Vereadores terão salários reduzidos em cidade do sertão

A Câmara Municipal de Patos, no Sertão, vai reduzir em 20% o valor do salário pago aos vereadores a partir deste mês de maio. O projeto de lei n° 07/2013, que determina o corte na remuneração, foi aprovado por unanimidade em duas votações e deverá entrar em vigor no próximo dia 20, após ser sancionado pelo Poder Executivo. Com a aprovação, os vereadores abrirão mão do salário de R$ 10.021,00 e vão passar a receber mensalmente R$ 8 mil.

A medida visa impedir que a Câmara descumpra a Lei de Responsabilidade Fiscal, que estipula um limite de 60% do orçamento com a folha de pessoal. “O valor pago sobrecarregava a folha e passava o limite da lei. Decidimos não mexer nas gratificações dos efetivos e como temos apenas três comissionados não tínhamos outra alternativa a não ser reduzir os próprios salários”, explicou a vereadora Nadir Rodrigues, presidente da Câmara e autora da propositura.

O corte nos salários vai representar uma economia anual de R$ 341,5 mil aos cofres públicos. No valor anterior, a remuneração dos 13 vereadores custaria R$ 1.693.549,00 por ano, montante que deverá cair para R$ 1.352.000,00 com a aprovação e vigência da nova lei municipal. O orçamento mensal da Câmara é de R$ 290 mil, conforme repasse do duodécimo.

Mesmo mexendo no bolso dos vereadores, o projeto não enfrentou dificuldades para ser votado e aprovado. “Ninguém gosta de ter uma redução salarial, mas não tínhamos outra saída. Expomos aos nossos pares as necessidades com os números do nosso orçamento e eles entenderam a situação e aprovaram o projeto por unanimidade”, afirmou Nadir Rodrigues. Para entrar em vigor, o projeto ainda precisa ser sancionado pela prefeita Francisca Motta.

Além no corte na remuneração parlamentar, a Câmara de Patos também está convocando 16 servidores efetivos do Legislativo, que estão à disposição de outros órgãos públicos, para reassumirem os seus postos de trabalho, para evitar a contratação de servidores temporários.

 

Uirauna.net

Minha Casa, Minha Vida é alvo de inquérito da Polícia Federal

Pedido de abertura de inquérito foi feito no último dia 27 pelo ministro das Cidades.

A Polícia Federal informou que abriu nesta terça (7) um inquérito para apurar denúncias de irregularidades no programa de habitação Minha Casa Minha Vida. O pedido de abertura de inquérito foi feito no último dia 27 pelo ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, ao ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo.

A solicitação do ministro aconteceu no mesmo dia em que o jornal “O Globo” publicou reportagem apontando supostas fraudes no programa. Segundo o jornal, pequenas empresas subcontratadas pagariam propina para construtoras participantes do programa em municípios de até 50 mil habitantes.

A assessoria da Polícia Federal informou que, antes da instalação do inquérito, foi realizada uma investigação prévia.

Na reportagem, o jornal “O Globo” aponta que a empresa RCA Assessoria atuaria como correspondente bancária de outras sete menores instituições financeiras, autorizadas a fazer o repasse de verbas federais do programa habitacional em cidades com menos de 50 mil habitantes. De acordo com o jornal, a RCA Assessoria, composta por ex-funcionários do ministério das Cidades, nega as denúncias.

Em nota divulgada no último dia 27, o Ministério das Cidades declarou que abriu sindicância no dia 16 de abril e solicitou auditoria no programa por parte da Controladoria-Geral da União (CGU).

“A vigilância permanente é fundamental para garantir a transparência e a correção na aplicação dos recursos do programa MCMV, reconhecido internacionalmente por atender a população de baixa renda e gerar impacto positivo na economia do país”, dizia a nota.

Assessoria

STJD pode suspender Rosilene por 2 anos

Phelipe Caldas

Renata Vasconcellos/Globoesporte.com

Se forem condenados, Rosilene e Josivaldo podem sofrer multas de até R$ 100 mil e serem suspensos por até 720 dias

A Federação Paraibana de Futebol (FPF), o CSP, e os seus presidentes, Rosilene Gomes e Josivaldo Alves, respectivamente, vão ser julgados amanhã pela Terceira Comissão Disciplinar do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) e podem ser duramente punidos pela entidade máxima da justiça desportiva brasileira.

Se forem condenados, Rosilene e Josivaldo podem sofrer multas de até R$ 100 mil e serem suspensos por até 720 dias. No caso das entidades, o CSP pode ser excluído da competição que participa do momento (no caso o Campeonato Paraibano) e a FPF pode ser multada, mais uma vez em até R$ 100 mil.

 

Tudo isto ainda é referente à confusão envolvendo a Copa Paraíba de 2012, conquistada pelo CSP. A competição, que servia de seletiva para a Copa do Brasil deste ano, foi realizada por apenas três clubes, apesar de o Regulamento Específico de Competição (REC) da Copa do Brasil dizer que seletivas estaduais só eram válidas quando possuíam um número mínimo de quatro participantes. Quando a irregularidade veio à tona, o Sousa, vice-campeão paraibano do ano passado, conseguiu a exclusão do CSP e entrou em seu lugar da competição nacional.

 

O CSP, assim, recorreu à justiça comum e chegou a suspender por força de liminar o confronto entre Sousa e Coritiba pela Copa do Brasil. Depois, contudo, a liminar caiu e o jogo foi realizado, com vitória do Coritiba por 3 a 0. Mas agora o procurador-geral do STJD, Paulo Schmitt, quer levar o caso adiante e “punir rigorosamente” todos os envolvidos. É ele o autor da denúncia.

 

"Espero rigor contra esta prática recorrente. As normas internacionais do esporte estão sendo recorrentemente desrespeitadas e isto tem que acabar", declara.

 

Cada um dos réus são enquadrados em artigos do Código Brasileiro de Justiça Desportiva. No caso da presidente Rosilene Gomes, da FPF, ela foi enquadrada no Artigo 234, que trata de “infrações contra a ética desportiva” e que pune, por exemplo, quem “omite declaração” que deveria constar em documento público ou particular.

 

No caso específico, Paulo Schimitt diz que ela omitiu à CBF a “informação básica” de que a Copa Paraíba do ano passado tinha sido disputada por apenas três clubes.

 

"A presidenta indicou o CSP como representante da Paraíba na Copa do Brasil, mas omitiu a informação de que a competição vencida pelo clube não possuía o número mínimo de participantes exigidos", pontuou.

 

(Do Globoesporte.com)

Vereadores terão salários reduzidos

 

A Câmara Municipal de Patos, no Sertão, vai reduzir em 20% o valor do salário pago aos vereadores a partir deste mês de maio. O projeto de lei n° 07/2013, que determina o corte na remuneração, foi aprovado por unanimidade em duas votações e deverá entrar em vigor no próximo dia 20, após ser sancionado pelo Poder Executivo. Com a aprovação, os vereadores abrirão mão do salário de R$ 10.021,00 e vão passar a receber mensalmente R$ 8 mil.

 

A medida visa impedir que a Câmara descumpra a Lei de Responsabilidade Fiscal, que estipula um limite de 60% do orçamento com a folha de pessoal. “O valor pago sobrecarregava a folha e passava o limite da lei. Decidimos não mexer nas gratificações dos efetivos e como temos apenas três comissionados não tínhamos outra alternativa a não ser reduzir os próprios salários”, explicou a vereadora Nadir Rodrigues, presidente da Câmara e autora da propositura.

 

O corte nos salários vai representar uma economia anual de R$ 341,5 mil aos cofres públicos. No valor anterior, a remuneração dos 13 vereadores custaria R$ 1.693.549,00 por ano, montante que deverá cair para R$ 1.352.000,00 com a aprovação e vigência da nova lei municipal. O orçamento mensal da Câmara é de R$ 290 mil, conforme repasse do duodécimo.

 

Mesmo mexendo no bolso dos vereadores, o projeto não enfrentou dificuldades para ser votado e aprovado. “Ninguém gosta de ter uma redução salarial, mas não tínhamos outra saída. Expomos aos nossos pares as necessidades com os números do nosso orçamento e eles entenderam a situação e aprovaram o projeto por unanimidade”, afirmou Nadir Rodrigues. Para entrar em vigor, o projeto ainda precisa ser sancionado pela prefeita Francisca Motta.

 

Além no corte na remuneração parlamentar, a Câmara de Patos também está convocando 16 servidores efetivos do Legislativo, que estão à disposição de outros órgãos públicos, para reassumirem os seus postos de trabalho, para evitar a contratação de servidores temporários.

 

 

Jornal da Paraíba

Governo vai liberar documentos secretos sobre aparições de óvnis

O Ministério da Defesa promete revelar, em junho, documentos secretos de uma das maiores operações militares envolvendo objetos voadores não identificados no Brasil. A Operação Prato, de 1977, que levou a Força Aérea Brasileira (FAB) para verificar ocorrências extraordinárias no Pará, produziu um grande volume de material, em relatos, fotografias e vídeos, grande parte secreta até hoje. A decisão foi tomada após reunião com membros da Comissão Brasileira de Ufólogos (CBU) e representantes das Forças Armadas, no dia 18 de abril. 

Documentos

O Brasil é um dos pioneiros na investigação de objetos voadores não identificados. Oficialmente, de 1969 a 1972, a Força Aérea Brasileira teve até um órgão dedicado a esse propósito. Desde a regulamentação da Lei de Acesso à Informação (LAI), alguns documentos da Força Aérea, que relatam eventos de 1950 até 2010, foram liberados. Mas os ufólogos afirmam que grande parte do material produzido nessa busca por óvnis ainda não veio a público. Por isso, eles principiaram, em 2004, uma campanha chamada “UFOs: Liberdade de Informação Já”, com o objetivo de pedir ao governo a liberação desses arquivos.

Os ufólogos acreditam que haja milhares e milhares de documentos sobre o assunto em posse da Marinha e do Exército. “Da Marinha, existe o caso da Corveta Mearim, de UFOs que perseguiram embarcações brasileiras da Marinha e deixaram seus equipamentos inutilizáveis, alguns por um determinado período. E o caso Ilha da Trindade, de 1958, sobre um óvni que teria sido visto pela tripulação de uma embarcação da Marinha”, explica Ademar Gevaerd, jornalista e editor da revista UFO.

Já do Exército, os ufólogos esperam documentos oficiais sobre o Caso Varginha, de 1996, que teve repercussão nacional. Segundo Gevaerd, esse caso teve uma investigação secreta e contou com envolvimento dos militares. “Esses documentos o exército nunca entregou, e eles existem. Nós entrevistamos militares que descrevem detalhes da captura dos dois seres e de restos da nave espacial. Temos o áudio dessas entrevistas, inclusive. Não vamos revelar nomes, mas nós temos esse registro”, afirma.

O coronel Alexandre Emilio Spengler, coordenador do Serviço de Informações ao Cidadão do Ministério da Defesa, alegou que, com exceção da Operação Prato, o restante dos documentos solicitados se encaixa em uma destas categorias: 1) encontra-se à disposição nos arquivos da Marinha e do Exército e no arquivo Nacional; 2) não foi encontrado; 3) foi destruído; 4) nunca existiu.

Conforme Spengler, a Operação Prato, do Comando da Aeronáutica, é a pasta secreta que faltava revelar. “O último documento sigiloso, e ainda não entregue aos ufólogos, é o da Operação Prato, que poderá ser aberto já em 1º de junho de 2013. Os demais documentos solicitados pelos ufólogos ou não foram encontrados, ou não existiram, ou foram destruídos, como é previsto em lei”, afirma. Ele se refere ao ao decreto nº 79.099/77, que regulamentava a salvaguarda de documentos sigilosos e permitia sua destruição, assim como dos eventuais termos de destruição, pela autoridade que os elaborou ou por quem detivesse sua custódia.

Operação Prato

Em 1977, a Força Aérea Brasileira deslocou mais de 20 militares para uma operação especial: registrar e verificar ocorrências de luzes hostis e manifestações misteriosas na cidade de de Colares, no Pará. Armados com câmeras fotográficas e filmadoras, os agentes não presenciaram nada extraordinário nos dois primeiros meses. Depois, no entanto, de acordo com os relatos, o cenário se alterou completamente: objetos luminosos se movimentando erraticamente, naves maiores do que prédios de 30 andares e depoimentos chocantes da população ribeirinha.

A Operação Prato, como ficou conhecida, resultou em 2 mil páginas de documentos, 500 fotos e 16 horas de filme. Porém quase tudo permanece arquivado, segundo Gevaerd. “Ainda falta 80% do material, centenas de fotos, vídeos que foram registrados, relatórios dos pilotos, que fizeram a perseguição - nada disso foi liberado”, esclarece.

Da liberação

Segundo o art. 45 do Decreto 7.724, de 16 de maio de 2012, que regulamenta a Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, as informações desclassificadas nos últimos 12 meses devem ser publicadas, anualmente, até 1º de junho de cada ano. A Comissão Permanente de Avaliação de Documentos Sigilosos (CPADS) do Ministério da Defesa é quem avalia os documentos sigilosos do Ministério da Defesa. “Na reunião do dia 18 de abril de 2013, o representante do Comando de Defesa Aeroespacial Brasileiro (Comdabra) informou que os documentos referentes à Operação Prato (Pará) estão sendo reavaliados por essa Comissão e que poderão perder o sigilo (secreto) já em 1º de junho de 2013”, declara Spengler.

Interesse

A reunião, realizada no dia 18 de abril, foi um marco no diálogo entre ufólogos e militares. “É a primeira vez na história, não só do Brasil, mas do mundo, que o Ministério da Defesa chamou os ufólogos para conversar e expressar os seus pontos de vista. Saímos da reunião sem nenhum documento adicional, mas com a promessa de que eles vão ser liberados”, destaca Gevaerd. 

Essa medida atende a um interesse da população, já que a ufologia açula a curiosidade dos terráqueos. Ao todo, houve 107 solicitações de informações sobre óvnis (cinco da administração central do Ministério da Defesa, nove do Comando da Marinha, 26 do Comando do Exército, 65 do Comando da Aeronáutica e dois da Escola Superior de Guerra). “Foi a maior demanda sobre um único assunto recebida pelo Ministério da Defesa”, ressalta Spengler.

Para Gevaerd, revelar todos os documentos demonstraria transparência e responderia muitas questões. “Ainda existe uma dúvida se os óvnis existem ou não. As pessoas torcem o nariz e perguntam: ‘Será?’”, comenta. “Com a liberação dos documentos, deixa de haver um mistério, passa a haver transparência, e é isso que as pessoas querem”, insiste. Pelo menos em relação à Operação Prato, as dúvidas serão respondidas em junho.

GHX Comunicação

Obras de reforma do monumento Vale dos Dinossauros entram em fase final

As obras de revitalização do Monumento Natural Vale dos Dinossauros seguem em ritmo acelerado e devem ser entregues à população até o final deste mês. Com um custo total de aproximadamente R$ 1,2 milhão, a reforma já se encontra com mais de 95% de seus serviços concluídos. O trabalho é coordenado pela Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema) a partir de convênio celebrado com a Petrobras.

Com as visitas suspensas desde junho de 2012, o Vale dos Dinossauros deve reabrir suas portas completamente renovado, com mais conforto para os visitantes e seguindo todas as normas de acessibilidade para portadores de necessidades especiais. O museu e toda a área externa receberam intervenções para melhorar a experiência daqueles que desejam conhecer um pouco mais sobre um dos principais sítios paleontológicos do mundo.

A melhoria no Vale dos Dinossauros incluiu a área de urbanização e estacionamento, reforma do auditório e aquisição de móveis e equipamentos para o funcionamento do museu, entre outros benefícios. A revitalização abrange ainda ações socioeconômicas, capacitando moradores da região para trabalhar e gerar renda para as famílias locais de forma harmoniosa com o Vale. 

Convênio – Na última semana, a Petrobras realizou uma vistoria para verificar o andamento das obras de revitalização. Acompanhado da superintendente da Sudema, Laura Farias, o representante da empresa, Hemilton Pereira, visitou todos os espaços do Vale. A Petrobras é responsável por um patrocínio de R$ 900 mil para o Monumento Natural, sendo R$ 659 mil previstos apenas para a reforma. 

Monumento Natural – Transformado em Unidade de Conservação de Proteção Integral no ano de 2002, o Vale dos Dinossauros guarda pegadas de, pelo menos, quatro espécies que habitaram a região do município de Sousa há cerca de 165 milhões de anos. A área de proteção possui 40 hectares, resultantes da desapropriação do sítio Passagem das Pedras, em 1992. Fora desse espaço, ainda são reconhecidos mais de 20 sítios paleontológicos, em quatro municípios da região, com pegadas e árvores fossilizadas.

Ricardo abre Fórum Paraibano de Gestão em Saúde

Terça-feira, 07 de maio de 2013 - 15h01

O governador Ricardo Coutinho presidiu, na manhã desta terça-feira (7), a solenidade de abertura do Fórum Paraibano de Gestão em Saúde. O evento acontece até às 17h, no Hotel Tambaú, em João Pessoa.

Na ocasião, Ricardo conclamou os gestores municipais em saúde e os prefeitos dos municípios a avançarem nas políticas públicas firmadas a partir de parcerias. “O meu chamamento a todos vocês é no sentido de que a gente aprofunde essa parceria, priorize a regionalização dos serviços para fortalecer as cidades”, destacou.

Ricardo Coutinho destacou a cidade de Sumé onde o Governo do Estado, por meio do Pacto Social, implantou, em parceria com o município, um Centro Oftalmológico que é referência para a região, com profissionais qualificados e equipamentos modernos.

Em Pombal, o Estado viabilizou o Centro Cardiológico. Da mesma forma vai acontecer, em Catolé do Rocha, que vai ganhar um Centro de Mamografia. Outro equipamento de destaque é o primeiro hospital público especializado em oncologia, na cidade de Patos. A unidade vai ser referência para vários estados nordestinos e é um projeto piloto para o Ministério da Saúde.

A palestra de abertura foi proferida pelo diretor do Departamento de Articulação Interfederativa do Ministério da Saúde, André Luis Bonifácio Carvalho. Ele abordou o tema ‘Regionalização como Estratégia de Consolidação da Reforma Sanitária Brasileira’. Na sequência, a secretária executiva da Saúde, Claudia Veras, apresentou o tema “Pacto pelo Desenvolvimento Social da Paraíba – investimentos no setor Saúde”.

À tarde, a programação prossegue com o tema “Gestão e Transparência”, com apresentação da secretária de Estado da Comunicação Institucional, Estela Bezerra, e do secretário da Controladoria Geral do Estado, Luzemar Martins.

SECOM

 

Justiça arquiva ação que pedia cassação do prefeito da cidade de Catolé do Rocha

A juíza Andreia Matos Teixeira, da 36ª Zona Eleitoral, determinou, nesta terça-feira (7), o arquivamento de Ação de Impugnação de Mandato Eletivo que pedia a cassação do mandato do prefeito de Catolé do Rocha, Leomar Maia. A ação havia sido proposta por Paulo César de Araújo, Fábio Mariz Maia Filho e pela Coligação Catolé para Todos, derrotados na eleição municipal de 2012. A sentença, que ainda não foi publicada, acolheu preliminar arguida pela defesa do prefeito Leomar Maia, patrocinada pelos advogados Johnson Abrantes e Edward Johnson, que alegaram a impossibilidade de se discutir questões relativas a prestação de contas em processo como a ação de impugnação de mandato eletivo. “Na ação de impugnação de mandato eletivo, discute-se a ocorrência de abuso de poder econômico, corrupção ou fraude, praticados com o objetivo de conquistar a eleição de forma ilícita. Não cabe, neste tipo de processo, a apuração de eventual inelegibilidade decorrente de rejeição de contas. Aliás, a Justiça Eleitoral já assentou, na fase de registro de candidatura, a elegibilidade do prefeito Leomar, que teve todas as suas contas aprovadas pelo órgão competente”, comentou o advogado Edward Johnson. Com a decisão da magistrada, a audiência que havia sido designada para hoje  acabou não sendo realizada.


MaisPB

Desembargador derruba liminar do CSP e libera jogo Sousa x Coritiba

 Desembargador Leandro dos Santos derruba liminar:
'não era razoável suspender a Copa do Brasil'

 

O desembargador Leandro dos Santos, do Tribunal de Justiça da Paraíba, acatou um agravo de instrumento do Sousa e derrubou a liminar que o CSP (Centro Sportivo Paraibano, de João Pessoa) tinha conseguido para suspender a partida entre Sousa e Coritiba pela Copa do Brasil 2013. Com a decisão, a Confederação Brasileira de Futebol já pode remarcar a partida, que estava prevista para a última quinta-feira, mas que não aconteceu justamente por causa do imbróglio.

Segundo o parecer do desembargador, “não se revela razoável paralisar os próximos confrontos de uma competição nacional como a Copa do Brasil e prejudicar todos os clubes participantes até que o caso seja julgado em última instância". E por isto ele emitiu um “efeito suspensivo” contra a decisão proferida em primeira instância pelo juiz João Batista Barbosa, da 15ª Vara Cível de João Pessoa.

O desembargador entendeu ainda que a tese do Superior Tribunal de Justiça Desportiva, que excluiu o CSP da Copa do Brasil, era a correta. E colocou em suas conclusões: “Não exercido o regulamento previsto por parte da Federação Paraibana de Futebol, a segunda vaga da Paraíba na competição será concedida conforme o regramento geral da Copa do Brasil ao vice-campeão paraibano de 2012, no caso o Sousa Esporte Clube”.

 

Globoesporte.com/pr

Aldeone comemora decisão e diz que o Sousa 'limpou o nome da Paraíba'

Presidente do time sertanejo garantiu que está de alma lavada e que a decisão do Tribunal de Justiça serviu para melhorar a imagem do Estado

 

O presidente do Sousa, Aldeone Abrantes, comemorou como se fosse um título de seu time a decisão tomada no final da tarde desta terça-feira pelo desembargador Leandro dos Santos, do Tribunal de Justiça da Paraíba, que acatou um agravo de instrumento do Dinossauro e derrubou a liminar que o CSP tinha conseguido para suspender a partida contra o Coritiba pela Copa do Brasil 2013. 

Aldeone, famoso por sempre dar declarações polêmicas, disse que a decisão foi para "lavar a alma" e que o Sousa limpou o nome da Paraíba no cenário do futebol brasileiro.

- O que estava acontecendo era que a Paraíba já estava ficando com o nome sujo em todo o Brasil, sempre tomando decisões através da Justiça Comum. Nós limpamos o nome do futebol da Paraíba. Estava ficando feio para o nosso estado e isso foi corrigido. O que eu acho é que nós devemos parar de ter medo da Federação (Paraibana) e ir em busca dos nosso direitos, quando eles forem verdadeiros - comentou o mandatário sousense.

Além da retomada da vaga para a disputa da competição nacional, o Sousa prometeu que vai acionar o time pessoense na justiça, dessa vez para cobrar os preuízos que, segundo Aldeone, foram gerados com o cancelamento do confronto que estava marcado para a última quinta-feira.

- Eles (CSP) vão acabar tendo sérios problemas. Nossos advogados já estão aqui protocolando um pedido de indenização porque vocês não têm noção do tamanho do prejuízo que nós tivemos com o cancelamento. Nós vamos entrar com uma ação pesada contra eles. Veio muita gente de fora para acompanhar o jogo, que acabou não acontecendo. Isso foi lamentável - acrescentou Aldeone.

Entenda o caso

O CSP se classificou para a Copa do Brasil ao vencer a Copa Paraíba Sub-21 do ano passado. O problema é que a competição estadual teve a participação de apenas três clubes, desrespeitando o Regulamento Específico de Competição da Copa do Brasil que obriga que seletivas estaduais tenham a participação mínima de quatro clubes.

Faltando dez dias da estreia do CSP na Copa do Brasil, quando inclusive o Coritiba já estava confirmado como seu adversário, o Sousa entrou com a ação no STJD, que acabou sendo acatada por 6 votos a 1.

No dia da estreia sousense, contudo, o CSP deu o troco. Conseguiu a poucas horas da partida entre Sousa e Coritiba uma liminar emitida pelo juiz João Batista Barbosa que suspendia a decisão do STJD. Tanto Sousa como Coritiba ainda foram ao Estádio Marizão, mas a bola não rolou. A confirmação da suspensão do jogo por parte da CBF saiu uma hora antes do momento programado para o início do confronto.

Já nesta terça-feira, o Sousa conseguiu uma espécie de "tréplica", ao vencer a disputa em segunda instância.

 

 

Globoesporte.com/paraiba