Presidente do PV de Uiraúna denuncia ao Ministério público irregularidades ocorridas nas eleições de 2008

16/04/2009.
Descontente com eventuais promessas eleitorais da atual prefeita Dr. Glória Geane, O presidente do PV Wellinton Carlos Alencar de Sousa Faz graves acusações ao ministério público. O mesmo afirma que antes mesmo de integrar a coligação “COMPROMISSO COM O DE SENVOLVIMENTO”, foi procurado pela então candidata à prefeita do município de uiraúna Dr. Glória Geane, a qual he ofereceu um terreno para construção ao ser doado depois que ganhasse as eleições, um cargo público no segundo escalão e três contratos no EJA, para qualquer pessoa que o mesmo indicasse.

Ele afirma que aceitou a proposta e passou a ser um dos cabos eleitorais de grande confiança dentro da coligação, a qual lhe foi atribuído várias tarefas durante a campanha eleitoral, tais como fazer visitas nas residências dos eleitores, anotando as exigências para votar na então candidata Dr. Glória Geane, Afirma ainda que fosse entregue a vários eleitores, durante a campanha eleitoral, em troca de votos, mais de 150 exames de vista todos devidamente acompanhados dos óculos, aproximadamente 30 prótese dentárias, pagamento de cerca de 50 contas de água ou energia elétrica, doação de aproximadamente 20 pneus de motos e uma bateria, o mesmo disse ainda que todas as compras de votos de eleitores e material para distribuição eram autorizados pela candidata à prefeita.

O denunciante afirma que tal acusação está devidamente fundamentada com documentos que comprovam o crime eleitoral, tais como uma relação com o nome de várias pessoas que foram beneficiadas com exames de vistas, prótese dentaria, pneus de motos, baterias e além de um documento de um terreno doado pela a atual prefeita devidamente assinado pela mesma.


Uiraúna.net, Redação João Neto.

Barragem de Capivara em Uiraúna sangra pela segunda vez consecutiva

16/04/2009.
Pelo segundo ano consecutivo após ter sido inaugurada, a barragem de Capivara construída na cidade de Uiraúna, alto sertão paraibano sangrar forte.

A chuva de 150 mm caída na noite desta terça-feira (14) na região de Santarém foi suficiente para que a barragem voltasse a sangrar, onde atingiu a sua capacidade máxima de 36 milhões de metros cúbicos.

A sangria já chega a 60 centímetros e toda a parede do sangradouro está tomada pela lamina. Muitos curiosos visitam o local para observarem a beleza da sangria.

Com a sangria a população de São João do Rio do Peixe fica em estado de alerta, pois as águas de Capivara deságuam na Barragem de Pilões passando pelo Rio do Peixe, que corta a cidade. A população teme as inundações ocorridas no ano passado, quando dezenas de famílias ficaram desabrigadas.

JOSELITO FEITOSA

Tribunal mantém condenação contra Ex-prefeito de Cajazeiras

16/04/2009.
O ex-prefeito de Cajazeiras, Epitácio Leite Rolim, terá que devolver ao erário municipal o valor de R$ 65 mil por ato de improbidade administrativa, referente a contratos de prestação de serviço com cinco rádios da cidade, sem a realização do devido processo licitatório. A decisão, por maioria de votos, foi dos desembargadores do Tribunal de Justiça da Paraíba, durante sessão do Tribunal Pleno, desta quarta-feira (15).

No julgamento, os magistrados decidiram pela improcedência da ação rescisória movida por Epitácio Rolim. Na ação civil pública interposta pelo Ministério Público estadual, ele é acusado de ter realizado vários contratos de prestação de serviço com as rádios da cidade (Comunitária FM, Oeste da Paraíba, Patamuté FM, Alto Piranhas e Difusa Rádio de Cajazeiras), sem a realização de processo licitatório.

As irregularidades teriam ocasionado prejuízo ao patrimônio público, uma vez que os gastos com publicidade foram exagerados, além de favorecer diretamente sua própria imagem.

Na sentença monocrática, o juiz de primeiro grau condenou o ex-prefeito a devolver ao erário o valor desembolsado pelos contratos irregulares com rádios, bem como proibição de contratar com o Poder Público ou de receber incentivos fiscais ou créditos, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual sejam sócios majoritários, pelo prazo de cinco anos.

LENILSON GUEDES

Medida Cautelar poderá garantir ao Sousa Direito de decidir Campeonato no Marizão.

16/04/2009.
A Procuradoria Jurídica do Município, através do seu procurador Fernando Botelho, deu entrada na tarde desta quarta-feira (15/04), com uma medida cautelar, que pede a anulação do laudo emitido pelo o Corpo de Bombeiros em fevereiro deste ano, que reduz a capacidade do estádio para apenas dois mil e quinhentos torcedores (2.500).

Segundo o procurador, a prefeitura solicitou a Defesa Civil do município e a empresa de consultoria COPLAN (Consultoria Construção e Planejamento) a elaboração de um novo laudo com a real capacidade do estádio e de acordo com o levantamento técnico realizado, a capacidade do estádio é de dez mil e quarenta sete torcedores (1047), atendendo assim a exigência do regulamento do campeonato que prever os jogos das finais em estádios com capacidade acima de dez mil (10.000).

A decisão em si não deverá mudar a realização da partida valida para o próximo sábado pelas semifinais, mas poderá garantir o direito de decidir o turno, cujos jogos só ocorrerão na próxima semana e ainda a Grande Decisão final do Estadual que só deverá acontecer daqui a aproximadamente 15 dias.

Portanto, mesmo tarde, ou antes tarde do que nunca, ainda há possibilidades de assistirmos a decisão no Marizão.

Estado anuncia Ponto Facultativo em repartições Estaduais na Segunda-feira

16/04/2009.
O expediente nas repartições públicas estaduais será alterado na próxima semana devido ao feriado de Tiradentes, comemorado no dia 21 de abril, terça-feira. A alteração foi formalizada pelo secretário de Estado da Administração, Antonio Fernandes Neto, em portaria que será publicada na edição do Diário Oficial desta quinta-feira, dia 16, com o objetivo de gerar economicidade para o Governo do Estado e comodidade para os servidores.

A portaria faculta expediente do dia 20 de abril, segunda-feira, e determina como compensação, fixar os dois turnos para o expediente da próxima quarta-feira, dia 22, nas repartições públicas estaduais da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo, devendo ser preservado o funcionamento dos serviços essenciais.

De acordo com a portaria, os veículos oficiais, inclusive os de representação da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo, devem ser recolhidos às suas repartições de origem ou ao Centro Administrativo após o término do expediente do dia 17, e liberados uma hora antes do início do expediente do dia 22 de abril.

Além disso, estabelece que qualquer liberação excepcional deve ser precedida de autorização do Gabinete Militar do Governador, excetuando-se ambulâncias, veículos de fiscalização da Secretaria de Estado da Receita, da Secretaria de Estado da Administração Penitenciária, da Secretaria de Estado da Segurança e Defesa Social, das Polícias Civil e Militar e do Gabinete Militar ou que estejam a serviço deste, determinando à Polícia Militar do Estado a apreensão e o recolhimento ao Gabinete Militar do Governador, dos veículos encontrados transitando sem a devida autorização.

De acordo com o secretário Antonio Fernandes a decisão de facultar o expediente na segunda-feira, com a devida compensação na quarta-feira, com o estabelecimento de dois expedientes, além de ser uma medida para redução de gastos, também visa contemplar os servidores com um dia a mais de descanso.

Secom/PB

Sousa vence mais uma vez o Campinense e irá decidir vaga para final em Patos

16/04/2009.
Campinense e Sousa abriram na noite desta quarta-feira, a fase semifinal do Segundo Turno do Campeonato Paraibano 2009. E mesmo com a vantagem de jogar de jogar por dois empates, a equipe do Dinossauro fez mais do que a sua obrigação e conseguiu derrotar a Raposa, mais uma vez no estádio o Amigão.

O jogo foi super movimentado e cinco gols foram marcados, sendo três para o Sousa e dois para o Campinense. A Raposa ainda saiu na frente com Fábio Júnior. O Dinossauro reagiu e empatou ainda na etapa inicial com o artilheiro Edmundo e virou no início do segundo tempo com o volante Jéferson. Daí vieram dois pênaltis, um pra cada lado. Fábio Júnior marcou novamente para os donos da casa e Edmundo, sempre ele, fez para os sertanejos.

Agora é aguardar o jogo de volta e a equipe do Dinossauro mesmo perdendo com a diferença de um gol estará classificada para a Decisão Final do 2º Turno.

Com relação ao jogo de volta, após uma reunião ocorrida na manhã desta quarta-feira definiu, pelo menos por enquanto, que o jogo entre Sousa x Campinense, válido pela partida de volta da fase semifinal do Segundo Turno do Campeonato Paraibano, não será mais realizado no domingo, e sim no sábado.

O próprio Diretor Técnico da Federação Paraibana de Futebol, José Araújo, informou que a partida será mesmo realizada a partir das 20h30, no estádio José Cavalcanti, na cidade de Patos. “Isso foi uma solicitação do Presidente do Sousa, o Aldeone Abrantes. Existia a possibilidade também desta partida ser disputada no estádio o Amigão, no sábado, por conta da cidade de Patos esta em calamidade pública, mas o campo de jogo não foi afetado, desta forma a partida está confirmada para o JC, neste sábado (18/04)”, explicou Araújo.

Maranhão recebe visita no Palácio de cinco prefeitos do Sertão

14/04/2009.
O governador José Maranhão recebeu em audiência, no início da noite desta terça-feira (14), no Palácio da Redenção, cinco prefeitos do Sertão acompanhados do deputado federal Wilson Santiago. Eles manifestaram interesses de firmar parceria com o Governo do Estado porque têm interesse no desenvolvimento de seus municípios e do Estado.

Estiveram presentes ao encontro os prefeitos de Uiraúna, Glória Geane de Oliveira Fernandes; de Bernardino Bastista, José Edomarques Gomes; de Triunfo, Itamar Mangueira de Sousa; de Poço José de Moura, Manoel Alves |Neto; e de Aguiar Manoel Batista Guedes Filho. A ex-prefeita de Poço José de Moura, Aurileide Egídio de Moura, também participou da audiência com o governador.

O deputado Wilson Santiago disse que em conversa com os prefeitos estes avaliaram que firmar parceria com o governador José Maranhão é uma alternativa de viabilizar as ações que as populações almejam, o que consideram salutar, necessário e urgente.

A prefeita de Uiraúna, Glória Geane, afirmou que a visita dela e dos demais colegas ao governador José Maranhão foi com o objetivo de dizer que, diante da crise financeira, os municípios não poderiam ficar fora dos planos do Governo e acrescentou: “A gente veio abraçar as causas e pedir o apoio neste sentido”.

Portal do Governo da Pb.

Lula estende programa Minha Casa, Minha Vida para todos os municípios

14/04/2009.
Brasília - O programa Minha Casa, Minha Vida foi estendido para todos os municípios. Anteriormente, só podiam participar municípios com mais de 100 mil habitantes. A informação é do Ministério das Cidades. A Caixa, que ontem começou as operações do programa, deve divulgar até a próxima semana quantos municípios já aderiram ao Minha Casa, Minha Vida, cuja meta é a construção de 1 milhão de moradias.

Segundo a Caixa, o cadastramento para pessoas físicas com renda mensal de até três salários mínimos será feito pelos estados e municípios e as datas e os locais serão divulgados regionalmente. Com isso, quem tem renda dentro dessa faixa ainda precisa esperar que a adesão dos municípios. Caso a procura pelas famílias de baixa renda (de zero a três salários mínimos) supere a oferta de casas, haverá sorteio, informou a Caixa.

No caso de famílias com renda superior a três salários mínimos não ocorrerá alteração em relação às condições atuais. Os proponentes devem procurar diretamente as construtoras. A Caixa disponibiliza ainda espaço especial nas agências de todo o país para contratação e equipe treinada para prestar informações sobre o programa. O banco orienta os interessados a procurar lançamentos de imóveis novos diretamente nas construtoras.

Na noite de ontem (13), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva publicou decretos, em edição extra do Diário Oficial, para regulamentar o plano. O decreto prevê também o financiamento de moradias para agricultores rurais.

O valor total estimado para a implantação do programa chega a R$ 60 bilhões. Do total, R$ 34 bilhões são subsidiados, com R$ 20,5 bilhões da União e R$ 7,5 bilhões do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS).

O Minha Casa, Minha Vida compreende os programas Nacional de Habitação Urbana (PNHU) e de Habitação Rural (PNHR). De acordo com o decreto, a União fica autorizada a transferir recursos para o Fundo de Arrendamento Residencial e para o Fundo de Desenvolvimento Social.

O decreto autoriza também a participação da União no Fundo Garantidor de Habitação Popular. A União poderá ainda conceder subvenção econômica ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Segundo decreto, os recursos do PNHU e do PNHR serão distribuídos entre os municípios, de acordo com a estimativa do déficit habitacional, considerando os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) de 2007 e suas atualizações.

Agência Brasil

Lindolfo Pires consegue aprovar na Assembleia requerimento para que Bombeiros realizem Novo Laudo no Marizão

14/04/2009.
O Deputado Estadual Lindolfo Pires (DEM) conseguiu aprovar na Assembléia Legislativa requerimento endereçado a Unidade do Corpo de Bombeiros Militar da cidade de Sousa solicitando a realização de novo laudo nas dependências do Estádio Antônio Mariz, palco dos jogos do Sousa Esporte Clube no Campeonato Paraibano de futebol.

O documento foi dirigido ao Capitão Eudésio Estrela de Lacerda, comandante da Companhia de Bombeiros na cidade de Sousa. O Deputado argumenta que existem vários laudos divergentes sobre a capacidade de público do estádio de futebol, sendo que um deles limita a presença de público a uma faia de 2.500 pessoas, o que inviabiliza a realização das partidas finais do campeonato, segundo consta no regimento da Federação Paraibana.

Com a existência de outros laudos apontando que a praça esportiva comporta mais de dez mil torcedores, o parlamentar sousense propôs a realização de nova inspeção, “como forma de solver, dirimir dúvidas havidas, por ocasião da existência de laudos divergentes, pretendemos a feitura de um novo laudo conclusivo, acerca do conflito de capacidade, resolvendo assim de vez a pendência existência, inclusive judicial”.

O Deputado Lindolfo Pires disse que os torcedores do Sousa Esporte Clube nos sertão, aguardam uma conclusão definitiva sobre a polêmica, “A cidade de Sousa, a população sertaneja que tanto aprecia o desporto espera por um pronunciamento definitivo e célere para que não sejam prejudicados nos eventos esportivos, através das apresentações do Sousa Esporte Clube”.


REQUERIMENTO Nº. __________/2009

Senhor Presidente, Requeiro, nos termos regimentais, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa, no intuito de que o Corpo de Bombeiros, através do Capitão Eudésio Estrela de Lacerda, da cidade de Sousa possa realizar laudo conclusivo acerca da capacidade do Estádio Antônio Mariz, considerando a existência de vários laudos técnicos ora registrando capacidade acima de dez mil pessoas, ora registrando capacidade inferior.

Como forma de solver, dirimir dúvidas havidas, por ocasião da existência de laudos divergentes, pretendemos a feitura de um novo laudo conclusivo, acerca do conflito de capacidade, resolvendo assim de vez a pendência existência, inclusive judicial.

A cidade de Sousa, a população sertaneja que tanto aprecia o desporto espera por um pronunciamento definitivo e célere para que não sejam prejudicados nos eventos esportivos, através das apresentações do Sousa Esporte Clube.

É o requerimento.

João Pessoa/PB, 14 de abril de 2009.


Lindolfo Pires

Três testemunhas são ouvidas na Justiça Eleitoral em Ação contra Assis Estrela. Uma delas denunciou compra de votos mais por parte de André Gadelha

14/04/2009.
O vereador Assis Estrela acompanhou ontem ao lado dos seus Advogado Francisco Valdomiro Gomes e Eguiberto Guedes o desenrolar de mais uma audiência junto à justiça eleitoral para apurar fatos que estão sendo investigados através de uma ação de investigação judicial Eleitoral (AIJE) movida pelo próprio Ministério Público Eleitoral contra o referido vereador que pertence aos quadros do PDT sousense.

Segundo informações cerca de três testemunhas acabaram sendo ouvidas durante a tarde desta terça-feira e outras duas deverão ainda ser ouvidas dentro dos autos por insistência do próprio MPE, no caso dois policiais militares que residem na capital e estavam de serviço na comunidade de Lagoa dos Estrelas durante o dia da Eleição, quando a pedido de promotores presentes no local algumas pessoas acabaram sendo encaminhadas a sede da Promotoria Cumulativa de Sousa por estarem trajando camisas verdes com característica idênticas.

De acordo com as informações as testemunhas teriam negado qualquer tipo de participação do vereador denunciado com relação a doações das ditas camisetas em troca de qualquer vantagem política ou acompanhada de pedido do voto por parte do parlamentar pedetista.

Já, outros dois fatos chamaram bastante atenção na tarde desta terça-feira dia 14 de abril:

Primeiro, a tentativa de Advogados do PMDB, que requisitaram o pedido de assistência ao Ministério Público para colaborar com as investigações, pedido este que acabou negado, pois segundo o juiz Henrique Jácome da 63ª Zona, o partido não tinha nenhuma relação com o fato e muito menos demonstrou comprovado do interesse na causa, já que em caso de comprovação de atos de crimes eleitorais por parte do investigado o único beneficiado seria o próprio PDT, pois assumiria a vaga o suplente.

Segundo, o depoimento de uma testemunha dentro dos autos que confirmou na presença do juiz e da promotora eleitoral Maricelly Fernandes Vieira, que quem esteve na comunidade e teria oferecido e entregue dinheiro em troca do voto teria sido o candidato derrotado André Gadelha do PMDB durante a realização de um comício naquela localidade. Após o termino da audiência de ontem o magistrado determinou a retirada de cópias dos autos com o depoimento da testemunha para que seja entregue junto a Delegacia de Policia Federal para apurar possível crime eleitoral praticado pelo denunciado Andrezão.

Outro fato interessante relatado na audiência, foi a de que no local existiam diversas pessoas que trajavam tanto camisas verdes como também vermelhas. O advogado Eduardo Jácome representou o partido PDT do qual o vereador é filiado.