PEC dos Vereadores volta a pauta do Senado esta semana

12/04/2009.
Após uma forte pressão para que a Câmara Federal aprovasse a Proposta de Emenda à Constituição (PEC-333/04) que aumenta para 7.343 o número de vereadores do Brasil, todas as atenções estão voltadas para o Senado. Isso porque os senadores devem votar ainda nesta semana o segundo trecho da proposta, que trata da redução do duodécimo das câmaras municipais.

Caso seja aprovada a PEC, a Câmara Municipal de João Pessoa poderá ganhar mais seis vereadores, passando de 21 para 27.

Já no legislativo sousense, as mudanças seriam significativas com a ascensão dos vereadores Flávia Garcia (PDT), Eduardo Medeiros (PTB) e o Sargento Zenias (PHS) que completariam a bancada situacionista, enquanto que na bancada de oposição apenas dois vereadores assumiriam vagas, Mozinho Gonçalves e Jucélio Marques ambos do PMDB. Porem, a quem diga que caso haja realmente alteração, um dos contemplados com a vaga poderá dar o troco aos antigos aliados que lhe excluíram completamente da lista gorda do Estado.

Em princípio, os deputados defenderam que deveria ser cortado 40% do repasse atual. Só que a Casa Alta deve fazer algumas alterações nesse ponto, sugerindo um corte menor. Em contato com parlamentares e interlocutores, a reportagem da Agência Nordeste apurou que existe a possibilidade de o aumento e a diminuição dos gastos serem devidamente abalizados até o final de maio.

Outra questão que deve trazer à baila uma série de críticas e reclamações principalmente por parte da opinião pública é um tópico em especial da PEC dos Vereadores, onde é afirmado claramente que a aplicação das medidas sugeridas se dará de maneira instantânea. Ou seja, será posta em prática logo nesta legislatura se for aprovada e isso pegará os vereadores de supetão, podendo inclusive “quebrar” a estabilidade financeira dos legislativos. Nesse caso, a validade deverá ser interpretada pelo TSE.
“É mais uma confusão nos legislativos. Mais uma prova dos nossos casuísmos eleitorais. Eventualmente, corre-se o risco de numa localidade um prefeito se fortalecer demais ou se enfraquecer demais por conta desse novo ingresso de vereadores, criando um clima de instabilidade”, atacou o mestre em ciência política e especialista em administração pública pela Universidade de Brasília (UNB), Cristiano Noronha.

Em síntese, a PEC cria 24 faixas de composição das câmaras de vereadores, sendo que as cidades com até 15 mil habitantes terão nove cadeiras. O número cresce de acordo com o tamanho dos municípios, chegando ao máximo de 55 vagas para aqueles que tenham mais de 8 milhões de habitantes.

Sobre a redução do duodécimo, enquanto os deputados aprovaram o racionamento em R$ 1,2 bilhão – passando de R$ 6 bilhões para R$ 4,8 bilhões –, os senadores desmembraram esse item em uma outra proposta de emenda à Constituição (PEC), no que seria uma PEC paralela, visando a manutenção do repasse atual. Como a Câmara não aceitou isso, a PEC paralela deve abaixar os gastos e ser devolvida antes de haver a elevação no número de cadeiras para vereadores.


O Norte

Tribunal de Justiça da Paraíba processa prefeitos acusados de realizar empréstimos em nome de funcionários públicos

12/04/2009.
A prisão do prefeito de Catingueira, José Edvan Félix, há três semanas, trouxe de volta o problema dos empréstimos que gestores municipais paraibanos contraíram com o Banco Matone, do Rio Grande do Sul, quase todos usando nomes de funcionários sem que os mesmos tenham recebido os valores contratados.

No total, de acordo com levantamento feito de ações na Justiça, 22 Municípios estão respondendo processos já no Tribunal de Justiça da Paraíba, todos movidos pelo Banco Matone, que também responsabiliza os respectivos prefeitos ou ex-prefeitos, pelo não pagamento dos empréstimos. Outras 49 ações tramitam na primeira instância. Em alguns casos, até os servidores estão sendo executados na Justiça para o pagamento de contas que não teriam contraído.

As denúncias são de que muitos prefeitos falsificaram contracheques, estabelecendo salários fictícios e até a falsificação de assinaturas dos servidores, para contratar os empréstimos. Os prefeitos são acusados de terem ficado com os valores dos empréstimos feitos em nome dos servidores.

No caso de Catingueira, o prefeito José Edvan Félix acabou condenado por falsidade ideológica, exatamente na documentação fornecida ao Banco Matone. Os prefeitos são acusados de suspenderem os repasses ao Banco Matone, conforme os contratos.

Alguns prefeitos foram processados duas vezes pelo banco Matone, conforme o site do Tribunal de Justiça na internet. São os casos, por exemplo, dos prefeitos de Olho D’água, Júlio Lopes Cavalcanti, e de Prata, Marçal Nunes.

No município de Itatuba, o Matone processa o prefeito Renato Lacerda Martins e sua filha, Raquel Beatriz de Oliveira Lacerda Martins. As Câmaras processadas pelo banco são as de Câmaras Bonsucesso, São Bento e Gurinhém (duas vezes).

O prefeito do município de Coremas, Edilson Pereira de Oliveira (PR), é um dos processados pelo Banco Matone. Ele é acusado de ter falsificado os contracheques de 36 servidores municipais (a maioria parentes dele) para que pudessem contrair empréstimos. Os empréstimos concedidos pelo banco totalizaram cerca de R$ 1 milhão em Coremas. E foram concedidos nos meses de setembro, outubro e novembro de 2006.

Jornal Correio

Sousa perde mais uma na Federação e terá que jogar no Domingo

10/04/2009.
O Departamento Técnico da Federação Paraibana de Futebol informou que o jogo entre as Equipes do Sousa x Esporte valida pela 7ª e última rodada do 2º Turno será mesmo dia 12 Domingo, às 16 horas, conforme Tabela do Campeonato, direcionando-se os jogos da referida rodada para o mesmo dia e horário, visto ser momento de definição ao quadrangular e ao rebaixamento, bem como objetivando clareza, imparcialidade e emoção ao Certame.

Após a decisão, o Departamento de Arbitragem da FPF, divulgou na tarde da última quinta-feira, as escalas dos árbitros que vão comandar os jogos da última rodada da fase de classificação. Confira os jogos do Domingão:

Sousa x Esporte, no Marizão, apita Severino Lemos. No confronto entre Queimadense e Treze no PV, o árbitro central será Roberto Lima. Campinense e Botafogo terá Jose marques Domingues na arbitragem central e Nacional x Internacional terá o apito de Renan Roberto.

Antes, a Federação havia concedido o direito à equipe do Sousa de jogar no Sábado, mas mais uma vez o Dinossauro acabou sendo prejudicado pela Federação dos Clubes de João Pessoa e Campina Grande, o pior é que a nova decisão já mostra que infelizmente os sousenses vão ter que ficar longe da equipe na hora decisiva, ou seja, semifinais e decisão sem jogos no Marizão.

Assembleia vai realizar Sessão Itinerante em Santa Cruz para debater Segurança Pública

10/04/2009.
A Assembelia Legislativa do Estado da Paraíba vai realizar no próximo dia 13 de abril, segunda-feira em Santa Cruz, uma Sessão Itinerante para discutir o Drama da Insegurança que vive a população daquela Cidade e consequentemente a possibilidade de Implantação de uma Companhia de Polícia Militar naquele município em virtude de se tratar de um município que faz fronteira com outro Estado.

Alguns Deputados já confirmaram presença no evento que atende um requerimento do Deputado Petista Jeová Campos aliado político do prefeito da Cidade Raimundo Antunes. A sessão será iniciada às 10 horas da manhã de segunda (13) no auditório da Câmara Municipal daquela Cidade e entre as autoridades presentes estará o Comandante Geral da Polícia Militar do Estado da Paraíba.

Sexta-Feira da Paixão

10/04/2009.
Durante a Semana Santa, que começa com o Domingo de Ramos, os católicos realizam muitos ritos para rememorar os últimos dias de Jesus Cristo na Terra.

Na Sexta-Feira Santa, dia em que se relembra a morte de Jesus, nas igrejas católicas não é rezada nenhuma missa, em sinal de luto e de dor. Entretanto, em muitas localidades do Brasil, os fiéis realizam procissões e encenações dramáticas, em geral nas ruas e praças públicas, representando a Via-Sacra ou Via-Crúcis. Trata-se de uma série de 14 cenas que mostram as diversas etapas do percurso realizado por Jesus carregando a cruz, desde o seu julgamento por Pôncio Pilatos até subir a colina do Gólgota, palavra hebraica que significa calvário ou lugar da caveira, onde se deu a sua crucificação, agonia e morte.

No Brasil, a mais famosa representação da Paixão de Cristo realiza-se em Pernambuco, na cidade de Nova Jerusalém, atraindo milhares de pessoas de todo o país.

Empresa ganha Licitação de quase 6 milhões de Reais para Gerenciar Trânsito de Sousa

10/04/2009.
A Empresa Consladel (Construtora Laços Detectores Eletrônicos Ltda), venceu mais uma vez a licitação para gerenciar o Trânsito da Cidade de Sousa, o valor licitado é da ordem de R$ 5,8 milhões, e foi realizado através da modalidade Pregão Presencial.

Esteve presente na sala de licitação da Prefeitura o Superintendente da STTRANS – José Allan de Abrantes, e os representantes da própria Empresa ganhadora que é a mesma que venceu a Licitação no Governo Salomão Gadelha.

Segundo as informações, os trabalhos de modificações do trânsito da Cidade iniciarão em breve, com implantação de sinalização vertical e horizontal, lombadas eletrônicas, orientações, e aplicações de multas junto aos motoristas infratores.

Por outro lado o que deverá movimentar mesmo o trânsito e principalmente os motoristas é a famosa Zona Azul, para tanto uma equipe da Empresa Millenium Engenharia já se encontra na Cidade e ira iniciar nos próximos dias o mapeamento de todos os pontos que irão funcionar a referida Zona Azul que poderá mexer no bolso de muita gente. Vale salientar que essa é a mesma Empresa que já gerencia a Zona Azul de João Pessoa, Campina Grande e Patos, e agora está chegando a Sousa.

Ex-secretário de Cássio, Inaldo Leitão tem Contas aprovadas no TCE

08/04/2009.
O Tribunal de Contas julgou também nesta quarta-feira, a prestação de contas do exercício financeiro de 2007 apresentadas pelo ex-secretário de Articulação Governamental do Governo Cássio Cunha Lima II, o sousense Inaldo Rocha Leitão, conforme entendimento do relator Antonio Cláudio Silva Santos que optou pela aprovação da prestação de contas apresentada pelo ex secretário. O voto foi seguido pelos demais integrantes que compõe a corte.

Por outro lado, O processo relacionado às contas de 2006 assinadas pela prefeita de Guarabira Maria de Fátima de Aquino Paulino, remanescente da sessão passada, teve o julgamento adiado para o próximo dia 22, quando o conselheiro Arnóbio Viana, que dele pediu vista, estará retornando do período de férias.

TC reprova contas e imputa débito de R$ 2,4 milhões a Salomão Gadelha

08/04/2009.
O Tribunal de Contas do Estado emitiu parecer contrário à aprovação das contas de 2005 do ex-prefeito de Sousa Salomão Gadelha, a quem imputou o débito de R$ 2.478.965,00 relacionado, em grande parte, a despesas não comprovadas.

O voto do relator do processo, conselheiro Fernando Catão, aprovado por unanimidade, deu-se de acordo com os pareceres da Auditoria e do Ministério Público. Houve, contudo, a abstenção do conselheiro José Mariz.

Salomão respondeu por irregularidades que incluíram omissão de receitas provenientes do FNDE, SUS e Cide-combustivéis (orçadas em R$ 685.328,25) e, ainda, despesas sem comprovação junto ao INSS, com publicidade, diárias e outras em que houve utilização de recursos do antigo Fundef, hoje Fundeb.

O Tribunal também examinou, na ocasião, sete denúncias contra o ex-prefeito oferecidas por vereadores de Sousa e, ainda, pela Assembléia Legislativa do Estado. Disseram respeito a superfaturamento de obras, malversação de verbas na reforma de um Posto de Saúde, serviços pagos e não executados e contratação de firma inidônea. Os vereadores responsáveis pelas denuncias foram Dedé Veras e Gerlando Linhares e envolve praticamente os fatos que resultaram na operação Carta Marcada de Policia Federal que cercou na época a Prefeitura Municipal de Sousa no Governo Salomão Gadelha. .

O relator Fernando Catão lembrou que o ex-prefeito de Sousa manteve silêncio em duas oportunidades nas quais foi notificado para apresentação de defesa ao TCE, fazendo-o somente em 2007, quando alegou a impossibilidade de apresentação de documentos da Prefeitura alegando que os mesmos haviam sido apreendidos pela Polícia Federal e conduzidos ao Tribunal Regional Federal, em Recife, onde também responde a processo que ali transcorre sob segredo de justiça.

Filha de Salomão é beneficiada com Cargo de Comissão no Governo Maranhão

08/04/2009.
A jovem Mirian Pires Benevides Gadelha, filha do ex-prefeito de Sousa Salomão Benevides Gadelha foi beneficiada com um cargo de Comissão do Governo Maranhão III. Ela será assistente de Gabinete II junto a secretaria de Estado da Administração.

Confira ato publicado no Diário Oficial desta Quarta-feira dia 08 de Abril:

Ato Governamental nº. 4.328 João Pessoa, 07 de abril de 2009.
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 86, inciso I, da Constituição do Estado, e tendo em vista o disposto no art. 9º, inciso II, da Lei Complementar nº. 58, de 30 de dezembro de 2003, e na Lei nº. 8.186, de 16 de março de 2007,
R E S O L V E nomear MIRIAN PIRES BENEVIDES GADELHA para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assistente de Gabinete II, Símbolo CSE-1, com exercício na Secretaria de Estado da Administração.

Deputados denunciam persegições ocorridas no Sertão pelo Governo Maranhão

08/04/2009.
Os deputados estaduais Lindolfo Pires e José Aldemir, ambos dos Democratas, voltaram a denunciar as demissões em massa que estariam acontecendo no interior da Paraíba, fruto de uma suposta perseguição política patrocinada pelo governador José Maranhão (PMDB).

Aldemir classificou as demissões como sendo uma "epidemia", enquanto que Lindolfo disse que vai levar o caso Tribunal Regional Eleitoral e ao Tribunal Superior Eleitoral.

No caso de José Aldemir, ele lembrou que tais demissões em massa teriam começado na cidade de Sousa, mas que aos poucos elas foram se espalhando pelos outros municípios do interior, numa espécie de "epidemia incontrolável".

Ele orientou estes servidores a não abandonar seus trabalhos e acionar o Ministério Público para denunciar o caso. Aldemir disse também que, aqueles que não tiverem condições de acionar o MP, que o procurem em seu gabinete na AL para ele mesmo entrar com representação.

Já Lindolfo Pires destacou que vai enviar comunicado oficial ao TSE e ao TRE, para que eles fiquem cientes do "clima de perseguição política existente na Paraíba".
Para ele, a demissão de servidores temporários para a contratação de aliados pode constituir em crime político-eleitoral.

Paraiba1