursos destinados aos agricultores do programa “Compra Direta” foram desviados da sua finalidade, ou seja, os recursos que poderiam beneficiar os agricultores tiveram um destino inverso do objetivo do programa.

O desvio financeiro do programa chega a RS 223.000,00 (duzentos e vinte e três mil reais) e o débito com os agricultores R$ 46.000,00 (quarenta e seis mil reais).

Outra denúncia que recai sobre a administração anterior é em relação ao programa “Comercialização Direta”, iniciativa que prevê a realização de uma “Feira” de produtos dos beneficiados pelo programa, quando no ano passado foi repassado ao município, R$ 80.000,00 (Oitenta mil reais) do Ministério do Desenvolvimento Social a Prefeitura Municipal de Sousa, onde não se tem notícia da aplicação desses recursos para o beneficiamento de qualquer agricultor do município.

A representante do MDS, diante das denúncias, Rúbia Gabrielle de Souza, fará um relatório referente a cada programa específico e enviará para análise, sendo que os programas ficarão suspensos até que as irregularidades da gestão anterior sejam apuradas. A representante do MDS também manteve contato com o Procurador do município, Fernando Botelho, onde o mesmo comprometeu-se de acionar juridicamente os responsáveis pelo suposto desvio dos recursos federais.

No fim da tarde, o Conselho Municipal de Assistência Social, o Coordenador do Programa “Compra Direta”, José Ehrich de Sousa, a representante do MDS e a Secretária de Ação Social reuniram-se para tratar das soluções e alternativas para que Sousa não perca os dois programas federais, que segundo as denuncias, os desvios chegam a mais de R$ 300.000,00 (Trezentos Mil Reais).

Decom

Arthur diz que Verbas Sociais na Assembleia Legislativa é prática Legal e Antiga

30/04/2009.
O presidente da Assembleia Legislativa, Arthur Cunha Lima (PSDB), esclareceu ontem denúncias de utilização indevida de recursos pelos deputados. Segundo ele, valores elevados são empenhados em nome de um só parlamentar (a cada mês) ou de servidor para facilitar o trâmite burocrático de liberação das verbas de manutenção das atividades parlamentares dos gabinetes.

De acordo com Arthur, o dinheiro é liberado em nome de um deputado ou de um servidor, mas rateado entre todos os 36 parlamentares. Segundo ele, o procedimento é legal e histórico e ocorre “desde mil novecentos e bote força”.

Arthur disse que não seria louco para prestar contas ao TCE (Tribunal de Contas do Estado) de procedimentos irregulares. Ele disse que faz tudo com transparência e a prova seria o fato de disponibilizar todas as informações no sistema Sagres Online do Tribunal de Contas.
“Portanto, não foram liberados 600 mil contos para Nivaldo Manoel ou para Jeová Vieira, mas para todos os deputados”, disse Arthur.

Portal Correio

Açudes cheios e Lagoa do Arroz está a 18 centímetros de atingir o seu nível máximo

30/04/2009.
Os nossos principais reservatórios de água do Sertão estão aumentando a cada dia as suas capacidades de acumulação. Coremas, o maior de todos eles está com uma lamina de 84 centímetros de sangria, Engenheiro Avidos, o Boqueirão de Piranhas, já se aproxima dos 180 milhões.

Quanto a São Gonçalo este continua sangrando com lamina de 22 centímetros e finalmente Lagoa do Arroz (foto) esta a 18 centímetros de atingir o seu nível máximo de acumulação que é de 80.220.750 m3 de água.

Mário Gibson