Padre Elias divulga programação da Semana Santa na Paróquia do Bom Jesus

07/04/2009.
O Santuário Eucarístico do Bom Jesus Aparecido divulgou a programação da semana santa na cidade de Sousa. O padre José Elias, coordenador do santuário, confirmou que a programação começa nesta terça-feira (7) as 19hs00 na Igreja do Bom Jesus com celebração de missa da “Misericórdia”.

Na quarta-feira (8) está programada para as 19hs00 procissão da Via Sacra nas ruas centrais de Sousa, com o cortejo saindo da igreja percorrendo várias avenidas da cidade. Já na quinta-feira as 9hs00 da manhã está marcada a missa dos “Santos óleos”, que será realizada na Catedral da vizinha cidade de Cajazeiras, sede da arquidiocese do alto sertão paraibano.

Ainda na quinta, as 17hs00 o santuário será palco da missa da “Ceia do Senhor”, que apresenta a tradicional cerimônia do lava pés, que representa o momento em que Jesus “banha os pés dos doze apóstolos”. Em seguida as 22hs00, acontece a “Procissão do Silêncio”, com a multidão saindo do Abrigo Jesus Maria José, no Bairro do Angelim na periferia de Sousa, passando por várias ruas da área central da cidade.

A programação da sexta-feira santa começará às sete horas da manhã com a procissão dos jovens. Os homens partirão da igreja do Bom Jesus e as mulheres sairão da Igreja de Nossa Senhora de Santa Ana, no Bairro da Estação, com encontro programado para acontecer no centro da cidade.

As 15hs00 está programada a programação litúrgica da “Paixão e Morte do Senhor” e as 19hs00 ainda da sexta-feira, as ruas de Sousa serão invadidas pelos católicos fervorosos que irão participar da “Procissão do Senhor Morto”, com saída da Igreja de Santa Ana, no Bairro da Estação.

No sábado de aleluia está marcada para as 20hs00 a “Vigília Pascal”, começando na Praça do Milagre, no centro da cidade com a cerimônia da “Benção do Fogo Novo”.

Já no domingo de Páscoa, as 7hs00 missa da Páscoa na Igreja do Bom Jesus, as 16hs00, missa na capela do Bairro São José e as 19hs00, mais uma missa na Igreja do Bom Jesus.

Fonte Portal Progresso.

CND da Prefeitura de Sousa foi conseguida na Justiça

07/04/2009.
O município de Sousa já pode reivindicar recursos junto aos governos estadual e federal. Com a certidão negativa de débito (CND) em mãos, o prefeito luta agora para assinar convênios tanto no governo Federal, como no governo Estadual.

Cerca de R$ 7 milhões já estão disponíveis na Caixa Econômica Federal, para a construção de parte da rede de esgotos da cidade de Sousa. Agora cabe à Prefeitura licitar e executar as obras.

Segundo o prefeito Fábio Tyrone (PTB), após o feriado da semana santa, ele irá a Brasília para tentar trazer novos investimentos. Tyrone também pretende solicitar audiência com o governador do Estado Zé Maranhão para reivindicar a liberação dos recursos para o asfaltamento de 28 ruas.

A tão comentada CND foi concedida no último dia 03 de Abril pelo TRF da 5ª Região em Recife e é fruto do Trabalho desenvolvido pelo Ex-procurador Jurídico da Prefeitura de Sousa Lamartine Bernardo, que de inicio havia ajuizado mandado de segurança com pedido de liminar junto a 8ª Vara Federal, que acabou negado pelo juiz. Inconformado com a decisão, o advogado sousense recorreu da decisão ao Tribunal mediante um agravo de instrumento que foi concedido pelo Desembargador Federal Marcelo Navarro. Outro ponto positivo foi o pagamento dos novos débitos no atual exercício de 2009 e a iniciativa do governo através dos autos anexados pelo advogado se comprometendo a negociar os valores em atrasos com os órgãos devedores.

Vale salientar que a nova Certidão só terá validade até o mês de Setembro, porém, o Prefeito já informou que a sua equipe já elaborou uma proposta para negociar o débito em 24 anos conforme medida provisória do Presidente da República para concessão em definitivo da Certidão Negativa de Débito (CND).

Confira na integra a decisão tomada no TRF que fez com que a Cidade de Sousa volta-se a Conseguir celebrar convênios e receber co^vênios dos governos Federal e Estadual.

([Publicado em 03/04/2009 00h00min] [Guia: 2009.000276] (M5545)).
DECISÃO:

O MUNICÍPIO DE SOUSA - PB interpõe agravo de instrumento, com pedido de liminar, em face de decisão que, em mandado de segurança, denegou pedido que visava a compelir a Receita Federal do Brasil à expedição de CND ou CPD-EN. Alega que a negativa das certidões é abusiva, seja porque o Município optou pelo parcelamento especial da sua dívida previdenciária, seja porque suas GFIPs encontram-se em ordem. O Juiz de primeiro grau, antes de decidir, colheu informações da autoridade impetrada, nas quais foi dito, em suma, o seguinte:"a) constam pendências para os CNPJs da Prefeitura e da Câmara; b) a GFIP da competência 13/2007 não foi entregue; c) há divergências entre os valores declarados em GFIP, o que totaliza um débito de R$ 4.978.956,39; d) há débitos incluídos em parcelamento especial, cuja regularidade não foi constatada, e há outros débitos que aguardam regularização; e) a não entrega da GFIP é causa suficiente para não emitir a certidão negativa de débitos; f) o impetrante não vem mantendo a regularidade do parcelamento."É o que importa relatar. A existência da dívida é incontroversa, não sendo o caso de se cogitar de CND. Quanto à CPD-EN, prevista no art. 206 do CTN, será necessário perquirir a existência de créditos cuja exigibilidade esteja suspensa, pois a controvérsia, na espécie, não reside na existência de créditos não vencidos, nem dos que tenham sido objeto de penhora. Pois bem. A jurisprudência do Tribunal admite à expedição de CPD-EN nos casos de opção pelo parcelamento especial, não sendo oponíveis ao pleito da certidão a mera alegação de dúvidas a respeito de alguns débitos parcelados. Com efeito, é prematura a penalização da agravante, diante de situações ainda não devidamente apuradas pelo Fisco, como deixou claro a autoridade impetrada no mandamus de origem. Cito: "o relatório de restrições não traz explicitamente informações sobre a regularidade do parcelamento, que precisa ser verificada pelo setor de cobrança da unidade de atendimento da receita federal" (fls. 255). O mesmo se diga a propósito das divergências entre os valores declarados em GFIP e os efetivamente recolhidos pelo Município no período de 10/2007 a 11/2008, que devem ser objeto de apuração e lançamento próprios. Resta o não encaminhamento da GFIP da competência 13/2007, mas, a meu sentir, o descumprimento de uma obrigação tributária acessória não pode, sozinho, gerar penalidade desproporcional, que é a privação de documento indispensável para a celebração de convênios, e o recebimento de repasses de recursos federais. Aliás, o agravante cuidou de juntar aos autos a comprovação de que está na iminência de realizar instrumentos de cooperação com a União, o Estado da Paraíba para a realização de obras sanitárias, habitacionais e de infra-estrutura, e com a ECT, para a instalação de uma agência postal comunitária. Assim, DEFIRO o pedido de liminar, para determinar à autoridade impetrada no mandado de segurança originário a expedição, em favor do Município de Souza-PE, de certidão positiva com efeitos de negativa (art. 206 do CTN).Dê-se ciência ao Juízo da 8.ª Vara Federal da Paraíba, para o cumprimento deste decisório.P.I.

Recife, abril de 2009.
Desembargador Federal MARCELO NAVARRO, RELATOR.

Deputado Cajazeirense se reúne hoje com Maranhão e ao contrário de Sousa na Pauta apenas investimentos para sua base de atuação política

07/04/2009.
O deputado estadual cajazeirense Jeová Campos do PT participará hoje dia 07 de abril de uma audiência com o governador do Estado José Targino Maranhão do PMDB, às 17h00. Na ocasião, o deputado petista irá tratar de reivindicações defendidas ao longo do seu mandato em prol do desenvolvimento da sua Região de atuação política.

Entre os pedidos Jeová estará solicitando ao Governador a instalação da implantação de uma Companhia de Polícia Militar na Cidade de Santa Cruz, o Petista também vai reivindicar para Região de Cajazeiras a implantação do Pólo Têxtil, criação da área de indústria e comércio do Sertão, aquisição de equipamentos para o Hospital Regional daquela Cidade, (como UTI Neonatal, Centro de Imagem, serviço de Hemodiálise e realização de neurocirurgias), além da instalação da Unidade de Medicina Legal, da Delegacia da Mulher, conclusão do presídio de Cajazeiras e por fim a construção e recuperação de várias estradas que ligam diversos municípios do sertão paraibano.

Enquanto o Cajazeirense luta pela sua região, aqui parece que a única luta é a de sempre, “os empregos”. E a nossa Cidade, alguém já parou para perguntar o que Sousa vai receber de benefícios do governo Estadual? Problema é o que não falta!

Gadelhistas espalham boatos sobre possível desisitência de Ricardo disputar o Governo do Estado em 2010

06/04/2009.
Alguns integrantes da base aliada do Grupo Gadelha na Cidade de Sousa andam espalhando uma série de boatos dando conta que o atual prefeito da Capital do Estado Ricardo Coutinho teria admitido a alguns integrantes do PSB local que poderia deixar a idéia de disputar a eleição de 2010 para Governo do Estado, por uma possível candidatura ao Senado, apoiando a chapa encabeçada pelo atual Governador José Maranhão em uma possível reeleição.

O mais estranho é que observando os principais meios de comunicações de nosso Estado, não encontrei nenhuma informação nesse sentido. Uma outra questão a ser analisada é que se realmente Ricardo tivesse alguma pretensão de apoiar Maranhão ou ao menos de disputar uma candidatura ao senado, jamais o Prefeito teria obstaculado qualquer indicação de um dos membros do seu partido para ocupar cargos de confiança no atual governo, como é o caso do próprio Marcondes Gadelha que mesmo escolhido pelo peemedebista ainda não assumiu o cargo.

Acho que vão ter que arranjar um outro boato, pois esse sinceramente falando acho que não cola.

Ex-prefeito de Cajazeiras terá as Contas de 2006 analisadas pelos Vereadores

06/04/2009.
A Câmara Municipal de Cajazeiras deverá analisar e votar nas próximas sessões as contas do ex-prefeito daquele município Carlos Antonio Araújo de Oliveira, referente ao exercício financeiro de 2006.

O Relator da matéria é o vereador Severino Dantas do PT que deverá apresentar o seu parecer na sessão ordinária desta terça-feira (07). Vale salientar que o Tribunal de Contas aprovou em parte com ressalvas as contas do ex-prefeito cajazeirense, tendo em uma das ressalvas, que devolver recursos aos cofres públicos municipais, na ordem de aproximadamente 3 mil reais, que segundo a assessoria de Carlos Antônio, já foi apresentada a certidão de quitação junto ao TCE.

Segundo as informações a Mesa Diretora da Câmara Municipal nomeou uma comissão de avaliação, composta por três vereadores, que ficou responsável por emitir o parecer sobre as contas do ex-gestor. A comissão é presidida pelo vereador Lopão do DEM, tendo como relator Severino Dantas do PT e como membro Humberto Pessoa do PP, cujo relatório terá que ser analisado e votado pelos demais parlamentares mirins. Há, porém uma grande expectativa para o julgamento, tendo em vista que Carlos Antonio, não está mais no comando da Prefeitura, já que todas as contas do ex-gestor quando Ele esteve no exercício do mandato foram aprovadas pelo TCE e referendadas pelo Legislativo cajazeirense. A nova indagação é a seguinte, e fora do “Trono Municipal”, como vão votar os vereadores da Cidade de Padre Rolim.

Mário Gibson com informações do Diário do Sertão

Vice Goverador diz que Petrobras poderá investir em Projeto de Recuperação do Vale dos Dinossauros

06/04/2009.
O Governo do Estado recebeu a sinalização da Petrobras para apresentar projeto de recuperação do Vale dos Dinossauros, no município de Sousa. A primeira reunião para discutir o projeto foi realizada nesta segunda-feira, dia 6, entre o vice-governador Luciano Cartaxo, o gerente de Exploração da Petrobras, João de Deus Souto Filho, e o secretário executivo da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente, Eloizio Henrique Dantas.

Segundo o vice-governador Luciano Cartaxo, o Governo do Estado deu um grande passo junto a uma empresa do porte da Petrobras, visando o apoio para recuperar o Vale dos Dinossauros, considerado um dos mais importantes do país, que estava em péssimo estágio de conservação. “A Petrobras foi muito acessível ao nosso apelo no sentido de colaborar com essa obra, e já iniciamos os primeiros contatos visando formalizar mais essa parceria”, comentou.

O Projeto de Revitalização do Monumento Natural Vale dos Dinossauros visa atender ao Termo de Ajustamento de Conduta celebrado entre a Procuradoria da República do município de Sousa, a Sudema, prefeitura municipal, e outros órgãos. Segundo o secretário executivo Eloizio Henrique Dantas, o projeto tem por finalidade garantir a proteção e a manutenção dos sítios paleontológicos paraibanos, com pegadas de dinossauros. Ficou acertado entre que o Governo do Estado vai adequar o projeto às exigências da Petrobras num prazo de 15 dias para que se possa concretizar mais esta parceria sócio-cultural muito importante para a Paraíba. Os custos do projeto estão na ordem de R$ 1 milhão. As ações estratégicas deste Projeto em termos de investimento vão contemplar as seguintes áreas: projeto paisagístico, recuperação da infra-estrutura física existente, recuperação do centro de visitação, recuperação das replicas dos dinossauros, recuperação das passarelas, confecção de material educativo, sinalização, entre outros.

Secom

Hoje o nosso Patrimônio Histórico de Sousa está totalmente desprezado pelos poderes públicos o que é uma verdadeira vergonha. Esperamos que não fique apenas na conversa de mais um período pré-eleitoral onde muitos gostam de prometer tudo, mas quase sempre acaba em nada, pelo menos para a população. .

Testemunha é presa durante Audiência Eleitoral de Vieirópolis

06/04/2009.
Durante audiência de instrução da Ação de Investigação Judicial movida pela oposição do município de Vieirópolis contra o prefeito e vice eleitos Marcos Pereira e Antônio de Braga uma das 26 testemunhas acabou sendo presa por pratica de falso testemunho, Francisco Pereira dos Anjos, mais conhecido como “Chico de Ducarmo”, morador da própria cidade vieiropolense. Segundo as informações, a testemunha indicada pelos denunciantes apresentou duas versões sobre um suposto ato de compra de votos ocorrido durante o período eleitoral de 2008. Na primeira versão, o mesmo teria acusado o irmão do prefeito Marivaldo de ter ido até a sua residência e deixado dinheiro para que ele votasse no seu irmão o atual prefeito Marcos Pereira. Já na segunda versão foi apresentada uma declaração em cartório em nome da própria testemunha do qual desmanchava tudo que havia dito, tendo o Chico de Ducarmo alegado que assinou a declaração porque não sabia o que estava escrito no papel.

No interrogatório, foi explanado em alto e bom som o que havia nas duas declarações, tendo a testemunha sido questionada pela promotora que acompanhou a audiência Adriana de França Campos, sobre qual das duas versões seria a verdadeira, tendo o Francisco Pereira dos Anjos declarado na presença de todos que as duas eram verdadeiras, resultado, acabou sendo preso a pedido da promotora eleitoral por volta do meio dia desta segunda-feira dia 06 de abril e só foi liberado para a Delegacia por volta das 15h30min acompanhados de um policial e de um oficial de justiça e só após a assinatura de um Termo de Compromisso foi liberado para ir pra casa. O pior é que o termo assinado se refere ao compromisso de sempre que for chamado compareça a delegacia de policia para num processo a parte esclarecer onde está a verdade sobre as suas duas declarações.

A promotora eleitoral Adriana França deixou bem claro que Justiça é coisa séria e que a prisão ocorrida na audiência de Vieirópolis servirá de exemplo para outras pessoas que não se dispuserem a dizer a verdade, “quem mentir será preso por crime de falso testemunho e será encaminhado a Delegacia e eu mesma vou requisitar a prisão”, alertou a promotora eleitoral.

Ao todo oito testemunhas foram ouvidas no Cartório Eleitoral da Comarca de Sousa sobre as denuncias de Compra de voto em Vieirópolis, entre as testemunhas ouvidas estavam a ex-prefeita Santa Oliveira e o irmão do Prefeito também citado no Processo Marivaldo. A audiência acabou por volta das 22h50min da noite desta segunda-feira e só não demorou mais porque algumas testemunhas foram dispensadas sem serem interrogadas.

Presidente de Câmara Municipal garante que não trocou cheque do Legislativo para pagar jogo de azar

06/04/2009.
O presidente da Casa Legislativa de São José de Piranhas, Dr. Ricardo Cavalcanti, emitiu nota a imprensa esclarecendo as acusações que lhe foram atribuídas em virtude de um suposto cheque da Câmara Municipal, no valor de R$ 3.841,09 que de acordo com as informações, teria sido trocado pelo parlamentar com um comerciante piranhense para pagar dividas de jogo de azar do tipo baralho, cujo borrachudo acabou indo parar nas mãos de adversários políticos da cidade que fizeram o maior carnaval com o fato.

Na nota, o vereador presidente da Casa informa que não houve extravio de cheque como foi informado equivocadamente segundo ele, pela imprensa. Segundo o parlamentar mirim, as acusações baseiam-se em um cheque nominal, quando na verdade, o cheque questionado aparece nominalmente ao assessor parlamentar do vereador Eugênio Cavalcanti, de nome (JOSÉ IRAILTON VIEIRA), que segundo ainda a mesma nota é o mesmo que no passado bem próximo foi beneficiado com terrenos públicos no governo do ex-prefeito Zezé de Né Gomes, onde construiu um lava jato que funciona normalmente na cidade sertaneja, e exatamente o mesmo ex-prefeito foi quem recebeu o tal cheque para tentar ganhar algum proveito político.

No final da nota, o presidente da Câmara de São José de Piranhas vereador Ricardo Cavalcanti explicou que o mais breve possível estará esclarecendo juridicamente todo o mal entendido e inclusive irá responsabilizar os responsáveis pelas acusações feitas a sua pessoa sem nenhuma prova legal.

Novo Laudo: Um Pedido Razoável

06/04/2009.
Como é do conhecimento de todos, o dinossauro teve que jogar a primeira partida da final do primeiro turno no José Cavalcante em Patos, uma vez que o regulamento em seu artigo 29 diz o seguinte: “ As partidas das semifinais e finais de turno e de Campeonato só poderão ser realizadas em estádios com capacidade mínima para 10.000 (dez mil) torcedores sentados, não se podendo utilizar arquibancada móvel por razões de segurança”. O problema é que até o ano passado a capacidade do Marizão, segundo a própria CBF, era 10.398 torcedores.

Contudo, por orientação do Corpo de Bombeiros - que também participou do laudo feito pela CBF em 2008 – a capacidade do Estádio Municipal Antônio Mariz foi drasticamente reduzida. Estádios não encolhem mesmo sob o sol forte do Sertão. Então, o que poderia ter feito o Marizão encolher? Primeiro, o Corpo de Bombeiros usou em 2009 para calcular a capacidade de nossa praça de esportes uma metodologia diferente da que usa a CBF. Segundo, o problema central, segundo os bombeiros, era que o Marizão não permitia uma evacuação rápida em caso de pânico generalizado, pois as saídas de emergência eram pequenas. Até aqui, tudo muito bonito! Tudo muito lógico! Afinal, não se pode colocar muita gente num local que não pode ser esvaziado com rapidez - se bem que num estádio com um alambrado baixo, a possibilidade de uma tragédia provocada por superlotação, semelhante a que ocorreu há alguns anos na Inglaterra, é quase zero.

Ocorre que após ser firmado um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), perante o Ministério Público, o Marizão ganhou pára-raios e teve suas saídas de emergência ampliadas. Contudo, para todos os efeitos, o Marizão continua impedido de sediar semifinal e final de turno e principalmente a decisão do Paraibano 2009. É certo que algumas medidas simples ainda precisam ser tomadas em relação ao Marizão, mas na verdade nenhum estádio da Paraíba está livre de problemas.

Interessante é que se um novo laudo não for feito, o Sousa jogará no Estádio José Cavalcante em Patos. O JC, pra quem não conhece, possui uma arquibancada sombra que se estende até metade do campo de Jogo – no máximo temos uns 55 metros de arquibancada, enquanto a arquibancada principal do Marizão tem aproximadamente 110 metros. O setor de cadeiras do JC é simbólico (umas 20 cadeiras), já o Marizão possui mais de quinhentas. A arquibancada sol do JC possui seis degraus de 80 metros de comprimento, no máximo, cada. A mesma arquibancada no Marizão possui o mesmo tamanho, mas o dobro de degraus. Por fim, o JC ganhou uma nova arquibancada por trás do gol, mas esta está incompleta e estende-se somente até a trave. O Marizão possui uma arquibancada por trás do gol que vai de uma ponta a outra.

O Corpo de Bombeiro de Patos afirma que o JC tem capacidade para dez mil e duzentos torcedores. No entanto, se a mesma metodologia fosse usada em Sousa, o Marizão certamente comportaria 20 mil. Não duvido da capacidade do JC, mas ter que acompanhar setores da imprensa de João Pessoa e Campina dizer que o Marizão não comporta dez mil torcedores (ao mesmo tempo em que silenciam em relação ao de Patos) é demais. Há coisas que desafiariam a lógica, se não soubéssemos que muito do que é dito não passa de mero pretexto. O Marizão não encolheu! Se o Corpo de Bombeiros detectou um problema de projeto, parabéns. Contudo, é necessário elaborar um novo laudo que diga se o problema foi ou não corrigido. A cidade de Sousa não pode ser ultrajada dessa forma.

A partida final no Marizão é um direito do Sousa e do povo de Sousa. Os torcedores do dinossauro não estão pedindo muito, apenas que se faça um novo laudo e usando os mesmos critérios adotados para os outros estádios. Convenhamos, é um pedido razoável! Na verdade, descobri, navegando na internet, que esse problema que enfrenta o Marizão é muito comum. Até o moderníssimo Engenhão teve problemas por falta de um laudo no início do ano. O segundo turno está acabando. Espero que os responsáveis pelo Marizão estejam trabalhando firme para resolver o problema.

Tárcito Theophilo Barbosa de Lima, sousense, licenciado em História, atualmente radicado em Juazeiro do Norte-Ceará.
E-mail: ttbl@hotmail.com
http://tarcito.wordpress.com/

Servidores Protempores demitidos em Sousa viajam amanhã e participarão de manifestação na Assembléia Legislativa da Paraíba

06/04/2009.
Os servidores protempores do Estado que prestão serviços no Hospital Regional de Sousa e que estão sendo demitidos dos seus cargos na cidade irão realizar uma manifestação pacífica na próxima terça-feira em João Pessoa na Assembléia Legislativa. A decisão foi tomada após uma reunião coordenada pelo Deputado Estadual Lindolfo Pires do Democrata no escritório do ex-prefeito João Marques Estrela do PDT de Sousa.

Cerca de aproximadamente 60 pessoas participaram da Reunião e decidiram após algumas explanações feitas pelo Advogado João Estrela se deslocarem a Casa Legislativa Estadual. Com isso o Deputado sousense resolveu disponibilizar um ônibus para transportar os manifestantes às quatro horas da manhã deste dia 07 de abril, amanhã, terça-feira em um ônibus que sairá de frente ao Campus da Universidade Federal em Sousa.

Em João Pessoa, os manifestantes serão recebidos na AL da Paraíba. Em seguida manterão agenda com os conselheiros do Tribunal de Conta do Estado e Ministério Publico do Trabalho e ainda tentarão audiência na Secretaria de Saúde do Estado.

Os servidores vão relatar a onda de perseguição deflagrada pelo Grupo Gadelha na cidade Sorriso que nos últimos dias demitiu dezenas de funcionários com mais de quinze anos de prestação de serviço, muitos inclusive que foram contratados ainda pelo próprio Maranhão desde o seu primeiro Governo e agora estão no olho da Rua sem direito a nada.

Os funcionários alegam que foram contratados através de contrato de prestação de serviços por tempo indeterminado e só podem ser substituídos através da realização de concursos públicos convocado pelo Governo do Estado.